CALAMOCOS CONTRA GAS NATURAL S.A. E A PORTELA CONTRA A A-6
8 de Agosto de 2002
Ontem conhecemos polos
meios de comunicaçom que o "Procurador Del Comúm",
o Valedor do Povo de Castela e Leom, pediu que se paralizasse a construçom
do gasoduto em Calamocos (Castropodame), solicitando que se suspendesse a
licença outorgada, ao entender que a modificaçom do projecto
inicial é ilegal. A vizinhança de Calamocos realizou no passado
inverno várias mobilizaçons, chegando a interromper as obras,
e interpugérom denúncias judiciais contra a empresa Gas Natural,
ao considerarem que o projecto do gasoduto nom se ajustava ao previsto no
projecto. Em Maio, logo de que fracassasse um acordo entre as partes, com
a mediaçom da Junta de Castela e Leom, activárom-se as obras.
Agora, o "Procurador
de lo Común" remeteu um escrito à "Consejeria"
de Indústria da Junta de Castela e Leom em que solicita que deixe sem
efeito a licença outorgada para o gasoduto Vilamanhám-Ponferrada,
porque a modificaçom do projecto realizada em Calamocos (no município
de Castropodame), nom dispom da necessária autorizaçom. Manuel
Garcia Álvarez, Valedor do Povo em Castela e Leom, explica que a Junta
deveria exigir à empressa concessionária, Gas Natural S.A.,
a apresentaçom dumha modificaçom do projecto que se poda aprovar
legalmente se é correcta.
O gabinete do "Procurador
de lo común", difundiu um comunicado em que argumenta que, com
vista a poder indemnizar a vizinhança atingida, deveria iniciar-se
o procedimento expropriatório dos terrenos que se vírom afectados
pola modificaçom do projecto das obras. Outorga assim a razom à
vizinhança de Calamocos, que defendeu que o traçado do gasoduto
invadira os terrenos comunais sem tramitar legalmente dita ocupaçom.
"A execuçom
do projecto afastava-se do aprovado ou autorizado, produzindo-se variaçons
no traçado do gasoduto", sinala o gabinete do "Procurador",
que adverte também que a concessom outorgada a Gas Natural S.A. para
a infraestrutura em questom estabelecia, com clareza, que "o concessionário
nom poderá modificar o projecto sem prévia resoluçom
favorável do Serviço Territorial de Indústria" da
Junta.
Além do mais, o "Procurador" assinala que no caso de Calamocos
se produziu a ocupaçom dumha série de bens e direitos para instalar
canalizaçons sem que se existisse a necessária autorizaçom
administrativa para essa ocupaçom, "nem o consentimento e permissom
dos proprietários atingidos".
A Portela ameaça com cortar a A-6 se nom se arranjam os danos das obras
Na localidade da Portela,
no município da Veiga de Valcarce, @s vizinh@s ameaçam com iniciar
mobilizaçons se nom se resolvem os danos ocasionados polas obras da
Autovia do Noroeste (recentemente inaugurada no seu último tramo na
passagem polo Berço). O pedáneo, Gervasio Fernández,
apontou que mesmo cortarám a autovia se a UTE Bierzo (Uniom Temporal
de Empresas), encarregada das obras desse tramo da a-6, abandona definitivamente
a zona sem cumprir os compromissos de despejar o acesso à depuradora,
limpar o cauce do rio e adecentar os caminhos danados.
O responsável da
empressa viu-se na obriga de assinar umha declaraçom jurada sobre que
estas melhorias se realizariam ao rematar as obras, para que fosse retirada
a denúncia interposta pola vizinhança da Portela, mas os operários
estám a abandonar as zona pouco a pouco, sem que a empresa atenda os
seus compromissos.
Gervasio Fernández explicou que o próprio engenheiro respondeu que nom recebera nengum tipo de comunicaçom oficial para levar adiante esses arranjos, polo que nom tinham previsto fazê-los.