Contra a privatizaçom das águas do planeta
19 de Março de 2003

Entre os dias 16 e 23 de Março, decorre em São Paulo, no Brasil, do chamado Fórum Social das Águas, como resposta ao próximo início do Fórum Mundial da Água em Kyoto, no Japom, em que as autoridades governamentais e as grandes corporaçons interessadas na privatizaçom das águas do planeta estám a decidir estratégias mundiais para submeter a água às leis do mercado e o lucro.
Frente a esse "Davos da água", o brasileiro Movimento Grito das Águas propom a discussom sobre o aproveitamento social da água como recurso natural. Esta iniciativa parte do III Fórum Social Mundial, também decorrido no Brasil recentemente. O encontro alternativo ao dos amos do mundo visa constituir um Fórum Social das Águas Mundial, que se reúna em Janeiro de 2004 na Índia, simultaneamente à próxima ediçom do Fórum Social Mundial.
A seguir, reproduzimos um artigo do brasileiro José Pedro Martins, que de umha perspectiva brasileira, resulta muito esclarecedor das perspectivas do planeta quanto ao reparto da água. Resta fazer umha avaliaçom séria sobre o papel da Galiza no contexto que o José Pedro Martins giza.

O apartheid da água no planeta Terra
Por José Pedro Martins
La insignia
Brasil. Março de 2003.

O Informe Mundial sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, que será divulgado oficialmente no Fórum Mundial da Água, em Kyoto, no Japom, pola Organizaçom das Naçons Unidas (ONU), vai deixar clara a existência de um verdadeiro apartheid hídrico no planeta. De um lado, naçons com bom ou razoável acesso à água doce e, de outro, naçons com problemas cada vez maiores de abastecimento e de saneamento básico. Esse apartheid da água, que se acentua a cada ano, pode ser fonte de inúmeros conflitos no futuro.

Preparado por um conjunto de 23 organizaçons ligadas à ONU, o Informe reúne dous principais rankings de países, relacionados à quantidade e à qualidade da água. O ranking da quantidade considera o volume de água doce disponível anualmente por habitante.

Por esse critério, os países com menor disponibilidade de água por habitante/ano no mundo som o Koweit (10 metros cúbicos por habitante/ano), Faixa de Gaza, onde se concentra a populaçom palestiniana (52 m3), Emirados Árabes Unidos (58 m3), Ilhas Bahamas (66 m3), Qatar (94 m3), Ilhas Maldivas (103 m3), a Jamahiriya Árabe Líbia (113 m3), Arábia Saudita (118 m3), Malta (129 m3) e Singapura (149 m3).

Na sua maior parte, os países com menor disponibilidade hídrica som, portanto, do Oriente Médio, uma regiom que já vive conflitos importantes relacionados a aspectos religiosos, políticos e económicos, envolvendo por exemplo o petróleo. A dificuldade do acesso à água, que tende a se agravar no futuro se nom forem tomadas medidas urgentes, segundo o relatório da ONU, vai acrescentar, portanto, um novo ingrediente a umha regiom já convulsionada.


A IMPORTÁNCIA DA AMAZÓNIA

O ranking da quantidade de água indica, por outro lado, esses países como aqueles com maior disponibilidade por habitante/ano: Guiana Francesa (812,121 metros cúbicos), Islándia (609,319 m3), Guiana (316,689 m3), Suriname (292,566 m3), Congo (275,679 m3), Papua Nova Guiné (166,563 m3), Gabom 133,333 m3), Ilhas Salomom 100,000 m3), Canadá (94,353 m3) e Nova Zelándia (86,554 m3). Note-se que entre os quatro primeiros países, três pertencem à regiom da Amazónia. Dono da maior parte da bacia amazónica, o Brasil nom figura entre os primeiros países do ranking em funçom de sua enorme populaçom, de 170 milhons habitantes. Entretanto, o Brasil é reconhecidamente o país com maior volume de água doce no planeta (13% das reservas), o que lhe atribui naturalmente um importante papel na discussom internacional sobre o futuro dos recursos hídricos planetários. Se fosse considerada apenas a regiom da Amazónia brasileira, certamente ela estaria, também, entre os primeiros do ranking de maior disponibilidade de água por habitante. Mas o apartheid hídrico também pode ser fotografado polo ranking da qualidade da água, incluído no Informe Mundial. Para a elaboraçom do ranking, as agências da ONU envolvidas considerárom também como critérios o grau de contaminaçom dos recursos hídricos, a forma de gestom e o compromisso público com a preservaçom e recuperaçom da água doce.

