VI Jorndas Independentistas
Galegas. Maio 2002
O CAMPO OPERÁRIO ESTÁ MINADO
POLO INIMIGO
Vladimiro Guinot
O proletariado vive tempos difíceis e de enganos. Tem pola
frente dous tipos de adversários e cada um deles pior que o outro.
De um lado temos o grande capital que, nom olhando a meios,
prossegue o seu caminho de acumulaçom e concentraçom da riqueza, gerando
o desemprego e a miséria no seio dos trabalhadores, criando assim exércitos
de mao-de-obra barata disponível, enfraquecendo a capacidade reivindicativa
do proletariado.
Do outro lado temos aqueles que, aproveitando-se do sentimento pacífico
das massas populares, conseguem incutir um pensamento reformista no movimento
operário, mantendo sobre ele umha forte influência que acaba por se manifestar
nos diversos domínios da vida, ou seja, no campo sindical, no político e
no social, conseguindo aquilo que é fácil mas é sobretudo terrível para
o proletariado, a perpetuaçom da escravidom assalariada.
Alguns camaradas teimam em defender aquilo que é indefensável,
ou seja: o reformismo é umha componente da classe operária e, como tal,
nom pode ser elevado ao nível de inimigo em paralelo com o capital. Esse
é um erro de pensamento que, cada vez mais entranhado em muitos camaradas
de vanguarda, tem vindo a contribuir para as derrotas sucessivas que a classe
operária de todo o mundo tem sofrido na luita pola sua libertaçom.
Pessoalmente penso que, perante o imenso rol de traiçons praticado
polos reformistas no movimento operário internacional e em cada país, um
só pensamento deve orientar a conduta dos revolucionários: a vanguarda operária
jamais conseguirá conduzir o proletariado na luita pola sua emancipaçom
se nom se conseguir ver livre dos traficantes de interesses que parasitam
no seu seio.
À medida que se
vam agudizando as contradiçons que o próprio sistema capitalista gera, e
as crises se vam sucedendo e ganhando maiores proporçons, as soluçons temporais
passam sempre polo aumento dos níveis de exploraçom da classe operária,
pola reduçom dos direitos e liberdades e polo empobrecimento acentuado das
massas populares.
As luitas que as
empresas mais poderosas travam entre si para dominar o mercado, repor taxas
de lucros, levar à eliminaçom das suas concorrentes e impor os seus próprios
preços, determina um processo crescente de aquisiçom ou integraçom de médias
e grandes empresas polos monopólios, cujas consequências, inevitavelmente,
se reflectirám com dureza nas massas trabalhadoras dos países de economia
periférica, como é o caso do nosso.
Em Portugal estamos
a assistir a umha das mais brutais ofensivas da burguesia imperialista contra
os trabalhadores depois do 25 de Abril de 74.
A reestruturaçom
da economia portuguesa imposta pola Uniom Europeia determinou umha aceleraçom
do processo de destruiçom ou desmantelamento e a privatizaçom de empresas
em sectores importantes da economia, nomeadamente a metalomecánica, têxteis,
pesca, agricultura, cristalaria, minas, banca e seguradoras, etc., lançando
para o desemprego muitos milhares de trabalhadores.
As nacionalizaçons,
resultado da luita do movimento operário e popular no 25 de Abril, para
impedir a saída de capitais do país e para retirar o poder aos capitalistas
de exercerem chantagem sobre umha eventual nova ordem económica, tenhem
vindo a ser destruídas e entregues de novo ao capital privado.
Empresas altamente
rentáveis do sector público, nomeadamente, as ligadas ás telecomunicaçons
(Portugal Telecom), produçom e distribuiçom de energia eléctrica (EDP),
cimenteiras (Cimpor), petrolíferas (Petrogal), bancos e seguradoras, som
reprivatizadas por valores infinitamente menores que o seu valor verdadeiro.
O conluio entre os governantes e o capital privado no sentido de repor a
primazia do privado sobre o público é por demais evidente em toda esta operaçom.
É sobretudo umha demonstraçom inequívoca de que cada ministro, cada secretário
de estado, nom passam de serviçais do capital privado, com a agravante de
serem remunerados polos dinheiros públicos.
