O
Governo ianque afirma nom sentir-se vinculado às leis internacionais
contra a tortura
7
de Junho de 2004
O
jornal Wall Street Journal difundiu um relatório confidencial elaborado
por juristas da Casa Branca, em que "argumentam" que a legislaçom
internacional contra as torturas nom dim respeito ao presidente e Governo
dos EUA. Por conseqüência, os militares norte-americanos envolvidos
em todo o tipo de maus tratos e vexames a detidos e detidas iraquianas nom
podem ser acusados judicialmente desde que eles cumprissem ordens do Governo
presidido por George W. Bush.
A equipa jurídica da Casa Branca afirma literalmente que o presidente dos EUA "dispom de poderes virtualmente ilimitados para conduzir umha guerra como entender, sem que o Congresso, os tribunais ou as leis internacionais podam interferir". Como chefe supremo das forças armadas, o presidente tem, de acordo com o texto, poderes para aprovar quase todas as acçons físicas e psicológicas a usar durante interrogatórios.
O documento considera que os agentes do Governo de Washington que torturárom prisioneiros em obediência a ordens do Presidente nom podem ser acusados nem processados. Por outro lado, esses agentes podem sempre argumentar terem tido de recorrer a métodos de tortura para obterem informaçons susceptíveis de impedirem "atentados terroristas".
O grupo de peritos do Pentágono (juristas civis e militares) elaborou o relatório — que questiona os meios de contornar as leis americanas, bem como as convençons de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros de guerra — em Março de 2003, a ordens do secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, que, por sua vez, tinha recebido um pedido por parte dos responsáveis polo campo de detençom da base norte-americana de Guantanamo (Cuba). Os responsáveis queixavam-se de nom conseguirem, através dos métodos convencionais, retirar muitas informaçons dos prisioneiros, essencialmente combatentes afegaos, presos sem julgamento desde a invasom do Afeganistám polo exército estado-unidense.
Este relatório
confirma o carácter estratégico da aplicaçom sistemática
das torturas por parte da ditadura militar ianque no Iraque, bem como as aplicadas
contra prisioneiros afegaos em Guantánamo e no próprio Afeganistám.