CUBA, cinqüenta anos de revoluçom: velhas heresias reclamam outras novas

31 de Dezembro de 2008

Como despedida do ano coincidente com o cumprimento dos 50 anos de Revoluçom Cubana, reproduzimos o artigo de opiniom do revolucionário dominicano Narciso Isa Conde, velho amigo do processo revolucionário cubano, sobre os novos desafios que este enfrenta na actualidade.

CUBA, cinqüenta anos de revoluçom: velhas heresias reclamam outras novas

Os cinqüenta anos de revoluçom cubana e as rebeldías que o antecedêrom implicam umha cadeia de transcendentes e formosas heresias revolucionárias, precursoras da nova independência latino-caribenha e da justiça em sociedade.

Um tránsito difícil e acidentado, carregado de obstáculos próprios e alheios, de vitórias e reveses, de logros e lacras, de avanços e retrocessos, de agressons imperiais e avalanches libertadoras, de freios burocráticos e espírito libertário, de orientaçons socialistas e estatismo conservador, de heroísmo persistente e mesquindades obstrutivas, de criaçons heróicas e determinismo dogmático, de criatividade emancipadora e cópias conservadoras e obstrutivas.

Um caminho de profundas lealdades anti-imperialistas e de inumeráveis respostas justiceiras e heróicas frente ao inimigo número um dos povos.

Um caminho de inquestionável dignidade nacional e decoro social.

O assalto ao Quartel Moncada foi a heresia inicial em direcçom a conquistar o céu. Heresia frente ao statu quo das direitas, das oligarquias, das tiranías, do imperialismo. Heresia no seio das esquerdas de entom, altamente dogmatizadas, acomodadas, anquilosadas.

Ruptura da quietude, superaçom audaz da negaçom à necessária rebeldia armada, rebeliom contra o apego às normas dos manuais marxistas de diferentes facturas e escolas, contra o aferramento às leis da história inventadas por certos pseudo-marxistas para negar o papel transformador da vontade revolucionária dos seres humanos.

Subversom de todo o estabelecido nos cánones da política contemporánea desses tempos. Ousadia e intrepidez criadora “Aventura revolucionária” no senso guevarista do termo.

Procura, enfim, do “atalho revolucionário” de que tanto nos falou V. I. Lenine, esquecido por aqueles supostos continuadores que qualificárom de “puch” essa acçom catalisadora e desencadeante de novas energias revolucionárias.

Cadeia de heresias e façanhas fulminantes do velho

Atrevimento inicial seguido doutros da mesma estirpe, protagonizados, no fundamental, polos mesmos(a) actores(as): o desembarco do Granma e o despregamento guerrilheiro de Serra Maestra.

E a persistência na heresia deu resultado com sabor a vitória: exército rebelde, marchas vitoriosas, tomada de cidades, expansom da rebeldia armada e nom armada, sucessivas derrotas militares e políticas da ditadura batistiana e de todo o sistema institucional sobre o qual foi montada, generalizaçom e triunfo da insurreiçom; criaçom, desenvolvimento e tomada do novo poder.

Revoluçom democrática popular de profundo conteúdo social, em condiçons de ser assumida a breve prazo como processo de orientaçom socialista.

Outra façanha, inspirada por esse impertinente espírito que emanava das novas e desafiantes heresias revolucionárias, provocou esse crucial deslinde: a original vitória popular contra o exército mercenário em Playa Girón.

Triunfo fulminante, cheio de heroísmo e criatividade político-militar, cheio da temeridade necessária para estimular ao máximo o poder do povo insurrecto, dada a consciência interiorizada de que estava em jogo a continuidade da revoluçom empreendida, nom só polo poderio das forças mercenárias, se nom –e sobre todo- polo que vinha detrás: a vontade intervencionista da principal potência imperialista do planeta.

Assim, o primeiro de Janeiro do 1959 e a Primavera de 1961, afunda-se para iniciar em Cuba umha mudança transcendente –ainda em grande medida sem finalizar- na história da nossa América: o caminho para a segunda independência latino-caribenha, para a libertaçom da Pátria Grande, para a nova revoluçom social de carácter continental.