Na indústria, o
desmantelamento da Siderurgia Nacional, o encerramento de vários estaleiros
de construçom e reparaçom de navios, a desactivaçom das minas das pirites
alentejanas, as falências, grande parte delas fraudulentas, de empresas
têxteis e do calçado e a sua deslocalizaçom para os países do Leste, onde
a mao-de-obra é mais barata, som disso exemplo.
Nas pescas, a imposiçom
de quotas ridículas ao nosso país polas potências europeias que dominam
o sector, determinou que, praticamente, esteja reduzida a umha indústria
sem expressom. Centenas de empresas ligadas à indústria conserveira encerraram,
o número de embarcaçons e de empresas ligadas ao fabrico de redes e apetrechos
pesqueiros foi drasticamente reduzido, milhares de operários e pescadores
ficárom no desemprego.
Na agricultura,
as exigências da U.E. quanto à sua conversom fai com que Portugal tenha
que importar quase tudo o que come, restando-lhe a alternativa de introduzir
alguns tipos de cultivo que há muito os países desenvolvidos abandonárom
por ser altamente prejudiciais aos terrenos, nomeadamente o eucalipto, que
leva à destruiçom dos poucos lençóis freáticos existentes, e que só serve
para sustentar as produtoras de papel.
A Reforma Agrária,
umha das mais profundas e revolucionárias transformaçons da economia levadas
a cabo polo proletariado rural do Alentejo e Ribatejo, foi completamente
destruída pola burguesia após o 25 de Novembro.
Debaixo da bandeira
“A Terra a Quem a Trabalha”, os assalariados rurais tomárom nas suas maos,
a partir de Março de 75, milhares e milhares de hectares de terrenos que
os latifundiários deixárom ao abandono, tornando-os produtivos e rentáveis.
fôrom criados milhares de postos de trabalho, os alentejanos e ribatejanos
passárom a ter umha vida melhor.
Estabeleceram-se
redes de distribuiçom e comércio dos produtos agrícolas em colaboraçom com
as Inter-comissons de trabalhadores e moradores e cooperativas de consumo;
faziam-se vendas directas ao público nas cidades e vilas; criaram-se brigadas
voluntárias de trabalho, em apoio à reforma agrária, nas fábricas e cidades.
Sendo umha espinha
atravessada na garganta do capital e dos governos burgueses, logo que eles
recuperaramalgumha estabilidade política e social, viraram-se com armas
e bagagens contra a reforma agrária até a liquidarem definitivamente. O
papel que o PCP desempenhou neste processo foi vergonhoso: de cedência em
cedência, negociando nos gabinetes ministeriais alguns privilégios políticos,
acabou por permitir que a destruiçom de mais umha conquista de Abril fosse
concluída sem grandes convulsons sociais.
Hoje, umha vez
completada a entrega das terras aos latifundiários, acompanhada de chorudas
indemnizaçons, nom se vislumbra nem a sombra da reforma agrária e muitas
desses herdades voltárom a serem lançadas ao abandono ou transformadas em
coutos de caça privada.
Os assalariados
rurais do Alentejo e Ribatejo vivem praticamente na miséria, o desemprego
abrange a esmagadora maioria da populaçom activa (em 74/75 os assalariados
rurais eram cerca de 430 mil e até aos meados da década de 90 passárom para
150 mil). É nesta regiom do país que se verifica o maior índice de suicídios.
Existe umha manifesta
intençom de transformar Portugal num país de economia terciária, sobretudo
virada para o turismo e serviços, agravando assim ainda mais a dependência
económica e política do país relativamente às grandes potências europeias.
Mais lucros
para os patrons, menos direitos para quem trabalha
“É preciso trabalhar
mais para que a economia portuguesa saia da crise que atravessa” e “os salários
só podem aumentar se a produtividade também aumentar”, afirmam os governantes
e os patrons. Esta propaganda burguesa, tantas vezes repetida acaba por
surtir algum efeito no mundo do trabalho mas a realidade é bem diferente.
A ausência de modernizaçom
dos meios auxiliares de produçom tem determinado o atraso produtivo que
a burguesia reclama. A economia portuguesa até há poucos anos atrás ainda
sofria das consequências de ter vivido à custa da exploraçom das riquezas
e dos povos das colónias.
