PSOE, o rosto amável de Espanha

Polo seu interesse e actualidade no período que se abre com a vitória eleitoral do PSOE nas Eleiçons espanholas do passado dia 14 de Março, reproduzimos a seguir o artigo "PSOE, o rosto amável de Espanha", publicado em Novembro de 2003 no número 7 da revista "Voz Própria", vozeiro nacional de NÓS-Unidade Popular. Nele analisam-se os perfis e a natureza do projecto político representado polo partido que vai substituir o PP no Governo do Estado espanhol.

 

PSOE, o rosto amável de Espanha

O processo de polarizaçom social e política que acabamos de viver nos últimos meses serviu, entre outras cousas, para umha caracterizaçom relativamente atinada do PP que superou os pequenos círculos militantes ou mais claramente politizados e atingiu camadas importantes da populaçom. Se de algo valêrom os últimos anos e, nomeadamente, a vaga mobilizadora contra a maré negra, foi para ligar sem nengum tipo de ambages o Partido Popular com o fascismo espanhol de que é herdeiro. Desde o reformismo mais ambíguo e acobardado até o independentismo mais orgulhoso e explícito, a coincidência era essencial: a direita espanhola na sua versom dura recuperava, na sua gestom do Estado, um discurso e umha prática que explicitamente a ligavam com os objectivos e os modos dos seus progenitores franquistas, sem necessidade de qualquer concessom aos hábitos democraticistas com que a casta política adoita enfeitar-se. O clamor popular e a tensom mobilizadora alimentárom, porém, duas concepçons gravemente erradas que deixarám tarde ou cedo notar os seus efeitos: umha, a negativa a fazer extensiva a crítica de um partido ao conjunto do regime, restringindo batoteiramente umha ideologia, um programa e umhas condutas (ultranacionalismo espanhol, belicismo, obsessom pola ordem pública, corrupçom, despotismo) às teimas pessoais de determinados personagens e sem identificá-las como inerentes a um estado de cousas derivado da reforma pactuada do fascismo. A esquerda independentista insistiu até a saciedade durante os passados meses nesta falácia que o nacional autonomismo difundiu exitosamente na cena social para voltar a encirrar a política no mercadeio eleitoral, preparar umha morte doce (até diríamos que percebida por muit@s ingénuos como acidental e nom provocada) do movimento popular e sementar desconfiança e desánimo nos sectores que fôrom mobilizados com a exclusiva esperança da alternáncia.

Umha outra concepçom, por menos tratada, nom deixa de ter umha importáncia capital. É, de facto, complemento perfeito da anterior: se a desfeita nacional vem dada pola ineptidom e despotismo de umha formaçom política e nom se relaciona em absoluto com condicionamentos estruturais, é factível achar novos horizontes nessas outras ofertas que jogam a partir o respeito e veneraçom da democracia borbónica espanhola. Vencer o PP (sem saber quem o vence) ou chegar a um governo progressista (sem saber quais os traços que acreditam tal progressismo) fôrom palavras recorrentes nas conversas informais ou nos discursos políticos durante a crise. Chegamos com elas ao núcleo da questom que pretendemos desenvolver: a crise nacional serviu, com os denodados esforços do autonomismo, para culminar a reabilitaçom do PSOE na cena política galega.
Em rigor, a consideraçom do PSOE como interlocutor político válido e como opçom legitimamente progressista nom é nova. Parte da segunda metade da década de 90, concretamente dos anos 96-97, quando um nacionalismo em pleno processo de descomposiçom político-ideológica liquida um dos eixos da sua prática histórica -a leitura da realidade e a acçom social em funçom da contradiçom principal nacionalismo-espanholismo- e passa a considerar a conquista do quadro autonómico contra o PP e em companhia de quem for. Nesses anos, o partido que ainda governa o Estado espanhol arrasta as conseqüências dos escándalos financeiros de algum dos seus capitalistas fiéis, dum terrorismo anti-basco convicto e confesso -por vezes reconhecido com orgulho-, e os últimos ataques das reconversons com que tocou seriamente a nossa base material (lembremos que em 95 estourava o conflito pola expulsom dos marinheiros galegos do banco canário-sariano, inserida na terceira grande reconversom sócio-económica das últimas duas décadas). O papel do BNG, embora fosse imperceptível naqueles anos por estar começando a exercitar umha linha só incipiente, obedece a vários parámetros que só com a passagem dos anos se vam detectando em toda a sua transcendência: o primeiro, o reconhecimento simbólico do regime espanhol no seu sentido mais amplo.

