Ou muda o
curso dos acontecimentos ou a nossa espécie nom poderá sobreviver
(Discurso do Presidente da República de Cuba Fidel Castro Ruz, por ocasiom do Aniversário 45 da Revoluçom Cubana, no teatro "Carlos Marx" a 3 de Janeiro de 2004)
Havana. 5 Janeiro de 2004
Caros compatriotas;
Distintos convidados:
Muitos dos que
tivemos o privilégio de sermos testemunhas daquele dia emocionante,
ainda vivemos; outros muitos já morrêrom; a maioria esmagadora
dos aqui presentes tinham menos de dez anos, ou nom tinham nascido, ou estavam
longe de nascer no dia Primeiro de Janeiro de 1959.
Os nossos objectivos
nunca fôrom procurar glória, honras nem reconhecimentos individuais
ou colectivos. Os que hoje ostentamos o legítimo direito de chamar-nos
revolucionários cubanos vimo-nos obrigados, porém, a escrever
o que tem resultado umha pagina sem precedentes na história. Insatisfeitos
com a situaçom política e social do nosso país, estávamos
simplesmente decididos a mudá-la. Nom era umha questom nova em Cuba,
tinha acontecido muitas vezes ao longo de quase um século.
Acreditávamos
nos direitos dos povos, entre eles, o direito à independência
e a se rebelar contra a tirania. Do exercício de tais direitos neste
hemisfério, conquistado a sangue e fogo polas potências europeias
-incluídos os massacres maciços dos aborígines e a escravidom
de milhons de africanos-, emergiu um conjunto de naçons independentes,
entre elas os Estados Unidos da América.
Quando a Revoluçom
Cubana levou a cabo o seu primeiro combate no dia 26 de Julho de 1953 contra
um regime ilegal, corrompido e sangrento, ainda nom tinham decorrido 8 anos
desde o final da Segunda Guerra Mundial, desatada polo fascismo em 1939, que
custou a vida a mais de 50 milhons de pessoas e causou a destruiçom
da economia de todos os países industrializados dessa época,
salvo a dos Estados Unidos, longe do alcance das bombas e dos canhons inimigos.
As ideias do
fascismo que dérom origem a essa contenda tam colossal, estavam em
total contradiçom com os princípios proclamados na Declaraçom
de Independência das antigas 13 colónias inglesas da América
do Norte em 4 de Julho de 1776. Nela afirmava-se textualmente: "Sustentamos
como verdades evidentes que todos os homens nascem iguais; que a todos lhes
confere o seu Criador certos direitos inalienáveis, dentre os quais
está a vida, a liberdade e a consecuçom da felicidade [... ]
que desde que umha forma de governo tenda a destruir esses fins, o povo tem
direito a reformá-la ou aboli-la, e instituir um novo governo que esteja
fundado nesses princípios e organize os seus poderes na forma que ao
ser ver garanta melhor sua segurança e felicidade."
A Declaraçom
Francesa dos Direitos do Homem, aquando da Revoluçom de 1789, foi ainda
mais longe a respeito desse tema ao proclamar: "Quando o governo viola
os direitos do povo, a insurreiçom é para este o mais sagrado
dos direitos e o mais imperioso dos deveres."
As ideias fascistas
também chocavam frontalmente com os princípios consignados na
Carta das Naçons Unidas depois da gigantesca batalha da Segunda Guerra
Mundial, entre os que se proclamava, como prerrogativa essencial da ordem
política mundial, o respeito ao direito dos povos à soberania
e à independência.
Na realidade,
os direitos dos povos nunca fôrom respeitados ao longo da breve história
conhecida da humanidade, plena de guerras de conquista, impérios e
as mais variadas formas de pilhagem e exploraçom de uns seres humanos
por outros. Contodo, nessa altura do devir histórico e apesar do facto
real de que as potências vitoriosas impugérom umha ordem política
mundial com privilégios cada vez mais irritantes para um minúsculo
grupo dos Estados mais poderosos, muitas naçons, instituiçons
e pessoas, concebêrom a esperança de que se iniciava umha nova
e prometedora etapa da humanidade. Mais de 100 naçons ou grupos de
naçons, inclusive grupos humanos que ainda nom tinham alcançado
um sentimento nacional, recebêrom o reconhecimento formal como Estados
Independentes. Foi umha época sumamente propícia à ilusom
e ao engano.
O numeroso grupo
de países que recebeu formalmente o estatuto de Estados Independentes
estava constituído, na sua imensa maioria, por antigas colónias,
domínios, protectorados e outras formas de submeter e controlar países,
impostas ao longo de séculos polas potências mais poderosas.
