Francisco Martins Rodrigues e a génese do maoismo português

2 de Julho de 2008

Iniciamos a difusom das comunicaçons apresentadas no acto de homenagem dedicado a o revolucionário português Francisco Martins Rodrigues, decorrido em Lisboa no passado dia 27 de Junho, com a transcriçom das palavras pronunciadas por Miguel Cardina, investigador especializado na história da esquerda revolucionária portuguesa.

Francisco Martins Rodrigues e a génese do maoismo português

Sessão evocativa e apresentação do livro “Os Anos do Silêncio” de Francisco Martins Rodrigues

Museu da República e Resistência, 27 de Junho de 2008

1. Gostaria, a iniciar, de expressar a minha gratidão pelo convite formulado para participar nesta sessão evocativa, que coincide também com a apresentação do livro Os Anos do Silêncio, editado pela Dinossauro e pela Abrente. Não o faço na qualidade de alguém que teve o ensejo de privar humana ou politicamente com o Francisco Martins Rodrigues, mas porque actualmente estou a estudar a génese e o desenvolvimento do maoísmo português durante o Estado Novo, processo no qual, como é sabido, Martins Rodrigues teve um papel destacado e pioneiro. Durante os anos 60 e 70 – mesmo quando se encontrava já a cumprir uma longa pena em Peniche – os seus textos transformaram-se na principal referência ideológica do conflituoso ambiente da esquerda revolucionária da época. A interferência dos seus escritos é visível nos documentos das diferentes organizações maoístas, mesmo quando eles não são explicitamente citados. E isto porque os fundamentos da sua ruptura com o PCP constituíram, em regra, o núcleo ideológico dos grupos m-l: 1.o ênfase na necessidade de reconstrução do Partido Comunista e de recuperação de um espírito revolucionário abafado pela tese da “unidade antifascista”; 2. o posicionamento perante a guerra colonial e; 3. o alinhamento com as teses pró-chinesas no contexto do conflito sino-soviético.

Proponho-me então traçar os contornos de uma das “rupturas” que ao longo da vida o Chico Martins levou a cabo: esta, da dissidência no início da década de 1960 com o Partido Comunista e a consequente formação da Frente de Acção Popular (FAP) e do Comité Marxista-Leninista Português (CMLP). Irei pontuando este relato com excertos de uma entrevista que Francisco Martins Rodrigues me concedeu há cerca de seis meses, a 29 de Janeiro de 2008.

2. A ruptura com o PC não foi, obviamente, fruto de uma mera predisposição individual. Na verdade, desde a curva dos anos 50 para os anos 60 que o Partido Comunista começa a ver surgir críticas à sua actividade, centradas nomeadamente na débil resposta à fraude eleitoral de 1958 e na recusa em utilizar acções violentas durante as vagas de protesto de 1961-62. Para alguns, viveu-se neste biénio uma situação pré-insurreccional, que o PCP não aproveitou por se encontrar amarrado a uma linha de unidade com a burguesia. À agitação social desses anos é ainda necessário juntar o fascínio proveniente das revoluções vitoriosas de Cuba e Argélia, que pareciam mostrar a importância da “razão das armas” no derrube dos regimes. E, claro, o início da guerra colonial, primeiro em Angola, depois na Guiné e em Moçambique.

Não é de estranhar, portanto, que Álvaro Cunhal, logo a seguir à fuga de Peniche a 3 de Janeiro de 1960 – que foi também a fuga do Francisco Martins Rodrigues – se preocupe não só em operar a chamada “correcção do desvio de direita” como em neutralizar os “desvios de esquerda” que propunham acções armadas contra o regime. Ao mesmo tempo em que se modifica a linha adoptada a partir de 1955-56 pela direcção de Júlio Fogaça, então sujeito a um humilhante processo em que se entrelaçam questões políticas com questões comportamentais, relativas à sua homossexualidade, edita-se o célebre texto de Lenine, Esquerdismo, doença infantil do comunismo, na esperança de controlar os ímpetos mais voluntaristas de alguns militantes. Recorde-se, por exemplo, que no golpe de Beja, a ala civil conta com a participação de gente do PCP, ainda que o partido se tenha demarcado da iniciativa.