Desde entom, a soberania e a justiça social em grande estivérom no centro dessa heróica e extremamente difícil revoluçom insular; cercada, bloqueada, cruelmente agredida polo enorme e destrutivo poder do imperialismo estado-unidense; e forçada nos seus começos a entrar dentro da lógica limitante da bipolaridade entre essa super-potência capitalista e a outrora poderosa URSS.

Esses nobres propósitos, jamais declinados durante a sua longa existência, ainda no meio de tantas adversidades de tendências diferentes, explicam a imensa admiraçom que despertou esse processo revolucionário e os seus grandes líderes, especialmente Fidel e o Che, todo ao longo da segunda metade do século XX e do que vai do século XXI.

Há que ser muito mesquinho para nom situar esses méritos no topo dos reconhecimentos incontestáveis.

Inflexom histórica de impacto mundial

Após Moncada, Granma, a epopeia de Serra Maestra, a façanha de Girón… a história do nosso continente e do mundo sofreu umha positiva inflexom histórica. Nada voltou ser igual que antes, sobretodo porque a revoluçom cubana, longe de se mediatizar, foi aprofundada e alastrou a sua seiva alentadora.

A revoluçom verde oliva, formidavelmente resenhada no seu inicio polo sociólogo estado-unidense R. Mills no seu livro “¡Escucha Yanquis!”, pronto se tingiu de vermelho, no que devéu noutra das suas desafiantes heresias, encenada no denominado “pátio das traseiras” dos EUA.

Só que o vermelho proletário nom tardou a ser paulatinamente contaminado polo vermelho soviético, dado o forçado –e mui difícil de evitar- entroncamento desse original processo revolucionário com as dinámicas e as conseqüências condicionadoras da “guerra fria” e da hilaridade mencionada.

Cuba revolucionária nasceu sem apoio soviético e a contracorrente da sua política de Estado e da sua concepçom sobre o reparto de áreas de influência com as potências ocidentais. Mas nom demorou, para bem e para mal, a receber um valiosíssimo apoio material da URSS na sua luita contra o bloqueio, o cerco e a crescente agressividade e assédio militar dos EUA.

Por essa rota a dependência tornou-se crescente, quiçá bastante mais do devido e inevitável.

Umha dependência em muitas ordens e parcialmente à custa da cubanidade desse processo transformador, da originalidade dessa primeira revoluçom antiimperialistas e pro-socialista caribenha-latinoamericana, cuja expansom em escala continental –tal e como se passou com a revoluçom bolchevique- foi entom impossível apesar aos ingentes esforços despregados no contexto de aquela primeira vaga revolucionária latino-caribenha. O imperialismo e as oligarquias estavam demasiado alertas para contrarrestar as novas e variadas insurgências.

Depois, a segunda onda, com o seu epicentro no Cone Sul, foi esmagada polas ditaduras militares e o despregamento da “doutrina de segurança nacional” de factura gringa.

Mais tarde, a terceira deu o seu fruto revolucionário em Nicarágua , ameaçando com a sua extensom ao Salvador e Guatemala… até que as dramáticas mudanças na co-relaçom de forças internacionais provocadas polo colapso da URSS e do denominado campo socialista europeu, e pola derrota eleitoral do sandinismo, deixárom sem efeito grande parte dos avanços e impugérom-lhe à Cuba revolucionária umha relativa, longa e perigosa “solidade”.

Cuba: entre a originalidade da sua revoluçom e o peso da influência soviética

Por outra parte, antes do derrubo do “socialismo real” a contaminaçom e a “copiadora” dérom lugar a mudanças deploráveis a nível interno entre a cubanidade dessa revoluçom pioneira a nível continental e a tendência à sovietizaçom e dogmatizaçom desse processo; realidade que perdurou depois desse infausto acontecimento, agregados ao modelo estatista-burocrático que predominou dentro dessa longa e intensa briga, as mudanças injertadas a raiz do “período especial”; alheios também a umha autêntica socializaçom e geradores de umha complexa e daninha dualidade.

A briga entre ambas tendências, antes e depois desses factos comoventes, foi constante e acidentada, com reveses e avanços por momentos e períodos. As duas coexistindo em luita persistente, cruzando com o seu impacto e as suas contradiçons os cinqüenta anos de existência da revoluçom cubana.