Assente numha economia
de tipo mercantilista e sobretudo de tipo feudal na agricultura, sustentada
pola exploraçom da mao-de-obra barata, assegurada por um regime fascista
que reprimia qualquer tentativa de conflitos sociais e que lhe garantia
um proteccionismo face ao capital externo, a burguesia nacional contentava-se
com os lucros que provinham de formas de exploraçom rudimentares e atrasadas
relativamente aos países desenvolvidos da Europa.
Hoje, com a burguesia
nacional reduzida a umha pequena expressom, a concorrência nom se compadece
com níveis de produtividade que, no seu entender, som reduzidos e nom justificam
investimento.
Mas a questom nom
é essa! O importante é manter um proletariado subjugado aos ditames da economia
de mercado, intensificando a sua exploraçom com menos direitos e liberdades.
O que se exige
hoje aos trabalhadores portugueses é que trabalhem mais por menos dinheiro,
que flexibilizem as suas qualidades profissionais, ou seja, que sejam “pau
para toda a obra”; que aceitem as alteraçons do horário de trabalho que
mais convenhem ao patronato; que os sábados e os domingos passem a ser quando
o patrom quiser e que deixem ser considerados dias de descanso semanal obrigatório;
que as greves só podam ser feitas nos dias de folga ou nos feriados; que
o dia de trabalho, se possível, tenha 25 horas; que os contratos de trabalho
estabeleçam só deveres para os trabalhadores e omitam os seus direitos.
Exige-se que os
trabalhadores tenham umha vida a prazo que a precariedade do emprego seja
a regra e o que daí poda vir pouco ou nada interessa ao patronato, desde
que os seus lucros aumentem e que a economia capitalista ganhe estabilidade.
Os trabalhadores
da indústria em Portugal tenhem salários que se situam em 28,5% da média
dos salários europeus e menos de metade dos praticados em Espanha.
Apesar de a burguesia
reclamar que o aumento dos salários só é possível se os índices de produtividade
aumentarem, nós verificamos que os aumentos salariais que tenhem vindo a
ser praticados para os trabalhadores portugueses ficam bastante abaixo dos
índices de crescimento da produtividade, para além de que todos os anos
saem desvalorizados por nom acompanharem a inflaçom. No ano de 2001 os aumentos
salariais nom ultrapassárom os 2,7% enquanto a inflaçom atingiu os 3,5%.
No ano em curso a inflaçom aponta para valores acima dos 4,5% e o governo
estabelece um tecto máximo de 2,5% de aumentos salariais para a Funçom Pública,
sabendo-se à partida que o sector privado alinha sempre polo mesmo diapasom
do governo.
Na realidade o
poder de compra dos trabalhadores tem sido sistematicamente reduzido de
há mais de umha década para cá, agravando ainda mais a sua já débil qualidade
de vida.
Liberalizaçom = mais exploraçom
Para além dos salários, Portugal é
também o país da U.E. onde as garantias
e os direitos sociais som menores.
Apesar disso, o
patronato lança umha ofensiva, arrogante e desmedida, contra os incipientes
direitos e garantias que os trabalhadores tenhem consignados na lei.
Procura-se liberalizar
ao extremo as relaçons de trabalho deixando os trabalhadores e a Classe
Operária completamente nas maos dos patrons e sujeitos ao seu arbítrio.
Por exemplo, o
nom pagamento dos salários atempadamente, continua a ser prática frequente
do patronato, sem que isso lhe tragaalgumha puniçom. Só na área metropolitana
de Lisboa, mais de 20 mil trabalhadores tenhem os salários em atraso há
mais de três e quatro meses, nom contando com os subsídios de férias e o
13º mês.
Uma conquista fundamental
na relaçom capital/trabalho alcançada polos trabalhadores é a proibiçom
do patrom despedir o trabalhador sem justa causa. As pressons exercidas
sobre os governos, polas associaçons patronais no sentido de liberalizar
os despedimentos som enormes e permanentes. Com o actual governo de composiçom
centro/direita e com maioria absoluta no parlamento, é bem provável que
venhamos a assistir a tentativas parlamentares, por iniciativa do governo,
para que essa liberalizaçom se concretize, à semelhança do que Berlusconi
pretendeu fazer em Itália.