Onde antes PPPSOE eram agentes desnacionalizadores com um disfarce de falso galeguismo (Beiras), hoje o partido de Tourinho é um projecto de progresso que pode reler positivamente o estatuto. O PSOE é um pilar fundamental do regime como peça do bipartidismo à volta do qual se organiza a gestom político-institucional; para além disso, é um agente de primeira magnitude na modernizaçom espanhola nos parámetros ideados polo imperialismo nos campos sócio-económico, militar e geoestratégico; o segundo dos parámetros tem a ver com o abandono fáctico do mundo do BNG do nacionalismo, substituindo a reclamaçom de soberania inerente a um projecto destas características pola procura de fórmulas tecnocráticas que propiciem o definitivo acomodamento da Galiza em Espanha; o terceiro, a expulsom de qualquer conteúdo transformador dum nacionalismo historicamente escorado à esquerda, assumindo na prática a homologaçom com o social-liberalismo dos González, Zapatero ou Tourinho e a verborreia oca e incoerente de todo reformismo, que inflama a retórica interna com muitos fogos de artifício para ocultar o sentido e orientaçom da prática real; e quarto, a contribuiçom autonomista para umha política baseada no engano e a mentira e na supressom da memória histórica. Engano e mentira, porque validar esta maridagem e legitimar umha política errática e hipócrita supom desprezar o rigor terminológico próprio e necessário a um movimento combativo e começar a chamar esquerda o que é direita amável, socialismo o que é liberalismo com certos ribetes sociais, e galeguismo o que é espanholismo, este sem mais adjectivos. Desta maneira se aborda com maior facilidade a prática do esquecimento, a desconsideraçom das liçons históricas e o enquadramento da base social num imediatismo eleitoralista que concebe a luita por legislaturas e a tal hora nom sabe distinguir adversários, inimigos e aliados. Apavora pensar que os milhares de pessoas que tomárom as ruas ao longo do ano político passado esquecessem já -ou nom considerassem, no caso das mais novas- o papel dum partido implicado a fundo em reconversons, terrorismo, colaboracionismo com o amo ianque, ataque e embargo ao Iraque, reformas do código penal, começo do desmantelamento do Estado providência... e ainda apavora mais que sectores militantes levem as maos à cabeça polo conhecido pacto institucional BNG-PP sem considerar qual foi o seu antecedente imediato e mais relevante, o que certificou o acordo de dous autonomismos para a gestom política do governinho galego.

Nom vamos demorar num repasso mais ou menos exaustivo da trajectória deste partido nas duas últimas décadas. Avonda com consultarmos a trajectória do independentismo e o nacionalismo no seu conjunto para detectar em que medida o PSOE foi alvo das forças que, neste País, apostárom a sério pola soberania e nom hesitárom em denunciar o desonesto jogo de máscaras que as distintas fracçons da burguesia espanhola pugérom em andamento em duas décadas de normalizaçom democrática. Ora bem, nom chega neste momento com verificar que a execuçom das linhas partidárias respnode à necessidade de erosionar ao máximo as condiçons de vida das classes populares e refrear os avanços nos processos de auto-organizaçom e combate nacional; cumpririra neste caso debruçar no processo polo qual estas medidas cristalizam e se efectivam. Por evitarmos análises exaustivas, centraremo-nos sucintamente em três grandes frentes que caracterizárom e caracterizam a acçom "pesoista" e de maneira um pouco mais detalhada numha quarta, a que tem a ver com a abordagem da questom nacional por parte deste partido, considerando esta última como grande contradiçom hoje em jogo que condiciona as restantes no Reino de Espanha. As quatro frentes estám atravessadas pola tentativa sempre presente de legitimaçom do quadro jurídico-político parido pola reforma.

