VI Jornadas Independentistas Galegas. Maio de 2002

 

O FEMINISMO AINDA NOM COMEÇOU (publicado em versom reduzida no número 25 de Abrente)

Ana Barradas

 

As luitas das portuguesas sempre se enquadrárom na luita geral e quase nunca fôrom canalizadas para a defesa dos interesses específicos da emancipaçom feminina.

O PCP, os anarco-sindicalistas e outros ensinárom as suas filiadas a delegar nos homens a defesa dos seus direitos, com o argumento de que, umha vez instaurada umha ordem social mais justa, eles seriam tomados em consideraçom. Entretanto, elas deveriam servir de suporte e apoio à luita principal contra a exploraçom e nom acirrar as contradiçons secundárias entre sexos. Idealizou-se um quadro de homens e mulheres proletários irmanados nas luitas polo trabalho e polo pam, em que se iam forjando relaçons novas entre companheiros iguais. Ignorava-se o peso da opressom patriarcal anterior ao capitalismo e reforçada por este. Ninguém se perguntava como podia ser vitoriosa a luita anticapitalista enquanto metade dos explorados é oprimida pola outra metade. O lugar subalterno da mulher era tomado como natural.

Assim se educárom geraçons de militantes e de mulheres que sinceramente acreditavam ser seu dever submeter-se a estas orientaçons, bem reveladoras do chauvinismo machista que sempre permeou as classes trabalhadoras.

Quando, a partir dos anos 60, a mulher entrou em massa no mercado de trabalho, muito se alterou na consciência do seu papel como assalariada. Nessa altura os partidos poderiam ter feito umha inflexom, corrigindo a sua indiferença aos novos problemas que se colocavam, mas tudo ficou na mesma.

Chegadas ao 25 de Abril, as trabalhadoras fôrom das primeiras a lançar-se espontaneamente à conquista de mais direitos. A 28 de Abril, mulheres de um bairro de barracas de Lisboa ocupárom colectivamente as primeiras casas e, apesar de intimadas polas polícia e polos soldados, recusárom-se a sair. Outras ocupaçons se seguírom (Bairro 2 de Maio) e o movimento alastrou. A 30 de Abril formou-se o Movimento de Libertaçom da Mulher (MLM), que reivindicou a contracepçom e o aborto livres e gratuitos.

Na fábrica Messa, as mulheres destacárom-se na luita polo caderno reivindicativo e polo fundo de greve. A luita da Timex levou as operárias a ocupar as instalaçons. No campo, a manifestaçom em Alcácer do Sal exigindo a prisom dos latifundiários contou com a combatividade de muitas mulheres. Estes som apenas alguns exemplos.

Ocupaçons de casas e locais de trabalho, greves, manifestaçons de rua e luitas várias fôrom as formas encontradas polas mulheres para alcançarem direitos que de outra forma lhes seriam negados. Com a formaçom do MLM, assistimos também às primeiras e tímidas manifestaçons feministas que, quase sempre à margem dos partidos, procuravam propagandear e valorizar a ideia da emancipaçom da mulher em geral. Essas acçons simbólicas de vanguarda fôrom imediatamente isoladas e estigmatizadas como “pequeno-burguesas” e só os mais radicalizados vírom nelas formas de luita a apoiar.

O que de mais importante se deve reter dessa experiência do 25 de Abril é que os períodos revolucionários tenhem um papel único em dar passos para afrouxar a subjugaçom da mulher, porque as próprias mulheres, aproveitando o momento de desordem e abertura, se sentem impelidas a ocupar posiçons de vanguarda na luita polos seus direitos.

Terminada a crise revolucionária, a luita de massas foi refluindo e os partidos políticos de esquerda absorvêrom a militáncia das mulheres, retirando-lhes autonomia para luitar por questons próprias e pulverizando todas as organizaçons femininas, dissolvidas no conjunto das restantes frentes. As únicas excepçons fôrom o MDM (do PCP) e a UMAR (da UDP) – esta até com um programa bastante avançado – que, no entanto, passárom a estar ao serviço das campanhas gerais do partido, diluindo-se o seu carácter emancipalista. A liturgia que se passou a associar aos rituais deprimentes do 8 de Março é bem o retrato do estado de desmoralizaçom a que se chegou.

A verdade é que nunca chegou a haver realmente um programa de luita das mulheres pola sua emancipaçom. O actual e lamentável estado de cousas parece ter tendência a reforçar-se.

Enquanto isto, a grande massa das trabalhadoras está entregue a si própria. As formas de acçom e organizaçom que vigoram em todos os partidos exercem um efeito de rejeiçom sobre as mulheres em geral; a estas, por sua vez, repugna qualquer tipo de associaçom com formaçons políticas que as ignoram ou desprezam.

