Entrevista com a Central Obrera Boliviana

7 de Agosto de 2008

A poucos dias do referendo revogatório, convocado para o dia 10 de Agosto, o governo anti-imperialista presidido por Evo Morales na Bolívia enfrenta um momento difícil pola pressom oligárquica e também pola própria falta de compromisso com as demandas da classe trabalhadora.

Na seguinte entrevista, difundida polo Partido Comunista da Venezuela e traduzida para o galego por camaradas do nosso partido, o secretário geral da COB, Felipe Machaca, expom a natureza do conflito na perspectiva sindical classista.

Porque estám a enfrentar-se com o governo de Morales?

Temos estado em diálogos permanentes em muitas ocasions, nomeadamente sobre o prego da Central Obrera Boliviana, mas nom tivemos resultado nengum. Lamentamos que os ministros da área política, económica e social, agrário, agropecuário, nom tivessem capacidade de responder às demandas dos trabalhadores. Tampouco respondêrom à Lei de Pensons dos trabalhadores, que se converteu em fulcral.

Aqui, quero ser muito claro. Tem havido governos ditadores, governos neoliberais e agora entra um companheiro cocaleiro à Presidência, do movimento popular e a dizer que quer resgatar a agenda de 2003, mas que nom o fai, porque a agenda de 2003 recolhia a nacionalizaçom dos hidrocarburos sem indemnizaçom, o resgate dos recursos naturais, a Assembleia Constituinte Popular e Originária e outros temas que som de luita permanente dos trabalhadores.

Os nossos companheiros caírom no massacre genocida de 2003, de Gonzalo Sánchez de Lozada, que hoje é profugo da justiça. Depois venhem as eleiçons e entra o governo Evo Morales, que tem cara de originário, mas que nos factos está a fazer umha prática neoliberal. Na Central Obrera Boliviana já denunciamos que muitos ministros som neoliberais, venhem inclusive dos governos de Sánchez de Lozada, aí temos, por exemplo, o ministro das Finanças, o vice-ministro da Lei de Pensons e assim muitos ministros que estám a proteger o sistema neoliberal e voltárom a Evo Morales mais um objecto ornamental.

O presidente Evo Morales é um objecto ornamental?

Assim se poderia entender, porque ele nom manda nem ordena atender às demandas dos trabalhadores e da Central Obrera Boliviana. Ele esquece que, em muitas situaçons, ele se protegeu na COB, e que a COB sempre protegeu a reivindicaçom dos companheiros cocaleiros. Algumha vez, inclusive, ele estivo em greve de fame para que levantassem o cerco militar sobre o Chapare. Mas agora, já esqueceu a sua Central Obrera Boliviana. Lamentamos essa situaçom e que esteja a agir como os governos neoliberais. Lamentamos que tenhamos que fazer as nossas marchas de protesto, greves indefinidas, bloqueios de caminhos e greves de fame como nos tempos dos neoliberais.

O Governo está a fazer a prática dos governos neoliberais: deter-nos, massacrar-nos, fazer-nos comer terra, espezinhar-nos. A polícia fijo-no isso em Caracollo (na repressom do bloqueio da segunda-feira 28 de Julho da COB sobre a estrada entre Oruro e La Paz): espezinhárom-nos, dançárom sobre as nossas costas, figérom-nos perder os nossos documentos, os nossos telemóveis e posteriormente levárom-nos a pontapés a um autocarro e metêrom-nos na bagageira e ali metêrom-nos gás. Muitos companheiros quase afogárom, espancamos o portom e aí lembramo-nos dos governos neoliberais.

Essas som as acçons neoliberais. Essas cousas som ordenadas polo Ministro do Governo, porque a polícia está sob comando do Ministério e do Poder Executivo.

Porque bloqueárom em Caracollo?

Em Caracollo realizamos um bloqueio de caminhos por resoluçom do alargado nacional da Central Obrera Boliviana, onde pedimos a abrogaçom imediata da Lei de Pensons 1732 e pedimos que se aprove a lei de pensons dos trabalhadores. A Lei 1732 é umha lei neoliberal, muitos trabalhadores tenhem que trabalhar até os 65 e 70 anos e nom tenhem direito a reforma. Por isso exercemos o nosso dirieto ao protesto e fomos reprimidos com gases e balins.

Mas, sabem que com estes protestos estám a prejudicar Evo Morales, na véspera do revogatório?

