Segunda carta pública das Organizaçons Populares para o Presidente da República Bolivariana da Venezuela Hugo Chávez Frías
Nom aceitamos capitulaçom nem negociaçom. Aprofundemos a revoluçom bolivariana

10 de Janeiro de 2003

 

SEGUNDA CARTA PÚBLICA

 

I-ANTECEDENTES: A PRIMEIRA CARTA (Veja-se: Primeira carta ao Presidente Chávez)

Após o Golpe de Estado de 11 de Abril e ante a proposta de diálogo do presidente Chávez, depois da retomada do poder  produto da insurreiçom cívico-militar de 13 de Abril, o Movimento Popular manifestou a sua posiçom ante a situaçom em que se situava o país no mês de Maio, através de  umha carta publicada no Periódico Popular PROCESO. Lá afirmamos contundentemente: para que exista um diálogo franco, devemos esclarecer que nom aceitamos que a rectificaçom signifique capitulaçom dos êxitos atingidos pola Revoluçom Bolivariana. Colocamos as condiçons para abrir um diálogo verdadeiro, entre as principais:

 

II- PERANTE A ACTUAL TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO:

Hoje fazemos um balanço em que é lamentável observarmos o excesso de ingenuidade por parte dos sectores revolucionários no governo, já que deixárom agir ao seu bel-prazer os sectores conservadores do governo. Estes som os que temem as mudanças profundas e o risco pessoal de viver com incerteza as transformaçons revolucionárias que o povo impulsiona, por isso preferem olhar o passado e dialogar com o inimigo no seu terreno. Quer dizer, conciliar e capitular. Alguns ousárom até negociar o presidente para impulsionar um “Chavismo sem Chávez” como o propujo o ideólogo dessa corrente, Miquilena.

Nom negamos a necessidade de diálogo, mas nom aceitamos a amnésia como soluçom à crise política e económica, nem muito menos a impunidade ante crimes contra a humanidade.

Neste cenário do diálogo,onde os sectores revolucionários do governo cediam a iniciativa política, as forças conservadoras de sempre impulsionados polo poder mediático, sabotárom toda tentativa de acordo fundamentado na participaçom cidadá e popular. Os gerentes Transnacionais Crioulos permanecêrom nos seus cargos. Funcionou o perdom e o esquecimento como política contra os gerentes golpistas de PDVSA, quem além do mais fortalcêrom como nunca o plano de quebra da nossa indústria petroleira. A sabotagem na indústria petroleira nacional principiou de imediato, desprezando o esforço de diálogo franco e honesto que ofereceu o presidente.

É lamentável sentirmo-nos burlados por umha banca que adere a um plano golpista, impulsionando a fuga de capitais com o dinheiro das poupanças e do Estado. Desenvolvendo acçons claramente de sabotagem aos planos de recuperaçom económica propostos polo governo. Um exemplo destas acçons é a manutençom das altas taxas activas e a negativa manifesta a realizar empréstimos a pequenos industriais e agrigultores. No entanto, as instituiçons do Estado nom aplicam as leis da República.

É lamentável observar como ainda nom contamos com umha lei que regule a responsabilidade social dos meios, consoante os postulados da Constituiçom Bolivariana. Ou como ainda é um segredo bem guardado o estado em que se acham as concessons outorgadas aos operadores do espectro radioeléctrico pertencentes ao Estado venezuelano. Torna insustentável que —até hoje— nom tenham  recebido sançons os meios de comunicaçom privados, partícipes importantes nos planos conspirativos fascistas. Tanto a impunidade, quanto a política de ”deixar passar as cousas, deixar fazer”, tenhem feito que continuem apostando a convocatórias suicidas de greves e sabotagens petroleiras, promovendo acçons que redundam no ódio, a violência, a intoleráncia (mistura altamente perigosa que só anima ideologias de ultradireita, que nom encontrando sucesso no sector militar se acaçapou e hoje explode entre civis).

Resulta ignominioso ver que para os assaltantes à ambaixada cubana nom existírom as leis, havendo um Código Penal que condena essa barbárie.

É evidente a participaçom de alguns membros do Poder Eleitoral nos planos golpistas. Que o CNE nom se tenha pronunciado nem sobre a ilegitimidade dos resultados da CTV, que nom tenha dado qualquer resposta aos pedidos de referendas a alcaides e governadores, cujo período revogatório começou no ano passado. Que, aliás, tenha incorporado um militante da Coordenadora Opositora à Directiva e nom poupasse em pôr data ao referendo da oposiçom (que nem é consultivo nem revogatório), som sinais claríssimos de para onde pretendem levar o poder cidadao.

Nom  compreendemos as razons polas quais a Fiscalia nom apelou a decisom do TSJ a respeito dos militares golpistas “prenhados de boas tençons”, nem tampouco iniciou nengum processo acusatóro contra civis (nem sequer contra o mesmo Pedro Carmona Estanga).