A sua dependência
das antigas metrópoles era quase total; a sua luita por atingir e agir
com maior soberania tem sido difícil e nom poucas vezes heróica.
Demonstra-o a terrível acossa a que som submetidos para apoiar os projectos
dos Estados Unidos em Genebra, ou a se abster de votar contra os mesmos em
última instáncia. Admirável resulta o comportamento desses
Estados da Assembleia Geral das Naçons Unidas, que se expressa no crescente
e já quase unánime apoio a Cuba contra o bloqueio.
O pior era que
nom poucos dos países que antes daquela contenda eram já supostamente
independentes, ignoravam até que grau careciam de independência,
entre eles Cuba. A quase totalidade dos países latino-americanos estava
nessa triste lista, o que seria demonstrado amplamente. Logo depois que o
nosso povo atingiu umha verdadeira e plena independência, a quase totalidade
das suas elites governantes juntárom-se aos Estados Unidos para destruir
a Revoluçom e impedir as conquistas políticas e sociais que
rapidamente estávamos realizando.
Desde o próprio
ano de 1959, começárom as agressons com o emprego de todos os
meios económicos e políticos, incluídos a violência,
o terrorismo e a ameaça do emprego maciço da força militar
dos Estados Unidos.
O acontecido
com Cuba contribuiu para demonstrar quanto havia de ilusom e engano nos elegantes
textos sobre os princípios e os direitos proclamados pola Organizaçom
das Naçons Unidas.
A força
e nom o direito, como tem acontecido ao longo de milénios, continuou
sendo o factor fundamental na vida da humanidade.
Todo o que tem
acontecido até hoje, a partir dos primeiros elementos históricos
com que contamos, é fruto de umha evoluçom natural e espontánea,
torpente e desordenada da sociedade humana. Ninguém poderia ser culpado
dos diversos sistemas políticos, económicos e sociais que se
sucedêrom ao longo de cinco mil anos.
As diferentes
civilizaçons surgidas nas regions mais afastadas do mundo: China, Índia,
Oriente Médio, o Mediterráneo, América Central e América
do Sul, obviamente em maior ou menor grau desconheciam-se entre si, eram independentes,
embora em muitas cousas evidenciárom extraordinários avanços
nos seus conhecimentos. Algumhas nos deslumbram, como por exemplo a chamada
civilizaçom grega: a sua arte, a sua filosofia, a sua literatura, os
seus conhecimentos de história, física, matemática, astronomia
e outros campos.
É crescente
o que se conhece a respeito dos Maias e doutras civilizaçons pré-incaicas,
o que demonstra que o ser humano, mesmo separado por dezenas de milhares de
anos no tempo, e dezenas de milhares de quilómetros no espaço,
era já criador e capaz de realizar obras extraordinárias; mas
em todas as civilizaçons que nos precederam e na actual, dumha forma
ou doutra, houve e há impérios, guerras de conquista, formas
de escravidom e de feudalismo, ricos e pobres, classes sociais privilegiadas
dominantes e classes sociais exploradas, marginalizadas e excluídas.
Ignorá-lo seria umha ignoráncia extrema.
Devo dar-lhe a razom a Marx quando esboçou a ideia de que quando existisse
sobre a Terra um regime social verdadeiramente racional, justo e eqüitativo,
o ser humano teria saído da pré-história.
Se todo o desenvolvimento
da sociedade humana tem sido inevitavelmente caótico, desordenado,
imprevisível e sumamente cruel e injusto, a luita por criar outro mundo
diferente, verdadeiramente racional, digno da inteligência da nossa
espécie, constitui neste momento da sua história, que em nada
é parecido com qualquer outra etapa prévia da humanidade, umha
cousa que nom era possível e nem sequer imaginável noutras circunstáncias:
umha tentativa de que os seres humanos pola primeira vez programem o seu próprio
destino.
Sonhar com cousas
impossíveis chama-se utopia; luitar por objectivos nom só atingíveis,
mas imprescindíveis para a sobrevivência da espécie, chama-se
realismo.
Seria errado
supor que tal objectivo obedeceria simplesmente a umha motivaçom ideológica.
Trata-se de umha cousa que vai mais além de nobres e muito justificáveis
sentimentos de justiça e profundos desejos de que todos os seres humanos
podam alcançar umha vida digna e livre; trata-se da sobrevivência
da espécie.