- A chamada eufemisticamente estratégia da modernizaçom desenvolveu-se ao longo dos sucessivos governos "pesoistas" de maneira global e sistemática (atingiu todos os sectores e classes sociais), se bem foi aplicada em fases diferenciadas e com umha incidência distinta em funçom da zona do Estado em que se centrasse; em palavras de James Petras, que há anos disseccionara num completo relatório esta remodelaçom da esquerda, a estratégia assentou nos pilares da liberalizaçom-financeirizaçom, no acomodamento do Reino de Espanha na divisom internacional do trabalho (cuja manifestaçom paradigmática foi a vaga desindustrializadora e a serviçalizaçom) e na configuraçom dum novo regime regulador, essa rede de regras e actores sociais que possibilitam o processo de acumulaçom. Este último aspecto tem umha importáncia especial, pois nele se incluem os sujeitos políticos que incidem numha determinada direcçom do modelo económico vigorante, endurecendo ou matizando os efeitos mais terríveis da economia capitalista. Explica-nos o próprio Petras que a direcçom intermédia do processo de acumulaçom deixa de ficar em maos do funcionariado público estatal e nos líderes empresariais autóctones para progressivamente ser potestade de prestamistas estrangeiros, bancos transnacionais, quadros dirigentes da UE e altos funcionários ligados às redes internacionais. E, na banda oposta, os freos parciais aos seus efeitos nom correspondem a líderes cívicos e do velho sindicalismo sócio-político, mas a burocratas de diferentes vernizes bem alimentados polo pacto social e a ideologia assistencialista do pós-marxismo rampante. A culminaçom da via iniciada em finais de 70 com os Pactos da Moncloa e continuada em meados de 80 como ponto de inflexom para a derrota irreversível do velho modelo sindical tivo o seu correlato sócio-económico na atomizaçom interna da classe trabalhadora, na extensom do precariado (em 1994 legalizam-se as ETT), na imersom maciça nas chaves da sociedade de consumo, e num contínuo labor de vigiláncia e controlo por parte das redes do reformismo contra aquelas iniciativas auto-organizadoras emancipadas das várias tutelas oficialistas.

- A plena inserçom na Uniom Europeia e a OTAN (aquela ante a qual manifestava Felipe González a conhecida palavra de ordem de entrada, no) arredondou a situaçom geoestratégica do Reino de Espanha como mediano imperialismo, e fijo-o com os clássicos procedimentos irregulares contrários à mínima lógica democrática: ausência de referendo no caso do reconhecimento do quadro da UE, e referendo convocado quando o sim era praticamente irreversível no caso da OTAN. A coligaçom militar do imperialismo serviu ao PSOE para acometer umha primeira tentativa de modernizaçom dum exército vetusto, diminuído na sua funçom de sentinela de ocidente após a queda da URSS e o bloco do leste, e precedendo assim o processo de militarizaçom entusiasmada que o PP dirige ao abeiro dos EEUU com o intuito de impulsionar o I+D dumha economia altamente dependente do complexo industrial-militar.

Quem se alarma hoje polo belicismo explícito e apologia da repressom do PP, além de esquecer surpreendentemente o corajoso americanismo que o PSOE mostrou na primeira guerra do Golfo, despreza pormenores aparentemente nímios, mas carregados de importante significaçom: no seio da UE, e vista a fraqueza espanhola em matéria política e económica, correspondeu a dirigentes socialistas o lançamento das primeiras e mais ambiciosas medidas conducentes para a criaçom dum espaço policial europeu; medidas escuitadas e respeitadas por quem reconhecem nos espanhóis umha mais que centenária tradiçom anti-subversiva que, no caso que nos ocupa, tivo no PSOE um fiel continuador. Lembremos que o famoso Convénio Europol se cria já em 1995, com Espanha a presidir a UE e com Juan Alberto Belloch de ministro do Interior, e que as extradiçons de militantes bascos, hoje reconhecidas como legítimas no sistema internacional de Estados, eram umha insistente reivindicaçom em solitário dos primeiros governos do PSOE.

