URUGUAI EM EMERGÊNCIA:
PRIMEIRO O POVO!
Documento do Comité Executivo Nacional do Partido Comunista do Uruguai.
Agosto de 2002
Documento divulgado na
sexta-feira passada polo Comite Executivo Nacional do Partido Comunista do
Uruguai. A Frente Ampla citada no texto é a coligaçom de esquerda
existente desde 1971 e que hoje integra 19 organizaçons, entre as quais
o PCU:
A estratégia global
neoliberal - que desde a ditadura é aplicada na América Latina
e em nosso país, em todas as esferas da sociedade, económicas,
sociais, políticas, ideológicas e militares - é a causadora
da gravíssima situaçom económica, financeira, social
e política vivida por nosso país e nosso povo. O brutal ataque
à nossa soberania, levado à prática polo governo de coligaçom
blanco-colorado em aliança com o FMI e o governo Bush, ocorre nos marcos
dos planos de guerra e domínio mundial dos EUA visando superar sua
própria crise económica estrutural.
Rejeitamos, como parte
dessa estratégia, a Prestaçom de Contas (feita polo governo
Batlle), à proposta de participaçom da Frente Ampla na directoria
do Banco Central e no Comité Administrador do Fundo de Fortalecimento
do Sistema Bancário, e todo mais que convalide a política antipopular,
antinacional e antidemocrática desse governo e do imperialismo.
Polas mesmas razons, rejeitamos
o propagandeado "empréstimo salvador" que supostamente se
outorgará ao país nos próximos dias.
Na realidade ele nom salva
os bancos estatais (Brou e BHU), mas, com os seus condicionamentos, agrava
a situaçom destes em benefício da banca internacional. Trata-se
de umha reestruturaçom selvagem do sistema financeiro, fechando bancos
sem se importar com a perda de milhares de postos de trabalho. Nessa operaçom
vam desaparecer o Banco de Montevidéu e a Caja Obrera (Caixa Operária),
a maioria das cooperativas de crédito; só se salvarám
o Comercial e o Banco de Crédito, caso os seus grandes accionistas
estrangeiros fagam um substantivo contributo de capital.
As filiais dos bancos
estrangeiros continuarám operando caso suas matrizes sustentem os depósitos.
Os poupadores também serám prejudicados, já que a banca
estatal será autorizada a pagar em moeda nacional apenas os recursos
depositados em caixas de poupança a vista. Romperiam também
os compromissos para com os poupadores que figérom depósitos
a prazo fixo, pagando em prazos estipulados unilateralmente polo banco. Cousa
semelhante acontecerá com os bancos privados, que pagarám ou
nom os seus poupadores, a seu critério ou conforme o que denominam
"um acordo amigável".
As conseqüências
dessa situaçom vam recair como umha martelada sobre todos os uruguaios:
maior desemprego, maior perda do poder aquisitivo dos salários e aposentadorias,
maior retracçom do mercado interno e do crédito, etc.
Em vista disso, o Comité Executivo Nacional do PCU assinala:
1.
a) As enormes responsabilidades que recaem sobre o imperialismo e o bloco dominante do governo, como únicos responsáveis pola aplicaçom destas políticas em nosso país e regiom, sendo autênticos inimigos do Uruguai e do seu povo.
b) Também as enormes responsabilidades e possibilidades para o movimento popular no seu conjunto, assumidas em primeiro lugar pola acçom dos trabalhadores organizados e outros sectores sociais, e que se concretizou na contínua defesa do país e de seus habitantes, convocando permanentemente à luita popular por estes objectivos.
2. O país
vive umha emergência nacional, na medida em que sua democracia é
agredida e mutilada:
- pola entrega de sua soberania;
- porque nom existe democracia sem justiça social;
- polo permanente desconhecimento das instituiçons democráticas;
- polo ataque permanente aos direitos e liberdades conquistados polo nosso povo na sua luita de décadas; e
- polas provocaçons e respostas repressivas, que encobrem a falta de resposta para os problemas reais.
Chamamos à defesa
e ao aprofundamento da democracia, através do aumento da organizaçom
e mobilizaçom popular, em torno das verdadeiras saídas para
a crise. A soluçom dos problemas do povo nom virá através
das explosons sociais, mas através da unidade de todos nós que
nom concordamos com essa política económica e estamos, sim,
dispostos a construir um país produtivo e com justiça social.