A grande diferença
entre a época da Grécia e a actual nom está na capacidade
intelectual da nossa espécie; está no avanço exponencial
e aparentemente infinito do desenvolvimento da ciência e da tecnologia
que tivo lugar nos últimos 150 anos, que ultrapassa totalmente a exígua
e ridícula capacidade política demonstrada para encarar os riscos
de perecer como espécie que realmente a ameaçam.
Há menos de 60 anos tornou-se evidente, ao estourar sobre Hiroshima o primeiro engenho nuclear equivalente a 20 mil toneladas de TNT, que a tecnologia tem criado um instrumento cujo desenvolvimento poderia pôr fim à existência da vida humana sobre o planeta. Desde entom nom se detivo um só dia o desenvolvimento de novas e até centenas de vezes mais poderosas, variadas e certeiras armas e sistemas desse carácter.
Hoje existem
dezenas de milhares delas; só muito poucas fôrom eliminadas em
virtude de acordos enganosos e limitados.
Um reduzido grupo
de países dos que monopolizam tais armas, arrogam-se o direito exclusivo
de produzi-las e melhorá-las. As contradiçons e interesses dos
seus membros sofrem mudanças, e a humanidade se desenvolve sob um andaime
de armas nucleares que ameaça a sua existência. Alguém
poderia afirmar algumha cousa parecida ao que aquele imperador persa exclamou
ao se aproximar, com um enorme exército, dos 300 espartanos que defendiam
a passagem das Termópilas: "Os nossos mísseis nucleares
obscurecêrom o Sol."
As vidas de milhares de milhons de seres humanos que habitam o planeta dependem daquilo que pensem, acreditem e decidam umhas poucas pessoas. O mais grave é que os que possuem tam fabuloso poder nom tenhem psiquiatras. Nom podemos resignar-nos.
Temos direito
a denunciar, pressionar e exigir mudanças e o cessar de tam insólita
e absurda situaçom, que nos converte a todos em reféns. Ninguém
deve possuir jamais semelhantes faculdades, ou ninguém no mundo poderá
voltar a falar em civilizaçom.
A esse soma-se
outro problema letal: há apenas 40 anos alguns começárom
a expressar preocupaçons sobre o que se tem denominado o meio ambiente,
a partir de umha civilizaçom bárbara que estava destruindo as
condiçons naturais de vida. Pola primeira vez, coloca-se sobre a mesa
esse delicadíssimo tema. Nom poucos pensárom que se tratava
de pessoas alarmistas e exageradas, um neo-malthusianismo ao estilo de séculos
passados.
Eram na realidade
pessoas bem informadas e inteligentes que iniciavam a tarefa de conscientizar
à opiniom pública sobre o tema, com a angustia às vezes
de que fosse tarde demais para adoptar as medidas pertinentes. Àqueles
que polas suas altas responsabilidades políticas deviam mostrar as
maiores inquietaçons, nom mostravam mais do que ignoráncia e
desprezo.
Já passárom
mais de dez anos desde a Reuniom Cimeira de Rio de Janeiro convocada polas
Naçons Unidas, e apesar da habitual proliferaçom de discursos,
compromissos e promessas, muito pouco foi feito. Nom obstante, a consciência
do perigo mortal cresce. Deve crescer e crescerá a luita. Nom há
alternativa.
Há bem
pouco foi realizado em Havana um encontro sobre desertificaçom e mudança
do clima, convocado igualmente polas Naçons Unidas; um importante esforço
de informaçom, conscientizaçom e apelo à luita.
No Rio de Janeiro
fum testemunha da inquietaçom e do temor dos que representavam às
pequenas ilhas do Pacífico e a outros países ameaçados
polo risco de ficar sepultados polas águas de forma parcial ou total
devido à mudança do clima. É triste. Os primeiros em
sofrer as conseqüências da afectaçom do meio ambiente som
os pobres. Nom possuem automóveis, nem ares-condicionados, possivelmente
nem sequer mobílias, no caso de contar com umha moradia. Sobre eles
caem mais directamente os efeitos das grandes emanaçons de dióxido
de carbono causantes do aquecimento da atmosfera e do efeito pernicioso dos
raios ultravioletas que atravessam o deteriorado filtro da camada de ozono.
Quando adoecem, sabe-se bem que nom existem para eles nem para os seus familiares
nem hospitais, nem médicos, nem medicamento nengum.
Um terceiro problema:
no mais conservador dos cálculos possíveis, a populaçom
mundial tardou nom menos de 50 mil anos em atingir a cifra de mil milhons
de habitantes. Isto aconteceu aproximadamente no ano 1800, quando se iniciava
o século XIX. Chegou a dous bilhons 130 anos depois, em 1930, século
XX. Atingiu os três bilhons em 1960, trinta anos depois; quatro bilhons
em 1974, catorze anos depois; cinco bilhons em 1987, treze anos depois; seis
bilhons em 1999, apenas doze anos depois. E hoje somam 6 374 milhons.
