O PARLAMENTO DA ESLOVÁQUIA PROIBE A ACTIVIDADE COMUNISTA


Parlamento da Eslováquia votou um projecto de lei que passa a considerar um crime a "propagaçom do comunismo em público". Aqueles e aquelas que forem acusados de expressar idéias comunistas poderám ser condenad@s de seis meses a três anos de prisom.

O projecto de lei foi proposto por três deputados da direita (Tatar, Sebej e Osusky) e apoiado polos deputados da "social-democracia", do assim chamado Partido da Esquerda Democrática. O presidente Rudolf Shuster nom sancionou o decreto e enviou-no de volta ao Parlamento, que fará umha nova votaçom na segunda-feira que vem (19 de agosto) e poderá transformar o projecto em lei.

O Partido Comunista da Eslováquia (PCE) entrou em campanha para barrar o projecto que, nas suas palavras, "transforma a liberdade de expressom em crime". Entre outras iniciativas, dirigiu "um apelo urgente, da Eslováquia a todos os povos progressistas do mundo".
"Para disfarçar, os autores do projecto estám tentando aprovar um projecto de lei que incrimina também a 'propagaçom do fascismo'. Ocorre que hoje o fascismo tem outros nomes. Os e as comunistas e toda a esquerda sempre fôrom os mais ardorosos adversários do fascismo. Milhons de comunistas morrêrom na luita contra o fascismo desde os anos 30 até os nossos dias. Ao colocar no mesmo patamar o comunismo e o fascismo, suprimindo o direito à liberdade de expressom dos comunistas, os deputados estám preparando o caminho para o verdadeiro fascismo. Sem dúvida, os principais alvos desta lei som a esquerda e o movimento operário", comenta o PCE.

Um pequeno país da Europa pós-muro

A Eslováquia é um pequeno país do Leste Europeu, com superfície de 50 mil quilómetros quadrados e 5,4 milhons de habitantes. Surgiu com a dissoluçom da Tchecoslováquia, em 1993.
Segundo o apelo do PCE, "desde 1989, os direitos civis do nosso povo tenhem sido vilipendiados polos partidos de direita que chegárom ao poder após o que a mídia do Ocidente costuma chamar 'revoluçom de veludo'. Eles destruírom a propriedade pública, acabárom com o emprego, a assistência médica, educaçom, as leis progressistas que beneficiavam os empregados e empregadas e o desenvolvimento equilibrado de todas as regions do nosso país. Os resultados som o desemprego em massa, a emigraçom, o aumento da criminalidade e as tensons racistas entre os povos da Eslováquia e da Roménia", denunciam os comunistas eslovacos.

Há umha insatisfaçom crescente na classe operária, que sofreu mais do que qualquer outra as mudanças sociais da década passada. Em Setembro de 2002 haverá eleiçom no país e existe a possibilidade de que, pola primeira vez desde 1992, o Partido Comunista da Eslováquia eleja representantes para o Parlamento. Na última eleiçom ocorrida na vizinha República Tcheca, no mês passado, os comunistas aumentárom a sua representaçom parlamentar num terço, em relaçom a 1998. "Assim, fica evidente porque os círculos da extrema direita da nossa elite no poder estám tentando suprimir a nossa liberdade de expressom", afirma a denúncia do PCE.

O que pode ser feito

"Apelamos a todos aqueles que acreditam na justiça e na liberdade para que nom permitam que o parlamento eslovaco aprove esta lei. Umha vez o fascismo já foi derrotado na Europa. Nom podemos permitir o seu ressurgimento", conclamam os comunistas eslovacos.

"Por favor, proteste junto ao Presidente do Parlamento Eslovaco polo correio electrónico. Deixe que ele saiba que você e a sua organizaçom se opom a quaisquer tentativas de aprovaçom da lei de 'propagaçom do comunismo' como sendo um ataque à liberdade de expressom, à democracia e aos direitos civis", solicita, em regime de urgência, o Partido Comunista da Eslováquia.

Os protestos e apelos devem ser enviados a Jozef Migas, presidente do Parlamento Eslovaco polo correio electrónico para:

predseda@nrsk.sk

Os organizadores da campanha pedem que umha cópia da mensagem seja enviada também para eles, pois "assim teremos umha visom geral do desenvolvimento da nossa campanha". Portanto, envia cópia do teu e-mail para

stophelaw@post.cz

Sempre que possível, envia a tua mensagem com traduçom para o inglês ou alemám, mas caso nom seja possível nom deixes de te fazer ouvir mesmo que seja apenas em galego-português.

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