Quem ataca a democracia venezuelana

Oferecemos o artigo aparecido no Diário Vermelho brasileiro, assinado por polo desenhador e escritor Gilberto Maringoni, contestando outro artigo do "falcom" norte-americano Roger Noriega contra o governo de Hugo Chavez. Este artigo foi recusado polo jornal Folha de S. Paulo sob a alegaçom de "disponibilidade limitada de espaço". O seu interesse reside no contraste que fai da democracia venezuelana e a pretensa democracia ianque, ao tempo que dá algumhas chaves sobre a polémica das assinaturas com que a oposiçom burguesa pretende tombar o regime bolivariano com a ajuda norte-americana.

Quem ataca a democracia venezuelana

Gilberto Maringoni*

Esta página 3 da Folha de S. Paulo abrigou, há poucos dias, um artigo intitulado "Preservando a democracia na Venezuela", de autoria do sr. Roger Noriega, "secretário-adjunto de Estado dos EUA para assuntos do hemisfério ocidental". O texto saiu simultaneamente em vários jornais do mundo. Noriega é mais do que di o seu rodapé biográfico: é um dos falcons do governo Bush, identificado plenamente com a diplomacia dos canhons vigente na Casa Branca.

Após a divulgaçom das acçons norte-americanas nas prisons iraquianas, nos cárceres de Guantánamo e no Afeganistám, é no mínimo exótico que alguém tam comprometido com essas orientaçons se atreva a dar liçons de democracia a quem quer que seja.
Mas ainda assim, vale a pena examinarmos objectivamente o que se passa na Venezuela. A sua constituiçom, aprovada no actual governo, é a única do continente americano a conter um dispositivo, no seu artigo 72, definindo que "Todos os cargos e magistraturas de eleiçom popular som revogáveis. Transcorrida metade do período para o qual foi eleito o funcionário ou funcionária, um número nom menor que 20% dos eleitores e eleitoras inscritos (...) poderá solicitar a convocaçom de um referendo para revogar o seu mandato". Pouquíssimos mandatários no mundo se submeteriam a umha consulta dessas. Especialmente George W. Bush, cujo governo, de acordo com as pesquisas, é reprovado por 59% dos norte-americanos!

O que existe de facto em relaçom aos dados do referendo? Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, um total de 3.086.013 eleitores assinou o pedido para a realizaçom do referendo, em Dezembro de 2003. O número ultrapassaria os 20% do eleitorado (2.452.179), nom fossem por pequenos "detalhes" constatados após meses de exame.

Desse montante, 377.503 fôrom invalidadas por corresponderem a pessoas nom inscritas na justiça eleitoral, menores de idade, estrangeiros, falecidos, e serem incongruentes com os próprios dados preenchidos. Além dessas, 876.017 assinaturas fôrom preenchidas por caligrafias que se repetiam em várias planilhas. Fazendo as contas, verifica-se som válidas 1.832.493 assinaturas.

O que fijo o CNE? Desautorizou o referendo? Ao contrário. Em medida de extremo zelo e cuidado, reconvocou o processo de consultas, para que as dúvidas sejam tiradas a limpo. Atitude que a justiça eleitoral dos EUA esquivou-se de tomar após os duvidosos resultados das eleiçons presidenciais de 2000, nas quais saiu vitorioso George W. Bush. Isso, apesar do actual presidente ter comprovadamente recebido menos votos do que seu oponente, Al Gore.

Mesmo assim, além de pretender dar liçons de democracia, os membros do actual governo norte-americano admitem publicamente financiar a oposiçom venezuelana. O porta-voz do Departamento de Estado, Adam Ereli, admitiu, no último 8 de Abril, sustentar financeiramente partidos e organizaçons que se oponhem ao governo Chávez, sob o argumento de "apoiar" a democracia. "Dizemos abertamente e estamos orgulhosos disso", declarou ao jornal El Universal, de Caracas.

A propalada crise venezuelana nom foi criada por Hugo Chávez, mas é muito anterior a ele. O presidente representa a resposta dada pola sociedade venezuelana a polo menos duas décadas de derrocada económica, social e política que acometêrom o país, após a queda acentuada dos preços do petróleo e da crise da dívida latino-americana, no início da década de 1980. Até entom, a Venezuela, sustentada nos altos rendimentos provenientes das exportaçons petroleiras, configurava-se como umha das mais perfeitas democracias de fachada em todo o mundo. Por trás desse panorama, existiam as cláusulas de um pacto de governabilidade, assinado em 1958 entre dous partidos que se revezavam no poder, excluindo a participaçom dos sectores populares da disputa institucional.

Enquanto os petrodólares garantírom o funcionamento do sistema - que relegava 80% da populaçom na pobreza e na miséria - todo aparentemente corria às mil maravilhas. A partir de 1983, um incessante turbilhom de crises tragou a economia, o sistema partidário, a institucionalidade jurídica e umha convivência tida como tolerante entre as diversas classes sociais.

O que pretende Chávez? Se for possível resumir numha frase, pode-se dizer que busca tornar o petróleo um bem público de fcato, cuja renda seja revertida em fortalecimento do Estado, melhoria dos serviços públicos e do padrom de vida da maioria da populaçom. Chávez nom privatizou nada, dobrou o orçamento das áreas sociais e coloca-se abertamente contra a Alca. Por isso sofreu duas tentativas de golpe de Estado, é atacado impiedosamente polos monopólios dos media e conta com a antipatia de gente como Roger Noriega, que possui um conceito bem particular da palavra "democracia".

*Jornalista, autor de A Venezuela que se inventa - poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez (Editora Fundação Perseu Abramo) e foi observador, a convite do CNE, no processo do referendo revogatório, na Venezuela, em Dezembro de 2003.


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