VI Jorndas Independentistas Galegas. Maio 2002

 

O CAMPO OPERÁRIO ESTÁ MINADO POLO INIMIGO

Vladimiro Guinot

 

O proletariado vive tempos difíceis e de enganos. Tem pola frente dous tipos de adversários e cada um deles pior que o outro.

De um lado temos o grande capital que, nom olhando a meios, prossegue o seu caminho de acumulaçom e concentraçom da riqueza, gerando o desemprego e a miséria no seio dos trabalhadores, criando assim exércitos de mao-de-obra barata disponível, enfraquecendo a capacidade reivindicativa do proletariado.

Do outro lado temos aqueles que, aproveitando-se do sentimento pacífico das massas populares, conseguem incutir um pensamento reformista no movimento operário, mantendo sobre ele umha forte influência que acaba por se manifestar nos diversos domínios da vida, ou seja, no campo sindical, no político e no social, conseguindo aquilo que é fácil mas é sobretudo terrível para o proletariado, a perpetuaçom da escravidom assalariada.

Alguns camaradas teimam em defender aquilo que é indefensável, ou seja: o reformismo é umha componente da classe operária e, como tal, nom pode ser elevado ao nível de inimigo em paralelo com o capital. Esse é um erro de pensamento que, cada vez mais entranhado em muitos camaradas de vanguarda, tem vindo a contribuir para as derrotas sucessivas que a classe operária de todo o mundo tem sofrido na luita pola sua libertaçom.

Pessoalmente penso que, perante o imenso rol de traiçons praticado polos reformistas no movimento operário internacional e em cada país, um só pensamento deve orientar a conduta dos revolucionários: a vanguarda operária jamais conseguirá conduzir o proletariado na luita pola sua emancipaçom se nom se conseguir ver livre dos traficantes de interesses que parasitam no seu seio.

 

A ofensiva do capital nom tem limites

 

À medida que se vam agudizando as contradiçons que o próprio sistema capitalista gera, e as crises se vam sucedendo e ganhando maiores proporçons, as soluçons temporais passam sempre polo aumento dos níveis de exploraçom da classe operária, pola reduçom dos direitos e liberdades e polo empobrecimento acentuado das massas populares.

As luitas que as empresas mais poderosas travam entre si para dominar o mercado, repor taxas de lucros, levar à eliminaçom das suas concorrentes e impor os seus próprios preços, determina um processo crescente de aquisiçom ou integraçom de médias e grandes empresas polos monopólios, cujas consequências, inevitavelmente, se reflectirám com dureza nas massas trabalhadoras dos países de economia periférica, como é o caso do nosso.

Em Portugal estamos a assistir a umha das mais brutais ofensivas da burguesia imperialista contra os trabalhadores depois do 25 de Abril de 74.

A reestruturaçom da economia portuguesa imposta pola Uniom Europeia determinou umha aceleraçom do processo de destruiçom ou desmantelamento e a privatizaçom de empresas em sectores importantes da economia, nomeadamente a metalomecánica, têxteis, pesca, agricultura, cristalaria, minas, banca e seguradoras, etc., lançando para o desemprego muitos milhares de trabalhadores.

As nacionalizaçons, resultado da luita do movimento operário e popular no 25 de Abril, para impedir a saída de capitais do país e para retirar o poder aos capitalistas de exercerem chantagem sobre umha eventual nova ordem económica, tenhem vindo a ser destruídas e entregues de novo ao capital privado.

Empresas altamente rentáveis do sector público, nomeadamente, as ligadas ás telecomunicaçons (Portugal Telecom), produçom e distribuiçom de energia eléctrica (EDP), cimenteiras (Cimpor), petrolíferas (Petrogal), bancos e seguradoras, som reprivatizadas por valores infinitamente menores que o seu valor verdadeiro. O conluio entre os governantes e o capital privado no sentido de repor a primazia do privado sobre o público é por demais evidente em toda esta operaçom. É sobretudo umha demonstraçom inequívoca de que cada ministro, cada secretário de estado, nom passam de serviçais do capital privado, com a agravante de serem remunerados polos dinheiros públicos.

