Primeiro trabalhador indemnizado entre mais de 500 atingid@s por doenças provocadas polo amianto nos estaleiros de Trasancos

6 de Fevereiro de 2005

Um juiz ditaminou pola primeira vez a favor de um dos mais de meio milhar de operários dos estaleiros que, só na comarca de Trasancos, padecem doenças derivadas do contacto com o amianto nos seus postos de trabalho. A indemnizaçom será de cem mil euros, após ficar demonstrada a causalidade do amianto na ocorrência e desenvolvimento da asbestose, doença relacionada com a inalaçom continuada de fibras de asbesto provenientes do amianto.

Porém, o trabalhador afectado, José Sardinha Prego, nom pudo chegar a ver reconhecida a sua reclamaçom, umha vez que morreu em 2003 por causa da doença laboral, sem que na altura a empresa reconhecesse o contacto continuado do operário com as fibras de asbesto no posto de trabalho. Testemunhos de companheiros e um exame médico ajudárom a que se produzisse finalmente umha sentença favorável, a primeira na história desta epidemia laboral na comarca trasanquesa.

Lembremos que a comarca de Trasancos, através dos estaleiros de Izar em Fene e Ferrol, concentra o maior número de atingidos polo mal da asbestose em todo o Estado. Ao todo som 522 os casos reconhecidos entre operári@s dos estaleiros, 423 em Ferrol e 99 em Fene. Porém, a asbestose continua sem reconhecimento de doença profissional, o que impede que @s doentes podam aceder à incapacidade permanente mediante a criaçom de um fundo de indemnizaçons específico.

O Governo espanhol continua a recusar-se a criar esse fundo, opondo-se também ao reconhecimento da incapacidade permanente, preferindo o tratamento individualizado e isolado de cada doente, numha clara tentativa de negar direitos colectivos e esconder a sua responsabilidade histórica na extensom desta doença entre @s trabalhadores dos estaleiros galegos. Todo o contrário do acontecido noutros estados como o francês, Reino Unido ou a Suécia, onde foi criado um serviço especialmente dedicado a afrontar as indemnizaçons às vítimas do amianto.

De facto, as 253 demandas apresentadas na jurisdiçom social foram desestimadas alegando-se prescriçom ou negando a evidente relaçom entre o amianto e o grande número de doentes polo mal derivado do asbesto.

A sentença favorável do julgado ferrolano rompe a tendência e pola primeira vez reconhece a histórica reivindicaçom operária em relaçom com a doença laboral provocada polos responsáveis dos estaleiros, que continuam a rejeitar a assunçom das responsabilidades que lhes correspondem polas centenas de mort@s e doentes provocados pola continuada exposiçom ao perigoso derivado do amianto.

 

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