38 ANOS DE FARC-EP
Comunicado do Secretariado do Estado Maior Central das
FARC-EP
Em 27 de Maio de 1964, há 38 anos, surgírom as FARC-EP como
resposta política, económica, social e armada à agressom do Regime político
oligárquico do bipartidismo liberal-conservador, contra os marquetalianos,
a que se estendeu logo a seguir a todas as organizaçons populares
Em 1964, o Estado colombiano começou com 16.000 homens, a maior
operaçom mililtar de extermínio contra 46 homens e duas mulheres sob o mando
do Comandante Manuel Marulanda Vélez, em Marquetália. Foi o Congresso da República,
influenciado por Álvaro Gómez Hurtado, quem autorizou ao Presidente Guillermo
León Valencia para atacar Maquetália, acusando-a de ser umha “República independente”,
porque com ela ficaram, graças à fertilidade das suas terras, a maioria dos
aministiados. Contando para esta agressom, com o apoio irrestrito dos Altos
Mandos Militares, assessorados estes por oficiais do Pentágono e respaldados
no seu cometido pola grande imprensa, os chefes dos dous partidos tradicionais,
os latifundiários e os terratenentes. O Generalato julgou que três semanas
havia de ser tempo mais do que suficiente para acabar com o grupo de 48 corajosos
camponeses e entregar aos militaristas um parte de vitória. Os marquetalianos,
após serem agredidos, decidírom numha assembleia erguerem-se de armas na mao.
Antes de se iniciar a agressom contra Marquetália, as FARC
figérom distintos chamados públicos dirigidos ao Congresso, aos chefes dos
partidos políticos, às organizaçons sociais, às personalidades civis e militares,
à Igreja Católica colombiana, às Naçons Unidas, à Cruz Vermelha internacional,
aos intelectuais da Europa, entre outros, para que contribuíssem na persuasom
do Estado e do Governo da Colômbia, sobre a conveniência de dar umha soluçom
pacífica e satisfatória às justas petiçons dos marquetalianos amnistiados,
sem necessidade de votlar a recorrer ao confronto armado. Mas impujo-se, como
sempre, a intransigência e a voracidade dos interesses mesquinhos da oligarquia
governante, a quem pareceu mais barato nom investir cinco mlihons de pesos
na construçom de vias de penetraçom, escolas, postos de saúde e um mercado
para os seus produtos, senom liquidá-los fisicamente por meio da força, e
assim afogar em sangue o desejo de mudança da maioria dos colombianos, para
que o Estado continuasse, sem qualquer obstáculo, com a sua política de “terra
arrasada” contra o povo, expropriando aos camponeses as melhores terras e
entregando as nossas riquezas e soberania aos mais obscuros interesses do
capital transnacional, liderado polo Fundo Monetário Internacional.
Só no Governo de Belisário Betancourt (1982-1986) é que foi
possível desenvolver os primeiros diálogos Governo-FARC-EP e assinárom as
duas partes na Mesa, os Acordos da Uribe. Acordos que produzírom simpatia
e esperança em quase todos os sectores sociais do nosso país, porque apesar
dos entraves colocados polos militaristas inimigos acérrimos dos Diálogos
e a saída polític, em 28 de Maio de 1984, assinou-se o primeiro cessar-fogo
bilateral, anunciado simultaneamente polo presidente da República Belisário
Betancourt e polo comandante em chefe das FARC-EP Manuel Marulanda Vélez.
A seguir do cessar-fogo, nasce como resultado dos Acordos da Uribe umha nova
força política no país: a Uniom Patriótica, movimento político pluralista
criado para aglutinar os mais variados sectores sociais e populares interessados
em contribuir para dar apoio real de massas aos Diálogos e aos Acordos, que
a partir de aí surgissem da Mesa, produto das conversaçons entre Governo-FARC.
