USA NOM CONSEGUE BLOQUEAR NA ONU O TRATADO CONTRA A TORTURA
26 de Julho
Os Estados Unidos resistírom
ferozmente à aprovaçom de um Tratado Contra a Tortura pola ONU,
mas terminárom isolados e derrotados. A diplomacia norte-americana
tinha a pretensom de reescrever o tratado que está sendo negociado
há dez anos. Terminou derrotada por 35 votos contra 8 (e 10 abstençons).
Washington queria reabrir
as discussons porque dizia que o actual texto infringe os direitos dos Estados
norte-americanos e tivo falhas na sua tramitaçom. Mas reservadamente
as autoridades do país admitem que ficárom incomodadas com as
críticas ao tratamento dado aos presos das guerrilhas Talibám
e Al Qaeda, mantidos vendados e amarrados na base de Guantánamo, encravada
em Cuba.
Mesmo os aliados dos EUA
mostrárom incomodo com as últimas posturas do país, como
a rejeiçom ao Protocolo de Kyoto (contra o aquecimento global) e ao
novo Tribunal Penal Internacional.
A proposta norte-americana
foi derrotada por 29 votos a 15 (e 8 abstençons) no Conselho Económico
e Social da ONU. A proposta praticamente enterraria o tratado, que acabou
sendo aprovado por 35 votos a 8 (10 abstençons) e será submetido
ainda este ano à Assembleia Geral.
Para entrar em vigor,
o tratado precisa ser assinado e ratificado por 20 países. Ele criaria
um sistema internacional para a inspecçom de presídios, a fim
de garantir que nom há prática de tortura.
O representante norte-americano Mike Dennis dixoe que os Estados de seu país
nom podem ser obrigados a aceitar inspecçons, e além disso,
argumentou, o tratado foi aprovado apenas por maioria -nom por consenso- na
Comissom de Direitos Humanos da ONU.
O novo pacto complementaria
a Convençom Contra Tortura, que já vigora desde 1987 e foi ratificado
por 130 países, inclusive os EUA.
Nesta semana, Washington
também anunciou que nom pagará a sua quota anual de 34 milhons
de dólares ao Fundo de Populaçom da ONU