Resulta verdadeiramente assombroso que em apenas 204 anos a populaçom
mundial se multiplicasse 6,4 vezes desde a cifra de um bilhom alcançada
em 1800, depois de nom menos de 50 mil anos, calculados de forma relativamente
arbitrária e conservadora para dispor de um ponto de partida que deverá
ser considerado ulteriormente. Podem ser muitos mais anos, limitando-nos só
ao tempo em que atingiu a sua capacidade actual.
A que ritmo cresce
neste momento?
Ano 1999: populaçom,
6 002 milhons de habitantes; crescimento, 77 milhons.
Ano 2000: populaçom, 6 079 milhons; crescimento, 75 milhons.
Ano 2001: populaçom, 6 154 milhons; crescimento, 74 milhons.
Ano 2002: populaçom, 6 228 milhons; crescimento, 72 milhons.
Ano 2003: populaçom, 6 300 milhons; crescimento, 74 milhons.
Ano 2004: populaçom calculada, 6 374 milhons; crescimento, 74 milhons.
A quanto ascenderá
a populaçom mundial no ano 2050?
Os cálculos
mais reduzidos afirmam que a 7 409 milhons; os cálculos mais elevados
asseguram que a 10 633 milhons. Segundo o critério de muitos peritos,
a cifra será ao redor de 9 bilhons de habitantes. A grande alarma provocada
por esta colossal explosom demográfica, junto da acelerada degradaçom
das condiçons naturais elementares para a sobrevivência da espécie
tem causado umha verdadeira consternaçom em muitos países, visto
que quase cem por cento dos crescimentos mencionados acontecêrom nos
países do Terceiro Mundo.
Conhecendo a
crescente deterioraçom e reduçom dos recursos de terra e de
água, a grande fame que sofrem muitos países, a indiferença
e a dilapidaçom das sociedades de consumo, bem como os problemas educacionais
e sanitários da populaçom mundial, se nom som resolvidos, é
como para se imaginar umha espécie humana em que os seus membros estariam
devorando-se entre si.
Seria bom perguntar
aos campeons olímpicos dos direitos humanos no mundo ocidental se algumha
vez dedicárom um só minuto a pensar nestas realidades, que em
altíssimo grau som conseqüência do sistema económico
e social; o que pensam de um sistema que, em vez de educar às massas
como questom fundamental para avançar com o apoio precisamente da ciência,
da técnica e da cultura, na busca de soluçons viáveis
e prementes, gasta um milhom de milhons de dólares cada ano em propaganda
alienatória e consumista. Com o que se gasta num só desses anos
para plantar esse singular veneno, poderia-se alfabetizar e elevar até
o nível de nona série a todos os analfabetos e semi-analfabetos
do mundo em menos de dez anos, e nengumha criança pobre careceria de
ensino. Sem educaçom e outros serviços sociais, o delito e o
consumo de drogas jamais poderám ser reduzidos e até quase eliminar-se.
Afirmamo-lo desde Cuba, o país bloqueado durante 45 anos, acusado e
condenado nom poucas vezes em Genebra polos Estados Unidos e os seus parceiros
mais incondicionais, que está a ponto de atingir serviços de
saúde, educaçom e formaçom cultural com níveis
de qualidade que o Ocidente desenvolvido e rico jamais tem sonhado sequer,
e além disso, absolutamente gratuitos para todos os cidadaos sem excepçom
nengumha.
A globalizaçom
neoliberal imposta ao mundo, formulada para umha maior pilhagem dos recursos
naturais do planeta, tem conduzido à maioria dos países do Terceiro
Mundo, e muito especialmente os da América Latina, após o fatídico
"Consenso de Washington", a umha situaçom desesperada e insustentável.
O primeiro fruto
dessa funesta política foi a "década perdida" de 1980,
em que o crescimento da regiom se limitou a um por cento; ascende 2,7 por
cento entre 1990 e 1998, bem por debaixo das falsas ilusons e de necessidades
prementes, para voltar a cair a um por cento entre 1998 e 2004.
A dívida
externa que em 1985, ano do traiçoeiro "consenso", ascendia
a 300 bilhons de dólares, eleva-se hoje a mais de 750 bilhons.
As privatizaçons
alienárom em centenas de milhares de milhons de dólares bens
nacionais que foram criados ao longo de muito anos, os quais se esfumárom
à velocidade com que desses países fogem os capitais para os
Estados Unidos e para a Europa.