Os militaristas, quer de uniforme, quer de civil, desde os
três poderes do Estado e fora dele, opugérom os seus oligárquicos interesses
para obstaculizar o cumprimento por parte do Estado dos Acordos assinados
polas partes, acodindo para tal aos assassinatos selectivos, aos massacres,
às desapariçons, ameaças e torturas dos integrantes e dirigentes do movimento
político Uniom Patriótica, do Partido Comunista, de dirigentes sindicais e
populares. Este plano de extermínio contra o povo e os seus dirigentes chamou-se
nos países do cono sul –Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, que também
o vivêrom, “guerra suja”, para salientar o terrorismo espoletado polo próprio
Estado, dentro de umha concepçom contrainsurgente, desenhada polo Pentágono
e a CIA norte-americana com o objectivo de evitar que se repetisse no continente
americano umha outra revoluçom socialista como a cubana.
A operaçom de extermínio, denominada polo Alto Mando Militar
“Centauro”, em Dezembro de 1990, contra o secretariado das FARC-EP, em Casa
Verde, ordenada por César Gaviria Trujillo, presidente na altura, concluiu
de chofre com o processo de Diálogos iniciado com o Governo de Belisário Betancourt.
A classe governante no poder julgou chegado o momento de dobregar militarmente
a guerrilha, aplicando-lhe a fórmula do ex-presidente Alfonso López Michelsen,
quem dixera: “À guerrilha cumpre derrotá-la primeiro e logo a seguir sentá-la
a conversar”, para assim, impor à insurgênica a sua política de Estado. Quando
já julgárom que tinhamos sido amolecidos militarmente, oferecêrom de novo
Diálogos. Fomos a Cravo Norte, depois chegamos a Caracas e acabamos em Tlaxcala,
no México, noutra demonstraçom da nossa invariável vontade para a consecuçom
de umha saída política ao conflito social e armado. O Governo Gaviria, unilateralmente,
determinou suspender as conversaçons com a guerrilha, tomando como pretexto
que esta nom tinha vontade política, porque durante os Diálogos houvo contundente
resposta militar da insurgência aos intensos operativos das forças militares
contra as unidades guerrilheiras. O Governo, a classe governante e aas suas
forças mlitares, esperavam a rendiçom e a entrega do movimento guerrilheiro.
O Governo de Ernesto Samper ofereceu às FARC-EP Diálogos no
meio da guerra. As FARC-EP exprimírom a sua disposiçom para dialogar com o
novo presidente desde que se desmilitarizasse o concelho da Uribe (no departamento
do Meta). Mas as forças militares, com o general Harold Bedoya na cabeça,
opugérom-se e ameaçárom com dar um golpe de Estado se o presidente aceitava
a petiçom das FARC. Samper, que conhecia perfeitamente a grave cirse que para
a sua Administraçom significava a presença de milhons de dólares do narcotráfico
na sua campanha presidencial, nom tivo força nem vontade de enfrentar os que
se opugérom aos Diálogos e, igual que Gaviria, declarou a comoçom interior
e a guerra total contra o povo e as suas organizaçons revolucionárias e populares.
Fôrom outros quatro anos de duro confronto político-militar contra o Estado
e os seus organismos repressivos.
O mesmo comandante em chefe das FARC-EP, em carta dirigida
ao presidente de Costa Rica, José María Figueres e Augusto Ramírez Ocampo,
anunciou a disposiçom da sua organizaçom guerrilheira para dialogar na Colômbia,
desde que o Governo desmilitarizasse quatro concelhos no Meta: La Uribe, Mesetas,
La Macarena e Vista Hermosa. Quem já tinham rejeitado a proposta de demilitarizar
La Urbe, julgárom despropositado e divorciado de realismo político a nova
proposta das FARC.
O Pleno do Estado Maior Central, realizado em Novembro de 1997,
resolveu exigir do Governo que se seguisse a Samper a desmilitarizaçom nom
de quatro, mas de cinco concelhos: Sam Vicente del Caguán (Caquetá), La Uribe,
Mesetas, La Macarena e Vista Hermosa no Meta; bem como o desmantelamento dos
grupos paramlitares, como condiçom para avançar Diálogos na procura da paz
e a justiça social. Estas duas condiçons para os Diálogos já se tinham dado
a conhecer ao país e ao mundo, por parte do chefe das FARC-EP, no documento
central lido publicamente em Cartagena del Chairá, através dos meios de comunicaçom
naiconais e estrangeiros, no dia da entrega de 70 militares feitos prisioneiros
de guerra na tomada da Base de las Delicias e em Juradó, Chocó.
