Ecologistas alertam sobre a baixa qualidade do ar nas redondezas das centrais termoeléctricas galegas
4 de Janeiro de 2004
A organizaçom
"Ecologistas em Acçom" apresentou em Dezembro de 2003 o relatório
"Qualidade do ar nas redondezas das centrais termoeléctricas espanholas",
em que dá a conhecer os dados referidos à qualidade do ar nas
proximidades das centrais térmicas situadas no Estado espanhol.
O relatório
foi elaborado a partir dos dados ao respeito facilitados polo Ministério
espanhol de Ambiente, obtidas de respostas parlamentares do Governo espanhol,
e por diversas Comunidades autónomas. A organizaçom ecologista,
denuncia, porém, a negativa do Governo espanhol a facilitar dados directamente,
apesar do estabelecido na Lei de Acesso à Informaçom Ambiental
(Lei 38/1995). Também denuncia a negativa da Junta da Galiza a facilitar
esses mesmos dados, polo que apresentárom umha queixa ante a Uniom
Europeia.
O relatório
denuncia que as redes de mediçom da poluiçom nas redondezas
das centrais som "manifestamente inadequadas para assegurar o cumprimeto
das condiçons estabelecidas na legislaçom de qualidade do ar
(R.D. 1703/2002)", salientando que muitas estaçons nom medem os
contaminantes estabelecidos, ou que em muitas ocasions a percentagem de dados
capturados é muito inferior ao legalmente estabelecido. Especial destaque
fam das instalaçons que disponhem de estaçons de mediçom
que nom proporcionam dados: "o caso mais escandáloso", recolhem,
"é o das instalaçons próximas da central térmica
de Compostilha", na comarca galega do Bérzio, "que é
a que mais emissons produz de óxidos de nitrogénio (NOx) e a
terceira de dióxido de enxofre (SO2)". Ecologistas em Acçom
supom que a nom publicaçom destes dados oculta imcuprimentos manifestos.
Precisamente, o relatório denuncia a central térmica de Compostilha
como umha das mais poluentes de todo o Estado espanhol. "As elevadas
emissons destes contaminantes, e outros como as partículas ou os metais
pesados" estám a degradar a qualidade do ar no conjunto do Bérzio.
A central térmica
de Compostilha, propriedade de ENDESA, e situada junto de Ponferrada, no Bérzio,
conta com 8 estaçons de controlo da contaminaçom atmosférica,
que pertencem à própria central de ENDESA, e de 22 estaçons
num raio de 30 quilómetros à volta da central. Em duas destas
últimas estaçons, sitas em Ponferrada, ultrapassou-se o valor
limite diário para as partículas PM10, em mais de 35 ocasions.
Das estaçons citadas, a "Conselharia de Ambiente da Junta de Castela
e Leom" (lembremos que a comarca galega do Bérzio se situa oficialmente
sob Administraçom castelhano-leonesa), só proporciona dados
relativos a 3 das 22 estaçons sitas no raio de 30 quilómetros.
As 8 estaçons pertencentes à central nom facilitárom
dados, denuncia Ecologistas em Acçom.
Na central térmica
de Anlhares, continua o relatório, propriedade de Unión Fenosa,
e instaladas em Anlhares do Sil, no termo municipal de Páramo do Sil,
também no Bérzio, umha das estaçons de mediçom
registou o valor limite anual para a saúde humana em dióxido
de nitrogénio, NO2. Outras três estaçons de mediçom
registárom superaçons do valor limite anual para a protecçom
da vegetaçom para os óxidos de nitrogénio, NOx.
A "Conselharia
de Ambiente da Junta da Galiza", por seu turno, negou-se a facilitar
dados a respeito da qualidade do ar nas redondezas das centrais térmicas
de produçom de electricidade. Ecologistas em Acçom apresentou
umha queixa formal perante a Uniom Europeia. Mesmo assim, a organizaçom
autora do relatório assinala que a Comunidade Autónoma da Galiza
(quer dizer, deixando fora a faixa oriental da Galiza, sob Administraçom
asturiana, leonesa ou samorana), com só três centrais térmicas,
emite quase 37% de todo o dióxido de enxofre das centrais do Estado
espanhol. A central das Pontes, propriedade de ENDESA, tem, a dizer da organizaçom,
"a duvidosa honra de ser a central que mais dióxido de enxofre
emite de todo o Estado espanhol, com 336.095 toneladas durante o ano 2002".