Dia da Pátria unitário à volta da convocatória das Bases Democráticas Galegas

15 de Julho de 2004

As Bases Democráticas Galegas, colectivo aberto conformado meses atrás à volta de umha série de reivindicaçons mínimas entendidas como irrenunciáveis para umha reactivaçom da defesa dos direitos sociais e nacionais galegos, conseguiu articular umha convocatória aberta e nom excluente para este 25 de Julho. A proposta, enviada às diversas organizaçons políticas e sindicais de esquerdas actuantes na Galiza, foi respondida afirmativamente por NÓS-Unidade Popular, a FPG, a CUT e o PCPG. As próprias Bases Democráticas Galegas afirmam no manifesto apresentado com motivo do próximo Dia da Pátria que se trata de "um primeiro passo".

Um primeiro passo que está a gerar já importantes expectativas. A militáncia do nosso Partido, integrada em NÓS-UP, apoia e participa no processo iniciado confiando também nas possibilidades que abre para o avanço das posiçons soberanistas e revolucionárias na Galiza.

Reproduzimos a seguir na íntegra o manifesto feito público polos companheiros e companheiras das Bases Democráticas Galegas:

25 DE JULHO DE 2004, DIA DA PÁTRIA
AUTODETERMINAÇOM

As Bases Democráticas Galegas constituem umha iniciativa promovida por um grupo de pessoas diversas vinculadas a diferentes ámbitos da Galiza. Esta proposta surge da necessidade de situar em primeiro plano alguns dos aspectos fundamentais que lhe permitem a toda colectividade reconhecer-se como sujeito político e construir o seu presente e o seu futuro livremente. Pensar num projecto colectivo de Naçom Galega implica resgatar o valor de princípios irrenunciáveis: autodeterminaçom e democracia nos seus significados plenos, defesa da língua e da cultura da Galiza e um quadro galego de relaçons laborais. As Bases Democráticas Galegas configuram umha iniciativa nom partidária de mulheres e homens que promoven a articulaçom de um projecto de resistência frente à ordem existente, umha proposta activa de encarnaçom de um novo poder constituinte.

O facto nacional galego e o seu ámbito próprio de decisom som negados sistematicamente polo actual quadro jurídico-político, que nom reconhece mais sujeito soberano que as suas próprias instituiçons. Hoje os alicerces culturais, económicos e identitários que nos caracterizam como povo diferenciado estám em perigo de esmorecer por mor da pressom quotidiana e por vezes opaca do capitalismo e do irrealizável projecto de naçom espanhola com o qual a Galiza entra numha contradiçom só superável com o exercício efectivo da autodeterminaçom. O projecto imperialista espanhol só admite a homogeneizaçom e a dissoluçom das culturas e naçons peninsulares na obrigada unidade da Espanha consagrada de maneira abertamente coercitiva pola Constituiçom Espanhola que a Galiza nunca aprovou. Eis o ataque frontal aos direitos democráticos mais elementares e a perseguiçom política, mediática, policial e judicial contra toda dissidência, contra qualquer discrepáncia; umha perseguiçom que abrange da esquerda independentista basca, aos três trabalhadores lugueses condenados por participarem num piquete numha Greve Geral, a proibiçom do exercício da liberdade de expressom e a repressom aos diferentes colectivos, nomeadamente à militáncia da esquerda independentista, as condenas a pessoas de diferentes colectivos sociais ou a gravíssima e recente sentença do TSJG sobre a Greve da empresa de transporte “Castromil”.


Nem Galiza nem o Estado espanhol som umha ilha no mundo. Nestas datas assistimos como espectadores -outro papel nom nos é outorgado- ao chamado processo de construçom europeia. Mas a Europa que se institucionaliza nom responde às necessidades democráticas e de liberdade dos povos que a conformam; muito menos aos interesses das suas classes populares. É um projecto pensado por e para as corporaçons capitalistas, para fixar em lei as suas aspiraçoms de dominio absoluto sobre os povos, as mulheres e a classe trabalhadora. Os sujeitos soberanos da Constituiçom europeia nom som os povos, mas os estados e as suas elites governantes, gestoras dos negócios do Capital. A reivindicaçom democrática de umha Europa dos povos, das suas culturas e das suas línguas, é profundamente contraditória com um projecto constitucional europeu que nega o direito de autodeterminaçom como alternativa à uniformizaçom e ao projecto excludente da chamada globalizaçom capitalista. Falarmos da Constituiçom europeia implica posicionar-nos politicamente e evidenciar a sua profundidade antidemocrática, denunciar a transcendência religiosa e os interesses neoliberais e imperialistas. É umha constituiçom xenófoba, que consagra a liberdade do Capital ao tempo que impede o livre movimento das pessoas, legitima e perpetua a dominaçom e exploraçom das mulheres. É antidemocrática, anti-social e belicista. Institucionaliza a Europa do Capital, dos Estados, do Patriarcado e da Guerra. Nega os direitos dos povos e dos trabalhadores e trabalhadoras.

