Notas sobre a conjuntura argentina

18 de Julho de 2008

O artigo que agora apresentamos foi elaborado polo Colectivo Amauta, da Argentina, para ser publicado no novo número do Abrente. Finalmente nom foi possível inclui-lo por problemas de datas, daí que o publiquemos agora digitalmente como formativa análise do contexto actual da luita de classes na Argentina.

Notas sobre a conjuntura argentina 

Colectivo AMAUTA (Argentina)

Nos tempos que correm, nom é simples orientar-se na luita de classes. Vemo-nos inundados por confrontos cruzados e verticais, largamente difundidos polos monopólios de comunicaçom em massa, que respondem a interesses misturados e ocultos, próprios da dominaçom burguesa.

Nesse quadro, na Argentina estamosaviver um período que envolve a América Latina toda e que remete para a recomposiçom hegemónica das burguesias autóctones e nativas (que de maneira nengumha podem ser caracterizadas como ‘nacionais’), face ao avanço do movimento popular. A rebeliom popular de 2001 [que derrocou o goeverno neoliberal, disfarçado de ‘progressista’, de Fernando De la Rua] nom foi um facto isolado, mas parte de umha vaga de levantamentos, rebelions e insurreiçons continentais que pugérom em xeque a ‘normalidade’ das instituiçons burguesas tradicionais.

Face a isto, as classes dominantes latino-americanas, dependentes e subsidiárias da política imperialista norte-americana, soubérom agir e mexer-se rapidamente, acalmando as águas e recuperando a governabilidade. Os mecanismos que usou a burguesia para recompor a crise hegemónica som próprios do que Gramscia denomina ‘revoluçom passiva’, ao se referir às transformaçons sociais e reformas operadas a partir de cima, a partir do aparelho do Estado, daí que os poderosos modifiquem lentamente as relaçons de força para neutralizarem os reclamos, os protestos e a oposiçom dos seus inimigos de baixo, as classes oprimidas, subalternas, exploradas.

As nossas próprias bandeiras de luita —direitos humanos, reivindicaçom da generaçom rebelde dos anos 70, palavras de ordem latino-americanistas, etc.— fôrom resignadas e peneiradas, tirando-lhes todo o seu conteúdo revolucionário. O govenro da família Kirchner fijo certas concessons ao campo popular, que respondiam a umha luita histórica e afouta, conseguindo frear e congelar as rebeldias de sectores que tinham encabeçado as luitas da década passada. Umha das respostas mais rápidas à crise foi jogar a se situar à frente da defesa dos Direitos Humanos, cooptando numerosos organismos e movimentos sociais.

Hoje enfrentamos um panorama que mostra com toda a clareza o rosto das burguesias dependentes. Estas tenem umha limitaçom estrutural e sistemática no que toca a um projecto de naçom que desenvolva o mercado interno e comece um processo de industrializaçom. A indústria latino-americana, já desde os seus começos nom pudo fugir aos condicionamentos e subordinaçons do mercado mundial.

A situaçom que atravessam os nossos países latino-americanos nom pode ser entendida com qualquer cousa isolada, compreensível só a partir de “causas internas”. Quando nos vemos envolvidos na conjuntura, nunca devemos esquecer que o capitalismo é um sistema que se desenvolve em escala mundial, daí que os períodos que nos toca viver respondam a mudanças e transformaçons do capital internacional. Neste senso, os países latino-americanos estám submetidos a umha dependência sistemática a respeito dos países capitalistas centrais. A América Latina, desde a conquista dos estados espanhol e português, fai parte da acumulaçom capitalista mundial, fundada na superexploraçom dos trabalhadores e no fracasso das burguesias.

Para sustentar essa dependência, o domínio burugês, ao longo do último século, mantivo a sua hegemonia mediante a combinaçom da violência e o consenso, com períodos intercalados de repúblicas parlamentares, bonapartismos e ditaduras militares, consoante a dinámica da luita de classes e as relaçons de forças.