Se fossem incentivadas a participar, neutralizariam de certo modo os seus comportamentos de autocensura, relacionados com as tarefas que tenhem a cargo na vida privada (tratar dos filhos e da casa, prestar apoio ao marido, etc.) Mas hoje a política nom é umha actividade que poda ser exercida por todas. Continua reservada às que disponhem de recursos como tempo livre, auxílio doméstico, capacidade de organizaçom, etc. E assim se perpetua um ciclo vicioso.

E, no entanto, o programa dos revolucionários tem de passar pola conquista das mulheres para os pontos gerais da luita e pola sua identificaçom activa com propostas programáticas e de acçom que  as integrem, lhes digam directamente respeito e que fagam com que se revejam nessa luita.

Entretanto, a luita das mulheres só poderá adquirir maioridade se elas conseguirem reunir-se em torno de objectivos comuns pontuais como: salário igual para trabalho igual, luita por melhores condiçons de vida, contra o desemprego, contra a dupla jornada de trabalho, descriminalizaçom incondicional do aborto, fim à luita contra a violência sexista, ou outras igualmente abrangentes.

Para isso tenhem de passar por cima das barreiras dos seus guetos partidários, que lhes cerceiam a capacidade de se identificarem com as outras mulheres. Seria depois possível eleger um núcleo que colocasse à discussom umha proposta de programa de emancipaçom em volta de objectivos conducentes à acçom comum, sem que isso impedisse cada umha de continuar a militar por causas mais gerais onde muito bem entendesse.

 

O feminismo e o marxismo

                         

Há um facto inegável que condiciona toda a luita feminista: as mulheres estám irremediavelmente divididas entre si dentro do sistema capitalista, polo lugar de classe que ocupam. Como trabalhadora, a mulher explorada é adversária da burguesa na arena da luita de classes. O discurso do género, hoje tam em voga, tem vindo a obscurecer este dado fundamental que, à luz dos princípios marxistas, deve ser reposto.

Também segundo esta óptica, há que insistir na ideia de que a luita pola libertaçom da mulher, sendo umha tarefa feminina, precisa do apoio de toda a classe trabalhadora.

É que o marxismo clássico, ainda que tenha desvendado a origem da opressom da mulher, ignorou alguns aspectos essenciais da problemática da condiçom feminina: por exemplo, nom reconheceu o valor económico do trabalho doméstico da mulher, como umha actividade pola qual a força de trabalho é gerada e reposta todos os dias como parte indispensável do processo de acumulaçom capitalista.

Marx e Engels tivérom o mérito de identificar o patriarcado como um sistema antigo de opressom que o capitalismo modernizou e aperfeiçoou, adaptando-o à sua própria dinámica e à indústria moderna. Mas nom vírom que a família é o primeiro lugar de opressom, de organizaçom do controlo da sexualidade e da capacidade reprodutiva da mulher através da qual o marido, a sociedade e o Estado continuam a exercer a sua autoridade, mesmo depois da entrada da mulher no processo produtivo.

Marx e Engels salientavam que o desenvolvimento do capitalismo, baseado no sistema fabril, traria profundas mudanças à vida das pessoas, especialmente à vida das mulheres. Trabalhando em fábricas e inseridas na produçom social, organizadas colectivamente, teriam mais independência e capacidade de luitar polos seus direitos. Concluírom que a base material para a existência da família e, portanto da opressom feminina, tendia a desaparecer. O que impedia as mulheres de beneficiarem desta situaçom era o facto de a propriedade permanecer nas maos de uns poucos. No socialismo, polo contrário, a sociedade tomaria conta das muitas funçons que hoje pesam sobre as mulheres.

Com efeito, a revoluçom bolchevique de 1917 produziu umha igualdade nunca antes vista. Graças em especial à extraordinária acçom de Alexandra Kollontai, nomeada comissária do povo, o divórcio, o aborto e o recurso a métodos contraceptivos tornárom-se acessíveis a todas. A educaçom das crianças tornou-se responsabilidade da sociedade. Iniciou-se a utilizaçom colectiva de restaurantes, lavandarias e creches comunitárias. Tudo isto dava às mulheres maior possibilidade de escolha e de controlar as suas vidas.

Estes avanços estavam no entanto condenados, como estava a própria revoluçom. A fome, a guerra civil, a desarticulaçom da classe trabalhadora e o fracasso da revoluçom europeia significárom a derrota do socialismo na própria Rússia. A marcha para a igualdade foi interrompida e deu-se um retrocesso que repujo quase todos os valores patriarcais, agora em nome da classe operária e da “pátria socialista”.

 

Crítica ao feminismo burguês

 

Criticamos sem reservas as tendências actuais do feminismo nos países imperialistas, praticamente circunscrito aos meios académicos de intelectuais e institucionalizado nas associaçons e ONGs especializadas – estas entregues a burocratas profissionalizadas e sem expressom de massas. A perda de características progressistas e o reformismo e oportunismo cada vez mais acentuado só servem para criar oportunidades a algumhas na democracia burguesa em que o grosso das mulheres nom se sente representada.