O Capital nom admite barreiras à exploraçom. A guerra imperialista é umha das manifestaçons deste processo de supeditaçom de toda forma de vida aos desígnios do mando capitalista. A espoliaçom de recursos, o reparto desigual da riqueza e os seus efeitos em povos e continentes inteiros profundiza na exclusom de um número crescente de seres humanos e cria as condiçons da confrontaçom. A xenofobia e o patriarcado som instrumentos de controlo que geram um freio significativo para a melhoria das condiçons de vida e do bem-estar de todos os seres humanos. A destruiçom dos sectores públicos e a despolitizaçom da economia, a sua independência das decisons políticas, a falência dos serviços públicos, a reclusom da participaçom democrática nos canais estritamente institucionais, a privatizaçom do mundo na sua totalidade; eis o projecto de capitalismo global ao qual nos enfrentamos.

Nunca tanta riqueza potencial, tanto desenvolvimento das forças produtivas gerou tanta pobreza, tanta exploraçom e tantas formas de extermínio maciço. A supervivência do planeta está em perigo. É tempo de construirmos um outro mundo, hoje, de umha Galiza concebida como simples peça prescindível da engrenagem da acumulaçom capitalista. Numha Galiza em situaçom de crise prolongada, de destruiçom sistemática do seu tecido produtivo, de submetimento às políticas clientelares que projectam convertê-la num deserto humano atravessado de autovias que conduzem à emigraçom, à destruiçom do património cultural e natural, à sobre-exploraçom, a ningures... Seguimos acreditando na necessidade de os galegos e as galegas construirmos sen peja nengunha o nosso futuro colectivo, de os trabalhadores e as trabalhadoras apropriarmo-nos do produto do nosso trabalho.

Porque, contodo, Galiza vive um tempo intenso que nos dá liçons e desmentidos se analisamos a realidade além do estreito quadro da cadeia eleitoralista a que é submetida a política. A naçom de que falamos achega a sua força a esse outro mundo possível que atravessa o mundo com múltiplas manifestaçons de resistência. E fai-no demonstrando a sua singularidade e vontade de existência: protagonizando as maiores mobilizaçons estudantis de Europa ao grito de Nom à LOU, mediante o qual a nossa mocidade impugnou radicalmente um futuro de exploraçom e submetimento; manifestando-se contra a Europa do Capital e contra a Globalizaçom, solidária com todas as resistências ao capitalismo; erguendo-se de jeito maciço em Greve Geral contra os ataques aos direitos conquistados polo proletariado; chantando o clamor do Nunca Mais contra o atentado social e ambiental e os seus responsáveis e substituindo na prática o Estado pola auto-organizaçom assemblear, verdadeira instituiçom política das multidons; fazendo das ruas a negaçom decidida da guerra imperialista, movimentando-se contra a violência machista, umha das expressons mais brutais do patriarcado. Galiza, contra o que nós diz o senso comum do sistema e do regime, é viva; emerge nestas e outras manifestaçons de resistência recolhendo o melhor da nossa tradiçom emancipadora, feminista, nacional e de esquerda, e fai-no falando em galego.

Por isso pensamos, por cima de particulares enquadramentos partidários, na necessidade de organizar a nossa potência como povo constituinte, que nom tem cabida como sujeito soberano no actual quadro jurídico-político, o qual é o mesmo que dizer que este nom permite umha Galiza dona de seu. Por essa razom, as Bases Democráticas Galegas querem ser umha iniciativa que encarne as aspiraçons colectivas de ruptura democrática e popularize resitue na rua as teses autodeterministas e o norte irrenunciável de edificaçom de um projecto de emancipaçom nacional, de género e social.

Esta convocatória do Dia da Pátria é apenas o primeiro passo nesse caminho que nos propomos andar colectivamente. É posível graças ao esforço nom já dos convocantes, mas sobretodo das forças que apoiam esta manifestaçom. Num primeiro termo, CUT, FPG, NÓS-UP e PCPG, que generosamente decidírom renunciar às suas mobilizaçons para fazer real esta manifestaçom unitária.

CONTRA O IMPERIALISMO
CONTRA O PATRIARCADO
POLA EMANCIPAÇOM DA CLASSE TRABALHADORA
POLA AUTODETERMINAÇOM DA GALIZA

VIVA GALIZA CEIVE!

Galiza, 25 de Julho de 2004

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