O desemprego
atingiu cifras recordes. De cada 100 novos postos de trabalho que som criados,
82 pertencem ao chamado "sector informal", que inclui umha longa
lista dos que se ganham a vida de qualquer jeito, sem algumha protecçom
social ou legal.
A pobreza cresceu
de forma alarmante, nomeadamente a pobreza extrema, 12,8 por cento até
alcançar 44 por cento da populaçom. O desenvolvimento fica estagnado
e os serviços sociais deterioram-se cada vez mais. Nestes últimos,
que incluem em primeiro lugar a educaçom e a saúde da populaçom,
como era de se esperar, a globalizaçom neoliberal produziu um verdadeiro
desastre.
Se a isso se
somam velhas e novas formas de pilhagem, como o intercámbio desigual,
a fuga incessante e obrigada de capitais, o roubo de cérebros, o proteccionismo,
os subsídios e os ucasses da OMC, para ninguém devem ser estranhas
as crises e os acontecimentos que se originam na América do Sul.
Foi a América
Latina a regiom do mundo onde com mais rigor e exigência foi aplicada
a globalizaçom neoliberal. Agora encara o desafio da ALCA, que varreria
as industrias nacionais e converteria o MERCOSUL e o Pacto Andino em apêndices
da economia norte-americana: um assalto final contra o desenvolvimento económico,
a unidade e a independência dos povos latino-americanos.
Mas se essa tentativa de anexaçom fosse consumada, tal ordem económica continuaria sendo insustentável, tanto para os povos da América Latina como para o próprio povo dos Estados Unidos, que vê ameaçados os seus empregos por umha abundante mao-de-obra barata recrutada polas "maquilas" entre aqueles a quem a pobreza, o desastre educacional e o desemprego reinantes lhes impediu obter umha adequada qualificaçom.
Mao-de-obra barata
e nom qualificada é umha cousa que podem oferecer de forma maciça
as oligarquias latino-americanas.
A síntese
de quanto eu dixem expressa a profunda convicçom de que a nossa espécie,
e com ela cada um dos nossos povos, encontram-se num momento decisivo da sua
história: ou muda o curso dos acontecimentos ou nom poderá sobreviver.
Nom existe outro planeta aonde podamos mudar-nos. Em Marte nom há atmosfera,
nem ar, nem água. Também nom existe umha linha de transporte
para emigrar em massa até ali. Ou salvamos a que temos, ou terám
de decorrer muitos milhons de anos para que talvez surja outra espécie
inteligente que poda iniciar a aventura que viveu a nossa. O Papa Joám
Paulo II já explicou que a teoria da evoluçom nom era inconciliável
com a doutrina da criaçom.
Devo concluir as minhas palavras. Nom é pouco o trabalho que nos espera
em 2004.
Desejo parabenizar ao nosso povo por todo o que fijo ao longo destes anos,
polo seu heroísmo, polo seu patriotismo, polo seu espírito de
luita, pola sua lealdade e polo seu fervor revolucionário.
Felicito de modo
especial neste 45 aniversário os que soubérom cumprir gloriosas
missons internacionalistas, hoje simbolizadas na exemplar conduta dos Cinco
Heróis Prisioneiros do Império, que com impressionante dignidade
encaram as injustas, vingativas e cruéis acçons dos inimigos
da sua Pátria e do seu povo; e nos quinze mil médicos que, esbanjando
sacrifícios, desafiando riscos e perigos, cumprem os seus deveres internacionalistas
em qualquer paragem de mais de 64 países, proeza humana que nom poderiam
realizar jamais os Estados Unidos e a Europa, por carecerem de capital humano
para demonstrar quais direitos humanos estam realmente defendendo.
Ninguém
poderá impedir a conduta solidária do nosso povo e a valentia
dos seus filhos com ameaças nem agressons contra os nossos médicos,
professores, instrutores desportivos ou qualquer outro tipo de colaborador,
porque muitos estám dispostos a ter a honra de ocupar os postos daqueles
que inclusive perdessem a vida, vítimas de acçons terroristas
estimuladas e impulsadas por funcionários extremistas do governo dos
Estados Unidos.
Felicito todos
os que luitam, os que nom desistem jamais perante as dificuldades; os que
acreditam nas capacidades humanas para criar, semear e cultivar valores e
ideias; os que apostam pola humanidade; todos os que partilham a formosa convicçom
de que um mundo melhor é possível!
Luitaremos junto
a eles e venceremos!