Na indústria, o desmantelamento da Siderurgia Nacional, o encerramento de vários estaleiros de construçom e reparaçom de navios, a desactivaçom das minas das pirites alentejanas, as falências, grande parte delas fraudulentas, de empresas têxteis e do calçado e a sua deslocalizaçom para os países do Leste, onde a mao-de-obra é mais barata, som disso exemplo.

Nas pescas, a imposiçom de quotas ridículas ao nosso país polas potências europeias que dominam o sector, determinou que, praticamente, esteja reduzida a umha indústria sem expressom. Centenas de empresas ligadas à indústria conserveira encerraram, o número de embarcaçons e de empresas ligadas ao fabrico de redes e apetrechos pesqueiros foi drasticamente reduzido, milhares de operários e pescadores ficárom no desemprego.

Na agricultura, as exigências da U.E. quanto à sua conversom fai com que Portugal tenha que importar quase tudo o que come, restando-lhe a alternativa de introduzir alguns tipos de cultivo que há muito os países desenvolvidos abandonárom por ser altamente prejudiciais aos terrenos, nomeadamente o eucalipto, que leva à destruiçom dos poucos lençóis freáticos existentes, e que só serve para sustentar as produtoras de papel.

A Reforma Agrária, umha das mais profundas e revolucionárias transformaçons da economia levadas a cabo polo proletariado rural do Alentejo e Ribatejo, foi completamente destruída pola burguesia após o 25 de Novembro.

Debaixo da bandeira “A Terra a Quem a Trabalha”, os assalariados rurais tomárom nas suas maos, a partir de Março de 75, milhares e milhares de hectares de terrenos que os latifundiários deixárom ao abandono, tornando-os produtivos e rentáveis. fôrom criados milhares de postos de trabalho, os alentejanos e ribatejanos passárom a ter umha vida melhor.

Estabeleceram-se redes de distribuiçom e comércio dos produtos agrícolas em colaboraçom com as Inter-comissons de trabalhadores e moradores e cooperativas de consumo; faziam-se vendas directas ao público nas cidades e vilas; criaram-se brigadas voluntárias de trabalho, em apoio à reforma agrária, nas fábricas e cidades.

Sendo umha espinha atravessada na garganta do capital e dos governos burgueses, logo que eles recuperaramalgumha estabilidade política e social, viraram-se com armas e bagagens contra a reforma agrária até a liquidarem definitivamente. O papel que o PCP desempenhou neste processo foi vergonhoso: de cedência em cedência, negociando nos gabinetes ministeriais alguns privilégios políticos, acabou por permitir que a destruiçom de mais umha conquista de Abril fosse concluída sem grandes convulsons sociais.

Hoje, umha vez completada a entrega das terras aos latifundiários, acompanhada de chorudas indemnizaçons, nom se vislumbra nem a sombra da reforma agrária e muitas desses herdades voltárom a serem lançadas ao abandono ou transformadas em coutos de caça privada.

Os assalariados rurais do Alentejo e Ribatejo vivem praticamente na miséria, o desemprego abrange a esmagadora maioria da populaçom activa (em 74/75 os assalariados rurais eram cerca de 430 mil e até aos meados da década de 90 passárom para 150 mil). É nesta regiom do país que se verifica o maior índice de suicídios.

Existe umha manifesta intençom de transformar Portugal num país de economia terciária, sobretudo virada para o turismo e serviços, agravando assim ainda mais a dependência económica e política do país relativamente às grandes potências europeias.

 

Mais lucros para os patrons, menos direitos para quem trabalha

 

“É preciso trabalhar mais para que a economia portuguesa saia da crise que atravessa” e “os salários só podem aumentar se a produtividade também aumentar”, afirmam os governantes e os patrons. Esta propaganda burguesa, tantas vezes repetida acaba por surtir algum efeito no mundo do trabalho mas a realidade é bem diferente.

A ausência de modernizaçom dos meios auxiliares de produçom tem determinado o atraso produtivo que a burguesia reclama. A economia portuguesa até há poucos anos atrás ainda sofria das consequências de ter vivido à custa da exploraçom das riquezas e dos povos das colónias.

