James Petras analisa os resultados eleitorais na Venezuela

28 de Novembro de 2008

Reproduzimos a análise realizada polo teórico marxista estado-unidense James Petras a partir da vitória do Partido Socialista Unido da Venezuela nas eleiçons do passado domingo, em que a oposiçom contrarrevolucionária também conseguiu vencer em lugares significativos como a capital.

Vitória dos socialistas venezuelanos nas decisivas eleiçons de 23N

James Petras

O pró-chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSPV) conquistou 72% dos cargos de governador que estavam em jogo nas eleiçons de 23 de Novembro e obtivo 58% de voto popular, contradizendo assim a maioria dos inquéritos pró-capitalistas e a quase totalidade dos meios, que davam como favorita a oposiçom.

Os candidatos do PSUV derrotárom os governadores saintes da oposiçom em três estados (Guaro, Sucre e Aragua) e perdêrom dous (Miranda e Tachira). A oposiçom conserva o poder num centro turístico (Nueva Esparta) e ganhou em Tachira, um Estado fronteiriço com a Colômbia, Carabobo e o Estado petrolífero de Zulia, além de lograr inesperadas vitórias no populoso Miranda e na alcaldia de Caracas. A vitória socialista tem um especial significado, porque a percentagem total de votos atingido –65% do censo– representa a maior participaçom cidadá de todas as eleiçons nom presidenciais anteriores. As prediçons propagandísticas dos inquéritos, segundo as quais um elevado número de votantes favoreceria a oposiçom, nom eram mais que ilusons sem fundamento.

A importáncia da vitória socialista é evidente se a situarmos num contexto histórico comparativo:

1. Poucos partidos da Europa, América do Norte e do Sul –se é que há algum– tenhem conservado um grau tam alto de apoio popular nas eleiçons livres e abertas.

2. O apoio maciço ao PSUV tivo lugar num momento de medidas económicas radicais, incluída a nacionalizaçom de importantes monopólios capitalistas privados do cimento, o aceiro, as finanças e outros.

3. Os socialistas ganhárom apesar da queda de 70% no preço do petróleo, a fonte principal de rendimentos do país (desde 140 a 52 dólares o barril), e se o figérom é porque o governo tem mantido a maioria dos subsídios dos seus programas sociais.

4. O eleitorado foi mais selectivo na hora de votar os candidatos chavistas –recompensando os que administrárom adequadamente os serviços governamentais e castigárom os que ignorárom ou nom respondêrom as exigências populares. Incluso se o presidente Chávez fijo campanha a favor de todos os candidatos, os votantes nom seguírom as suas palavras de ordem alá onde existia ressentimento contra os chavistas saintes, tal como sucedeu em Miranda com o governador Diosdado Cabello e com o presidente da Cámara da capital do Distrito de Caracas. As vitórias socialistas devêrom-se a um deliberado voto de classe e nom simplesmente a um reflexo de identificaçom com o presidente Chávez.

5. A decisiva vitória do PSUV proporciona as bases necessárias para fazer frente com medidas socialistas ao profundo colapso do capitalismo mundial, sem ter que sangrar os fundos do Estado para resgatar da bancarrota a bancos e empresas capitalistas. A debacle do capitalismo facilitará a socializaçom da maioria dos sectores económicos chave. Grande parte das companhias venezuelanas estám enormemente endividadas com o Estado e com os bancos locais. O governo de Chávez pode agora exigir-lhes que reembolsem as suas dívidas ou entreguem as chaves, o qual constituiria umha transiçom indolora e eminentemente legal ao socialismo.

Os resultados das eleiçons assinalam a profunda polarizaçom existente entre a direita dura e a esquerda socialista. Os governadores ex-chavistas social-democratas de centro fôrom praticamente suprimidos do mapa político. O direitista vencedor no Estado de Miranda, Henrique Capriles Radonsky, tentou queimar a Embaixada de Cuba durante o fracassado golpe militar de Abril de 2002 e o governador eleito de Zulia, Pablo Pérez, tem sido um candidato eleito a dedo polo ultradireitista governador Rosales.

Incluso se os governadores estatais e os presidentes de cámaras municipais da oposiçom podem servir de plataforma para atacar o governo nacional, a crise económica limitará em grande medida a quantidade de recursos disponíveis para manter os serviços e aumentará a sua dependência do governo federal. Um ataque frontal contra os gastos estatais e locais do governo de Chávez numha guerra partidista poderia conduzir à diminuçom dos subsídios federais e provocaria o descontentamento das bases. A direita avançou por mor das suas promessas de melhorar os serviços nacionais e locais e de terminar com a corrupçom e o favoritismo. Se utilizasse novamente a sua anterior política de compadreio e um obstrucionismo extremo perderia apoio popular e com isto limitaria as suas esperanças de transformar estes avanços locais em poder nacional. Os recém eleitos governadores e presidentes de cámaras municipais da oposiçom necessitam a cooperaçom e o apoio do governo federal, sobretodo no contexto da profunda crise que estamos a atravessar, ou entom poderá perder apoio popular e credibilidade.

Conclusom

Nom cabe esperar que os meios de comunicaçom reconheçam a vitória socialista. O seu esforço por magnificar o significado desses 40% de voto eleitoral que optou pola oposiçom e a sua vitória em 20% dos estados era predizível. Sem dúvida os socialistas avaliarám criticamente os resultados durante o período pós-eleitoral e é de esperar que reflictam sobre como seleccionar os futuros candidatos, fazendo fincapé na sua actuaçom em assuntos locais por cima da sua lealdade ao presidente Chávez e ao "socialismo". A tarefa mais imediata e urgente a que se enfrenta o PSUV, o presidente Chávez, os legisladores e os novos funcionários eleitos consiste em pôr em andamento um plano estratégico socioeconómico de conjunto para capear o colapso global do capitalismo, empresa difícil de levar a cabo perante a abrupta queda do preço do petróleo e dos rendimentos federais e o inevitável declínio do gasto governamental. Chávez prometeu manter todos os programas sociais, incluso se os preços do petróleo se mantiverem à volta dos 50 dólares o barril. Trata-se claramente de umha posiçom positiva e defensável se o governo reduz os elevados subsídios ao sector privado e nom se embarca em salvar companhias privadas da bancarrota. Apesar de que as reservas estatais de 40 mil milhons de dólares podem servir temporariamente para amortecer o golpe, o certo é que o governo, com o apoio das suas maiorias no ámbito federal e estatal, necessita tomar decisons difíceis e nom simplesmente imprimir dinheiro, o qual faria que disparasse o défice, se desvolorizasse a moeda e aumentassem as já elevadas taxas de inflaçom anual (31% no mês de Novembro).

A única estratégia razoável consiste em tomar o controlo do comércio exterior e supervisar directamente as cúpulas dirigentes dos sectores produtivo e distributivo, assim como estabelecer prioridades para preservar o nível de vida das massas. Com o fim de contrarrestar a ineptitude burocrática e neutralizar os funcionarios folgazáns, o poder real e o controlo devem ser transferidos aos trabalhadores organizados e aos conselhos autónomos de consumidores e de bairro. O passado recente revela que o mero facto de eleger presidentes de cámaras municipais ou governadores socialistas nom basta para assegurar a posta em marcha de políticas progressistas e a gestom dos serviços básicos. Um governo representativo liberal (incluso com socialistas eleitos) requer um mínimo de controlo e de pressom populares para tomar decisons difíceis e estabelecer prioridades no meio de umha crisie económica prolongada e cada vez maior.

 

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