Nós temos dito ao governo há muito tempo que responda ao prego da Central Obrera Boliviana, que aprove a lei de pensons, consensualizada por todos os trabalhadores no segundo contresso de segurança social e onde o governo foi parte. Lamentavelmente o governo esqueceu a situaçom dos trabalhadores. Entramos ao diálogo e dixérom-nos que a nossa proposta deveria ter umha consistência de cinco anos no matemático actuarial e nós figémo-no por 20 anos. Apresentamo-lo de novo e agora o que fam é dilatar e dilatar.

O companheiro Evo Morales fijo bloqueios de caminhos e resistiu dessa maneira a erradicaçom da folha de coca, mas agora ele esqueceu isso e agora atira-nos balins, gases, fai detençons, espancamentos e presos nessas espécies de cámaras de gás.

O que vam fazer?

Nós estamos é a cumprir a greve geral indefinida com bloqueios de caminhos a nível nacional. O governo deve solucionar por fim esta situaçom. Exigimos o diálogo entre a COB e o governo. Estamos em vigília e vamos continuar, embora nos continuem a lançar gases e balins, até que o govenro atenda às nossas demandas. Caso contrário, se houver detençons e feridos, o único responsável será o senhor Evo Morales Ayma e García Linera, que estám a agir como nos governos neoliberais, quando reclamamos umha cousa, o único que faziam era meter-nos repressom.

Queremos umha lei de pensons que realmente favoreça os trabalhadores. Tantos anos que os trabalhadores estamos a pedir essa lei e nom há; depois podem atender ao resto do prego.

E se o senhor fosse Evo Morales, o que fazia?

O que algumha vez dixemos a Evo Morales é que tem de ser sensível com os seus companheiros (…) em todo o caso, se eu mandasse dava aos meus companheiros essa situaçom, porque realmente se pode, porque as AFPs tomárom os recursos económicos gerados polos pulmons dos trabalhdores, tomárom o salário dos trabalhadores essas transnacionais. O que nós queremos é que esses contributos dos trabalhadores sejam administrados polos mesmos bolivianos e nom polas transnacionais.

Os neoliberais saqueárom o país e os trabalhadores. No país há grande quantidade de pobres, de desempregados, nom há polític agropecuária, os nosso companheiros do campo vivem do autoconsumo e pior do que nas cidades, onde estám os desempregados, que nom tenhem direito à reforma. A COB está a luitar por todos eles e quer que o presidente se sensibilize com os trabalhadores.

Um sistema em crise

A demanda laboral para abrogar a lei neoliberal de pensons e substitui-la por um sistema solidário, onde os trabalhadores activos, o Estado e os empresários financiem o pagamento das reformas, é parte vital da luita popular e tem sido, até, recolhida polo próprio presidente Morales, que tinha prometido na sua campanha eleitoral torná-la realidade.

E é que o actual sistema privado de pensons, administrado polas AFPs Zurich Financial Services e o Banco Bilba Vizcaya Argentaria, apenas dá possibilidades reais de reforma aos 10% da força laboral boliviana, ficando os restantes 90 por cento sme dirieto a receber no futuro rendas de reforma, devendo portanto trabalhar até a morte.

Este sistema privatista baseia-se na capitalizaçom individual, onde cada trabalhador realiza um contributo mensal de 12,5% do seu salário com destion à sua própria conta individual, da qual se beneficiará com umha pensom de velhice quando chegar a altura da reforma ou jubilaçom. Neste sistema, que permite que as AFPs atinjam milionárias utilidades ao gerir 3.200 milhons de dólares pagos polos trabalhadores, nom há contributos dos empresários nem do Estado.

Este sistema tenta ser preservado tal como está pola oligarquia, os partidos de direita, as associaçons e grémios empresariais e os grandes meios de comunicaçom.

A segunda proposta, já remetida para o Congresso, é a do governo do presidente Morales, que propom, no essencial, manter o sistema de capitalizaçom individual, coma a principal salvidade de que os 3.200 milhons de dólares já nom sejam administrados polas AFPs, mas polo Estado.

A COB, em troca, propom, no fundamental: 1) reduzir a idade de reforma de 65 anos para 55 para os trabalhadores e de 60 a 50 para as trabalhadoras; 2) voltar ao sistema solidário para que os trabalhadores activos contribuam numha bolsa comum para a reforma dos velhos; 3) eliminar a administraçom privada dos fundos de reforma, hoje em maos das AFPs Zurich Financial Services e do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, para que estes recursos sejam administrados sob controlo directo das organizaçons dos trabalhadores; e 4) que o Estado, as transnacionais e as empresas privadas contribuam obrigatoriamente nos fundos de reforma numha quantidade que garanta a sustentabilidade do sistema.

 

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