Em troca, o povo conta com presos e perseguidos, polsof actos do 11  de Abril em Puente Llaguno, julgados polos meios. E sobre eles nem sequer umha amnistia observamos. Quer parecem presos políticos, quer parecem umha carta para um dar fôlegos aos golpistas. Poderia dizer-se que desde Abril os poderes económicos, sociais e políticos mais conservadores encontrárom no diálogo e a impunidade manifesta a possibilidade de se reorganizarem para atacar com mais força.

Hoje, a mesa de negociaçom e acordos, convocada pola OEA, o PNUD e o Centro Carter fechou as portas à participaçom popular, a mesma que retomou o fio constitucional em legítima desobediência (espírito real do Art. 350 da nossa Constituiçom). Milhares de cidadaos, em voz baixa, perguntam a si próprios o que é que ali se discute, quais som todos os aspectos que ali se pretendem negociar. Hoje, som centenas as organizaçons populares que alçam a sua voz par que NUNCA MAIS se chegue a acordos de costas viradas ao povo. Sabemos que os representantes internacionais nom querem entender este novo modelo de Democracia Bolivariana já que atenta contra os seus interesses hegemónicos que exprimem através da globalizaçom (imperialismo). Mas nom aceitaremos que os representantes do governo que ali se encontram se limitem a pedir um voto de confiança. Nom som eles os protagonistas deste momento histórico. Os povos do mundo alçam hoje a sua voz e estendem a sua mao firme de solidariedade ao povo  bolivariano, verdadeiro protagonista das genuínas mudanças e entendem que a Revoluçom Bolivariana pertence ao mundo, já que se a dominaçom do império está globalizada, nom pode existir revoluçom isolada.

As liçons dadas e aprendidas no ano 2002 obrigam-nos a expor um conjunto de condiçons, formulaçons e  propostas para que o ano 2003 seja o ano definitivo de afirmaçom da força irreversível do processo de mudanças profundas, cujo líder indiscutível é você, presidente Chávez, mas cujo  verdadeiro e úncio sujeito de mudança é o povo venezuelano. Afirmaçom que deve dar-se a partir da nossa própria agenda, o nosso projecto e sonhos e que o mundo inteiro conheceu e os venezuelanos aprovamos.

Também devemos dizer alguns avanços pontuais que tenhem dado fôlegos ao nosso glorioso povo:

III- FORMULAÇONS E PROPOSTAS PARA A APROFUNDIZAÇOM DA REVOLUÇOM BOLIVARIANA:

Da breve análise da conjuntura actual despreende-se que o maior obstáculo da revoluçom é a conciliaçom que implica a capitulaçom. Em virtude dos erros cometidos polo algo governo a partir do 14 de Abril, entramos no território da conciliaçom. Os ensinamentos deste período fôrom dous: na contrarrevoluçom nom se pode confiar nadinha de nada, ali está a presente “greve” que nom se pudo enfrentar no ámbito da negociaçom. O outro ensinamento é: revoluçom que estagna, enfraquece e cria as condiçons para a capitulaçom, conseguindo a restauraçom do anterior regime. Agora devemos entrar num período de verdadeira aprofundizaçom da revoluçom, para além do eslogan e as palavras de ordem, devemos ter claro que deve materializar-se em políticas e medidas revolucionárias que tenham como protagonista o povo através dos seus sujeitos de mudanças: a classe trabalhadora, quer do campo, quer da cidade. Cumpre ter presente que nom serve desesperar com a tençom de compensar o período conciliador com políticas tremendistas e aventureiras, que tretendam encurtar caminhos. As seguintes propostas sabemos de ante-mao que nom conformam um plano, mas apontam para esse objectivo. Pretendem sistematizar as formulaçons realizadas por um significativo número de organizaçons populares dispostas a debatê-las com o intuito de instrumentá-las na prática dentro do quadro constitucional.

Para efectivar todas as acçons aqui previstas, há que implementar medidas de ordem geral que abrangem a quase totaldade das propostas, como podem ser:

1. A RESPEITO DOS MEIOS:

2. A RESPEITO DE PDVSA:

3. A RESPEITO DO SECTOR EMPRESARIAL E BANCÁRIO:

4. NOM ACEITAMOS NENGUMHA CAPITULAÇOM NEM NEGOCIAÇOM DOS LOGROS DA REVOLUÇOM BOLIVARIANA.

5- ACTIVAÇOM DO PODER CONSTITUINTE PARA A TRANSFORMAÇOM DO ESTADO.

 

6- A RESPEITO DA EDUCAÇOM:

Organizaçons Populares que subscrevem esta carta pública:

  1. Periódico PROCESO
  2. Movimiento 13 Abril
  3. Coordinadora Cultural Simón Bolívar
  4. Esperanza Patriotica
  5. Fuerza Bolivariana de Liberación
  6. Fundación Cultural Simón Bolívar
  7. UTOPIA
  8. OIR
  9. Mov. Popular bolivariano
  10. Aporrea.org
  11. Antiescualidos.com
  12. Red Apoyo PEN
  13. ASOVIC-11 Abril
  14. Periódico Querrella
  15. Asamblea Popular de Coche
  16. M.R.T


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