Junho de 2002
Neofascistas em acçom
Lei racista dá à Itália poder de expulsar imigrantes que estejam
sem trabalho
Após a Dinamarca, que na semana passada aprovou umha
lei que endurece sua política de asilo e restringe os direitos dos imigrantes,
foi a vez de a Itália protagonizar mais umha demonstraçom da nova política
xenófoba europeia.
A Cámara dos Deputados aprovou umha nova e restritiva
lei de imigraçom, conhecida como Fini-Bossi, que endurece as medidas contra
os estrangeiros que entram na Itália de forma clandestina. A nova legislaçom
foi duramente contestada pola oposiçom de centro-esquerda e particulamente
polos comunistas italianos.
O projecto de lei contou com o apoio dos principais partidos
da coligaçom governamental: a Força Itália, de Berlusconi, a xenófoba Liga
Norte (LN) e a pós-fascista Aliança Nacional (AN). Ele foi redigido polo
líder da LN, o ministro das Reformas Institucionais, Umberto Bossi, e pelo
vice-primeiro ministro italiano, Gianfranco Fini, da AN.
O texto contou com 279 votos a favor vindos da maioria
conservadora e 203 contra sendo a maior parte dados pola coligaçom El
Olivo e polos comunistas.
"Os clandestinos deverám saber que nom poderám entrar
na Itália com total impunidade. Quem vinher para cá deverá ter um contrato
de trabalho, pois nom podemos deixar que a nossa casa seja destruída",
afirmou Bossi, em entrevista publicada na imprensa italiana.
A nova lei, que deverá substituir o texto aprovado polo
governo anterior (de centro-esquerda), nom conterá o delito de "imigraçom
clandestina", como pretendia Bossi, mas punirá severamente a "permanência
clandestina em território italiano". Com isso, o imigrante clandestino
poderá ser expulso da Itália e enviado ao seu país de origem em, no máximo,
umha semana. Para os reincidentes, estám previstas penas de reclusom de
até quatro anos.
"Indubitavelmente, trata-se de um projecto que agrada
aos xenófobos do norte do país. Contudo ele nom é mais rígido do que a Lei
de Estrangeiros, aprovada recentemente na Espanha, que é bastante dura",
explicou Anne-Marie Le Gloannec, directora-adjunta do Centro Marc
Bloch, um instituto de pesquisas franco-alemám localizado em Berlim.
O projecto Fini-Bossi também prevê a reduçom do tempo
de permanência de clandestinos sem identificaçom em centros de acolhimento
de 60 para 30 dias e o endurecimento da política de concessom de vistos
de permanência no país, que será obrigatoriamente vinculada a um contrato
de trabalho, nom mais a uma "garantia" dada por um residente.
Empregadores ganham poder de chantagem
Com a nova lei, há o risco de uma quebra drástica nom só das garantias constitucionais,
mas da convivência civil e do poder de negociaçom no terreno dos direitos
sociais e do trabalho. A lei implica na subordinaçom do direito de livre
circulaçom das pessoas às exigências de mercado.
Introduz-se o chamado "contrato de permanência entre
o empregador e o trabalhador", que significa: o direito de residir
na Itália nom pode existir se nom estiver ligado a um contrato de trabalho.
A lei Fini-Bossi dá um enorme poder aos empregadores
que se encontram com o destino dos trabalhadores imigrados nas próprias
maos, tornando-o chantageáveis.
Se estes forem demitidos e nom encontrarem trabalho em
seis meses, mesmo estando na Itália há vários anos, perderám o visto de
permanência.
Muro da vergonha
O novo texto também imporá restriçons à política de reaproximaçom
familiar. Ela será limitada a filhos e a cônjuges do imigrante que vive
legalmente na Itália. A legislaçom que ainda está em vigência autoriza a
entrada de outros familiares por essa via.
"Se a decisom coubesse a mim, impediria a entrada
de todos os imigrantes nos próximos anos. Parece-me que há 228 mil imigrantes
nas listas de desempregados, porém mais de 120 mil nom fam nada. Estám inscritos
apenas para obter permissom para continuar no país", dixo o neofascista
Bossi.
Há alguns meses, o controverso líder da LN propujo a
construçom de um muro de 260 km de comprimento entre a fronteira nordeste
da Itália e a Eslovénia, numha medida para combater a entrada de imigrantes
ilegais vindos dos Bálcáns. Essa regiom enfrenta umha nova onda de violência
entre comunidades albanesas e eslavas.
Actualmente, Roma fixa a cada ano o número de imigrantes
que podem entrar na Itália para trabalhar com base em pedidos das indústrias,
que carecem de mao-de-obra. Afinal, a taxa de natalidade no país é umha
das mais baixas do planeta, sendo insuficiente para suprir as necessidades
das empresas e das propriedades agrícolas.
(...)
(texto tirado do Diário Vermelho, Brasil)