Eestes últimos anos, desde começos do século XXI, houvo umha viragem para governos supostamente “progressistas”, como Tabaré Vázquez no Uruguai, Lula no Brasil, Bachelet no Chile, o casal Kirchner na Argentina; os quais viriam representar os sectores burgueses “nacionais” e iriam sustentar-se num projecto de “capitalismo nacional”, “capitalismo andino”, “capitalismo à uruguaia”.

Assim foi conseguida a manutençom da governabilidade como esteio fundamental para que o imperialismo poda continuar a expandir-se (em extensom e em profundidade). O carácter dependente das burguesias latino-americanas exprimiu os seus verdadeiros interesses. A crise que está a começar a florescer na economia mundial (nomeadamente norte-americana) tem claras repercussons sobre os países capitalistas periféricos.

Daí que o “progressismo” do governo dos Kirchner demorasse pouco a tirar a máscara e mostrar os verdadeiros interesses que defende A bandeira dos Direitos H umanos é demsanchada face às inumeráveis repressons e presos políticos, assassinatos nos bairros populares (o caso mais famoso é o do mestre escola Carlso Fuentealba) e até desapariçons como em tempos militares (caso Julio López, ex detenido e torturado em 1976, reaparecendo e voltando a desaparecer recentemente.

A luita popular argentina, se bem entrou num momento de refluxo, perdendo a efervescência e indisciplina social que tinham ganho em 2001, nom demorou a voltar a aprofundar e tirar à luz das fendas do sistema capitalista, levando às ruas um panorama em que nom se podem dar as respostas básicas de trabalho, vivenda saúde e educaçom a grande parte da populaçom.

No meio de umha inflaçom crescente, hoje estamos a viver um avanço político da direita mais tradicional e de ameaças fascistas de novo tipo, que nom necessariamente se manifestam em ditaduras militares. Na Bolívia toma a forma de secessionismo regionalista, na Argentina de “ruralismo” latifundiário, etc.

A conjuntura latino-americana apresenta um panorama de conflitos agudos e luitas populares. A insurgência colombiana é o ponto mais alto dessa crise e do desafio popular ao capitalismo. A actual viragem de Chávez para a direita, ao estreitar laços com Uribe quetionar as expressons radicais de luita armada no continente, desterra qualquer ilusom populista de construir o “socialismo do século XXI” sem romper com os empresários (falsamente “bolivarianos”) e o capitalismo. Por seu turno, o governo populista de Evo Morales demonstra sérios limites para aprofundar qualquer projecto socialista e encontra-se atrás dos movimentos sociais.

Nesta conjuntura complexa, a Argentina está a viver o céu do “capitalismo nacional” onde dous sectores da burguesia brigam por verem quem fica com o botim da renda agrária, enquanto o povo sofre a fame e a miséria.

Por sinal, as classes dominantes latino-americanas utilizam como ferramenta fundamental para compensar o fraco crescimento do mercado interno nacional a alta de preços, quer dizer, a inflaçom.

Em tempos de cirse financeira mundial, com centro nos Estados Unidos, o sistema capitalista afunda cada vez mais na inflaçom e no esgotamento do crescimento produtivo, sujeito à irracionalidade da bolha financeira e imobiliária, aumentando cada vez mais os preços dos combustíveis e alimentos. Tal repercute no Terceiro Mundo.

O governo kirchnerista há mais de um ano que tenta travar a inflaçom, sem o conseguir, inclusive através do ocultamento e manipulaçom oficial das estatísticas reais. Neste senso, preservar o “pacto social”—amarrando, cooptando o reprimindo a mobilizaçom na rua dos movimentos sociais— foi umha questom fundamental, como base para a governabilidade para enxotar os perigos de instabilidade associados à inflaçom. Papel central jogou a burocracia sindical tradicional e a nova burocracia piqueteira, amarrada aos ministérios estatais.