3. Durante estes anos, Francisco Martins Rodrigues vai definindo os contornos da crítica pela esquerda ao PCP, ao mesmo tempo em que ascende à estrutura directiva. Logo a seguir à fuga dos dirigentes de Peniche, é cooptado para o Comité Central e, em finais de 1962, para a Comissão Executiva, que tinha como missão coordenar as actividades do partido no interior do país e fazer a ligação com a direcção no exterior. Diz Martins Rodrigues:

É aqui que começo a manifestar as minhas divergências, que já vinham da cadeia. Começo a escrever cartas para o Comité Central e o Cunhal em 1963 manda-me ir lá fora para discutir as minhas divergências. Havia a necessidade de ir a Moscovo dar conta da situação do partido e, apesar do responsável ser o Blanqui Teixeira, sou eu designado para lá ir, pois podia fazer o relatório da actividade e ao mesmo tempo discutir as tais divergências.

A reunião do Comité Central decorre em Agosto de 1963, e no centro do debate está o conflito sino-soviético. A direcção tinha já divulgado documentos apoiando o lado soviético: no informe A Situação no Movimento Comunista Internacional, Cunhal considera que o Partido Comunista Chinês tem desenvolvido uma “actividade cisionista”, combatendo a “coexistência pacífica” – classificada como “o caminho mais curto e menos custoso para o triunfo do comunismo à escala mundial” – com os “aspectos mais chocantes” como seja contestar os acordos para a suspensão das experiências nucleares. Martins Rodrigues, por seu turno, relata assim a sua aproximação à crítica chinesa e a reunião do CC:

Depois da fuga de Peniche, ouvia na Rádio Pequim aqueles relatórios intermináveis. Eram horas a falar… e depois «continua na outra noite». Era a crítica ao Togliatti, ao Thorez… Aquilo caiu-me que nem ginjas. Isto foi antes de ir lá fora.

Quando cheguei a Moscovo estava lá a haver uma reunião, julgo que a última, entre chineses e russos, sobre as divergências. O Cunhal colocou-se do lado dos soviéticos e, quando chegámos lá, deu-nos logo os papéis dos chineses, para mostrar que não se estava a fazer «caixinha». De facto, aquilo ia na linha do que eu tinha ouvido e eu disse ao Cunhal que aquilo estava tudo certo, mas ele continuou de pedra e cal. Ainda antes de eu lá chegar já o Cunhal tinha escrito, em nome do partido, um papel contra aqueles que querem lançar o mundo na guerra atómica, tudo assim em meias-palavras, mas a procurar atingir os chineses.

Fizemos a reunião do Comité Central (CC) numa datcha, cheia de guardas e criados. Nos intervalos o Chico Miguel desafiou-me para passear nos jardins e para mim foi uma decepção: eu ia na ideia que o Chico Miguel não tremia mas ele já dizia que os tempos eram outros e que eu estava enganado no apoio aos chineses.

Na reunião do CC disse aquilo que tinha a dizer, que o Cunhal era um oportunista, mas ficou tudo em águas de bacalhau. Fizeram-me baixar de escalão: retiraram-me da Comissão Executiva e colocaram-me novamente como membro suplente do CC. Ainda chegaram a ponderar a ideia de eu ficar em Moscovo. Aí é que me caiu a alma aos pés… A ideia era eu ser assistente do Cunhal. Felizmente, ele não aceitou.

Enquanto fazíamos uma volta com um intérprete soviético, deitei o olho à Embaixada chinesa em Moscovo, que ainda lá estava na altura. Vi em que saída do metro era e, pelo sim pelo não, fiquei com essa informação. Se aquilo corresse mal…

Acabaram por decidir que eu vinha para Paris. Ainda me disseram que eu podia ir para Praga e que se eu não quisesse fazer política que me arranjavam lá um emprego.

