Absolvidos quatro guardas civis condenados por torturas

29 de Janeiro de 2004

O Tribunal Supremo espanhol absolveu quatro guardas civis previamente condenados a penas de arresto maior e inabilitaçom por terem torturado sete cidadaos bascos. Os acusados som Lucio de Sosa, José Vázquez, Felipe Mateos, Antonio Beltrán, Paulino Santos, José García e Antonio Airas. A sentença absolutória afirma que nom se provou que as lesons produzidas fossem provocadas polos militares. Também um tenente do mesmo corpo repressivo espanhol, Antonio Tocón, fica absolvido após ter sido condenado a catorze anos por prevaricaçom. Os restantes condenados, vem rebaixada a duraçom da pena ao mínimo estabelecido pola lei espanhola.

A sentença afirma que nom se provou que os guardas civis aplicassem as torturas, ainda que ficou provado que participárom "omissivamente". O Supremo espanhol qualifica de "calvário" o período de detençom dos cidadaos bascos em dependências da Guarda Civil, reconhecendo que as torturas existírom, mas que os acusados nom pudérom identificar fisicamente os torturadores, o que exculpa os membros do corpo militar.

Também reconhece o Tribunal Supremo que "o longuíssimo tempo transcorrido desde os factos ao seu julgamento avidencia umha dilaçom que deve ser riscada de indevida", mas rebaixa as penas aos três únicos elementos que mantenhem pena ao mínimo: três meses para um e um mês para os outros dous.

A sentença anterior, da Audiência de Biscaia, considerou certos os golpes e técnicas de tortura aplicadas aos detidos, tais como o saco de plástico, a banheira e a barra.

Um dos membros do Tribunal emitiu voto particular afirmando que é "inverosímil" que os guardas civis sejam inocentes. Também di que é evidente que nom fôrom respeitados os direitos dos detidos, sendo responsáveis polas violaçons desses direitos "todos os funcionários que intervinhérom como secretários e instruçons na prática do itnerrogatório que se reflecte no atestado. Todos som autores de delitos de torturas, como mínimo na modalidade omissiva".

 

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