Atente-se, por
exemplo, na declaraçom da Confederaçom do Comércio (CCP): “A fraquíssima
variedade dos nossos vínculos laborais e a excessiva rigidez da fórmula
do contrato sem termo, assente na real impossibilidade de despedimento por
inaptidom para o posto de trabalho, é um factor anticompetitivo para
as nossas empresas.”
A populaçom activa,
presentemente, situa-se entre os 4,7 milhons e os 5 milhons de pessoas.
Segundo dados oficiais, a taxa de desemprego subiu, no último trimestre,
de 4 para 4,4%, o que corresponderia a pouco mais de 220 mil desempregados.
No entanto, a realidade é bem outra e o número real de desempregados ultrapassa
os 500 mil, o que significa umha taxa verdadeira de desemprego na ordem
dos 11%. Se juntarmos a estes números aqueles trabalhadores que em média
só tenhem trabalho 15 horas por semana e que som mais de 170 mil, acabamos
por chegar à conclusom que o desemprego em Portugal está muito próximo de
atingir os 700 mil desempregados e subempregados.
Nom será preciso
esperar muito mais tempo, umha vez que o governo se prepara para despedir,
ainda este ano, 50 mil trabalhadores da Funçom Pública.
Segundo relatórios
oficiais da U.E., é em Portugal que se fai sentir a maior diferença entre
as classes sociais com maiores e menores rendimentos em toda a Comunidade
Europeia. Prevêem que a reduçom destas desigualdades poda começar a sentir-se,
polo menos, daqui a 30 anos. Contudo, alertam as mesmas fontes, a situaçom
pode agravar-se se o crescimento económico for de níveis inferiores; caso
isso se verifique, poderám a curto prazo surgir problemas sociais.
Ainda no terreno
das desigualdades, tome-se nota que, relativamente às condiçons de segurança
no trabalho, os trabalhadores portugueses, e sobretudo os operários da construçom
civil, estám mesmo na cauda da Europa. Atente-se nesta afirmaçom de um responsável
polo controlo e fiscalizaçom das condiçons de higiene e segurança no trabalho:
“Se fôssemos a aplicar a lei, muitas empresas teriam de fechar as portas”.
Elucidativo, nom é?
Apesar de entrarem
nos tribunais poucos processos contra as entidades patronais, mesmo assim
aqueles que entram acabam na sua maioria por prescrever, pois chegam a levar
cinco e mais anos para ser julgados.
Com esta política,
governo e patronato som cúmplices de um crime grave ao continuarem impunemente
a pôr em risco a segurança e a vida de milhares de trabalhadores.
Só na década de
90, e dando crédito aos números oficiais, cerca de mil e quatrocentos operários
morreram vítimas de acidentes de trabalho.
Como se nom bastasse,
há ainda que acrescentar a este longo rol de injustiças sociais, o facto
de que, para trabalho igual, as mulheres recebem salários menores que os
homens e que o maior índice de exploraçom do trabalho infantil, em toda
a Europa comunitária, reside em Portugal.
Podemos mesmo afirmar
que a multinacional Adidas é um dos principais mentores da exploraçom do
trabalho infantil; as bolas e sapatilhas fabricadas no nosso país tenhem
muito de mao-de-obra das nossas crianças.
Em síntese, podemos
entom concluir que a ofensiva do capital contra o proletariado português
caracteriza-se por:
a)
Destruiçom de sectores
estratégicos da economia nacional acentuando a dependência económica do
país relativamente às grandes potências europeias.
b)
Privatizaçom das
empresas nacionalizadas, depois de um conveniente saneamento financeiro
que favorece o sector privado e penaliza o erário público.
c)
Criaçom de um exército
de mao-de-obra barata e disponível, através dos despedimentos e subemprego.
d)
Aumento dos ritmos
de trabalho, flexibilizaçom do horário de trabalho e nom pagamento do trabalho
extraordinário como tal.
e)
Precariedade do
emprego e polivalência do trabalhador.
f)
Recurso ao trabalho
feminino em condiçons desfavoráveis relativamente ao masculino e exploraçom
do trabalho infantil.
g)
Reduçom do poder
de compra dos trabalhadores através da manutençom dos mais baixos salários
da U.E.
h)
Liberalizaçom das
leis laborais.
i)
Salários em atraso
e nom pagamento de indemnizaçons nos despedimentos colectivos.
