A fiscalia mantém o pedido de prisom para dez membros da PDRA acusados de "resistência à autoridade"

2 de Outubro de 2004

Após o julgamento das dez pessoas acusadas de resistência à autoridade como conseqüência da ocupaçom dos Paços do Concelho de Vila Garcia em Agosto de 2000, o fiscal mantém o pedido de oito meses de prisom.

Os membros da Plataforma em Defesa da Ria de Arouça, que exigiam mediante umha ocupaçom simbólica a retirada dos depósitos de hidrocarburos da Ria de Arouça, denunciárom a violaçom do direito de reuniom mediante umha violenta e injustificada intervençom policial.

O carácter exemplarizante da acusaçom selectiva contra dez pessoas ficou em evidência mais umha vez ao se demonstrar que havia muitas mais pessoas a participar da concentraçom no interior da sede municipal. Porém, só dez activistas da Plataforma fôrom acusad@s de um alegado delito de "resistência" que nom existiu.

As características do caso respondem ao modus operandi da Justiça como colaboradora da polícia no castigo dos movimentos populares que agem para além das estreitas margens da "correcçom política". A crescente perseguiçom de qualquer dissidência vê-se ratificada por umha absurda acusaçom contra toda umha movimentaçom popular que na comarca arouçá reclama o fim das actividades perigosas e poluentes na ria.

Nengum dos polícias que depugérom no julgamento apresentou qualquer prova de cargo contra os acusados e acusadas, polo que a sentença deverá ser absolutória. Porém, e seja qual for o resultado, a incriminaçom de iniciativas cívicas como a que comentamos está feita, como parte de umha estratégia dissuasória para o futuro.

 

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