Convivência em luita com co-relaçons diversas no partido, o Estado, as organizaçons sociais, a ideologia, a cultura, as forças armadas, a academia, e em toda a sociedade. A força histórica da cubanidade da revoluçom frente à sovietizaçom crescente derivada das diversas formas de cooperaçom e dependência a respeito da URSS e do denominado “campo socialista” europeu.

A heresia revolucionária frente ao dogma. O marxismo criador da revoluçom martiana-marxista versus o marxismo soviético-dogmático da estatizaçom e a burocratizaçom, em luita até hoje.

Com Fidel, de essência e natureza herética, mas forçado como estadista ao arbitragem entre essas duas grandes correntes.

Com o Che, a partir do mais alá, incitando à rebeldia e a criatividade permanente.

Enfrentadas em dura e soterrada briga, com diferentes e contraditórios resultados no campo das estruturas e superstrutura criadas ao longo do processo; com diferentes co-relaçons no campo da consciência colectiva, das ideias e o pensamento das diferentes geraçons.

Mas à longa no modelo estrutural implantado fijo-se mais do que evidente o predomínio do modelo transplantado a partir da URSS e das suas áreas de influência.

Impugérom-se em maior medida as características essenciais dos “socialismos de Estado” do século XX: estatizaçom em grande escala, trabalho assalariado, controlo do excedente e distribuiçom do mesmo a cargo dos (as) administradores do Estado, fusom do partido e o Estado, dependência das organizaçons sociais do partido único fundido com o Estado, crescente identificaçom da política exterior do partido e das organizaçons sociais com a política do Estado; amplos planos sociais em saúde, educaçom, desportos, cultura; e império de um alto sentido de justiça na redistribuiçom da renda, acompanhado dum sistema de privilégio e corrupçom burocrática, nom tam irritante como o da URSS e o dos países do Leste.

No político e no cultural, Cuba sempre foi muito mais aberta que a URSS e por isso nunca foi possível uniformizar ideologicamente a formaçom política dos seus quadros e militantes.

Mas determinados graus de dependência em relaçom à URSS, a conseguinte dogmatizaçom e o trato discriminatório de determinadas fontes do pensamento socialista moderno, tivérom que gravitar negativamente para que a percepçom dos perigos da estatizaçom quase absoluta nom fosse tam aguda e ampla como se necessitava, sobretodo nos momentos de viragens conservadoras, para refrear e reverter excessos.

Autores incómodos para o pró-sovietismo e para a URSS como Preobrashensky, Trosky, Deutcher, Mandel, Mariategui, Gramsci, Rosa Luxemburgo, entre outros e outras… nunca atingírom a difusom e atençom necessárias. Igual acontecia com outras fontes estigmatizadas ou silenciadas pola pressom externa, traduzida paulatinamente em pressom interna. A consciência da vanguarda também foi afectada por essa via, embora é difícil estabelecer as dimensons e profundidades, dada a existência –apesar desses problemas- de umha grande quantidade de revolucionários/as bem formados/as e profundamente comprometidos/as com o marxismo criador.

O manualismo soviético contaminou bastante as escolas e processos de formaçom política, particularmente na Escola Niño López, sob controlo do comité central do PCC.

Com essa situaçom de por meio, o estudo das obras de Marx, Engels, Lenine, perdeu nalgumhas vertentes e instáncias formativas profundidade e alcance, coexistindo com outros esforços mais ajeitados e consistentes que expressavam e reproduziam os desníveis e disparidades de enfoques entre os/as que assumírom o marxismo como dogma e os/as que assimilárom o seu espírito criador.

Pensamento crítico e pensamento dogmático expressárom e despregárom-se discretamente, acentuando e potenciando as contradiçons latentes de maneira irregular e em forma dispersa. O predomínio de umha ou outra corrente deu-se em funçom do tipo de instituiçom, mecanismo e aparelho administrativo e/ou político, e da gravitaçom maior ou menor no seu seio desses processos formativos e essas maneiras de pensar bastantes diferenciadas.

Independentemente de essas brigas e essas contradiçons, o nacionalismo, o patriotismo, o anti-imperialismo expressárom-se sempre intensos e vigorosos fronte à hostilidade imperialista, e fôrom atributos fortes e comuns dos/as protagonistas dessa revoluçom.