Contudo, as revolucionárias nom podem deixar de apontar também as vantagens dos muitos estudos que se venhem produzindo na área dos estudos do género e da teoria feminista e que estám praticamente ausentes da elaboraçom teórica dos partidos comunistas. Esses estudos tornam mais visível a desigualdade da mulher e proporcionam umha polémica que procura entender o problema para lá dos marcos do capitalismo e em termos de classe.

Cabe-lhes às revolucionárias, desmistificar a ideia corrente de que a emancipaçom feminina se vai fazendo gradualmente, com camadas cada vez mais amplas de mulheres a equipararem-se aos homens em termos de trabalho e representaçom social e política. Nom só essa equiparaçom é irreal, já que a globalizaçom acentua a desigualdade a nível mundial em termos de exploraçom laboral, da pauperizaçom, da exclusom social e da repartiçom de rendimentos, como se reforçam os papéis tradicionais: apesar de a mulher trabalhar tanto ou mais do que o homem, é este que continua a definir o rumo da família e das instituiçons em geral.

O facto de haver quem classifique o feminismo como “bandeira da elite intelectualizada” que na luita pola libertaçom feminina nom reconhece a existência de classes e de interesses próprios dessas classes leva muitos partidos de esquerda a desprezar e a combater a organizaçom das mulheres, negando a sua especialidade e combatendo as suas iniciativas. Ao comportar-se como se entre a classe operária e no partido nom existisse opressom e violência sobre as mulheres, revelam as suas disposiçons de continuar a oprimir a mulher.

Quer isto dizer que tem de haver um feminismo “geral”, sem cor de classe? nom, é essencial que nom se esbatam as diferenças entre as burguesas e as proletárias. Assim como há feminismos que se encarregam da luita pola igualdade da mulher burguesa face ao homem burguês, também o feminismo revolucionário terá de se ocupar sobretudo daquilo que interessa às trabalhadoras exploradas como elemento decisivo da luita geral do proletariado. Estes dous feminismos podem e devem colaborar em pontos concretos que sejam comuns a todas, assim como podem e devem trabalhar isoladamente naquilo em que se oponham entre si.

Inclusivamente o feminismo pode ter pontos de contacto com a luita por direitos iguais dos homossexuais, dos imigrantes e outras minorias discriminadas. Mas importa sobretudo denunciar a desvalorizaçom que se fai da luita das mulheres quando a equipárom à dessas minorias. A sua causa vale por todas, representa os interesses de umha maioria em todo o mundo e é a que mais brada aos céus, polo estado a que ficou reduzida a condiçom feminina: a opressom negou à mulher os direitos humanos mais elementares e bestializou-na.

 

A trabalhadora

 

Sendo 52% da populaçom portuguesa, 42% das mulheres é considerada activa:

29% assalariadas (das quais 15% em bancos e serviços).

11% trabalham por conta própria (acho muito; será a recibos verdes?)

Pela mesma tarefa, a mulher portuguesa, que tende a manter o emprego depois de casada, ganha 71 % dos ganhos dos homens, média que tende a reduzir-se.

Ao nível da Europa, ela é das que tenhem maior taxa de actividade, menor taxa de natalidade (1,7) e menos apoios sociais.

Como prolongamento das tarefas domésticas antigamente associadas à produçom de alimentos e de roupas (fiar, tecer, talhar e coser), o grosso das mulheres está limitada a sectores tradicionais do emprego feminino e de mao-de-obra mal paga e instável (têxteis, confecçons, calçado, indústrias alimentares, indústria eléctrica e electrónica, hotelaria).

Em momentos de crise, elas som as primeiras a ser despedidas e as últimas a ser contratadas.

As últimas luitas das mulheres no sector dos têxteis e confecçons indicam que assistimos ao desmantelamento e reestruturaçom de um sector essencialmente feminino, com maior precarizaçom, trabalho clandestino, desemprego e incertezas quanto ao futuro.

Por aqui se vê que a tendência actual de hegemonia do neoliberalismo económico tem agravado a condiçom das mulheres ao fazer recair maioritariamente sobre elas a precarizaçom do trabalho, a erosom dos direitos laborais e o abaixamento do custo da força de trabalho. Por outro lado, o estado tem vindo a transferir responsabilidades de providência e assistência social que antes considerava suas para a esfera do trabalho nom remunerado das mulheres, sobre quem recai o principal ónus da reduçom das esferas de intervençom estatal a este nível.