O presidente Pastrana, durante a sua campanha eleitoral, assumiu
o compromisso com quem votaram nele, de liderar, em pessoa, os Diálogos, e
ofereceu desmilitarizar os cinco concelhos exigidos polas FARC-EP. Umha vez
elegido o novo chefe do Estado e o Governo, ainda sem ter tomado posse, tivo
umha entrevista com o chefe das FARC, para definir pormenores sobre as duas
condiçons: desmlitarizaçom dos cinco concelhos e desmantelamento dos grupos
paramilitares organizados polo Estado. Desta vez, o presidente contava ao
comandante Marulanda como pensava resolver os distintos problemas sociais
e económicos que afectavam ao país. Entom, o comandante Marulanda di-lhe:
“Senhor presidente, nós acreditamos em todo o que o senhor está a dizer, mas
há um problema: como é que o senhor pensa resolver o problema do paramilitarismo,
já que aí estám envolvidos oficiais e suboficiais?”. Ao que o presidente respondeu:
“Utilizarei para isso todos os instrumentos do Estado”.
Sobre a base do cumprimento desses compromissos foi que se
encetárom os Diálogos Governo-FARC-EP. A 7 de Janeiro de 1999, em San Vicente
del Caguán, efectivou-se o acto de instalaçom, que contou com a presença do
próprio chefe do Estado e vários altos funcionários do seu Governo, bem como
com importantes delegaçons nacionais e internacionais. O comandante em chefe
das FARC-EP nom pudo assistir, porque se descobriu um sinistro plano da inteligência
militar para assassiná-lo a ele e, se fosse necessário, também ao presidente
Pastrana, o que teria dado cabo do processo de Diálogos antes de eles começarem
e submergido o país numha tragédia mais, de impredizíveis conseqüências.
Dous dias depois de instalada a Mesa Nacional dos Diálogos,
a imprensa informou de mais de 200 colombianos, civis e indefesos, assassinados
polas organizaçons paramilitares em distintios locais da geografia pátria.
Em rejaitamente a esta sangueira de compatriotas inocentes, as FARC-EP decidírom
congelar os Diálogos até que o Governo demonstrasse resultados satisfatórios
no combate contra o paramilitarismo estatal.
Sem antes obter do Governo resultados satisfatórios contra
o paramilitarismo, as FARC-EP tomárom a decisom de descongelar os Diálogos,
entregando ao Alto Comissiondo para Paz umha longa listagem de militares,
políticos, gadeiros, congressistas, empresários, latifundiários, narcotraficantes
e terratenentes claramente comprometidos com o terrorismo de Estado, em contra
da oposiçom política ao Regime governante.
Descongelamos e voltamos para a Mesa de Diálogos com o único
interesse de avançar na elaboraçom da Agenda Comum e dar tempo a que o Governo
empreendesse acçons militares, jurídicas e políticas, rumadas para dizimar
os bandos paramilitares e romper a sua reconhecida ligaçom com as Forças Militares
e da Polícia, para imprimir confiança e fortaleza ao processo de Diálogos
e Negociaçom.
Com grande esforço, as partes na Mesa de Diálogos conseguírom
conformar e assinar a Agenda Comum pola Mudança para a Nova Colômbia, com
12 temas fundamentais, a tratar na procura de soluçons de fundo à crise nacional
e com o fim de garantir a participaçom de diversos sectores sociais e populares,
foi criado o Comité Temático Nacional com representaçom numericamente igual
do Governo e das FARC-EP. As funçons desta nova instáncia eram: coordenar
a realizaçom das audiências públicas; servir de ligaçom entre a Mesa e todos
os sectores sociais interessados; e resumir o conjunto de propostas recolhidas
nas audiências, para apresentá-las à Mesa de Diálogos.
