Relatório da ONU ratifica a existência de torturas policiais no Estado espanhol

2 de Abril de 2004

O chamado Relator da ONU para a Tortura reafirmou ontem ante a Comissom de Direitos Humanos das Naçons Unidas a evidência dos casos de torturas no Estado espanhol. Literalmente, afirma que "nom sendo sistemáticos, tenhem sido mais do que fortuitos", lamentando que as autoridades espanholas, em lugar de "reconhecer o problema", "realizam esforços por desacreditar o relatório.

Theo van Boven, Relator Espacial da ONU para a Tortura, mantivo um confronto com o representante do Governo espanhol ante a ONU em Genebra, o embaixador Joaquín Pérez Villanueva, a respeito dos dados e conclusons do relatório, em que se recolhem dados sobre torturas a cidadás e cidadaos bascos nos anos 2002 e 2003. O representante espanhol rejeitou as acusaçons e abandonou o local negando-se a escuitar as réplicas do Relator.

Theo van Boven afirmou estarem perfeitamente contrastadas as informaçons do seu relatório, fazendo a posiçom espanhola parte da "velha táctica do descrédito", pondo em questom a fiabilidade das fontes. Van Boven ratificou também que "advogados e magistrados de topo me confessárom em privado que estas práticas acontecem em Espanha, nom de modo sistemático, mas acontecem".

O relatório fala de golpes, extenuantes exercícios físicos, "a bolsa", a dispersom, as incomunicaçons e o assédio sexual contra detidos e detidas, indo essas práticas "para além do puramente acidental e esporádico". E conclui que «em vista da consistência da informaçom obtida e da precisom dos pormenores objectivos, essas alegaçons de tortura e maltrato nom podem considerar-se fabricadas».

Van Boven recomendou às autoridades espanholas reconhecer o problema "porque apenas assim é que poderá trabalhar-se para melhorar a situaçom". Também comparou o Estado espanhol com "a ditadura argentina", embora nom o figesse pola gravidade dos factos, mas pola "negaçom brutal sobre a existência desses tratos cruéis e desumanos".

 

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