A forma como historicamente a mulher se inseriu no mercado de trabalho e as próprias omissons do marxismo apresentam-nos desde logo vários dilemas quanto às mulheres que permanecem nas suas casas: o conceito de mulheres activas refere-se só às trabalhadoras remuneradas ou inclui as trabalhadoras auxiliares exercendo actividades produtivas na esfera familiar (as “criadas” e as “domésticas”), as que executam trabalhos agrícolas inseridas no agregado familiar? As tarefas domésticas e as das que no campo prestam serviços e bens gratuitos nom inseridos na esfera mercantil som consideradas trabalho improdutivo. As estatísticas oficiais nom traduzem fielmente a situaçom destas mulheres como produtoras ou prestadoras de serviços.

A primeira conclusom que se pode retirar é que a consagraçom generalizada da figura da “dona de casa” nom estabelece diferença entre indivíduos activos e nom activos ou entre classes sociais, mas sim entre pessoas de sexos opostos. As mulheres interiorizárom esta sua funçom como característica fundamental da sua feminilidade e, até aos meados do século XX, vírom nela umha forma de promoçom, quando as libertava do trabalho assalariado desqualificado e mal pago.

Mesmo no caso das que acumulavam essas actividades com trabalho remunerado, a participaçom dos homens nas tarefas da casa era sempre esporádica. A regra era que o homem solteiro ao casar-se adquiria gratuitamente grande diversidade de serviços domésticos. Essa gratuitidade tornou igual a zero o valor contabilístico e estatístico de um grande volume de tarefas e o dispêndio de tempo por parte das mulheres, polo que o classificam como “nom lucrativo” ou “auxiliar”.

Trata-se de um trabalho que, sendo essencial ao funcionamento do capitalismo, nom é produtivo, nom tem valor de troca nem é fonte de rendimentos. A produçom, criaçom e manutençom dos filhos, a reposiçom diária da força de trabalho dos membros da família, a produçom constante de valores de uso, todo o trabalho doméstico, enfim, é um trabalho alienado, tal como o trabalho do operário na fábrica, com a diferença de que só se pode efectivar no trabalho do homem operário, no produto que ele cria (o que aliás torna a mulher duplamente alienada).

Mas afinal quanto vale o trabalho doméstico? Os bens sociais e económicos dos serviços domésticos para a sociedade, tornados invisíveis quando executados no ámbito da família, som bastante mais visíveis quando se analisa o mesmo trabalho executado polas chamadas “serviçais domésticas” ou “criadas de servir” em troca de um salário.

Agora que acabárom as chamadas “criadas para todo o serviço”, cujas tarefas se caracterizavam por umha flexibilizaçom absoluta e se prolongavam para fora do lar (compras, acompanhamento à escola, ao médico, etc.), o próprio Estado e o patronato nom deixam de reconhecer, embora indirectamente, um certo valor económico ao trabalho executado polas mulheres a nível doméstico, através da instituiçom de subsídios como licença de parto, subsídio de nascimento e aleitamento, abono de família, subsídio de almoço, subsídio de prestaçom de cuidados a familiares, etc.

 

 

O que mudou?

 

Curiosamente, em Portugal a evoluçom dos vários sectores de actividade feminina em termos de percentagem e modo de participaçom acompanha de perto os valores da restante Europa, o que parece contradizer o facto de que no nosso país as transformaçons industriais se fazerem a ritmo mais lento. É que se trata de umha evoluçom a duas velocidades, com um maior dinamismo nos sectores de mao-de-obra feminina e um ritmo de desenvolvimento mais lento entre a mao-de-obra masculina.

Mas pouca cousa mudou em termos estruturais: as assalariadas dedicam hoje às tarefas caseiras menos tempo que as “inactivas”, as chamadas domésticas, porque estas tenhem mais filhos que as activas. No entanto, tal como em todas as décadas anteriores, as suas actividades profissionais som um prolongamento das actividades da casa, sendo por isso mal remuneradas e menosprezadas polos homens.

É certo que se alterou para melhor a autonomia económica da mulher, com a sua integraçom nas profissons relacionadas com a saúde e o ensino – estas ainda como prolongamento das “competências” tradicionais da mulher–, as comunicaçons, a funçom pública, etc. Mas trata-se de umha mao-de-obra com pouca formaçom profissional e baixo índice escolar, com carências de alojamento e de transporte e sem acesso a equipamentos sociais que aliviem a carga familiar. O seu estatuto de desigualdade está consagrado nas remuneraçons inferiores às dos homens.

Ao contrário do que se pensava no passado, o ingresso das mulheres no trabalho nom produziu a sua emancipaçom social e política, apesar da relativa independência económica obtida. Os valores dominantes que fazem da mulher a proletária do homem transportaram-se integralmente para a esfera das novas realidades e reflectem-se em novas desigualdades com base no sexo: o preço do trabalho feminino nas fábricas e no sector terciário desvalorizou-se. Feminizadas, as várias profissons acabam por permitir aos homens distinguirem-se e superiorizarem-se, por ganharem mais e passarem a ocupar os lugares cimeiros da hierarquia.

