USA NOM CONSEGUE BLOQUEAR NA ONU O TRATADO CONTRA A TORTURA

26 de Julho

Os Estados Unidos resistírom ferozmente à aprovaçom de um Tratado Contra a Tortura pola ONU, mas terminárom isolados e derrotados. A diplomacia norte-americana tinha a pretensom de reescrever o tratado que está sendo negociado há dez anos. Terminou derrotada por 35 votos contra 8 (e 10 abstençons).

Washington queria reabrir as discussons porque dizia que o actual texto infringe os direitos dos Estados norte-americanos e tivo falhas na sua tramitaçom. Mas reservadamente as autoridades do país admitem que ficárom incomodadas com as críticas ao tratamento dado aos presos das guerrilhas Talibám e Al Qaeda, mantidos vendados e amarrados na base de Guantánamo, encravada em Cuba.

Mesmo os aliados dos EUA mostrárom incomodo com as últimas posturas do país, como a rejeiçom ao Protocolo de Kyoto (contra o aquecimento global) e ao novo Tribunal Penal Internacional.

A proposta norte-americana foi derrotada por 29 votos a 15 (e 8 abstençons) no Conselho Económico e Social da ONU. A proposta praticamente enterraria o tratado, que acabou sendo aprovado por 35 votos a 8 (10 abstençons) e será submetido ainda este ano à Assembleia Geral.

Para entrar em vigor, o tratado precisa ser assinado e ratificado por 20 países. Ele criaria um sistema internacional para a inspecçom de presídios, a fim de garantir que nom há prática de tortura.
O representante norte-americano Mike Dennis dixoe que os Estados de seu país nom podem ser obrigados a aceitar inspecçons, e além disso, argumentou, o tratado foi aprovado apenas por maioria -nom por consenso- na Comissom de Direitos Humanos da ONU.

O novo pacto complementaria a Convençom Contra Tortura, que já vigora desde 1987 e foi ratificado por 130 países, inclusive os EUA.

Nesta semana, Washington também anunciou que nom pagará a sua quota anual de 34 milhons de dólares ao Fundo de Populaçom da ONU

Voltar à página principal