O ranking da qualidade reúne 122 países. Entre os 20 primeiros estám basicamente os países considerados desenvolvidos: Finlándia (com pontuaçom 1,85), Canadá (1,45), Nova Zelándia (1,53), Reino Unido (1,42), Japom (1,32), Noruega (1.31), Federaçom Russa (1.30), República da Coreia (1.27), Suécia (1,19), França (1,13), Portugal (1,09), Estados Unidos (1,04), Argentina (1,03), Hungria (0,93), Filipinas (0,91), Suíça (0,87), Irlanda (0,86), Áustria (0,85), Islándia (0,74) e Austrália (0,73). Depois seguem a Holanda (0,70), Mali (0,66) e, em vigésimo terceiro lugar no ranking, o Brasil (0,64).

Do outro lado da tabela estám, como os países em pior colocaçom, a Bélgica (-2,25), Marrocos (-1,36), Índia (-1,31), Jordánia (-1,26), Sudám (-1,06), Nigéria (-1,04), Burkina Faso (-1,0), Burundi (-0,95), República Centro-Africana (-0,81) e Ruanda (-0,78).

Um dado especialmente inquietante é que, entre o grupo de 40 países com pior situaçom em termos de qualidade de água, estám os mais populosos do planeta, como a China (84 lugar no ranking de 122), Tailándia (100 lugar), Nigéria (102), México (106), Indonésia (110), Sudám (118) e a Índia (120 lugar). Som países com umha populaçom somada, hoje, de cerca de 2,5 bilhons de pessoas, ou pouco menos da metade do planeta.

O dado mais grave que salta do relatório da ONU, a ser discutido exaustivamente em Kyoto, como quadro de acçom para os próximos anos, é que a populaçom vai crescer de forma acentuada justamente nos países onde existe escassez de água ou onde a qualidade do abastecimento e do saneamento é baixa.


ÁGUA E ALIMENTOS

Está claro, por exemplo, que haverá enorme dificuldade em compatibilizar - mantido o quadro actual - as reservas de água e as necessidades de água para a produçom agrícola. As estimativas som de que a produçom de umha tonelada de graos demanda 1.000 toneladas de água. Quanto maior for o consumo de graos, maior, obviamente, a necessidade de água para a sua produçom

O que farám países como a China e a Índia, que já passam por problemas com a disponibilizaçom de alimentos? Os cálculos som de que a China terá, até 2050, mais 211 milhons de habitantes, muito mais do que a actual populaçom do Brasil. Até metade do século a Índia terá mais 500 milhons de habitantes, e com isso superando em muito a populaçom chinesa. Os dous países já enfrentam sérios problemas com a reduçom dos lençóis freáticos em suas principais regions produtoras de graos - o Punjab na Índia e a planície norte da China.

A situaçom será, igualmente, delicada nesse sentido no Oriente Médio e em África, onde já estám alguns dos principais importadores de alimentos do mundo. O Irám e o Egipto, por exemplo, já ultrapassárom o Japóm, que historicamente era o país que mais importava graos.

Fica evidente, entom, como a piora no acesso à água também repercutirá, no futuro, em enormes dificuldades também no suprimento de alimentos, exactamente nas áreas onde mais cresce a populaçom do planeta. Neste cenário, projecta-se a posiçom do Brasil como um cada vez mais potencial exportador de alimentos, pola quantidade de terra disponível e polo volume de água disponível nalgumhas regions.

Nesse caso, o Brasil também tende a ser um grande exportador de água, em razom dos recursos hídricos necessários para a produçom alimentar. Claro que, inicialmente, o Brasil necessita resolver os seus problemas internos, tanto de disponibilidade de água de qualidade como de alimentos para sua populaçom. É por isso que o Fame Zero, do governo federal, deve realmente andar junto com o Sede Zero, ainda em fase incipiente de divulgaçom e implantaçom.


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