USA despenaliza o assassinato de estado

16 de Dezembro de 2002

O Governo ianque, presidido por George W. Bush, autoriza a CIA (Agência Central de Inteligência) que evite a captura dos que julga "líderes terroristas" árabes. De maneira explícita, ordena a execuçom extra-judicial de vinte e quatro pessoas que denomina "o piorzinho", supostos dirigentes da Al Qaeda e de outras organizaçons islamistas.

Bush forneceu autoridade legal por escrito para a CIA caçar e matar os seus inimigos sem que necessite buscar novas aprovaçons, ao serem considerados "alvos de alto valor". As novas vítimas viriam aumentar o número de supostos combatentes islámicos já assassinados pola CIA nos últimos meses, e o presidente nom está legalmente obrigado a aprovar cada nome acrescentado à lista, nem a CIA está obrigada a obter aprovaçom presidencial para ataques específicos, a pesar de os oficiais terem dito que Bush tem sido mantido bem informado sobre as operaçons da CIA.

Em Novembro, a CIA matou um suposto líder da Al Qaeda numha regiom remota do Iemem. Umha aeronave nom tripulada, Predator, operada pola CIA, disparou um míssil antitanque Hellfire contra o carro onde viajava Qaed Salim Sinan al-Harethi, também conhecido como Abu Ali Harethi e cinco outras pessoas, incluindo um agente suspeito da Al Qaeda com cidadania americana, fôrom mortos no ataque. Dixo-se que Harethi estava na lista de líderes da Al Qaeda que a CIA foi autorizada a matar.
Autoridades da inteligência dixérom que a autorizaçom presidencial para a agência usar força letal contra o que chamam "terroristas" nom se limita aos incluídos na lista. O presidente deu ampla autoridade para a CIA matar ou capturar agentes da Al Qaeda ao redor do mundo. A lista é actualizada periodicamente à medida que a agência de inteligência, consultando outras agências de contrainsurgência, adiciona novos nomes ou apaga os dos líderes da Al Qaeda que som capturados ou mortos, ou quando novos dados de inteligência indicam o surgimento de um novo líder.

O critério preciso para adicionar alguém à lista nom é claro, apesar das evidências contra cada pessoa precisarem ser claras e convincentes, dixérom os oficiais ianques. A lista contém os nomes de muitas das mesmas pessoas que estám na lista do FBI de suspeitos de "terrorismo" mais procurados, apesar das listas serem preparadas independentemente. Os membros da inteligência afirmam que a CIA, trabalhando com o FBI, com as forças armadas e com governos estrangeiros, buscará capturar terroristas quando for possível e entom colocá-los sob custódia dos Estados Unidos ou de outro país disposto a trabalhar com os norte-americanos.
Meios ianques afirmam que "a decisom do governo Bush de matar pessoas suspeitas de serem terroristas ameaça lançá-la em umha área nebulosa da segurança nacional e da lei internacional que quase nunca é debatida em público, porque as operaçons secretas em questom som de conhecimento de apenas um pequeno círculo de membros do Executivo e do Legislativo". A prática actual responde aos mesmos padrons já empregues durante anos polo Estado sionista de Israel para eliminar os líderes da resistência palestiniana.

Alguns advogados norte-americanos alertárom contra a prática de preparar listas de pessoas que estám sujeitas à execuçom extra-judicial, que suprime a proibiçom expressa de que o Governo poda cometer assassinatos desse tipo. Tal proibiçom fora ordenada polo presidente Gerald Ford, e na visom de alguns advogados, se aplica nom apenas a líderes estrangeiros, mas também a civis.
Inclusive elementos envolvidos noutros tempos nas práticas da CIA, como Jeff Smith, um ex-advogado geral da CIA e actualmente advogado em Washington, dixo que é importante para os Estados Unidos manterem a proibiçom ao assassinato intacta. "A proibiçom de assassinatos é umha boa política, e nom queremos criar umha situaçom onde o assassinato se torne umha forma aceitável de comportamento", dixo. "No futuro", acrescentou, "estou certo que haverá a tentaçom de usar as novas tecnologias para realizar mais destes ataques".

Entretanto, os USA continuam a servir de modelo "democrático" para a maior parte dos estados europeus, o espanhol incluído.


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