4. Esse não foi o caminho escolhido: vai então para Paris e sai do partido – da casa de uns militantes do PCF, onde estava, com a famosa máquina de escrever e com alguns documentos do arquivo, que estavam noutra casa. É neste contexto que sistematiza as suas ideias em Luta Pacífica e luta armada no nosso movimento, documento que forma, juntamente com os textos de Revolução Popular, o corpo ideológico do maoísmo português nascente. “Campos” – seu pseudónimo de clandestino – estabelecia a base da divergência em três questões:

“(1) a via para o levantamento nacional e a questão da luta armada;

(2) a direcção proletária da revolução e a política da unidade nacional anti-fascista;

(3) a linha do movimento comunista internacional e a luta contra o imperialismo e o revisionismo” (p.3).

O texto dedicava pouco espaço à abordagem desta última questão, ainda que as teses sobre a luta armada e a política de classes estivessem alinhadas com o núcleo das divergências entre a União Soviética e a China. Na sua análise, a novidade em Portugal consistia no aparecimento da “acção armada como forma de luta que tenderá a tornar-se cada vez mais determinante”. Para isso contribuiria decisivamente o início das guerras coloniais, o que levava à necessidade de se “combater intransigentemente o chauvinismo entre as massas”. Por outro lado, “a guerra colonial, o aumento da miséria das grandes massas proletárias e camponesas e o recrudescimento da opressão fascista” deram origem a “formas superiores de luta”. O Golpe de Beja é visto como “a primeira acção armada de cunho popular de ofensiva contra a ditadura decadente”, no qual “a corrente revolucionária separou-se definitivamente da corrente reformista” (p.5-9).

Definindo o PCP como uma “deturpação pacifista do leninismo”, Martins Rodrigues censura-o por considerar que o proletariado deve conduzir lutas pacíficas. Em linha diferente, o texto propunha a criação de “destacamentos de combate como aplicação do marxismo-leninismo às condições nacionais”, condição decisiva para o encaminhamento das “massas para a insurreição nacional”, vista como alternativa à linha dominante no partido, assente numa “aliança de classe” e na tese da “revolução democrática e nacional” (p.29-30), sistematizada nessa altura no Rumo à Vitoria, de Cunhal.

5. Em Paris forma-se um grupo inicial onde estavam, entre outros, Rui d’Espiney e João Pulido Valente, chegados da Argélia e também eles em dissidência com o Partido Comunista. Este grupo, que não teria mais de duas dezenas de pessoas, cria, em Janeiro de 1964, a Frente da Acção Popular (FAP), que publica a partir de Junho o órgão Acção Popular, no qual anuncia o objectivo de preparar o “desencadeamento da insurreição popular anti-fascista” (“O nosso programa”, n.º1, Junho de 1964). A FAP viria mesmo a realizar algumas acções pontuais de protesto contra alvo policiais, mas pouco mais do que isso. Meses mais tarde é criado o Comité Marxista-Leninista Português (CMLP), que edita o já referido Revolução Popular. Há, desde logo, um elemento que me parece importante realçar: por que razão um conjunto de leninistas cria primeiro a frente e só depois o partido? Será que esperavam que o PC pudesse mudar por pressão das bases (e que, portanto, o que estava em causa era apenas uma meia-ruptura)? Eis a resposta dada por Martins Rodrigues:

Não o partido. [Esperávamos, isso sim,] que pessoas do partido pudessem mais facilmente se aproximar de nós se aparecêssemos primeiro sob uma forma frentista. O nosso ponto forte era que estava a haver um descontentamento crescente com a maneira como estava a ser conduzida a luta contra o fascismo. Isto era um sentimento muito generalizado. Pensámos – o Pulido era muito entusiasta disso, mas eu também concordei – que se captássemos primeiro as pessoas dessa orla, podíamos dar o outro passo, a constituição do Comité, já com mais força.

Repare-se que os sectores críticos e radicalizados no interior do PCP iam sendo cada vez mais visíveis: por exemplo, 1) na preparação do 1ºde Maio de 1964, onde, na Margem Sul do Tejo e no Alentejo Litoral se preparam acções violentas, incluindo sabotagens e acções armadas; 2) no sector estudantil de Lisboa, onde a direcção de Cunhal detectara um expressivo desvio esquerdista (João Madeira, História, nº79, 2005).