Imigraçom, exploraçom
duplicada do proletariado mundial.
Portugal, entre
os anos sessenta e setenta, foi um dos países da Europa que mais mao-de-obra
exportou.
A emigraçom foi
aliás considerada por muitos economistas como um dos mais rentáveis sectores
de actividade económica, no período do fascismo, devido à grande quantidade
de divisas entradas no país resultante das poupanças enviadas polos emigrantes.
Se é verdade que
os trabalhadores procuram melhorar a sua qualidade de vida emigrando para
países que em princípio lhes oferecem mais garantias e melhor remuneraçom
polo seu trabalho, é também verdade que as burguesias desses países só abrem
as portas à imigraçom porque isso lhes facilita a criaçom de melhores condiçons
de exploraçom do proletariado nacional, impondo-lhe a contençom salarial
e reduzindo-lhe a sua capacidade reivindicativa.
Foi isto que se
passou nalguns países da Europa, nomeadamente na Alemanha e França, relativamente
aos trabalhadores portugueses. É isto que hoje se passa em Portugal,
relativamente aos imigrantes das ex-colónias e dos países do leste europeu.
Calcula-se em mais
de 250 mil os trabalhadores imigrados em Portugal e espera-se, ainda este
ano, a entrada de mais 60 mil provenientes da Ucránia e da Roménia.
As empresas de
construçom civil servem-se destes trabalhadores como se de toalhas descartáveis
se tratasse – som baratos, dóceis e, depois de usados, deitam-se fora.
A construçom de
dez novos estádios de futebol para o Campeonato Europeu de Futebol em 2004
e as suas acessibilidades justificam, segundo o patronato, esse aumento
da imigraçom porque os trabalhadores portugueses “já nom querem trabalhar
no duro”.
Isso nom é verdadeiro.
A verdade é que
os trabalhadores imigrantes acabam por ter de aceitar condiçons de higiene
e segurança desumanas e por menos de metade da retribuiçom que os trabalhadores
portugueses auferem e que está estabelecida nos Contratos Colectivos de
Trabalho.
A verdade é que
os imigrantes som tratados como cidadaos de segunda, sem direitos, com autorizaçom
de residência limitada à duraçom dos contratos de trabalho, que é como quem
diz, limitada à duraçom da obra para onde fôrom contratados.
Têm umha perspectiva
de futuro no país a curto prazo, sempre sujeitos a que, ao mais ligeiro
protesto ou reivindicaçom, lhes seja cancelado o contrato de trabalho e
sejam recambiados para os países de origem.
Os trabalhadores
imigrantes sofrem duplamente as agruras da exploraçom capitalista. Nos países
que os acolhem estám completamente desprotegidos, som metidos em guetos
sem condiçons de higiene e salubridade, muitos patrons nom lhes pagam os
salários ou tenhem-nos atrasados, muitos deles trabalham como clandestinos
sem contratos de trabalho nem seguro de acidentes de trabalho, sem segurança
social, enfim, nom tenhem qualquer protecçom na doença.
A burguesia requisita
as suas reservas mais conservadoras e nacionalistas para criar e manter
um ambiente hostil e racista nas populaçons autóctones contra os imigrantes.
A única forma de
conseguir resolver as contradiçons que, naturalmente, surgirám entre o proletariado
imigrante e o natural do país, resultado da concorrência artificial e propositadamente
criada pola burguesia, é conseguir que ele estabeleça relaçons de solidariedade
com os imigrantes, assumindo também como suas, as reivindicaçons polo direito
à residência sem limitaçons e pola igualdade de direitos, garantias e liberdades.
Temos plena consciência
que é umha tarefa difícil mas é a única soluçom.
Duas Centrais
Sindicais, a mesma doença
O campo laboral
em Portugal é influenciado, fundamentalmente, por duas centrais sindicais,
a UGT (Uniom Geral dos Trabalhadores) e a CGTP, Confederaçom Geral dos Trabalhadores
Portugueses.