Após dar a conhecer ao país e à comunidade internacional os
avanços da Mesa com a aprovaçom da Agenda Comum, gerárom-se maiores expectativas
nos resultados dos Diálogos e julgou-se beneficiosos para o processo organizar
a Gira Internacional da Mesa, visitando alguns países da Europa, a começar
pola Suécia e a Noruega, com o intuito de explicar o estado do processo de
paz, com todas as suas particularidades. A gira resultou bem sucedida, umha
vez que as duas partes fôrom recebidas em condiçons de iguais e foi evidente
o interesse mostrado polos países visitados por conhecer interioridades das
conversas, bem como por visitar eles também a Zona Desmilitarizada, num gesto
recíproco, atendendo um convite da Mesa. Enquanto se dinamizava a Mesa nestes
elementos políticos, o Governo continuava sem dar reposta às FARC sobre a
quantidade de crimes cometidos polo exército e a polícia através dos bandos
paramilitares.
Quando todo estava pronto para a realizaçom da Audiência Pública
Internacional sobre a substituiçom de cultivos ilícitos e ambiente, com a
significativa presença de representantes da comunidade internacional, o presidente
Pastrana, sem contar com as FARC, decide unilateralmente incumprir o acordo
da Mesa e suspende indefinidamente a Audiência Internacional, com o pretexto
da suposta autoria das FARC do vil assassinato de dona Elvia Cortés, com um
“colar armadilhado”. Crime de Estado perpetrado pola inteligência militar.
Ultrapassada esta provocaçom fraguada polos círculos militaristas
governamentais, que procurava antes de mais evitar a realizaçom da Audiência
Internacional, desprestigiar as FARC-EP e romper o processo, conseguimos persuadir
o Governo para que cumprisse o acordo assinado na Mesa, e fazer a Audiência
no mês de Julho de 2000. E assim se fijo, sendo a comunidade internacional
testemunha da proposta apresentada polas FARC-EP ao Governo nacional, de demilitarizar
Cartagena del Chaira para convertê-la em Concelho Piloto da substituiçom de
cultivos ilícitos, oferecendo a experiência organizativa e a autoridade da
Organizaçom guerrilheira perante as comunidades, para evitar o mau uso dos
recursos dirigidos à subsitutiçom de cultivos. No mesmo evento conhecêrom
os convidados internacionais as propostas dos camponeses, quem dixérom que
causa para eles cultivarem coca era a ausência de umha reforma agrária integral,
e que esses cultivos eram o seu único meio de subsistência, ante o absoluto
abandono estatal. Também exprimírom a sua disposiçom a renunciar a isso, se
o Estado lhes assegurava meios dignos de sobrevivência.
No mesmo ano, fijo-se pública a proposta de um Pelno do Estado
Maior Central das FARC-EP, de legalizar as drogas, com o objectivo de achegar
elementos concretos de soluçom definitivo ao fenómeno do tráfico de alucinógenos
a nível global. Ante proposta também nom houvo resposta oficial do Governo,
porque ao aceitá-la implicaria deixar de receber milionários recursos do Pano
Colômbia e nom teria jeito de justificar a guerra que hoje lidera contra o
povo e as suas organizaçons, com a escusa do combate ao “narcotráfico e o
terrorismo”, nem poderia acusar as FARC-EP de participaçom no tráfico de drogas.
Os representantes dos Países Amigos, por terem participado
em qualidade de Facilitadores durante o processo de Diálogos e Negociaçom,
também fôrom testemunhas da nossa permanente disposiçom para discutir as propostas
políticas, económicas e sociais contidas na Agenda Comum pola Mudança para
a Nova Colômbia, assinada polas duas partes na Mesa Nacional de Diálogos e
Negociaçom. Bem como a proposta apresentada à Mesa polas FARC-EP, de subsidiar
transitoriamente os desempregados, enquanto se procurava o consenso para assinar
o acordo referido a erradicar gradualmente o desemprego.
O Governo do senhor Pastrana nunca tivo umha política de paz,
mas umha verdadeira estratégia de guerra contra o povo e as suas organizaçons
populares. Para o qual se apoiou na política paramilitar do Estado, acirrada
e alimentada com os recursos provenientes do intervencionista Plano Colômbia,
proporcionados polo Governo dos Estados Unidos. Todo o anterior sem excluirmos
a responsabilidade que também tenhem os candidatos presidenciais do bipartidismo
liberal-conservador: Uribe Vélez, Horacio Serba e Noemí Sanin, quem de maneira
sistemática e malintencionada se tenhem dedicado a rebentar o processo de
paz também sectores do empresariado, da Igreja católica colombiana, das forças
militares, da polícia e os principais meios de comunicaçom.
