NÓS-UP contra as 'mentiras' do novo plano aqüícola

2 de Setembro de 2008

A esquerda independentista, como outros sectores da esquerda social galega, manifesta o seu rejeitamento ao Plano Aqüícola aprovado pola Junta da Galiza, por iniciativa do PSOE. Num extenso comunicado, NÓS-Unidade Popular denuncia as 'mentiras' da política institucional neste tema, e a agressom socioambiental que o novo plano implicará.

Reproduzimos na íntegra o comunicado difundido pola formaçom socialista e independentista galega.

As mentiras do plano de aqüicultura da Junta

No passado dia 28 de Agosto o Conselho da Junta aprovava o plano acuícola, ao mesmo tempo que um cento de representantes de diversos colectivos ecologistas e plataformas vicinais se manifestavam diante das dependências do Edificio Administrativo de S. Caetano. Este plamo supom a construçom de 13 novas granjas marinhas e a ampliaçom de outras 11 já existentes.

A aprovaçom do plano tem causado o alvoroço das empresas implicadas, pois assume basicamente o que fora aprovado polo governo do PP, e mesmo aumenta o espaço de costa exterior a destruir en máis de 775.000 m2. No entanto, prossegue umha agressiva campanha de manipulaçom e desinformaçom a cargo do conselherio do Ambiente e da conselheira da Pesca, que nom duvidam em desqualifiacar e injuriar a oposiçom ao projecto, agrupada na sua maior parte na rede Galiza Nom se Vende. As mentiras do governinho, amplificadas pola imprensa do regime, pretendem dar um verniz ”verde” a umha desfeita para a qual o governo autonómico nom admitiu nem umha só das mil alegaçons apresentadas polos colectivos afectados e polas organizaçons ecologistas.

1. Nesta linha intoxicativa, a ideia força é a nom afectaçom à rede Natura 2000. Esta falsidade pretende ocultar o facto incontornável que parte desses quase 3 milhons de metros quadrados de litoral a esnaquiçar sim estám em rede Natura, concretamente 1,8% e, ainda, muitas das macrocentrais lindam com espaços protegidos, hipotecando de por vida a sua possível ampliaçom, a sua paisagem e as suas águas, às quais serám despejados refugalhos das centrais. Anedoticamente, diremos que o bipartido dá por boa umha ridícula Rede Natura 2000 que é a máis pequena do Estado (11,9% do território frente a 25,5% de média do Estado). Ainda que sejam mais do que duvidosos os efeitos práticos desta suposta protecçom, como temos observado em multitude de casos.

2. Como “por acaso”, essa proposta de rede Natura 2000 prevista polo actual executivo deixa fora dos lindes de protecçom justamente os espaços destinandos às fábricas de peixe. De Oia até Ribadeu, as ampliaçons da Rede Natura que propom Meio Ambiente procuram esquivar a afecçom aos novos espaços protegidos aproveitando uns suspeitos “vazios” convenientemente deixados para procurar a tam publicitada “afecçom zero” e encaixar os 3 milhons de m2 de cimento das macro-granjas-marinhas.

Na Laje Brava (Corrubedo) umha macroinstalaçom industrial, a maior do Plano Aqüícola, com 308.000 m2, vai ficar incrustada no coraçom de um Parque Natural. Para isso, neste mesmo ano, Meio Ambiente “descatalogou”, a pedido de Pesca e dos rodabalhistas, o espaço justo para encaixar a macro-granja-marinha. Assim, a praia de Seráns terá umha granja marinha em cada extremo, a mencionada da Laje Brava, e a já existente que multiplicará a sua superfície, de Seráns. Na Marinha, a instalaçom no Corvo vai encaixada entre o LIC As Catedrais e o LIC Ria de Ribadeu. Igual acontece em Camelhe, Quilmas, Merexo, etc...