Hoje em dia já poucos vem no trabalho das mulheres umha ameaça à desagregaçom da família ou umha séria concorrência ao trabalho masculino, como acontecia antes, inclusive nos meios sindicalistas. Trabalhar fora de casa é a norma, ser dona de casa deixou de ser um ideal e já ninguém contesta os direitos laborais da mulher. Mas só se ela nom exagerar nas suas reivindicaçons de igualdade. Muito contribuiu para este estado de cousas o facto de nom se ter alterado estruturalmente o seu papel subordinado.

Que melhor prova do que esta de andarem os deputados portugueses a discutir se as mulheres devem ou nom participar com quotas de 30% nas listas eleitorais?

 

O aborto

 

O relançamento que prepárom o PCP e o BE da luita parlamentar pola despenalizaçom do aborto em Portugal peca por ser umha batalha antecipadamente perdida.

A “caça às bruxas” vai continuar nesta batalha decisiva para a direita. O PSD e o PS continuam a nom estar dispostos a empenhar-se em batalhas de segunda ordem que só irritam a Igreja Católica e a direita e desviam sectores conservadores ou centristas da sua área de influência.

O PCP, a braços com outros problemas internos mais prementes e em crise de perda de influência nos centros nevrálgicos da conservaçom dos seus pontos de apoio, nom dá nengum sinal de estar especialmente empenhado nesta batalha e muito menos de juntar esforços com o Bloco de Esquerda.

Posto de parte um reforço impossível destes dous partidos, sabe-se que nom é previsível que um forte movimento de pressom popular force qualquer um dos intervenientes no parlamento a colocar na agenda esta questom da interrupçom voluntária da gravidez. E nengum deles se dispom a dirigir o essencial dos esforços dos militantes para a animaçom de umha corrente genuinamente massificada para exercer esse papel.

A maneira de se opor a todo o peso reaccionário da Igreja e dos pilares mais conservadores da ideologia patriarcal, que penetra profundamente na consciência popular, só pode ser uma: um forte movimento de massas, protagonizado essencialmente polas trabalhadoras em geral, com base em manifestaçons de rua, activistas carismáticas e forte combatividade das massas femininas face às inevitáveis pressons da direita.

Esta é das tais luitas por direitos humanos que, sendo umha missom indeclinável das mulheres, do ponto de vista histórico, e um passo obrigatório na sua emancipaçom, nom admitem delegaçom em terceiros.

O aborto clandestino é um problema essencial da saúde pública, representando a segunda causa de morte materna e a primeira entre as máns adolescentes. Apesar disso, a actual penalizaçom da sua prática tem demonstrado ser ineficaz enquanto instrumento de dissuasom para milhares de mulheres que tomam a decisom de o realizar.

Nesta área a hipocrisia institucional nom tem limites. Com efeito, Portugal subscreveu a plataforma de acçom aprovada na Conferência da ONU em Pequim sobre os direitos das mulheres, onde se reafirma que o aborto inseguro é um grave problema e que as mulheres devem ter acesso a serviços de saúde devido às complicaçons daí resultantes, assim como devem ser revistas as leis que contêm medidas punitivas contra as mulheres que praticam abortos ilegais.

É pois da maior imoralidade exigir-lhes explicaçons e fazê-las passar por acareaçons, interrogatórios e julgamentos em tribunal, tanto mais que todos sabem que prosseguirá a prática do aborto, clandestino ou nom, e que as mulheres continuarám a correr riscos e a sofrer em segredo e sob a ameaça da repressom ou da censura moral.

Num país como Portugal, em que elas constituem a maioria dos desempregados, há patrons que exigem às operárias que no início do contrato de trabalho assinem um documento em que se comprometem a nom engravidar; que apresentem desde logo prova, através de teste de gravidez negativo; que todos os meses renovem essa prova, sem o que nom podem conservar o posto de trabalho. Esses patrons nom se sentam no banco dos réus e nom som condenados às penas que merecem. E é por causa destas e de outras situaçons da vida que as mulheres abortam.

Isto custa muito a compreender aos que se oponhem ao aborto e que nom se comovem com a dignidade espezinhada das mulheres do julgamento da Maia, ou das mulheres que fôrom acusadas em Setúbal do mesmo “crime”, ou com a morte de mais umha mulher que fijo um aborto clandestino há nom muito tempo em Viseu...

O que está em causa na lei aprovada em 1998 é saber se as mulheres terám ou nom o direito de decidir sobre a sua maternidade. Nom se pode identificar a maternidade com umha mera reproduçom biológica e nom se pode sobrepor a funçom materna ao direito de as mulheres serem sujeitos livres e autónomos.