No Verão de 1964, Francisco Martins Rodrigues visita a Albânia e a China – países que lhe deixaram impressões muito distintas – mas a vontade de entrar em acção era cada vez maior (“estávamos impacientes”, diz). Em finais de 1964 iniciam-se tentativas para instalar uma direcção do CMLP no interior. O modo como o Avante! informa desta acção é significativo da hostilidade existente entre os dois campos: sob o título “Cuidado com eles”, anuncia-se que “Manuel Claro e João Pulido Valente, dois renegados pertencentes ao grupelho provocatório de Francisco Martins Rodrigues, todos eles expulsos há tempos do Partido Comunista Português por actividades cisionistas e aventureiristas” entraram no país e têm espalhado “calúnias contra a linha do Partido e contra a sua Direcção, tentando arrastá-los para o seu lado na actividade provocatória contra o Partido”, constituindo a sua acção “uma autêntica provocação tendente a identificar-se com a acção do próprio inimigo” (Dezembro de 1964, n.º349).

A animosidade entre o PCP e os dissidentes era crescente. José Mário Branco recorda que foi intimado, em Paris, a deixar de se encontrar com pessoas da FAP e do CMLP, de quem era amigo. João Bernardo, por sua vez, lembra que trouxe da cadeia uma mensagem proveniente de um preso da FAP relativa a questões de segurança e que foi por isso censurado pelo controleiro do Partido, sendo deixado sem contactos.

Para o CMLP, a denúncia do PCP colocava os seus dois militantes “deliberadamente em risco de serem presos e possivelmente assassinados” por prosseguirem “a via revolucionária que os dirigentes do PCP se recusam a seguir” (“Comunicado”, Comité Marxista-Leninista Português, 28/01/1965).

No entanto, esta primeira incursão foi pouco frutuosa. Regressados a Paris, é então decidida a entrada de uma direcção em Portugal, constituída por Francisco Martins Rodrigues, Rui d’Espiney e João Pulido Valente, o que vem a acontecer em 1965. Novamente o “Chico”, agora numa entrevista dada em 2004 ao Carlos Morais:

Viemos por aí abaixo, em 65, separados, cada um por sua fronteira. E assim começámos a dança de, sendo pouquinhos, sem ter apoio, nem dinheiro, nem militantes, defender três casas em Lisboa. Passei pela fronteira com passaporte francês, falso, a fazer de turista, a pedir informações ao agente da PIDE para ir para a Figueira da Foz. E o PIDE muito solícito (…) Não tínhamos estrutura para vir instalar três clandestinos. Tínhamos de ter feitos aquilo por fases, primeiro um e depois o outro. Foi um pouco infantil.

6. A 21 de Outubro de 1965, João Pulido Valente é preso, juntamente com João Evaristo de Jesus Martins. Até ao mês de Dezembro, seguiu-se a prisão de mais de uma dezena de outros militantes. As prisões foram causadas por Mário Mateus, que se havia infiltrado na FAP/CMLP e que colaborava com a PIDE desde Agosto desse ano. Segundo a nota publicada em Dezembro de 1965 no Acção Popular, Mário Mateus era sapateiro em Sines e membro há vários anos do PCP, onde usava o pseudónimo de “Evaristo”. Com o pseudónimo de “Gago” ingressou na FAP, “desenvolvendo certa actividade para ganhar a confiança do seu controleiro”. Em meados de Outubro informou o agente da PIDE com quem mantinha contacto, da hora e local do encontro agendado com Pulido Valente, tendo recebido após a sua captura 2.500$00 (“Um aviso aos provocadores”, Acção Popular, órgão da FAP, n.º6, Dez.1965). A 26 de Novembro de 1965, Rui d’Espiney e Francisco Martins Rodrigues encontram-se com o delator. Cito a entrevista:

