O PP QUER QUE A NOVA CONSTITUIÇOM EUROPEIA DECLARE "IMUTÁVEIS" AS ACTUAIS FRONTEIRAS
9 de Setembro de 2002
Se alguém tinha
ainda algumha dúvida, o PP esclarece qual é a sua principal
preocupaçom em matéria de nacionalismos periféricos.
O Partido Popular espanhol apresentou a sua proposta de que a nova Constituiçom
europeia, que sairá da modificaçom imposta pola incorporaçom
de novos estados do Leste do continente, consagre como imutáveis as
actuais fronteiras estatais. Quer dizer, o PP trata de que a Constituiçom
europeia impossibilite a emancipaçom nacional de qualquer povo incluido
na UE. Assim de claro e assim de "democrático".
Em palavras do eurodeputado
da direita espanhola Iñigo Méndez de Vigo, "A UE deve
dar umha mensagem de estabilidade ao mundo e umha mostra é deixar claro
que as fronteiras actuais dos estados membros nom mudarám no futuro".
Naturalmente, o PP chama "estabilidade" à blindagem
do Estado espanhol perante o avanço do soberanismo basco e a persistência
de movimentos nacionalistas nas Canárias, nos Paísos Cataláns
e na Galiza. Trata de confundir, conscientemente, a estabilidade do projecto
nacional espanhol com a do continente europeu, procurando fora a fortaleça
de que carece a própria Espanha como projecto nacional no País
Basco, Catalunha, Canárias e Galiza.
O PP espanhol aspira a
que, nos dias 18 e 19 de Outubro, a UE aprove a inclusom da sua proposta na
reuniom de Estoril, graças ao apoio do Partido Popular Europeu.
De partida, os rascunhos
elaborados polos partidos democristaos alemám e belga nom incluiam
qualquer referência à permanência das fronteiras, mas o
partido de Aznar incorporou-na confiando no apoio de outros estados com conflitos
nacionais no seio das suas fronteiras.
Contodo, a ideia conta
com algumhas contradiçons, como a referente à existência
de espaços como Gibraltar, hoje sob soberania británica e pretendido
polos espanhóis. A imutabilidade impediria umha futura cessom do penasco
ao Estado espanhol. Para evitar tal possibilidade, o PP pretende umha referência
específica que exclua Gibraltar da imutabilidade fronteiriça.
Fica, portanto, em evidência
a vontade do PP de pôr freio ao independentismo, sejam quais forem as
vias polas quais cada povo tente caminhar nessa direcçom. Com efeito,
a impossibilidade legal de atingir a soberania nacional descartaria as vias
legais e pacíficas para que qualquer povo pertencente à UE se
constitua no futuro em Estado independente.
Afinal, os oligarcas europeus oferecem-nos mais um motivo para defendermos umha outra Europa, dos povos, da classe trabalhadora e das mulheres.