Assente numha economia de tipo mercantilista e sobretudo de tipo feudal na agricultura, sustentada pola exploraçom da mao-de-obra barata, assegurada por um regime fascista que reprimia qualquer tentativa de conflitos sociais e que lhe garantia um proteccionismo face ao capital externo, a burguesia nacional contentava-se com os lucros que provinham de formas de exploraçom rudimentares e atrasadas relativamente aos países desenvolvidos da Europa.

Hoje, com a burguesia nacional reduzida a umha pequena expressom, a concorrência nom se compadece com níveis de produtividade que, no seu entender, som reduzidos e nom justificam investimento.

Mas a questom nom é essa! O importante é manter um proletariado subjugado aos ditames da economia de mercado, intensificando a sua exploraçom com menos direitos e liberdades.

O que se exige hoje aos trabalhadores portugueses é que trabalhem mais por menos dinheiro, que flexibilizem as suas qualidades profissionais, ou seja, que sejam “pau para toda a obra”; que aceitem as alteraçons do horário de trabalho que mais convenhem ao patronato; que os sábados e os domingos passem a ser quando o patrom quiser e que deixem ser considerados dias de descanso semanal obrigatório; que as greves só podam ser feitas nos dias de folga ou nos feriados; que o dia de trabalho, se possível, tenha 25 horas; que os contratos de trabalho estabeleçam só deveres para os trabalhadores e omitam os seus direitos.

Exige-se que os trabalhadores tenham umha vida a prazo que a precariedade do emprego seja a regra e o que daí poda vir pouco ou nada interessa ao patronato, desde que os seus lucros aumentem e que a economia capitalista ganhe estabilidade.

 

Os trabalhadores da indústria em Portugal tenhem salários que se situam em 28,5% da média dos salários europeus e menos de metade dos praticados em Espanha.

Apesar de a burguesia reclamar que o aumento dos salários só é possível se os índices de produtividade aumentarem, nós verificamos que os aumentos salariais que tenhem vindo a ser praticados para os trabalhadores portugueses ficam bastante abaixo dos índices de crescimento da produtividade, para além de que todos os anos saem desvalorizados por nom acompanharem a inflaçom. No ano de 2001 os aumentos salariais nom ultrapassárom os 2,7% enquanto a inflaçom atingiu os 3,5%. No ano em curso a inflaçom aponta para valores acima dos 4,5% e o governo estabelece um tecto máximo de 2,5% de aumentos salariais para a Funçom Pública, sabendo-se à partida que o sector privado alinha sempre polo mesmo diapasom do governo.

Na realidade o poder de compra dos trabalhadores tem sido sistematicamente reduzido de há mais de umha década para cá, agravando ainda mais a sua já débil qualidade de vida.

 

Liberalizaçom = mais exploraçom

 

Para além dos salários, Portugal é também o país da U.E. onde as  garantias e os direitos sociais som menores.

Apesar disso, o patronato lança umha ofensiva, arrogante e desmedida, contra os incipientes direitos e garantias que os trabalhadores tenhem consignados na lei.

Procura-se liberalizar ao extremo as relaçons de trabalho deixando os trabalhadores e a Classe Operária completamente nas maos dos patrons e sujeitos ao seu arbítrio.

Por exemplo, o nom pagamento dos salários atempadamente, continua a ser prática frequente do patronato, sem que isso lhe tragaalgumha puniçom. Só na área metropolitana de Lisboa, mais de 20 mil trabalhadores tenhem os salários em atraso há mais de três e quatro meses, nom contando com os subsídios de férias e o 13º mês.

Uma conquista fundamental na relaçom capital/trabalho alcançada polos trabalhadores é a proibiçom do patrom despedir o trabalhador sem justa causa. As pressons exercidas sobre os governos, polas associaçons patronais no sentido de liberalizar os despedimentos som enormes e permanentes. Com o actual governo de composiçom centro/direita e com maioria absoluta no parlamento, é bem provável que venhamos a assistir a tentativas parlamentares, por iniciativa do governo, para que essa liberalizaçom se concretize, à semelhança do que Berlusconi pretendeu fazer em Itália.