3. Se esse governo
respondesse aos interesses do povo uruguaio, já teria renunciado. Mas
na realidade, na sua condiçom de sócio menor de umha potência
estrangeira, continua aprofundando a entrega neoliberal ditada polo imperialismo
por meio dos organismos internacionais de crédito.
Existe umha alternativa.
A de um governo de salvaçom nacional, constituído por todos
os interessados (em primeiro lugar os trabalhadores) num autêntico desenvolvimento
soberano, produtivo e com justiça social.
Para ela convocamos ao
desenvolvimento, ainda maior, de um grande acordo patriótico social
e político pola vida, a democracia e o trabalho, a produçom
e as liberdades públicas. Esta deve avançar na sua construçom
a partir de cada organizaçom popular, social e política e em
primeiro lugar a partir do Partido.
4. Som indispensáveis
umha série de medidas patrióticas imediatas e a médio
prazo, dentre as quais algumhas podem ser as seguintes:
- Aumento imediato dos salários e aposentadorias juntamente com um controle dos preços básicos, que contribuam para solucionar as necessidades de nosso povo e dinamizar o mercado interno.
- Cesta básica para todos os desempregados.
- Mais recursos para cantinas e refeitórios populares e incremento do seu número.
- Planos de refinanciamento dos devedores em dólares (em faixas de acordo com o montante das rendas).
- Aumento das obras públicas.
- Execuçom orçamentária total.
- Manutençom dos postos de trabalho nos bancos estatais e gestionados.
- Expropriaçom dos bens dos Peirano, Moon, etc, e seu investimento em planos de emergência social e produtivos.
- Imposto sobre a riqueza (renda das pessoas físicas).
- Eliminaçom do IRP.
- Renegociar a dívida externa, empregando no desenvolvimento produtivo do país as grandes somas pagas actualmente.
5. Convocar a:
a) Redobrar o esforço em torno das grandes actividades planejadas: convocaçom do plebiscito pola Antel, coleta de assinaturas em defesa da Ancap, Prestaçom de Contas, Saúde, Educaçom, etc.
b) Colocar a Frente Ampla no centro da cena política do país, com um perfil claramente oposicionista, com propostas e a organizaçom adequada a tais fins. Neste sentido, destacamos a mobilizaçom prevista para o dia 10 de agosto, os "povoado a povoado" e "bairro a bairro", hoje mais necessários do que nunca.
- Mesa Política em sessom permanente, que tome as medidas necessárias e siga de perto os acontecimentos.
- Convocar umha plenária nacional que analise em profundidade os graves temas colocados e tire conseqüências.
- Promover umha rodada de assembleias por Comite, Coordenaçom e Departamento visando analisar a situaçom do país, com pautas que reflictam a opiniom dos frenteamplistas, para serem sintetizadas posteriormente nos organismos de direcçom (Plenária Nacional e Mesa Política).
- Trabalhar para fortalecer a estrutura orgánica da Frente Ampla, perseguindo com particular ênfase a maior participaçom nas assembleias de 25 de Agosto, incorporando os 200 mil frenteamplistas que votárom em 26 de Maio e designando a maior quantidade possível de Mesas de Comités.
c) Impulsionar em todos os ámbitos e organizaçons do movimento sindical, social nom-sindical, comunitário, intersocial, etc, assembleias que discutam os mesmos temas e impulsionem a luita organizada em cada lugar, e continuar desenvolvendo ámbitos zonais para remediar as carências mais brutais do povo, ligando-as com a organizaçom e a luita geral do movimento popular.
d) Convocar o Partido a elevar o número e a qualidade da sua organizaçom, a sua disciplina e vigiláncia revolucionária, visando incrementar seu papel à frente de cada luita e cada organizaçom popular.
6. Alertamos para a possibilidade de o governo implementar medidas ainda mais negativas; e reafirmamos:
Defenderemos junto da
classe operária e do nosso povo a democracia, até as últimas
conseqüências, como já o demonstramos. Luitaremos na defesa
de cada conquista popular, polo direito a umha vida digna e para reiterar
um caminho de mudanças profundas na nossa pátria.
Montevidéu, 2 de
agosto de 2002