No entanto, cabe salientar o Acordo Humanitário atingido com
o Governo Pastrana, graças ao qual recuperárom a liberdade 360 uniformados
do exército e a polícia e 14 guerrilheiros, que também estavam privados de
liberdade nos cárceres do sistema. A importante cerimónia pública para a entrega
e recepçom dos prisioneiros fijo-se com nutrida presença da comunidade internacional,
Cruz Vermelha internacional, Naçons Unidas, Vaticano, Igreja católica colombiana,
familiares dos prisioneiros, populaçom dos cinco concelhos e os meios de comunicaçom.
Este Acordo consegue-se depois de que o próprio chefe das FARC-EP figesse
permanentes e infrutíferas gestons perante os três poderes do Estado sobre
a necessidade de aprovar umha Lei de Troca transitória ou permanente, que
permitisse libertar a totalidade dos prisioneiros de guerra em poder das duas
partes.
Na proposta de troca, na de subsidiar os desempregados e na
de substituiçom dos cultivos ilícitos no Concelho de Cartagena del Chairá,
o Estado e os seus negociadores mostrárom intransigência e mesquindade, e
umha absoluta ausência de iniciativa e vontade política.
A evidente negativa do Governo para assumir a sua responsabilidade
no combate contra o paramilitarismo obrigou as FARC, pola segunda vez, a congelar
os Diálogos, para dar tempoo ao Governo a cumpri com o seu compromisso, mostrando
resultados concretos nesta luita.
Na terceira entrevista do presidente Pastrana com o comandante
Marulanda, assinou-se o Acordo de Los Pozos, composto por 13 pontos, mas de
todos eles, vale a pena pola sua importáncia, referir-se a dous: o número
3 e o 10. O número três di: “O Governo e as FARC Exército do Povo coincidem
na importáncia de avançarem nas discusons sobre os mecanismos para acabar
com o paramilitarismo e diminuir a intensidade do conflito. Para tal efeito,
a Mesa de Diálogo e Negociaçom criará umha comissom com personalidades nacionais
que formulem recomendaçons nestas duas direcçons”. Resultado do anterior,
acedemos de novo a descongelar os Diálogos e a Negociaçom, para continuarmos
a discussom dos temas da Agenda Comlum e desenvolver os 13 pontos do Acordo
de Los Pozos.
O número 10 do Acordo de Los Pozos di: “As FARC-Exército do
Povo nom se oponhem aos projectos de erradicaçom manual e de substituiçom
de cultivos ilícitos, mas reiteram que um processo tal deve adiantar-se de
comum acordo com as comunidades. O Governo nacional e as FARC coincidimos
na importáncia estratégica de trabalhar na protecçom e a recuperaçom do ambiente”.
Este Acordo foi incumprido polo senhor presidente, porque, longe de concertar
com as comunidades a erradicaçom manual dos cultivos ilícitos, a fumigaçom
aérea intensificou, tornando indiscriminada, o que atingiu todos os cultivos
de banana, iuca, milho, etc, dos camponeses do sul do país, fora dos irreparáveis
danos ecológicos causados ao ambiente. Quando publicamente exigimos ao presidente
que cumprisse o acordado, respondeu, também publicamente, que foi a embaixadora
dos Estados Unidos, Anne Patersson, quem dixo que o seu país nom suspenderia
as fumigaçons.
A Mesa, com base no ponto três do Acordo de Los Pozos, nomeou
umha Comissom de quatro personalidades encarregada de formular recomendaçons
às partes na mesa, para acabar o paramilitarismo e diminuir a intensidade
do conflito. Estas recomendaçons nom obrigavam as partes a fazê-las suas.
A Mesa em pleno receberia-as para o seu intercámbio e estudo por parte de
cada umha das partes e após fazer cada parte as suas respectivas consultas
internas, daria-se a discussom na Mesa, onde cada parte sentaria a sua posiçom
em relaçom com as propostas consignadas no documento das personalidades. Transcorrêrom
vários meses sem que o Governo se interessasse na análise e a discussom colectiva
das recomendaçons. Em troca,limitou-se a dizer através dos meios de comunicaçom
que a proposta da Comissom de Personalidades deveria ser integramente acolhida
polas partes, sem antes abordar a troca de opinions entre as duas partes tal
e como tinha sido acordado. Logo a seguir, difundírom a mentira de que, enquanto
o Governo aceitava sem objecçons as recomendaçons dos notáveis, as FARC-EP
as rejeitavam totalmente.
