Quanto agüenta o menáge à trois do BNG
Carlos Morais
O nacionalismo
galego atravessa umha situaçom de profunda crise provocada pola incapacidade
de superar o ciclo de declínio eleitoral iniciado em Outubro de 2001,
quando nem consegue deslocar o PP da Junta, nem consolida o sorpasso atingido
em 1997 sobre o PSOE.
Até ao
momento todas as respostas e soluçons com que o conjunto do BNG tenta
superar a delicada situaçom tenhem sido infrutuosas e incorrectas porque
conscientemente evitam incidir sobre a genuína raíz do problema,
as verdadeiras causas da perda de apoio popular. O debacle nas eleiçons
europeias de 13 de Junho, -ficando sem duas terceiras partes dos apoios atingidos
cinco anos antes e o eurodeputado-, e os maus resultados do 14M constatam
que a hemorragia eleitoral, a perda de referencialidade e vigor social, adoptárom
carácter estrutural.
O BNG deixou
de ser o projecto unitário da esquerda nacionalista alicerçado
sobre a reivindicaçom do direito de autodeterminaçom e com um
programa de esquerda, tal como se conformou em 1982, para converter-se numha
força autonomista com umha acçom política de centro-esquerda,
cada vez mais centrista e menos social-democrata.
A medida que
a sua praxe abandonou a intervençom social para centrar a prática
totalidade das preocupaçons e recursos no trabalho institucional-eleitoral,
-semelhante ou idêntico em muitos casos ao PSOE tal como se constatou
nas experiências eleitorais dos governos das grandes cidades-, parte
dos sectores mais conscientes da classe operária e da juventude fôrom
perdendo a ilusom e a confiança depositada na década de noventa.
Se o primeiro aviso sério da paulatina queda de referencialidade tivo
lugar nas autonómicas de 2001, e em plena ofensiva do fascismo espanhol
a resposta foi pactuar com Fraga na famosa ceia do 5 de Dezembro um acordo
institucional que significou a plena normalizaçom política da
Galiza e a legitimaçom democrática do ex-ministro franquista,
nom nos pode surpreender o actual estado que adopta a crise. Aquela mudança
de fundo que ninguém no seu interior abertamente questionou e que foi
legitimada na X e na XI Assembleia Nacional, volta novamente, agora de forma
mais beligerante, a absorver o "debate" do autonomismo.
Até o
momento a resposta para corrigir a crise eleitoral e social tem-se centrado
na "renovaçom" de dirigentes, a substituiçom mais
traumática que pactuada de Beiras por Quintana como cabeça visível,
no que é umha habitual prática dos partidos burgueses que só
aspiram à alternáncia política dentro das regras do regime
vigorante: mudar líderes mantendo idênticas políticas.
Mas o problema do autonomismo nom é Beiras, nem Quintana, nem Paco
Rodríguez, por destacar os três referentes do menáge à
trois sobre o que na actualidade se desenvolve o falso debate interno. Falso
porque nom existem substanciais divergências políticas, nem ideológicas,
tam só um confronto aberto entre a diversas correntes, grupos de pressom
e individualidades, pola hegemonia e controlo da organizaçom. A UPG
tutelou a evoluçom do BNG de postulados soberanistas ao dócil
e inofensivo autonomismo defensor dessa falácia denominada estado plurinacional.
Beiras foi quem pilotou esta viagem sem prever que polo caminho os armadores
pudessem decidir mudar de capitám. O acomplexado galeguista Anxo Quintana
exprime as desmedidas ambiçons e a absoluta carência de escrúpulos,
como de valores transformadores, dos quadros intermédios do autonomismo,
que apenas aspiram a governar a Junta de Galiza sem mais objectivos que o
poder polo poder. É a peça provisória que a UPG necessita
para ganhar tempo e poder apresentar a sua alternativa.
O BNG leva anos
procurando desesperadamente a legitimidade do regime posfranquista. Para lograr
a sua homologaçom como força respeitável que nem questiona,
nem fai perigar os eixos medulares do quadro jurídico-político
do capitalismo espanhol, tivo que abandonar o objectivo básico de qualquer
organizaçom coerentemente nacionalista: a defesa da soberania da Galiza
e a denúncia da opressom nacional que padece por Espanha.
