NÓS-Unidade Popular fai público o seu "Decálogo a respeito do debate autonómico"
NÓS-Unidade Popular difundiu, com data de 28 de Agosto, o seu posicionamente público diante do debate aberto sobre a reforma do Estatuto de Autonomia da Galiza. Polo seu interesse, apresentamos a seguir na íntegra o Decálogo independentista:
Nem Autonomia, nem Constituiçom: Autodeterminaçom
Decálogo a respeito do debate autonómico
1- Após mais de um quartel de século da aprovaçom
da Constituiçom espanhola, continuadora do franquismo e da qual emana
a actual Espanha autonómica, as luitas nacionais impulsionadas polas
diversos povos oprimidos polo Estado espanhol, nom só nom desaparecêrom,
como mantenhem vigor e vitalidade.
2- A negativa a reconhecer o direito de autodeterminaçom da
Galiza, Catalunha, Euskal Herria e de todos aqueles povos que assim o desejarem,
tem sido e continua sendo um dos fios condutores das políticas das
diversas forças que ocupárom a Moncloa. UCD, PSOE e PP aplicárom
com tácticas diversas a mesma política centralista e antidemocrática.
3- O capitalismo espanhol acha-se numha situaçom de fraqueza,
e consciente do irrecuperável golpe que para a burguesia significaria
a independência dos povos oprimidos, interessada em manter a toda a
custa o mercado denominado Espanha, optou nos últimos oito anos por
aplicar um plano de choque para aniquilar as esquerdas independentistas. A
involuçom da era Aznar com a aprovaçom de leis de excepçom
que provocárom a ilegalizaçom de forças políticas
e fechamento de meios de comunicaçom foi acompanhada por umha reforma
laboral permanente, por contínuos ataques aos direitos da classe trabalhadora,
por recortes das liberdades, no quadro de umha estratégica de carácter
fascista. A mobilizaçom social da classe obreira, das mulheres, da
juventude, mas também as reivindicaçons nacionais, fôrom
determinantes para o seu fracasso.
4- Porém, a chegada do PSOE ao governo de Madrid nom tem suposto,
nem vai supor, mudanças substanciais à hora de modificar as
políticas neoliberais e centralistas aplicadas nas últimas três
décadas de democracia burguesa espanhola. Zapatero tam só vai
aplicar, com outro estilo e outro talante, idênticas "soluçons".
5- O capitalismo espanhol necessita com urgência assegurar a
estabilidade do regime. Por este motivo, após terem fracassado as políticas
de confronto directo do PP, apoia o pacto com as burguesias periféricas
mediante um novo acordo autonómico que actualize o de 1979-81, baseado
numha nova descentralizaçom administrativa emanada da previsível
reforma constitucional que satisfaga as demandas das direitas catalá
e basca, mas também as das elites autonómicas.
6- Para o sucesso deste novo acordo, deve desactivar algumhas das reivindicaçons
do PNB, plasmadas no denominado Plano Ibarretxe, e realizar as mudanças
oportunas, as reformas necessárias da arquitectura institucional do
Estado que, sem questionar a sua essência, podam neutralizar as aspiraçons
pseudoindependentistas de forças como ERC ou EA, e incorporar ao novo
consenso as forças regionalistas de direita e diversos reformismos
autonomistas. A nova Espanha plural que Zapatero incorpora da proposta de
Maragall é a palavra de ordem do novo regeneracionismo autonómico
do espanholismo consistente em mudar algumhas cousas para que todo siga na
mesma.
7- As burguesias nacionalistas desejam apenas umha maior descentralizaçom.
Nom querem exercer a autodeterminaçom. Temem as conseqüências
do reconhecimento deste direito na hora de manter os seus privilégios
de classe. O exercício da autodeterminaçom tam só interessa
objectivamente às classes trabalhadoras das naçons orimidas,
mas também às do Estado opressor.
8- As forças políticas da oposiçom institucional
ao governo Fraga, carentes de umha alternativa diferenciada e tangível
à extrema-direita regionalista, à medida que se aproximam as
eleiçons autonómicas, buscam desesperadamente títulos
de imprensa para atingir protagonismo. Aqui devemos situar as propostas do
BNG e do PSOE de modificar o Estatuto de Autonomia da Comunidade Autónoma
Galega. PSOE e BNG nom questionam a situaçom de dependência da
Galiza. Nom reclamam poder exercer a autodeterminaçom nacional. A popostas
de Tourinho e Quintana nom som propostas soberanistas. Unicamente procuram
praticar tunning autonómico. A Espanha plural é umha nítida
aposta por negar a liberdade nacional da Galiza, Catalunha e Euskal Herria.
A Espanha plurinacional é umha acomplexada e inconfessa defesa do estatus
quo dum BNG que leva anos capitulando e buscando a melhor forma de encaixar
no regime da monarquia borbónica.
9- Umha parte fundamental dos problemas que padece a classe trabalhadora
galega só se podem resolver exercitando a autodeterminaçom.
Sem que a Galiza se dote de um Estado próprio, nom podemos construir
umha naçom ao serviço das classes trabalhadoras e sectores populares.
Nas naçons sem Estado, a autodeterminaçom é o instrumento
para a transformaçom social. @s trabalhadoras e trabalhadores galeg@s
nom podemos deixar-nos seduzir por frases sonoras e ocas promessas. Nos vindouros
meses, vamos assistir novamente, vamos ver-nos bombardeados por umha bateria
de enganos, jogos de artifício, propostas virtuais que tam só
procuram os nossos votos para que todo siga igual. A unidade de Espanha é
a principal arma com que conta a oligarquia para perpetuar e incrementar a
exploraçom e dominaçom a que nos vemos submetidos como homens
e mulheres do mundo do Trabalho. Por muita renda de camarinhas que nos queiram
vender o BNG e o PSOE a nossa liberdade e emancipaçom nacional e social
de género nom é possível no actual quadro jurídico-político.
A Galiza nom pode ser livre na Espanha. A nossa luita nom se pode cingir ao
quadro estatal. E no espaço europeu onde temos que luitar polo reconhecimento
dos direitos do Povo Trabalhador Galego.
10- A esquerda independentista galega tem a firme determinaçom
de seguir facilitando a construçom de um amplo espaço soberanista
galego, -suprapartidário, plural e heterogéneo-, em que podamos
coincidir quem consideramos imprescindível, vital e urgente, que a
autodeterminaçom nacional seja um dos epicentros da política
galega.
Permanente
Nacional de NÓS-Unidade Popular
Galiza, 28 de Agosto de 2004