A precária estabilidade política nom foi rompida polos trabalhadores, que padecem cada vez mais a degradaçom dos seus ordenados reais, mas polos sectores sociais mais beneficiados pola política económica do kirchnerismo: o mundo dos agronegócios e os pooles da sementeira da soja. O ponto que desatou o actual conflito inter-burguês surge a partir da aplicaçom das retençons (estatais e móveis, que variam consoante a renda) às exportaçons agrícolas. O objectivo que persegue o governo responde à repercussom do sistema interno de preços em relaçom à aceleraçom da alta dos preços internacionais dos produtos agrícolas, bem como obter maior superávit fiscal para continuar a pagar a dívida externa.

O mundo dos agronegócios, tal como se apresenta hoje, é conseqüência do denominado “neoliberalismo” e pertence ao movimento global do financiamento da economia mundial. Na Argentina, esse processo principia com a ditadura militar de 1976-1983. E assim, hoje deparamos com um bloco ruralista, assente num capitalismo agrário, que exprime as necessidades do capital financeiro internacional, o que nom implicou o enriquecimento rápido, deslocaçom dos cereais tradicionais (trigo, milho) polo monocultivo da soja, ameaçando a soberania alimentar, encarecendo o resto dos produtos do cabaz familiar e o consumo popular e destruindo a natureza.

Portanto, o sector dos proprietários rurais e latifundiários (que conseguiu hegemonizar um sector de pequenos produtores) que hoje pom em causa a governabilidade kirchnerista expressa um sector reaccionário que longe de sofrer penúrias económicas se encontra num período de prosperidad, que é incapaz de apresentar qualquer projecto no longo prazo, já que se sustenta nos interesses desestabilizadores do capital financeiro mundial.

O controlo da extrema rendibilidade extraordinária que despreendem os agronegócios, está sujeito aos contratistas (Grobocopatel é o principal dedicado à soja), os fornecedores de agroquímicos (Monsanto, Dyupont, etc) e as grandes companheias exportadoras, como Cargill. O circuito da soja, portanto, está em maos dos grandes monopólios transnacionais capitalistas, que em nengum momento se vírom questionados nem polo bloco de proprietários rurais nem polo bloco político hegemonizado polo Partido Justicialista (PJ) hoje no governo.

De facto, o modelo económico foi intensamente fomentado polo governo dos kirchner, que nunca tentárom mudar o modelo agro-exportador-dependente. O que explica que, nesta briga de conjuntura, nom estejamos perante dous modelos de país diferentes, mas numha disputa interior à classe dominante.

Nestes últimos meses, vimo-nos arrastados por um duelo que enchoupou toda a sociedade, mediante demonstraçons de força nas estradas e nas praças. Os “ruralistas”, mediante um lock-out patronal, sáirom para cortar as estradas do País e arrastárom as classes médias abastadas rurais e urbanas, que caricaturárom as potas rebeldes de 2001, saindo nos bairros mais ricos para manifestarem o seu descontentamento. Por sua vez, o governo encheu várias vezes a praça de Maio, movimentando todo o seu aparelho clientelista e o da burocracia sindical e piqueteira.

Este “duel” de opereta foi fomentado e agudizado polos monopólios maciços de comunicaçom, conduzindo toda a populaçom a se posicionar diante da alternativa “campo vs. governo”.

Parte da esquerda viu-se envolvida assim numha conjuntura obscura e confusa, sme umha linha política independente para propor à sociedade. Assim, certas organizaçons e movimentos de esquerda falam de umha “pueblada rural” (marchando detrás da Sociedade Rural); enquanto outras de um suposto “governo nacional e popular” (situando-se detrás do PJ e da burocracia sindical), ambos existentes só na imaginaçom.

Também, a pouco e pouco, umha fatia considerável da esquerda, que nom se posiciona detrás de nengum dos dous blocos de poder, apesar do sectarismo reinante, fomos ganhando as ruas, entrando em disputa com ambos os blocos e criticando a falsa alternativa “campo vs. governo”.

É certo que ambos os blocos som diferentes entr si. O bloco liderado pola Sociedade Rural contesta com posiçons de direita o Kirchnerismo. Mas também é verdade que a alternativa “democracia ou ditadura” consiste actualmente numha falsa alternativa. Nom está em causa a democracia e a liberdade mas… o reparto da renda, nom nos enganemos. Da mesma maneira que em 1987 o presidente Alfonsín extorquiu o povo argentino com as palavras de ordem “eu ou o caos…”, “A UCR [Unión Cívica Radical] ou a ditadura “, hoje o governo kirchnerista do PJ volta a recorrer à chantagem propagandística com as mesmas más intençons.