Eu e o Rui vimos que tínhamos de ir apertar o gasganete ao homem para ver o que é se passou. Pegamos no gajo e levamo-lo para fazer o interrogatório. E o desfecho é conhecido. Eu não conhecia o tipo, conheci-o nessa altura. Nós estávamos cheios de dúvidas mas íamos apertando: “não nos venhas com histórias, tu disseste isto e isto à polícia, a polícia atacou o Pulido, o que é que tu sabes” e tal. No fim, estávamos quase a deixar o gajo e ele, talvez de cansaço, confessa. (…) Quando ele diz que tinha entregue o Pulido e recebido nessa mesma noite o pagamento da polícia, vimos o que tínhamos a fazer. Não é fácil dar dois tiros num gajo, mas para nós tinha-se tornado numa coisa absolutamente obrigatória. Eu já tinha sido preso uma vez, denunciado por um tipo. Em Lisboa, então, era uma coisa espantosa.

São conhecidos os inúmeros casos de agentes da Pide infiltrados em meio operário e que iam tendo acesso à estrutura do partido. Em Os Anos do Silêncio, o livro agora apresentado, é relatado o caso de um tal “Xavier” que o levou à prisão, a si e a uma série de outros militantes do PC, nos anos 50. Perguntei-lhe na entrevista se esta foi uma decisão premeditada, previamente definida caso tivessem de encarar o problema de frente, ou se foi decidida no momento. Responde que já tinham pensado o que fazer caso aparecesse a situação. E acrescenta:

Mas foi uma asneira, porque nós não tínhamos estrutura para aguentar uma coisa daquelas. Era como se estivéssemos a provocar a Pide. Mas não podíamos voltar atrás: já tínhamos decidido, os cabrões andavam a fazer o que queriam, tínhamos de dar o exemplo. Quando a polícia sabe que o tipo foi morto não teve dúvida nenhuma sobre quem tinha sido. Prendeu toda a malta da FAP que andava a vigiar. Depois de termos feito àquela asneira, a única coisa a fazer era rasparmo-nos para a província. Não tínhamos muito dinheiro, também havia esse problema. Mas, enfim, reduzimos a actividade e continuámos em Lisboa. Conforme os dias passavam, eu e o Rui víamos o cerco a apertar. Era preso um, depois outro…

Francisco Martins Rodrigues foi preso em Janeiro de 1966, sendo submetido a fortes sessões de tortura na sede da Pide. É disso, aliás, que trata o documento sobre a “privação do sono”, bastante difícil de encontrar, e que felizmente foi decidido incluir no livro agora editado. Por ele, temos acesso à brutalidade de actuação da Pide e das situações-limite a que se encontravam os presos submetidos a violentas atrocidades, físicas e psicológicas. O Chico fala também aí do contexto em que “falou” na prisão, o que nos remete desde logo para outro dos objectivos da polícia política: não só silenciar os adversários, mas também destruí-los animicamente. Após 16 dias de espancamentos e tortura de sono, confirmou alguns nomes numa folha da qual não se tinha conseguido desfazer. A Pide, que através de declarações de outros presos já tinha um retrato completo da organização, forjou várias folhas de declarações, colocando no cima das páginas a sua assinatura. Martins Rodrigues nunca escamoteou esse facto, que de certa maneira o levou a auto-limitar-se politicamente (e que chegou mais tarde a ser utilizado em disputas internas como forma de o diminuir).

Condenado a vinte anos de prisão com medidas de segurança, o Chico viria a sair da cadeia de Peniche a seguir ao 25 de Abril, no contexto de uma história conhecida mas raras vezes evocada. Acusado de “crimes de sangue” – juntamente com Viegas Aleixo, da LUAR, e Rui d'Espiney– são colocados entraves à sua libertação, propondo-se uma transferência para a Trafaria. Enquanto os presos do PCP vão saindo, um a um, o grupo de presos de extrema-esquerda, da LUAR e dos movimentos anticoloniais decidem em assembleia que “ou saem todos, ou não sai ninguém”. E saíram todos, na madrugada de 27 de Abril de 1974.

Miguel Cardina

 

 

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