Estados Unidos, país do mundo que mais menores de idade executa em aplicaçom da pena de morte
18
de Agosto de 2004
Os
Estados Unidos da América, habitualmente situado por políticos
e meios de comunicaçom galegos e ocidentais como sendo o maior "modelo
democrático", aplicou desde o ano 2000 nove das catorze penas
capitais impostas no mundo contra menores de idade.
Em
concreto, nos últimos quatro anos, cinco países mantenhem a
pena de morte contra menores: EUA, Congo, China, Irám e Paquistám,
tendo sido aplicada nesse mesmo período em catorze ocasions. A nível
internacional, a chamada Convençom de Direitos da Criança e
o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos estabelecem a proibiçom
de ser aplicada a pena capital a menores de idade. Porém, os Estados
Unidos recusárom-se a assinar esses tratados, rejeitando também
o pedido formal da Comissom de Direitos Humanos da ONU para que deixe de assassinar
legalmente menores.
EUA mantém assim o espírito dos pioneiros que colonizárom a ferro e fogo a Norte-América, nomeadamente em estados como Texas, Oklahoma e Virgínia. Ao todo, há na actualidade 73 pessoas condenadas à morte nos Estados Unidos por delitos cometidos sendo menores de idade.
Além
dos dados relativos à execuçom de menores, a Justiça
ianque é conhecida também pola habitual prática de assassinato
legal de pessoas com doenças mentais, diminuídas psíquicas,
etc.
Diversas
iniciativas nacionais e internacionais visam a eliminaçom da pena capital
da legislaçom norte-americana, como as promovidas pola Associaçom
Médica Americana e a Associaçom Americana de Psiquiatria, que
reclamárom ante o Supremo Tribunal dos EUA a ilegalidade da execuçom
de menores, conseguindo unicamente que se considere inconstitucional a aplicaçom
da pena de morte por delitos cometidos por menores de dezasseis anos.