 

Sem feminismo nom há socialismo

 

A conquista da libertaçom feminina só será vitoriosa se ligada à luita de classes e à luita polo socialismo, ao contrário do que defendem alguns sectores do feminismo dominante que surgírom nos países capitalistas avançados apartir da década de 70.

Com efeito, som muitos os que acreditam que a conquista de direitos se fará por via reformista e em instáncias institucionais, com as mulheres a agir como detentoras de cargos no parlamento, nos sindicatos, como autarcas, etc., de alguma forma ajudando as restantes mulheres a encontrar a igualdade.

Polo seu lado, as marxistas defendem que, embora os homens sempre tenham oprimido o sexo oposto, nom é a constituiçom biológica e psíquica deles que os fai tratar as mulheres como inferiores, nem é a natureza própria das mulheres que as fará mais condoídas da sorte da sua parte da humanidade. Som as condiçons do desenvolvimento histórico do capitalismo e em particular do desenvolvimento da propriedade privada que condicionam as distorçons entre géneros.

Pensava-se que a evoluçom das relaçons sociais entre sexos numha sociedade mais avançada que o capitalismo promoveria a igualdade. No entanto o que se verificou, mesmo nas experiências mais avançadas como fôrom as da Uniom Soviética, China, Cuba, etc., foi que a luita pola emancipaçom saldou-se em fracasso.

Nom bastou a imposiçom de medidas em que a sociedade assumiu – e apenas temporariamente – as muitas funçons que hoje pesam sobre as mulheres; seria também necessária umha revoluçom ideológica e cultural muito profunda, sem a qual essas medidas estagnariam – como estagnárom. Existe pois, em todas as sociedades actuais e futuras e qualquer que seja o seu desenvolvimento relativo, um campo específico de intervençom que deverá privilegiar como alvo de ataque o patriarcado e as suas manifestaçons discriminatórias da mulher.

O facto de as mulheres terem sido excluídas por tanto tempo da área dos direitos democráticos tornou “natural” o seu afastamento da cousa pública, reforçado polas próprias condiçons de vida, fazendo-as gravitar em volta da casa, mesmo quando trabalham fora dela.

Só os protestos, primeiro das sufragistas e depois das feministas, permitírom que lhes fossem reconhecidos direitos sociais e políticos legais  (sendo que os direitos económicos estám ainda longe de obter reconhecimento). Apesar de luita acérrima e mesmo tendo em conta alguns avanços de certos estratos de mulheres em países avançados, ao nível global continua a verificar-se umha posiçom de desigualdade que hoje já ninguém se atreve a desmentir.

Na sociedade que conhecemos, o refluxo dos movimentos revolucionários, a degenerescência dos sindicatos e as crescentes polarizaçons globais acentuárom a impossibilidade de as mulheres se libertarem. Manifestam-se sintomas inquietantes de reforço dos comportamentos machistas, nom só como política oficial, como acontece nos países que adoptárom um direito inspirado no fundamentalismo islámico, mas também e sobretudo como manifestaçons e condutas socialmente aceites em quase todo o mundo, incluindo os países mais industrializados.

A forma corrente da exploraçom da mulher doméstica é tomada como dado adquirido e o valor económico do seu trabalho continua a ser desprezado; as diferenças salariais em funçom do género estám consagradas e nom há meio de serem anuladas; as trabalhadoras continuam a estar nas primeiras filas do exército de reserva – as primeiras a ser despedidas, as últimas a ser contratadas, as mais mal pagas; a feminizaçom da pobreza é um dado que se acentua; a prostituiçom toma foros de indústria multinacional; a violência na família e o assédio sexual nos locais de trabalho parecem imparáveis; a imagem do corpo da mulher é apropriada polos meios de comunicaçom, pola publicidade e pola pornografia, quase sempre para a degradar ou confirmar o seu estatuto subalterno ou coisificado; as formas de contracepçom e as limitaçons à mesma som determinadas por interesses alheios aos das mulheres (das igrejas, dos laboratórios farmacêuticos, dos governos, dos “valores da família” tomados no abstracto); os cortes nos gastos de segurança social resultam numha sobrecarga para as mulheres, que ficam com a responsabilidade emocional e prática de dar soluçom “privada” a situaçons relacionadas com os familiares dependentes (guarda de crianças, cuidados a doentes ou deficientes, assistência a idosos, etc.).

Isto fai pensar que, em última instáncia, a libertaçom das mulheres só será possível através da sua própria luita, com organizaçons próprias como acontece com os combates específicos dos negros, dos imigrantes, dos homossexuais, dos presos, etc. Embora constituindo a maioria da populaçom no mundo inteiro, elas terám talvez de conduzir umha luita equiparada às das minorias oprimidas. Aliás, nom é por acaso que a luita contra o racismo e o sexismo se aparentam com o feminismo radical. Todas elas som frentes que ponhem indirectamente em causa o patriarcado como sistema de valores universais. O conceito da supremacia branca e a normalizaçom repressiva da sexualidade imposta polos aparelhos religiosos e estatais vam de braço dado com a opressom da mulher.