Atente-se, por exemplo, na declaraçom da Confederaçom do Comércio (CCP): “A fraquíssima variedade dos nossos vínculos laborais e a excessiva rigidez da fórmula do contrato sem termo, assente na real impossibilidade de despedimento por inaptidom para o posto de trabalho, é um factor anticompetitivo para as nossas empresas.”

A populaçom activa, presentemente, situa-se entre os 4,7 milhons e os 5 milhons de pessoas. Segundo dados oficiais, a taxa de desemprego subiu, no último trimestre, de 4 para 4,4%, o que corresponderia a pouco mais de 220 mil desempregados. No entanto, a realidade é bem outra e o número real de desempregados ultrapassa os 500 mil, o que significa umha taxa verdadeira de desemprego na ordem dos 11%. Se juntarmos a estes números aqueles trabalhadores que em média só tenhem trabalho 15 horas por semana e que som mais de 170 mil, acabamos por chegar à conclusom que o desemprego em Portugal está muito próximo de atingir os 700 mil desempregados e subempregados.

Nom será preciso esperar muito mais tempo, umha vez que o governo se prepara para despedir, ainda este ano, 50 mil trabalhadores da Funçom Pública.

Segundo relatórios oficiais da U.E., é em Portugal que se fai sentir a maior diferença entre as classes sociais com maiores e menores rendimentos em toda a Comunidade Europeia. Prevêem que a reduçom destas desigualdades poda começar a sentir-se, polo menos, daqui a 30 anos. Contudo, alertam as mesmas fontes, a situaçom pode agravar-se se o crescimento económico for de níveis inferiores; caso isso se verifique, poderám a curto prazo surgir problemas sociais.

Ainda no terreno das desigualdades, tome-se nota que, relativamente às condiçons de segurança no trabalho, os trabalhadores portugueses, e sobretudo os operários da construçom civil, estám mesmo na cauda da Europa. Atente-se nesta afirmaçom de um responsável polo controlo e fiscalizaçom das condiçons de higiene e segurança no trabalho: “Se fôssemos a aplicar a lei, muitas empresas teriam de fechar as portas”. Elucidativo, nom é?

Apesar de entrarem nos tribunais poucos processos contra as entidades patronais, mesmo assim aqueles que entram acabam na sua maioria por prescrever, pois chegam a levar cinco e mais anos para ser julgados.

Com esta política, governo e patronato som cúmplices de um crime grave ao continuarem impunemente a pôr em risco a segurança e a vida de milhares de trabalhadores.

Só na década de 90, e dando crédito aos números oficiais, cerca de mil e quatrocentos operários morreram vítimas de acidentes de trabalho.

Como se nom bastasse, há ainda que acrescentar a este longo rol de injustiças sociais, o facto de que, para trabalho igual, as mulheres recebem salários menores que os homens e que o maior índice de exploraçom do trabalho infantil, em toda a Europa comunitária, reside em Portugal.

Podemos mesmo afirmar que a multinacional Adidas é um dos principais mentores da exploraçom do trabalho infantil; as bolas e sapatilhas fabricadas no nosso país tenhem muito de mao-de-obra das nossas crianças.

Em síntese, podemos entom concluir que a ofensiva do capital contra o proletariado português caracteriza-se por:

a)             Destruiçom de sectores estratégicos da economia nacional acentuando a dependência económica do país relativamente às grandes potências europeias.

b)             Privatizaçom das empresas nacionalizadas, depois de um conveniente saneamento financeiro que favorece o sector privado e penaliza o erário público.

c)             Criaçom de um exército de mao-de-obra barata e disponível, através dos despedimentos e subemprego.

d)             Aumento dos ritmos de trabalho, flexibilizaçom do horário de trabalho e nom pagamento do trabalho extraordinário como tal.

e)             Precariedade do emprego e polivalência do trabalhador.

f)               Recurso ao trabalho feminino em condiçons desfavoráveis relativamente ao masculino e exploraçom do trabalho infantil.

g)             Reduçom do poder de compra dos trabalhadores através da manutençom dos mais baixos salários da U.E.

h)             Liberalizaçom das leis laborais.

i)               Salários em atraso e nom pagamento de indemnizaçons nos despedimentos colectivos.