3. Os postos de trabalho é outra das falácias das empresas de acuicultura industrial para defender os seus interesses. Nos seus projectos e através da dos media do sistema, apresentam-se como a panaceia para as vilas costeiras, ofertando impudicamente centos de empregos. A realidade é outra: a aqüicultura industrial, sector cujos processos produtivos estám altamente automatizados, emprega hoje por volta de 400 persoas, entre pessoal de direcçom, vendas, marketing, produçom, etc. (Dados do IGE)

No entanto, o mais grave nom é o escasso emprego que crían estas centrais, mas o que podem chegar a destruir num sector, este sim verdadeiramente estratégico (98,2% da produçom), que vive directamente dos recursos litorais: a aqüicultura marinha, o marisqueio e a pesca no litoral. Na aqüicultura na tona e nos parques de cultivo marinhos, “esquecidos” neste plano sectorial, trabalham de jeito directo umhas 10.000 pessoas, que podem ver comprometido o seu meio de vida pola promoçom de umha actividade –a macroaqüicultura industrial em terra- altamente contaminante e que só produz 1,2% do total e cría 5% do emprego do sector. Além de carecer de medidas para reduzir o efeito dos seus resíduos, nos estudos de impacto ambiental das macrocentrais nom se avaliam as afecçons que produzem os centos de milhons de m3 de águas contaminadas sobre a vida marinha e os bancos marisqueiros.

4. As análises revelan altíssimos níveis de contaminantes nos efluentes, que nalgum caso superam em mais de 100 vezes os valores máximos permitidos. Este facto, para além de supor um flagrante imcumprimento da normativa legal, significa que ningúem controla se a qualidade dos despejos destas instalaçons respeitam os limites legais para a protecçom do meio aquático e da saúde. As águas que se botam ao mar procedentes do circuito produtivo das piscifatorias tenhem umha alta carga orgánica e levam dissolvidos antibióticos usados para tratar as doenças dos peixes, além doutos produtos químicos usados na limpeza dos tanques e outros procesos, larvas e parasitas dos peixes cultivados, que se liberam sem depurar ao meio marinho. A maior parte das instalaçons de aqüicultura industrial nom disponhem de instalaçons de depuraçom ajeitadas para tratar os milhons de metros cúbicos de águas contaminadas que produzen anualmente.

5. Esta privatizaçom encoberta do litoral (teoricamente os terrenos expropriados ficam em titulariadade pública em regime de concessom) conta também com generosos subsídios públicos com que tod@s financiamos a sua actividade e que podem chegar até 50%. 353 milhons de euros de subsídios que vam ir parar às empresas de aqüicultura industrial. Para gerar 2.000 empregos, (moitos deles fictícios, em precário, de baixa qualificaçom) cada posto de trabalho vai custar à administración 195.000 €. Por outras palavras, que todos @s galeg@s vamos pagar o soldo completo d@s trabalhadores/as de Stolt, Pescanova e as demais (supondo um salário médio anual de 15.000 €) durante 13 anos! Deste jeito, o sector espera aumentar lucros em 50 milhons de euros. Nom admira que para estas empresas o Plano Aqüícola tenha un carácter "estratégico”.

6. Estando clara a posiçom do PSOE neste tema, o BNG, por seu turno, manifestou que nom assume este plano. Isso nom custa nada e pode dar uns bons réditos electorais, pois, sendo como é a favor do plano, pretende fazer figura de ser contra e lavar umha imagem muito deteriorada noutros conflitos semelhantes. A sua filial do ambiente e o movimento social que controla precisam dalguma pequena vitória daqui às eleiçons para fidelizar a paróquia. Também há que marcar distáncia com o sócio de governo com as eleiçons perto.

7. É também necessário questionar e rejeitar a atitude egoísta e possibilista daquelas plataformas de afectad@s que nom questionam a aqüicultura industrial e apenas se limitam a laiar-se pedindo que as instalaçons previstas sejam construídas noutro lugar, o que poderíamos chamar princípio do “nom na minha leira”, como mostra de localismo e insolidariedade, para além de ausência de qualquer sensibilidade ambiental.

Finalmente, alguns colectivos anunciam o início de umha guerra judicial. Pola nossa parte nom acreditamos na eficácia de umha “justiça”, que ainda “outorgando” sentenças favoráveis às reivindicaçons da cidadania mobilizada, renuncia a executá-las contra um poder político e económico ao qual está indisoluvelmente ligada. Só umha mobilizaçom maciça e decidida pode dar resultados contra a voracidade do capital e dos seus representantes institucionais.

Galiza, 1 de Setembro de 2008

Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular

 

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