-O anterior leva-nos a essoutra fasquia da militarizaçom-policializaçom-repressom, a que se relaciona com a ordem interna do Estado que o PSOE geriu e, na actualidade, dos pedaços de poder institucional que ainda desfruta. No combate aos nacionalismos resistentes, essa social-democracia desvirtuada e pervertida em pouco se afasta dos seus colegas do PP, bem que, como veremos logo, um outro paradigma repressivo e umha flexibilidade táctica maior possibilita certa capacidade de integraçom de certas fracçons nacionalistas-autonomistas e umhas mais positivas perspectivas estratégicas, se considerarmos o ponto de vista espanhol. A extrema dureza interna do PP actual contra o conjunto dos movimentos de emancipaçom nacional, mesmo nas suas expressons mais timoratas, nom deve levar-nos a esquecer a defesa a ultrança por parte do PSOE da legislaçom especial e as práticas extrajudiciais contra a dissidência real da periferia, mesmo até o ponto de recorrer de maneira mais intensa que o actual governo à estratégia do fustigamento parapolicial contra o independentismo basco. O próprio MLNG pode lembrar aqueles anos como os da dispersom d@s seus/suas prisioneir@s polític@s, ou associar a primeira campanha planificada de acossa contra o incipiente independentismo juvenil com os políticos do PSOE que, em meados da década de 90, ocupavam a delegaçom do Governo espanhol na nossa Terra.

A condiçom do PSOE como partido de Estado na contençom e repressom da dissidência interna e na focagem policial da problemática derivada da exclusom social patenteia-se em vários factos. Quiçá o mais rechamante é o aplauso entusiasta da última das reformas do código penal, reconhecendo gozoso Jesús Caldera a instauraçom fáctica da cadeia perpétua para terroristas e reconhecendo o PSOE a paternidade do novo projecto, polo devedor que é este último texto da bateria de medidas que o governo de Felipe González aprovara em 1995. Ao que parece, também a iminente reforma da lei de estranjaria, que assegurará para o patronato umha importante bolsa de trabalhadores/as em condiçons de escravatura, vai ser aprovada por consenso das duas grandes cabeças do regime. Quanto a um aspecto aparentemente polémico, a defesa recorrente do PSOE das forças da ordem pública em contraposiçom à aposta neoliberal do PP em favor do mercenariado privado, cabe só assinalar dous aspectos relevantes: um, que em nengures se perfila umha alternativa preventiva ante a exclusom social, calando prudentemente a boca os espanhóis ante o aumento acelerado de populaçom reclusa e ignorando deliberadamente que -neste caso sim- batem por cima todos os índices européus; públicas ou privadas, cumprem mais pistolas, cacetes e calabouços para conter a enxurrada de pequena delinqüência que assalta a sua sonhada paz social, que mesmo levou o SUP a protestar pola falta de meios e sobrecarga de trabalho derivados dos julgamentos rápidos. O segundo dos aspectos desvenda a pretensom estatalizadora dos nossos progressistas: segundo índices oficiais, a grande explosom da segurança privada parte já da segunda metade da década de 80 (de 200 empresas dedicadas a esta área em 1980 passa-se a 1600 em 90; na altura, este tipo de mercenariado tinha umha cifra de homens equivalente à que engrossava as fileiras da polícia ou guarda civil). Também no que di respeito à mercantilizaçom da repressom o PSOE é consciente precursor das políticas de Aznar.