 

Imigraçom, exploraçom duplicada do proletariado mundial.

 

Portugal, entre os anos sessenta e setenta, foi um dos países da Europa que mais mao-de-obra exportou.

A emigraçom foi aliás considerada por muitos economistas como um dos mais rentáveis sectores de actividade económica, no período do fascismo, devido à grande quantidade de divisas entradas no país resultante das poupanças enviadas polos emigrantes.

Se é verdade que os trabalhadores procuram melhorar a sua qualidade de vida emigrando para países que em princípio lhes oferecem mais garantias e melhor remuneraçom polo seu trabalho, é também verdade que as burguesias desses países só abrem as portas à imigraçom porque isso lhes facilita a criaçom de melhores condiçons de exploraçom do proletariado nacional, impondo-lhe a contençom salarial e reduzindo-lhe a sua capacidade reivindicativa.

Foi isto que se passou nalguns países da Europa, nomeadamente na Alemanha e França, relativamente  aos trabalhadores portugueses. É isto que hoje se passa em Portugal, relativamente aos imigrantes das ex-colónias e dos países do leste europeu.

Calcula-se em mais de 250 mil os trabalhadores imigrados em Portugal e espera-se, ainda este ano, a entrada de mais 60 mil provenientes da Ucránia e da Roménia.

As empresas de construçom civil servem-se destes trabalhadores como se de toalhas descartáveis se tratasse – som baratos, dóceis e, depois de usados, deitam-se fora.

A construçom de dez novos estádios de futebol para o Campeonato Europeu de Futebol em 2004 e as suas acessibilidades justificam, segundo o patronato, esse aumento da imigraçom porque os trabalhadores portugueses “já nom querem trabalhar no duro”.

Isso nom é verdadeiro.

A verdade é que os trabalhadores imigrantes acabam por ter de aceitar condiçons de higiene e segurança desumanas e por menos de metade da retribuiçom que os trabalhadores portugueses auferem e que está estabelecida nos Contratos Colectivos de Trabalho.

A verdade é que os imigrantes som tratados como cidadaos de segunda, sem direitos, com autorizaçom de residência limitada à duraçom dos contratos de trabalho, que é como quem diz, limitada à duraçom da obra para onde fôrom contratados.

Têm umha perspectiva de futuro no país a curto prazo, sempre sujeitos a que, ao mais ligeiro protesto ou reivindicaçom, lhes seja cancelado o contrato de trabalho e sejam recambiados para os países de origem.

Os trabalhadores imigrantes sofrem duplamente as agruras da exploraçom capitalista. Nos países que os acolhem estám completamente desprotegidos, som metidos em guetos sem condiçons de higiene e salubridade, muitos patrons nom lhes pagam os salários ou tenhem-nos atrasados, muitos deles trabalham como clandestinos sem contratos de trabalho nem seguro de acidentes de trabalho, sem segurança social, enfim, nom tenhem qualquer protecçom na doença.

A burguesia requisita as suas reservas mais conservadoras e nacionalistas para criar e manter um ambiente hostil e racista nas populaçons autóctones contra os imigrantes.

A única forma de conseguir resolver as contradiçons que, naturalmente, surgirám entre o proletariado imigrante e o natural do país, resultado da concorrência artificial e propositadamente criada pola burguesia, é conseguir que ele estabeleça relaçons de solidariedade com os imigrantes, assumindo também como suas, as reivindicaçons polo direito à residência sem limitaçons e pola igualdade de direitos, garantias e liberdades.

Temos plena consciência que é umha tarefa difícil mas é a única soluçom.

 

Duas Centrais Sindicais, a mesma doença

 

O campo laboral em Portugal é influenciado, fundamentalmente, por duas centrais sindicais, a UGT (Uniom Geral dos Trabalhadores) e a CGTP, Confederaçom Geral dos Trabalhadores Portugueses.