A separaçom parcial das luitas femininas em comités, convençons e eventos abertos à participaçom exclusiva de mulheres nom é em si mesmo um erro, até porque elas participam muito pouco na luita política e esta constitui muitas vezes a única forma de chamar mais activistas à defesa dos seus direitos.

 

Nom aos marxistas obtusos

 

Em contradiçom com estas consideraçons, alguns marxistas fam coro com a direita e com os meios de comunicaçom dominantes quando afirmam que o feminismo é umha luita contra os homens, umha cousa de burguesas que nom interessa às trabalhadoras. Segundo eles, tudo se resolverá quando o proletariado tomar o poder; entretanto as mulheres só tenhem que se integrar na luita mais geral e luitar polos direitos gerais.

Com isto enfileiram com os bonzos mais retardatários que, na direita e na esquerda, estám sempre prontos a hostilizar o movimento feminista. Mas pior que isso, recusam-se a tomar conhecimento dos avanços teóricos trazidos polo feminismo radical ao marxismo – à mistura com muito lixo e contrabando, é certo – e perdem a perspectiva que lhes permitiria reconhecer que a questom da mulher se sobrepom muitas vezes a parámetros como classe, regiom, raça ou geraçons.

Acima de tudo, é um mau serviço que prestam a si próprios, porque fecham assim na sua própria cabeça todas as saídas para dar resposta a problemas reais que se ponhem ao movimento de emancipaçom feminina, para os quais nom apresentam umha única resposta que nom seja fraseologia dogmática.

A relaçom homem/mulher que hoje conhecemos nom resulta só da sua natureza complementar, é sobretudo umha criaçom social que cerceia a autonomia da mulher. Isto remete todas as mulheres, independentemente da classe em que se inserem, para um estatuto de opressom comum que tem implicaçons políticas. Compete aos marxistas em geral reconhecer e identificar estas implicaçons e integrá-las nos seus programas de acçom (claro que sem ignorar as diferenças de classe entre as mulheres, como evidentemente nom as ignoram entre os homens).

Ver em toda a parte vitórias e evoluçom positiva para as mulheres graças ao desenvolvimento tecnológico e à maior visibilidade social que indiscutivelmente adquirírom e afirmar com simplismo que a revoluçom resolverá tudo o que nom está já resolvido é varrer o problema para debaixo do tapete e adubar o terreno da perpetuaçom do machismo.

Polo nosso lado, embora em Portugal nom haja nengum movimento feminista revolucionário organizado, só podemos regozijar-nos polo facto de ­hoje haver umha atitude mental das mulheres que é nova. Ela foi tornada possível pola acçom de movimentos femininos que, sendo da iniciativa de estratos pequeno-burgueses, acabou por atingir camadas femininas muito alargadas que integrárom no seu senso comum noçons emancipadoras que antes rejeitavam.

Assistimos, por exemplo, a umha compreensom muito disseminada entre as mulheres de que o papel da violência masculina é mantê-las em estado de inferioridade. Há entre elas umha resistência surda que já nom deixa muito campo para certas atitudes machistas mais atrasadas.

O desaparecimento da família alargada, a profusom de famílias monoparentais, a evoluçom nos conceitos sobre o papel de cada sexo vam paulatinamente criando novos quadros mentais. Embora adoptando como padrom de comportamento algumhas das convençons mais arreigadas, as mulheres procuram, polo menos idealmente, aproximar-se dos estereótipos de emancipaçom.

No entanto, apesar destas medidas protectoras e das várias estratégias de sobrevivências que as mulheres hoje adoptam para fazer valer os seus direitos humanos, a contradiçom fundamental mantém-se. Nada do que é essencial na dominaçom patriarcal é beliscado, polo que tudo continua basicamente na mesma. Há até retrocessos graves. Porém, nem os sindicatos, nem os partidos, nem as instituiçons, nem sequer os homens tomados individualmente – salvo poucas excepçons – e até as próprias mulheres envolvidas em causas públicas ou actividades políticas se empenham neste assunto.

Após o 25 de Abril, a dinámica dos partidos revolucionários em Portugal era impulsionada polo movimento social. Além disso, havia umha articulaçom íntima entre o mandato parlamentar e o movimento social. Por isso se praticava umha política revolucionária e popular. Actualmente ela afasta-se dos movimentos e nom consegue incorporar valores novos.

No entanto, a emancipaçom da mulher, a superaçom dos preconceitos e comportamentos que a subordinam, a penalizam e a inferiorizam constituem umha condiçom indispensável para a criaçom de umha sociedade em que “a liberdade de cada um é a condiçom da liberdade para todos”.

