Estados Unidos, país do mundo que mais menores de idade executa em aplicaçom da pena de morte

18 de Agosto de 2004

Os Estados Unidos da América, habitualmente situado por políticos e meios de comunicaçom galegos e ocidentais como sendo o maior "modelo democrático", aplicou desde o ano 2000 nove das catorze penas capitais impostas no mundo contra menores de idade.

Em concreto, nos últimos quatro anos, cinco países mantenhem a pena de morte contra menores: EUA, Congo, China, Irám e Paquistám, tendo sido aplicada nesse mesmo período em catorze ocasions. A nível internacional, a chamada Convençom de Direitos da Criança e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos estabelecem a proibiçom de ser aplicada a pena capital a menores de idade. Porém, os Estados Unidos recusárom-se a assinar esses tratados, rejeitando também o pedido formal da Comissom de Direitos Humanos da ONU para que deixe de assassinar legalmente menores.

EUA mantém assim o espírito dos pioneiros que colonizárom a ferro e fogo a Norte-América, nomeadamente em estados como Texas, Oklahoma e Virgínia. Ao todo, há na actualidade 73 pessoas condenadas à morte nos Estados Unidos por delitos cometidos sendo menores de idade.

Além dos dados relativos à execuçom de menores, a Justiça ianque é conhecida também pola habitual prática de assassinato legal de pessoas com doenças mentais, diminuídas psíquicas, etc.

Diversas iniciativas nacionais e internacionais visam a eliminaçom da pena capital da legislaçom norte-americana, como as promovidas pola Associaçom Médica Americana e a Associaçom Americana de Psiquiatria, que reclamárom ante o Supremo Tribunal dos EUA a ilegalidade da execuçom de menores, conseguindo unicamente que se considere inconstitucional a aplicaçom da pena de morte por delitos cometidos por menores de dezasseis anos.

 

Voltar à página principal