A UGT surgiu de umha cisom na CGTP, em meados de 75. Na base dessa cisom estivo um documento (Carta Aberta) subscrito por alguns sindicalistas ligados ao PS e PSD, onde eram feitas algumhas críticas ao sectarismo e prepotência que o PCP exercia no seio da CGTP mas, em contrapartida, defendia mais “abertura” ao diálogo e à negociaçom com o sector empresarial e o governo. Aliás, é do conhecimento público, que o aparecimento dessa outra estrutura sindical paralela, resultou mesmo de um acordo estabelecido entre os dous partidos social-democratas, apoiados pola CIA, com a finalidade de reduzir a influência do PCP nas massas trabalhadoras.

Esta cisom arrastou consigo alguns milhares de trabalhadores, essencialmente do comércio e serviços, mas o proletariado industrial e rural e a esmagadora maioria dos trabalhadores de outros sectores de actividade mantivérom-se na CGTP.

Nesta central coexistírom duas correntes sindicais, a reformista,  liderada polo PCP e amplamente maioritária, e umha outra corrente minoritária radical, constituída por diversas correntes políticas da área da extrema esquerda.

 

O reformismo conduz à derrota

 

Hoje os dirigentes reformistas dos sindicatos procuram espalhar a ilusom de que é possível melhorar a vida com reformas negociadas com o patronato e os governos, abandonando o terreno da luita de massas e a sua radicalizaçom.

Eles conduzem o movimento reivindicativo dentro dos limites da defesa da economia nacional, subordinando os interesses do proletariado aos interesses das economias burguesas.

Sendo certo que nom devemos exigir aos sindicatos que tenham um papel igual ou semelhante ao dos partidos políticos, cremos no entanto que, na luita entre o capital e o trabalho, os sindicatos nom podem ter atitudes titubeantes: ou estám dum lado ou estám do outro.

A neutralidade está fora de questom.

Em matéria de organizaçom e funcionamento, os reformistas criárom nos sindicatos umha estrutura altamente burocratizada, criando a divisom entre os filiados e os dirigentes, cerceando o exercício da democracia.

Na última década, os sindicatos perderam mais de 50% dos seus filiados, mas curiosamente este acontecimento nom afectou o seu poder político e económico.

A demonstraçom inequívoca de que este tipo de sindicatos interessa ao capital e aos governos som os subsídios financeiros que a própria burguesia lhes atribui (disfarçados de subsídios para formaçom profissional) para que eles podam continuar a desempenhar a sua funçom de contençom dos operários e outros trabalhadores assalariados na sua acçom reivindicativa.

Sob a direcçom da corrente reformista e sem alternativas revolucionárias, os trabalhadores portugueses e sobretudo a classe operária, chegárom a um ponto em que nom deve ser possível recuar mais. No entanto, com esta nova parceria centro/direita no governo, tudo pode acontecer; basta olhar para os despedimentos anunciados.

Uma cousa é certa: aqui e ali, um pouco por todo o país, emergem focos de resistência no proletariado industrial contra os despedimentos e contra os salários em atraso.

Exige-se do movimento sindical umha resposta política à ofensiva da burguesia, mais de acordo com a vontade manifestada polos trabalhadores.

É tempo de avançar no sentido de unificar todos estes focos de resistência, dar-lhe consistência organizativa e apontar-lhe saídas avançadas para a crise que atravessam.

 

É sempre possível ir mais adiante

 

É possível sair da crise, é possível defender os direitos e liberdades conquistados no 25 Abril, é possível unificar as luitas e ampliar esse direitos, é possível ir mais adiante. A burguesia sabe-o, os reformistas sabem-no, os revolucionários estám certos e convictos que isso é verdade; só os trabalhadores prisioneiros das amarras reformistas ainda nom o descobriram.

Os revolucionários tenhem pola frente árduas e prolongadas tarefas e a primeira passa polo seu reagrupamento e reestruturaçom organizativa. Nom é possível continuar a andar cada qual por seu lado, com discussons fúteis e desfasadas da realidade.

A segunda grande tarefa passa pola intensificaçom da acçom política revolucionária junto das grandes massas proletárias, libertando-as da canga revisionista, fazendo com que a classe operária reganhe confiança nas suas próprias forças.

 

 
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