O internacionalismo revolucionário, a solidariedade latino-caribenha e mundial com os movimentos revolucionários, fôrom qualidades muito valiosas e mui dinámicas por períodos, mas com umha progressiva méngua em funçom do crescente predomínio da “razom de Estado” respeito às também crescentes relaçons inter-estatais e inter-governamentais com países dominados por direitas.

A cooperaçom generosa em matéria saúde, educaçom e desportos, por vias oficiais e nom oficiais, estivo acompanhada da progressiva reduçom das políticas solidárias, subversivas e transformadoras da ordem dominante.

Nom me refiro a volumes, se nom ao conteúdo e orientaçom política da solidariedade possível. E nom me refiro a volumes, porque, por exemplo, é obrigatório que depois do derrube da URSS e no meio das precaridades do “período especial”, Cuba se visse impossibilitada de gestos solidários das magnitudes dos que tantas vezes tinha exibido (a campanha africana e o seu imenso contributo para a luita anticolonialista nesse continente é talvez umha das suas expressons mais elevadas e intrépidas). Antes era justo converter a sua revoluçom em sujeito de solidariedade mundial.

Mais ainda assim a revoluçom continuou a ser solidária, cada vez mais em funçom dos graus de recuperaçom económica atingidos; só que, dado que o “período especial” nom implicou mudanças substanciais no modelo estatista vigente, e sim antes a sua coexistência com umha área liberalizada a favor do investimento estrangeiro e de certas iniciativas privadas, a tendência que continuou impondo esse modelo em matéria de política exterior seguiu-se aprofundando em detrimento da independência do partido e das organizaçom sociais em quanto o despregamento de solidariedade com as luitas revolucionárias.

Outro aspecto negativo o modelo predominante em Cuba é o facto de que o Estado e o partido estatizado, as suas camadas burocráticas-tecnocráticas dirigentes, se apropriem nom só do direito a distribuir sem controlo nem participaçom social e democrática o excedente económico, essa parte do produto do trabalho assalariado nas empresas do Estado, mas que se apropriem ainda as liberdades, as quais doseiam ao seu bel-prazer e conveniência.

Trata-se da estatizaçom da economia e da política, da economia e as diversas expressons do poder.

Todo isto terminou afectando também aos princípios da revoluçom enquanto à igualdade de género e ao rol das novas geraçons, conduz portanto a novas variantes do patriarcado e da sociedade adultocêntrica; conduz para desequilíbrios no tratamento que dam os governantes em particular, e os seres humanos em geral, ao resto da natureza; conduz para sérias restriçons da liberdade de crítica, de expressom e manifestaçom; e conduz para um sistema de meios de comunicaçom sob censura e na verdade pouco atraente.

Reconhecer as façanhas sem obviar a crise e a necessidade de a ultrapassar

Nada disto, no entanto, nega as grandes façanhas políticas e sociais dos revolucionários/as cubanos/as.

Umha delas, a façanha de sobreviver como revoluçom com vocaçom socialista e espírito de justiça. Esta façanha, que implicou desafiar com êxito o imperialismo na defesa da sua autodeterminaçom ainda depois do colapso do socialismo real, tem umha categoria muito especial na história da humanidade. Algo muito especial e meritório tem esta revoluçom e os seus líderes - produto único ainda em pé da primeira onda revolucionária depois do seu descendo e depois da descida das duas que se seguírom- para se ter mantido firme e ligar com a onda de mudanças que percorre hoje o nosso continente.

O problema da Cuba actual é um outro e é demasiado evidente como para ser obviado. Mais bem fai-se dano à revoluçom ignorando a sua crise particular e inibindo-se para nom a ultrapassar.

Junto a esses méritos, os agudos problemas que a revoluçom cubana enfrentou ao longo da sua acidentada história e a maneira como fôrom abordados polos seus dirigentes, com razom total ou parcial -ou sem ela-, nom nos podem levar a obviar que o modelo que resultou de todo aquilo e continua vigorante, estagnou, esgotou-se e exibe sérios défices, deformaçons e negaçons no que di respeito ao plano das ciências sociais e à política revolucionária marxista deveria ser um projecto de transiçom ao socialismo.