Um movimento feminista organizado pode renovar e reforçar o projecto político das formaçons de esquerda, ao levá-las a adoptar a palavra de ordem “nom há socialismo sem feminismo”, o que certamente nom deixará de ter efeitos práticos. Ao reconhecer que as relaçons de classe e as relaçons de sexo se sobrepõem, devido à especificidade da exploraçom do trabalho e da identidade feminina, tanto no mercado de trabalho, como no espaço doméstico e na esfera pública, rompe-se com a tradiçom dos partidos clássicos, que institucionalizam a exclusom das mulheres das instáncias de decisom, utilizando-as apenas como auxiliares menores ou base de apoio subalterna. Esta renovaçom só será possível se as militantes compreenderem que “o feminismo é a acçom política das mulheres” e souberem impor a sua presença.

 

A emancipaçom das mulheres é obra das próprias mulheres

 

Hoje, sem nengumha perspectiva de revoluçom a curto prazo, a libertaçom feminina continua a ser umha utopia. Nem mesmo nos países capitalistas mais avançados, em que as mulheres participam plenamente no mercado de trabalho, os seus direitos à igualdade estám acautelados.

Só se pode concluir que a emancipaçom do género nom depende da benevolência dos homens evoluídos, mas da revolta em massa delas próprias.

A criaçom de organizaçons de mulheres fai pois todo o sentido e é mesmo umha necessidade. A prova é que foi a formaçom desse movimento específico de mulheres que permitiu compreender a subjectividade e anacronismo da opressom, a conexom entre as relaçons pessoais e a organizaçom política (“o pessoal é político”), as componentes da nova consciência feminista, etc.

À luz da evoluçom das últimas décadas e sobretudo dos tempos mais recentes, em que surge em primeiro plano a defesa quase exclusiva dos interesses de umha minoria de mulheres de estratos médios ou médio-altos e se abandonam ou se defendem mal as causas comuns a todas as classes, como é o direito ao aborto e a luita contra a violência, umha das tarefas mais prementes de um movimento revolucionário que surja será libertar-se da tutela dessas camadas privilegiadas e separar águas segundo critérios de classe.

Nada de útil será feito se esse movimento nom for tornado popular, no sentido em que deverá orientar-se em primeiro lugar para as mulheres mais oprimidas e ocupar-se das causas que lhe som próprias e lhes interessam directamente. Para enumerar apenas alguns dos pontos de um programa radical: a trabalho igual, salário igual; acçom afirmativa em todas as instáncias cívicas, sindicais e laborais, com especial ênfase na luita polo fim de toda a discriminaçom nos locais de trabalho; socializaçom das tarefas domésticas e dos cuidados infantis e de saúde; direito incondicional ao aborto e à maternidade assistidos. E a lista poderia continuar indefinidamente. Assim haja vontade por parte dos comunistas de deitar maos à obra.

As operárias têxteis que luitam por conservar os postos de trabalho, as mulheres de Setúbal que se sujeitam a ser condenadas polos tribunais por terem abortado, as esposas espancadas que tivérom de fugir de casa com os filhos e que andam por aí ao deus-dará, as operárias que todos os meses tenhem de apresentar ao patrom um teste de gravidez negativo, sem o que nom podem conservar o posto de trabalho, som as mulheres do meu país que precisam de ser tidas em conta na luita pola emancipaçom feminista.

Os seis gémeos madeirenses que morrêrom do primeiro ao último para respeitar a vontade de Deus som mais um exemplo aflitivo do respeito católico pola vida e da campanha furiosa que a direita anda a fazer polo chamado “direito à vida”, na previsom do próximo debate sobre a interrupçom voluntária da gravidez. O caso da jovem que matou o filho à nascença com a conivência do marido, marido esse que depois a denunciou, provocando a sua detençom e futuro julgamento, enquanto ele próprio continua em liberdade, devia ser matéria de campanha de intervençom das dirigentes das associaçons femininas.

A vida das mulheres concretas mostra a distáncia entre a lei e a vida, a discriminaçom aberta ou subtil das mulheres no trabalho, na família, a perpetuaçom de preconceitos ligados à maternidade e à condiçom biológica das mulheres, ou a invençom de novos modelos e estereótipos ligados à mulher de sucesso.

As contradiçons do quotidiano da actuaçom política das mulheres e as suas dificuldades na experiência da militáncia podem ser amplamente superadas pola energia libertada pola luita colectiva por reivindicaçons sociais concretas, quase sempre arrancadas à força de umha persistente pressom sobre as instituiçons.

A entrada de milhons de mulheres na luita activa polos seus direitos dará um enorme impulso à luita geral da humanidade trabalhadora polo fim do capitalismo.

 

HAVERÁ ESPAÇO PARA A REVOLTA?
 
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Abrente nº 25