Na luita de classes real, os confrontos produzem-se de jeito ziguezagueantes e entre forças sociais contaminadas, nunca puras, onde umha fracçom de classe hegemoniza e acaudilha outros segmentos. Que no bando do “campo” haja efectivamente pequenos trabalhadores rurais e gente humilde de aldeias do interior nom pode nublar-nos a visom. Essa aliança de classes é hegemonizada polos patrons da Sociedade Rural. Hoje detrás do “campo” –categoria fetichista que esconde as classes sociais, como se o protesto brotasse da terra, as árvores e o pasto— é nucleada toda a extrema-direita argentina. Desde o empresário Macri (um Berlusconi do subdesenvolvimento, presidente do clube Boca Juniors e intendente da capital federal) até o diário La Nación, desde a Sociedade Rual até os vizinhos ricos de countries e bairros mais abastados e luxuosos da capital federeral.

Do outro lado… está o povo? A pátria? América Latina? O Che Guevara? Quem pagou e continua a pagar a dívida externa? Quem realiza exercícios conjuntos ocm os militares norte-americanos e sanciona contra vento e maré, a pedido de Bush, a Lei “Antiterrorista”? Quem avaliza o saque dos nossos recursos naturais —por exemplo o petróleo— e pune os bolsos populares com umha inflaçom que o INDEC fai de conta que desconhece?

Quem cnotrola a pancadas, tiros e patotas cada bairro e cada vila miséria do conurbano bonaerense? Quem maneja as grandes corporaçons sindicais-empresariais que acompanhárom e impulsionário a privatizaçom da Argentina (desde os caminhos de ferro até os telefones, desde a luz até a água)? O PJ, rançoso e putrefacto, representa a opçom progressista na Argentina? Os caceteiros de Raúl Othacé (distrito periférico de Merlo, província de Buenos Aires) e Julio Pereyra(distrito pobre de Florencio Varela) som sinónimos de democracia e libertaçom? A CGT, estreita aliada do neoliberalimso mais furioso de Menem, sintetiza o povo? Os que nom mexêrom um dedo para recuperar com vida o desaparecido Julio López representam os direitos humanos?

Todo isto pom em evidência, mais do que nunca, a necessidade de tomar a iniciativa política e a ofensiva teórica. Face à suja alternativa em que pretende fazernos cair a classe dominante, há que sentar as bases de um terceiro camino alternativo, revolucionário, que combine a hegemonia socialista e a independência de classe.

Cumpre aprofundar as lutias que se encaminham neste senso, como as actividades e as mobilizaçons dos últimos dias, onde o governo mostra os dentes e reprime selvagemente militantes e o povo pobre (incluídos muitos companheiros e companheiras nossas, espancados e encarcerados.

Para que esse caminho seja potente e poda pisar forte, mostrando-se como umha verdadeira alternativa revolucionária diante da populaçom, torna imprescindível a construçom de umha vanguarda que poda ter um projecto estratégico no longo prazo. Para tal, está na altura de ir apresentando umha organizaçom dotada de umha sólida teoria revolucionária, capaz de incidir e disputar na conjuntura.

Umha das carências do campo popular que pujo em evidência a rebeliom e o seu posterior desfecho do ano 2001 é a ausência de umha organizaçom que poda dirigir conscientemente as luitas populares. Quer dizer, face à crise capitalista há que se preparar e organizar; se nom, cairemos no espontaneísmo, favorecendo e possibilitando, mais umha vez!, a recomposiçom hegemónica burguesa e a frustraçom da militáncia popular. Neste caminho, é mister ultrapassar as luitas reivindicativas e reformistas para passar a umha luita política que poda articular e hegemonizar amplos sectores explorados. Nessas tarefas estamos. O desafio é no longo prazo.

 

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