O PP QUER QUE A NOVA CONSTITUIÇOM EUROPEIA DECLARE "IMUTÁVEIS" AS ACTUAIS FRONTEIRAS

9 de Setembro de 2002

Se alguém tinha ainda algumha dúvida, o PP esclarece qual é a sua principal preocupaçom em matéria de nacionalismos periféricos. O Partido Popular espanhol apresentou a sua proposta de que a nova Constituiçom europeia, que sairá da modificaçom imposta pola incorporaçom de novos estados do Leste do continente, consagre como imutáveis as actuais fronteiras estatais. Quer dizer, o PP trata de que a Constituiçom europeia impossibilite a emancipaçom nacional de qualquer povo incluido na UE. Assim de claro e assim de "democrático".

Em palavras do eurodeputado da direita espanhola Iñigo Méndez de Vigo, "A UE deve dar umha mensagem de estabilidade ao mundo e umha mostra é deixar claro que as fronteiras actuais dos estados membros nom mudarám no futuro". Naturalmente, o PP chama "estabilidade" à blindagem do Estado espanhol perante o avanço do soberanismo basco e a persistência de movimentos nacionalistas nas Canárias, nos Paísos Cataláns e na Galiza. Trata de confundir, conscientemente, a estabilidade do projecto nacional espanhol com a do continente europeu, procurando fora a fortaleça de que carece a própria Espanha como projecto nacional no País Basco, Catalunha, Canárias e Galiza.

O PP espanhol aspira a que, nos dias 18 e 19 de Outubro, a UE aprove a inclusom da sua proposta na reuniom de Estoril, graças ao apoio do Partido Popular Europeu.

De partida, os rascunhos elaborados polos partidos democristaos alemám e belga nom incluiam qualquer referência à permanência das fronteiras, mas o partido de Aznar incorporou-na confiando no apoio de outros estados com conflitos nacionais no seio das suas fronteiras.

Contodo, a ideia conta com algumhas contradiçons, como a referente à existência de espaços como Gibraltar, hoje sob soberania británica e pretendido polos espanhóis. A imutabilidade impediria umha futura cessom do penasco ao Estado espanhol. Para evitar tal possibilidade, o PP pretende umha referência específica que exclua Gibraltar da imutabilidade fronteiriça.

Fica, portanto, em evidência a vontade do PP de pôr freio ao independentismo, sejam quais forem as vias polas quais cada povo tente caminhar nessa direcçom. Com efeito, a impossibilidade legal de atingir a soberania nacional descartaria as vias legais e pacíficas para que qualquer povo pertencente à UE se constitua no futuro em Estado independente.

Afinal, os oligarcas europeus oferecem-nos mais um motivo para defendermos umha outra Europa, dos povos, da classe trabalhadora e das mulheres.

Voltar à página principal

 

Iñigo Méndez de Vigo, eurodeputado do PP encarregado de fazer a antidemocrática proposta