Enquanto todo o anterior acontecia, o presidente da República
afirmava de jeito obsessivo e desafiante em todos os eventos que presidia
e em todas as alocuçons, que dispunha de umhas forças militares altamente
preparadas para a guerra, com imensos recuros provenientes do Plano Colômbia,
para garantir a capacidade combativa das suas tropas, caso de as FARC recusarem
fazer gestos unilaterais de paz. Às anteriores ameaças do chefe do Estado
somárom-se umha série de pressons da casta governante contra a Zona desmilitarizada,
os Diálogos e as FARC-EP; depois vinhérom os facos do 11 de Setembro, nos
Estados Unidos, julgando o Governo e a oligarquia chegado o momento de pressionarem
as FARC com maior dureza, para as obrigar a fazer concessons de princípios,
e se nom, obrigá-las a se erguerem da Mesa, e responsabilizá-las da ruptura
das conversaçons. As FARC-EP, que conheciam a manobra governamental, nom caírom
na armadilha: nom se deixárom provocar.
O senhor presidente Pastrana, o mesmo que os governantes que
o antecedêrom, exigiu desenvolver as conversaçons em meio do conflito; porém,
em 20 de Fevereiro do ano em curso, de jeito unilateral, determinou a ruptura
definitiva das conversaçons e a cancelaçom da Zona Desmilitarizada acordada
polas duas partes, tomando como motivo o desvio de um aviom e a retençom deu
congressista pola Coluna Teófilo Forero das FARC-EP.
Durante o processo de conversaçons para a paz, que durou três
anos e meios, o próprio presidente Pastrana defendeu em foros nacionais e
internacionais o carácter político das FARC-EP, e logo que ele próprio rompeu
os diálogos converteu por arte de magia as mesmas FARC-EP em “terroristas”;
como se o carácter político da nossa organizaçom dependendesse do estado emocional
do governante de turno, e nom de 38 anos de luita político-militar ao pé do
povo por conquistar mudanças nas estruturas do Estado e nas esferas políticas,
económicas e sociais da nossa pátria.
As FARC-EP, sem pausa nem desalento, continuarám hoje, igual
que há 38 anos, a sua invariável política de procurar os Diálogos para a paz
com justiça social, utilizando as únicas formas de luita que o Regime oligárquico
impujo, até conquistarmos o poder político para construirmos umha sociedade
sem exploradores nem explorados, onde prevaleça a justiça social, se respeite
a nossa soberania e reine a harmonia nos relacionamentos com todos os países,
alicerçada na livre autodeterminaçom dos povos.
Neste 38 aniversário das FARC-EP, rendemos umha sentida e combativa
homenagem a todos os marquetalianos, quem, com o seu sangue e sacrifício contribuírom
para criar sólidas bases para a construçom da Nova Colômbia; igualmente, lembramos
todos os combatentes caídos no cumprimento das suas missons, e todos os nossos
presos políticos, que tivérom o suficiente feitio revolucionário para converter
os cárceres do Regime em trincheiras ideológicas de combate. Aos familiares
dos camaradas caídos em combate, as nossas mais sinceras condolências, e aos
camaradas presos e aos seus familiares, a nossa voz de alento e de esperança.
Aos mandos e combatentes, parabéns polo nosso dia e lembramos-lhes a obriga
moral que temos como revolucionários, com o nosso povo e a nossa Organizaçom
de sermos cada dia melhores combatentes, mais disciplinados no cumprimento
dos planos e tarefas emanados dos organismos superiores, com iniciativa e
abnegaçom convencidos, que cada um de nós é um modesto alvanel na construçom
da Nova Colômbia.
Vivam os marquitalianos, viva o nosso comandante Jacobo Arenas,
vivam as FARC-EP, viva o Marxismo-Leninismo e o pensamento bolivariano.
Secretariado do Estado Maior Central
FARC Exército do Povo