O PARLAMENTO DA ESLOVÁQUIA PROIBE A ACTIVIDADE COMUNISTA
Parlamento da Eslováquia
votou um projecto de lei que passa a considerar um crime a "propagaçom
do comunismo em público". Aqueles e aquelas que forem acusados
de expressar idéias comunistas poderám ser condenad@s de seis
meses a três anos de prisom.
O projecto de lei foi
proposto por três deputados da direita (Tatar, Sebej e Osusky) e apoiado
polos deputados da "social-democracia", do assim chamado Partido
da Esquerda Democrática. O presidente Rudolf Shuster nom sancionou
o decreto e enviou-no de volta ao Parlamento, que fará umha nova votaçom
na segunda-feira que vem (19 de agosto) e poderá transformar o projecto
em lei.
O Partido Comunista da
Eslováquia (PCE) entrou em campanha para barrar o projecto que, nas
suas palavras, "transforma a liberdade de expressom em crime". Entre
outras iniciativas, dirigiu "um apelo urgente, da Eslováquia a
todos os povos progressistas do mundo".
"Para disfarçar, os autores do projecto estám tentando
aprovar um projecto de lei que incrimina também a 'propagaçom
do fascismo'. Ocorre que hoje o fascismo tem outros nomes. Os e as comunistas
e toda a esquerda sempre fôrom os mais ardorosos adversários
do fascismo. Milhons de comunistas morrêrom na luita contra o fascismo
desde os anos 30 até os nossos dias. Ao colocar no mesmo patamar o
comunismo e o fascismo, suprimindo o direito à liberdade de expressom
dos comunistas, os deputados estám preparando o caminho para o verdadeiro
fascismo. Sem dúvida, os principais alvos desta lei som a esquerda
e o movimento operário", comenta o PCE.
Um pequeno país
da Europa pós-muro
A Eslováquia é
um pequeno país do Leste Europeu, com superfície de 50 mil quilómetros
quadrados e 5,4 milhons de habitantes. Surgiu com a dissoluçom da Tchecoslováquia,
em 1993.
Segundo o apelo do PCE, "desde 1989, os direitos civis do nosso povo
tenhem sido vilipendiados polos partidos de direita que chegárom ao
poder após o que a mídia do Ocidente costuma chamar 'revoluçom
de veludo'. Eles destruírom a propriedade pública, acabárom
com o emprego, a assistência médica, educaçom, as leis
progressistas que beneficiavam os empregados e empregadas e o desenvolvimento
equilibrado de todas as regions do nosso país. Os resultados som o
desemprego em massa, a emigraçom, o aumento da criminalidade e as tensons
racistas entre os povos da Eslováquia e da Roménia", denunciam
os comunistas eslovacos.
Há umha insatisfaçom
crescente na classe operária, que sofreu mais do que qualquer outra
as mudanças sociais da década passada. Em Setembro de 2002 haverá
eleiçom no país e existe a possibilidade de que, pola primeira
vez desde 1992, o Partido Comunista da Eslováquia eleja representantes
para o Parlamento. Na última eleiçom ocorrida na vizinha República
Tcheca, no mês passado, os comunistas aumentárom a sua representaçom
parlamentar num terço, em relaçom a 1998. "Assim, fica
evidente porque os círculos da extrema direita da nossa elite no poder
estám tentando suprimir a nossa liberdade de expressom", afirma
a denúncia do PCE.
O que pode ser feito
"Apelamos a todos
aqueles que acreditam na justiça e na liberdade para que nom permitam
que o parlamento eslovaco aprove esta lei. Umha vez o fascismo já foi
derrotado na Europa. Nom podemos permitir o seu ressurgimento", conclamam
os comunistas eslovacos.
"Por favor, proteste
junto ao Presidente do Parlamento Eslovaco polo correio electrónico.
Deixe que ele saiba que você e a sua organizaçom se opom a quaisquer
tentativas de aprovaçom da lei de 'propagaçom do comunismo'
como sendo um ataque à liberdade de expressom, à democracia
e aos direitos civis", solicita, em regime de urgência, o Partido
Comunista da Eslováquia.
Os protestos e apelos
devem ser enviados a Jozef Migas, presidente do Parlamento Eslovaco polo correio
electrónico para:
predseda@nrsk.sk
Os organizadores da campanha
pedem que umha cópia da mensagem seja enviada também para eles,
pois "assim teremos umha visom geral do desenvolvimento da nossa campanha".
Portanto, envia cópia do teu e-mail para
stophelaw@post.cz
Sempre que possível,
envia a tua mensagem com traduçom para o inglês ou alemám,
mas caso nom seja possível nom deixes de te fazer ouvir mesmo que seja
apenas em galego-português.