A sua explícita
renúncia a reivindicar o direito de autodeterminaçom tem sido
gradual. Neste errático tacticismo inicialmente defendeu que era inecessário
modificar o Estatuto, apenas solicitar a plena transferência de todas
as competências; depois passou a promover o difuso "patriotismo
constitucional galego" que na sua leitura minimalista coincidia com a
Administraçom Única de Fraga: reforma da Constituiçom
para converter o Senado em cámara territorial, modificaçom do
sistema de designaçom do Tribunal Constitucional, e presença
das Comunidades Autónomas na Comisom Europeia; para agora propor umha
reforma do Estatuto com o objectivo de nom perder a consideraçom de
"nacionalidade histórica" e nom ficar por trás do
País Basco e Catalunha à hora de incrementar o autogoverno,
mas que na prática nom significa mais que a defesa de um novo pacto
com o Estado.
A "solene
proposta" de pactuar com o PP e o PSOE um novo Estatuto de Autonomia
significa que o BNG descarta qualquer objectivo soberanista, conformando-se
por atingir de Zapatetro mais competências que se bem pode beneficiar
os interesses das elites políticas e económicas da Comunidade
Autónoma Galega, apenas som umha nova burla que vai perpetuar a opressom
da Galiza e reforçar a unidade do estado que desesperadamente necessita
a oligarquia para manter a sua taxa de ganho e nom perder influência
na nova UE dos 25 estados.
Os problemas
sociais, económicos, culturais, que sofre o nosso país nom tenhem
soluçom em nengum quadro de dependência nacional. Sem podermos
exercer a autodeterminaçom, se a classe trabalhadora galega nom tem
capacidade para poder decidir o seu destino, nom é possível
implementar políticas de esquerda ao serviço da maioria social.
A autodeterminaçom nacional é a ferramenta imprescindível
para a mudança social na Galiza. A independência nacional, dotar
a Galiza de um Estado próprio, é a única saída
válida que permitirá construir a naçom galega de parámetros
socialistas, evitando assim a destruiçom que de maneira planificada
vem aplicando o capitalismo espanhol de há cinco séculos.
O resto -defesa
de um estado plurinacional, modificaçom da Constituiçom-, som
falsas soluçons, brindes ao sol, que apenas procuram negociar umha
cómoda integraçom no projecto nacional espanhol evitando denunciar
o que é umha evidência: a involuçom centralizadora que
aplicou o PP e que agora o PSOE apenas congelou momentaneamente.
O processo que
vimos de expor de maneira sintética tem significado a derrota estratégica
da esquerda nacionalista e explica as causas que provocárom a sua actual
crise.
Nom é
factível a curto prazo que os sectores soberanistas e de esquerda,
que de maneira supersticiosa ainda seguem acreditando numha regeneraçom
interna do BNG e na mudança de linha, optem por umha cissom. Na actualidade
o desconcerto de parte da filiaçom e dos sectores mais politizados
da base social tem-se traduzido em protestos individuais e internos, em baixas
de militáncia, em dissidências eleitorais, ficando na casa o
Dia da Pátria. Salvo contadas excepçons ninguém denúncia
publicamente a capitulaçom do autonomismo. Dependerá dos resultados
eleitorais das vindouras autonómicas que Fraga pode adiantar para a
primavera de 2005, mas também virá derivado da posiçom
final que adopte o BNG perante o referendo da Constituiçom Europeia,
na capacidade da esquerda independentista à hora de consolidar e aprofundar
na via de unidade de acçom aberta este 25 de Julho, assim como no sucesso
para aglutinar em espaços suprapartidários e plurais, blindados
à quotidianidade política, a todas aquelas pessoas que independentemente
da nossa militáncia consideramos imprescindível e urgente que
a autodeterminaçom seja o eixo central da política de esquerdas
deste país.
Hoje, como há vinte anos, só há umha alternativa. Nem Autonomia, nem Constituiçom: autodeterminaçom.
Galiza, 4 de Agosto de 2004
Carlos Morais é secretário geral de Primeira Linha e membro da Permanente Nacional de NÓS-Unidade Popular