-Analisamos agora a questom mais visível ou de maior actualidade, a que tem a ver com a estratégia de contençom das reivindicaçons nacionais através das distintas propostas de reforma administrativa e tecnocrática. Um primeiro elemento a considerar é que o PSOE partilha com os seus colegas da extrema direita umha mesma paixom nacionalista; cumpre despreender-se para já da errada concepçom que associa em exclusiva o pequeno imperialismo espanhol com as suas manifestaçons fascistas ou fascistóides; em rigor, desde o seu nascimento, o nacionalismo espanhol apresenta duas linhas diferenciadas e complementares, umha bebedora do autoritarismo direitista e umha outra liberal-democrática; a contundência desta última e a sua cruzada contra os projectos emancipadores é a mesma, como já na década de 30 revelava mui lucidamente o independentismo galego, advertindo contra cantos de sereia que levárom (que levam) muit@s a aguardar em engendros paraestatalistas soluçons ou avanços na nossa questom nacional. Nesta versom aparentemente condescendente do nacionalismo espanhol oculta-se umha maior mao esquerda, como também é certo que o "pesoísmo" prevê umha sobrevivência precária, dentro dumha identidade espanhola forte, dumha constelaçom de pequenas identidades, folclóricas, afectivas e inúteis das nacionalidades, que poderiam fazer-nos sentir um pouco mais ampla a nossa jaula e até fundir-se com a histórica neurose hispanista do nacionalismo galego acomplexado, do Partido Galeguista ao BNG. Seguramente sem querê-lo, o líder do PSOE galego Pérez Tourinho sintetizou há uns dias o modelo sócio-económico que reserva ao País o colonialismo com a sua particular defesa do facto diferencial galego, afirmando que o turismo deve converter-se num dos sinais de identidade da Galiza do futuro.

Contodo, com maior ou menor flexibilidade, o PSOE acolhe o racismo anti-galego dum Francisco Vázquez ou Pérez Marinho, a teima anti-basca dum Ibarra ou as contínuas louvanças à ofensiva espanhola do PP dum José Bono, que nom há muito tempo aplaudiu a trajectória histórica de Manuel Fraga e o seu amor a Espanha. Como pano de fundo, reparemos na estratégia aparentemente menos política da indústria político-mediática que alimenta o PSOE e se organiza à volta do grupo PRISA, com umha ênfase declaradamente militante na criaçom dumha identidade hispana, na extensom do idioma espanhol e a cultura de consumo latina nas ondas e na letra impresa, a dia de hoje umha das balizas mais ameaçadoras para a criaçom dumha cultura galega normalizada e soberana.

No plano institucional, o recente rascunho aprovado polo PSOE em Cantábria sobre política autonómica ilustra até que ponto esse federalismo técnico do que Maragall se fai valedor -ao declarar com toda a sinceridade que apresenta a proposta de reforma do Estatuto por eficácia e nom por patriotismo- encaixa nas pretensons etnocidas da fracçom mais dura do partido. Seguindo a tradiçom do nosso movimento, cumpre esclarecer de novo o papel histórico que o federalismo desenvolveu: como necessidade imediata duns Estados a cada mais diversificados e mastodônticos na sua estrutura e funçons e com necessidade de níveis mais baixos de gestom (regionalizaçom na UE) e como ponte para a organizaçom de grandes estados-naçom sem recorrer ao mais traumático direito de conquista. Com acerto assinala Vilhar Trilho que esta defesa a ultrança do federalismo vem da percepçom deste como última trincheira do unitarismo nacional espanhol.

Concluímos: décadas de luita deveriam ter-nos servido, entre outras cousas, para identificar sem ambigüidades o inimigo que enfrentamos e para negarmo-nos resoltamente a especulaçons estéreis que procuram falsas possibilidades de avanço onde só há um partido -e um regime- blindados por umha arquitectura jurídico-política articulada para a aniquilaçom da naçom galega. O pseudo-federalismo que num futuro próximo nos vam vender como concessom em absoluto interfere no núcleo central do actual quadro espanhol. Xacobe Bastida alerta-nos contra esta prestidigitaçom política que ainda engana tant@s:

Dentro dos limites territoriais em que se circusncreve a naçom-Estado -e nom nos cabe dúvida de que Espanha é concebida como tal- o princípio fundamental é a soberania, isto é, o poder jurídico ilimitado, omnímodo, absoluto e incondicionado (...) dentro dos limites territoriais em que se circunscreve a naçom só é possível conceber umha soberania, só pode haver um núcleo de imputaçom para as decisons consideradas legítimas. Por isso a pretensom de compaginar a existência da naçom espanhola junto de outras realidades susceptíveis de serem catalogadas como nacionais é umha tentativa baldia, e do ponto de vista da teoria política, disparatada. Com razom dizia H. Gómez de las Roces que a nacionalidade sempre será um princípio em contradiçom com a Naçom.


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