Junho de 2002

 

Neofascistas em acçom

Lei racista dá à Itália poder de expulsar imigrantes que estejam sem trabalho

 

Após a Dinamarca, que na semana passada aprovou umha lei que endurece sua política de asilo e restringe os direitos dos imigrantes, foi a vez de a Itália protagonizar mais umha demonstraçom da nova política xenófoba europeia. 

A Cámara dos Deputados aprovou umha nova e restritiva lei de imigraçom, conhecida como Fini-Bossi, que endurece as medidas contra os estrangeiros que entram na Itália de forma clandestina. A nova legislaçom foi duramente contestada pola oposiçom de centro-esquerda e particulamente polos comunistas italianos.

O projecto de lei contou com o apoio dos principais partidos da coligaçom governamental: a Força Itália, de Berlusconi, a xenófoba Liga Norte (LN) e a pós-fascista Aliança Nacional (AN). Ele foi redigido polo líder da LN, o ministro das Reformas Institucionais, Umberto Bossi, e pelo vice-primeiro ministro italiano, Gianfranco Fini, da AN.

O texto contou com 279 votos a favor vindos da maioria conservadora e 203 contra sendo a maior parte dados pola coligaçom El Olivo e polos comunistas.

"Os clandestinos deverám saber que nom poderám entrar na Itália com total impunidade. Quem vinher para cá deverá ter um contrato de trabalho, pois nom podemos deixar que a nossa casa seja destruída", afirmou Bossi, em entrevista publicada na imprensa italiana.

A nova lei, que deverá substituir o texto aprovado polo governo anterior (de centro-esquerda), nom conterá o delito de "imigraçom clandestina", como pretendia Bossi, mas punirá severamente a "permanência clandestina em território italiano". Com isso, o imigrante clandestino poderá ser expulso da Itália e enviado ao seu país de origem em, no máximo, umha semana. Para os reincidentes, estám previstas penas de reclusom de até quatro anos.

"Indubitavelmente, trata-se de um projecto que agrada aos xenófobos do norte do país. Contudo ele nom é mais rígido do que a Lei de Estrangeiros, aprovada recentemente na Espanha, que é bastante dura", explicou Anne-Marie Le Gloannec, directora-adjunta do Centro Marc Bloch, um instituto de pesquisas franco-alemám localizado em Berlim.

O projecto Fini-Bossi também prevê a reduçom do tempo de permanência de clandestinos sem identificaçom em centros de acolhimento de 60 para 30 dias e o endurecimento da política de concessom de vistos de permanência no país, que será obrigatoriamente vinculada a um contrato de trabalho, nom mais a uma "garantia" dada por um residente.

Empregadores ganham poder de chantagem

Com a nova lei, há o risco de uma quebra drástica nom só das garantias constitucionais, mas da convivência civil e do poder de negociaçom no terreno dos direitos sociais e do trabalho. A lei implica na subordinaçom do direito de livre circulaçom das pessoas às exigências de mercado.

Introduz-se o chamado "contrato de permanência entre o empregador e o trabalhador", que significa: o direito de residir na Itália nom pode existir se nom estiver ligado a um contrato de trabalho.

A lei Fini-Bossi dá um enorme poder aos empregadores que se encontram com o destino dos trabalhadores imigrados nas próprias maos, tornando-o chantageáveis.

Se estes forem demitidos e nom encontrarem trabalho em seis meses, mesmo estando na Itália há vários anos, perderám o visto de permanência.

Muro da vergonha

O novo texto também imporá restriçons à política de reaproximaçom familiar. Ela será limitada a filhos e a cônjuges do imigrante que vive legalmente na Itália. A legislaçom que ainda está em vigência autoriza a entrada de outros familiares por essa via.

"Se a decisom coubesse a mim, impediria a entrada de todos os imigrantes nos próximos anos. Parece-me que há 228 mil imigrantes nas listas de desempregados, porém mais de 120 mil nom fam nada. Estám inscritos apenas para obter permissom para continuar no país", dixo o neofascista Bossi.

Há alguns meses, o controverso líder da LN propujo a construçom de um muro de 260 km de comprimento entre a fronteira nordeste da Itália e a Eslovénia, numha medida para combater a entrada de imigrantes ilegais vindos dos Bálcáns. Essa regiom enfrenta umha nova onda de violência entre comunidades albanesas e eslavas.

Actualmente, Roma fixa a cada ano o número de imigrantes que podem entrar na Itália para trabalhar com base em pedidos das indústrias, que carecem de mao-de-obra. Afinal, a taxa de natalidade no país é umha das mais baixas do planeta, sendo insuficiente para suprir as necessidades das empresas e das propriedades agrícolas.

(...)

(texto tirado do Diário Vermelho, Brasil)

 

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