A mudança de modelo, de estruturas, de sistema político é a meu entender cada vez mais necessário e urgente. A sua continuidade em crise poderia dar lugar ao seu colapso e à restauraçom traumática do capitalismo e a recolonizaçom.

A reversibilidade desse modelo é algo confirmado na história recente e nisto nom deve ser evadido. O ascenso de Obama à presidência dos EEUU longe de diminuir os riscos, aumenta-os; já que muitas vezes a aproximaçom e a penetraçom resultam mais eficazes que a hostilidade e a agressom. Na verdade pode haver diferença nos métodos, mas nom nos resultados, entre os quais se proponhem matar a revoluçom cubana com bombas e cercos, e os que planejam liquidá-la com beijos e abraços.

A sua reforma a favor da liberalizaçom, da privatizaçom, da desregulaçom, do alargamento do mercado, do investimento estrangeiro e da sua coexistência com a ordem capitalista, simplesmente conduziria para um modelo parecido com o chinês, isto é, conduziria para umha restauraçom nom estridente, paulatina, do capitalismo. Algo nom desejável por todo aquele/la que se considerar revolucionário/a socialista.

A opçom desejável, do ponto de vista revolucionário, a que resta por tratar, é a socializaçom progressiva do estatal, através da auto gestom e co-gestom dos trabalhadores, através da cooperativizaçom e/ou colectivizaçom das pequenas e médias empresas produtivas e de serviços, da combinaçom de variadas formas de propriedade e gestom social, e de diversas formas de usufruto social da propriedade pública e da conversom progressiva da economia de mercado em economia de equivalência (na que rija o valor das mercancias e nom os seus preços)

A opçom desejável de umha óptica revolucionária é avançar para umha autêntica democracia socialista, separando as funçons do partido e do Estado, e das organizaçons sociais e do Estado, dando vida real ao poder popular, à participaçom, aos princípios de revogabilidade, ao controlo de cidadaos sobre as instituiçons, à liderança social e política separada ou nom dos cargos governamentais, ao relevo geracional.

Trata-se de acelerar o tránsito para um socialismo autogestionário, participativo, rejuvenescido; para umha democracia integral. E Cuba conta com grandes reservas culturais e políticas para o conseguir, o que além do mais desarmaria politicamente a hipócrita campanha dos seus adversários em favor da democracia.

Trata-se também de retomar a partir da sociedade política e civil as linhas de solidariedade em favor da nova independência e a revoluçom continental, separando com clareza a diplomacia estatal do internacionalismo revolucionário necessário, do antilhanismo e o latino-americanismo conseqüentes E isto ajudaria a acelerar e aprofundar no processo transformador que tem lugar hoje na nossa América, en direcçom ao tránsito para umha democracia participativa e um novo socialismo.

Este desejo, que brota do mais profundo do meu ser, é o que mais lhe desejo à revoluçom cubana neste 50 aniversário da sua heróica existência. As grandes comemoraçons de semelhantes processos devem contemplar tantos os merecidos elogios do período histórico correspondente, como os assinalamentos sinceros das limitaçons e entraves que o abafam e lhe impedem avançar.

Nom é algo singelo de empreender, mas é ao meu modo de ver absolutamente necessário para salvar a condiçom original desse projecto socialista e renovar os seus impulsos a favor da justiça e a plena emancipaçom social com soberania e autodeterminaçom.

Todo isto apontando em direcçom a converter esta quarta onda revolucionária em transformaçom radical e definitiva, em pátria grande socialista, em nova democracia e novo socialismo a escala continental; apontando nessa direcçom com todos os meios e em todas as vertentes do processo en andamento.

Porque se houvo razons há 50 anos para considerar pertinente a insurgência armada dos povos e todas as formas de luitas possíveis e necessárias, agora sob domínio de oligarquias ferozes e insaciáveis, do capitalismo neoliberalizado e de um imperialismo decadente e pentagonizado, sob a ameaça da guerra global e as intervençons militares imperialistas, em pleno despregamento a crise capitalista mais brutal das sua existência, essas razons multiplicam-se.

30 de Dezembro 2008, Santo Domingo-RD

 

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