A UGT surgiu de
umha cisom na CGTP, em meados de 75. Na base dessa cisom estivo um documento
(Carta Aberta) subscrito por alguns sindicalistas ligados ao PS e PSD, onde
eram feitas algumhas críticas ao sectarismo e prepotência que o PCP exercia
no seio da CGTP mas, em contrapartida, defendia mais “abertura” ao diálogo
e à negociaçom com o sector empresarial e o governo. Aliás, é do conhecimento
público, que o aparecimento dessa outra estrutura sindical paralela, resultou
mesmo de um acordo estabelecido entre os dous partidos social-democratas,
apoiados pola CIA, com a finalidade de reduzir a influência do PCP nas massas
trabalhadoras.
Esta cisom arrastou
consigo alguns milhares de trabalhadores, essencialmente do comércio e serviços,
mas o proletariado industrial e rural e a esmagadora maioria dos trabalhadores
de outros sectores de actividade mantivérom-se na CGTP.
Nesta central coexistírom
duas correntes sindicais, a reformista, liderada polo PCP e amplamente maioritária, e umha outra corrente
minoritária radical, constituída por diversas correntes políticas da área
da extrema esquerda.
O reformismo
conduz à derrota
Hoje os dirigentes
reformistas dos sindicatos procuram espalhar a ilusom de que é possível
melhorar a vida com reformas negociadas com o patronato e os governos, abandonando
o terreno da luita de massas e a sua radicalizaçom.
Eles conduzem o
movimento reivindicativo dentro dos limites da defesa da economia nacional,
subordinando os interesses do proletariado aos interesses das economias
burguesas.
Sendo certo que
nom devemos exigir aos sindicatos que tenham um papel igual ou semelhante
ao dos partidos políticos, cremos no entanto que, na luita entre o capital
e o trabalho, os sindicatos nom podem ter atitudes titubeantes: ou estám
dum lado ou estám do outro.
A neutralidade
está fora de questom.
Em matéria de organizaçom
e funcionamento, os reformistas criárom nos sindicatos umha estrutura altamente
burocratizada, criando a divisom entre os filiados e os dirigentes, cerceando
o exercício da democracia.
Na última década, os sindicatos perderam mais de 50% dos seus
filiados, mas curiosamente este acontecimento nom afectou o seu poder político
e económico.
A demonstraçom inequívoca de que este tipo de sindicatos interessa
ao capital e aos governos som os subsídios financeiros que a própria burguesia
lhes atribui (disfarçados de subsídios para formaçom profissional) para
que eles podam continuar a desempenhar a sua funçom de contençom dos operários
e outros trabalhadores assalariados na sua acçom reivindicativa.
Sob a direcçom da corrente reformista e sem alternativas revolucionárias,
os trabalhadores portugueses e sobretudo a classe operária, chegárom a um
ponto em que nom deve ser possível recuar mais. No entanto, com esta nova
parceria centro/direita no governo, tudo pode acontecer; basta olhar para
os despedimentos anunciados.
Uma cousa é certa: aqui e ali, um pouco por todo o país, emergem
focos de resistência no proletariado industrial contra os despedimentos
e contra os salários em atraso.
Exige-se do movimento sindical umha resposta política à ofensiva
da burguesia, mais de acordo com a vontade manifestada polos trabalhadores.
É tempo de avançar no sentido de unificar todos estes focos
de resistência, dar-lhe consistência organizativa e apontar-lhe saídas avançadas
para a crise que atravessam.
É sempre possível ir mais adiante
É possível sair da crise, é possível defender os direitos e
liberdades conquistados no 25 Abril, é possível unificar as luitas e ampliar
esse direitos, é possível ir mais adiante. A burguesia sabe-o, os reformistas
sabem-no, os revolucionários estám certos e convictos que isso é verdade;
só os trabalhadores prisioneiros das amarras reformistas ainda nom o descobriram.
Os revolucionários tenhem pola frente árduas e prolongadas tarefas e a
primeira passa polo seu reagrupamento e reestruturaçom organizativa. Nom
é possível continuar a andar cada qual por seu lado, com discussons fúteis
e desfasadas da realidade.
A segunda grande tarefa passa pola intensificaçom da acçom
política revolucionária junto das grandes massas proletárias, libertando-as
da canga revisionista, fazendo com que a classe operária reganhe confiança
nas suas próprias forças.