Relatório
da ONU inclui 47 casos de torturas policiais no Estado espanhol durante 2001
25 de Março de 2003
O
último relatório feito público pola Comissom de Directos
Humanos da ONU reconhece 47 casos de torturas no Estado espanhol em 2001.
A maior parte dos casos reconhecidos pola ONU som atribuídos à
Guardia Civil, ainda que também a Policía española e
a Ertziana protagonizárom torturas durante esse ano, segundo denunciou
o Relator Especial da Comissom de Direitos Humanos da ONU, o holandês
Theo van Boven.
O Estado espanhol ocupa umha oitava parte do relatório, seguido de
Sri Lanka, Turquia, China e Rússia. Além de incluir a citada
meia centena de casos concretos de torturas, o relatório denuncia a
ilegalidade manifesta da incomunicaçom e dos testemunhos obtidos durante
esse período, fundamental na actualidade para que o tribunal político
espanhol, a Audiencia Nacional, poda impingir duras penas sem garantias a
numerosos acusados de "terrorismo".
A ONU exige no
seu relatório que se investiguem as denúncias de maus tratos
e critica a prática habitual no Estado espanhol consistente em conceder
amnistias a funcionários com condenas firmes por torturas. Finalmente,
o relatório hembra a necessidade de evitar a entrega de detidos a estados
envolvimos em delitos desse teor, como o espanhol, para evitar que Sejas torturados.
