Nem Constituiçom, nem Uniom Europeia

15 de Fevereiro de 2005

Oferecemos o artigo de opiniom do secretário geral do nosso partido, Carlos Morais, em que se analisa o projecto imperialista que subjaz à proposta de Tratado constitucional para a Uniom Europeia.

Desinformaçom, manipulaçom e mentiras europeístas
Nem Constituiçom, nem Uniom Europeia

Carlos Morais

O referendo do vindouro 20 de Fevereiro é umha consulta fraudulenta, e o Tratado ou Constituiçom Europeia que se submete a votaçom é um documento ao exclusivo serviço do mercado, da burguesia e das receitas do neoliberalismo mais intransigente. Nom há lugar para posiçons intermédias, para mornas leituras progressistas, para Sins críticos, para acomplexados matizes. O texto é umha involuçom promovida polo grande Capital e os Estados centrais da UE, encabeçados polo eixo Berlim-Paris. O seu objectivo é finalizar a quarta reordenaçom do capitalismo europeu para consolidar a construçom dumha potência imperialista que poda concorrer com a China e os EUA, e assim poder aspirar a substituir a actual hegemonia norte-americana a escala global.

A esquerda independentista tem a responsabilidade política, mas também a necessidade estratégica de desmascarar o referendo, as leituras falazes do texto, a posiçom das forças políticas sistémicas, mantendo umha oposiçom radical de posiçons de classe, nacionais e feministas, mas também democráticas e ecologistas, sem ter que abraçar os tópicos europeístas.

1º- O referendo é umha monumental fraude de um Estado antidemocrático caracterizado por enganar, manipular e mentir. Convocando umha "consulta" sem dar previamente a conhecer o texto que se vai votar, o Estado espanhol tam só pretende facilitar a manipulaçom e a vitória do Sim. O Estado tem meios mais do que suficientes para fazer chegar ao conjunto da populaçom um exemplar do Tratado, mas optou por negar um direito básico, o da informaçom, para facilitar assim a posiçom já adoptada por Espanha, assinada em Roma a 29 de Outubro. Este referendo é similar aos que Franco convocava, e aos que posteriormente organizou o regime continuador do fascismo: sempre há que votar sim.

Quando nos querem convencer de algo, mas nom explicam com claridade de que se trata, sempre temos que desconfiar. É umha máxima de um bom pensamento, é a forma de agir das pessoas críticas e com critérios.

Os futebolistas, cantantes, "intelectuais", jornalistas, e até menores, empregados polo regime na campanha do Sim tam só dam a conhecer declaraçons de intençons do preámbulo ou artigos retóricos, ocultando os verdadeiros conteúdos desses 448 artigos, 2 anexos e 36 protocolos que conformam o Tratado.

Mas se esta desinformaçom nom chegasse, o Estado, os partidos, as forças sindicais, empresariais, culturais, mediáticas, sociais, a Igreja católica, e todo o aparelho ideológico do sistema, estám realizando umha imensa manipulaçom da opiniom pública identificando o Nom com o caos e o atraso, e o sim com o progresso e bem-estar, reproduzindo os discursos empregues no referendo da OTAN. Felipe González acabou de alertar sobre umha "grave crise" se triunfar o Nom. Volta a chantagem que tam bem utilizou em 1986.

Europa é um continente, ser europeu nom deveria significar nada mais, nem nada menos que ser habitante de um amplo território que se estende de Fisterra aos Urais. Porém, a manipulaçom e as absurdas falácias do PSOE e do PP pretendem fazer acreditar a amplos sectores das classes trabalhadoras que se o 20F ganhar o Nom deixaremos de ser europeus. Que grande estupidez. Que absurdo. Galiza foi, é, e será sendo Europa pola nossa situaçom geográfica, nom pola nosso alinhamento político. Europa é umha realidade geográfica, histórica e etno-cultural. O nosso país fai parte dum continente cuja maioria de estados que o conformam a dia de hoje nom pertencem à UE, e alguns deles, com níveis de vida muito superiores ao nosso, como a Noruega ou a Suíça, já se manifestárom contrários à integraçom.

2º- O movimento popular, a esquerda, o soberanismo socialista, que mantém umha firme e bem fundada oposiçom a este Tratado, está vetado, estamos censurados nos meios de comunicaçom públicos, basicamente nos canais de televisom. O Nom nom existe, salvo o morno e contraditório Nom, mas Sim do autonomismo, e o descafeinado Nom da esquerda espanhola.

Carecemos portanto das mínimas possibilidades de transmitir quais som as razons para nom apoiar este modelo de Europa. O Nom foi condenado ao ostracismo, identificado com posiçons extremistas.

Estas som as regras de jogo da pseudodemocracia espanhola, a do Rei que Franco nomeou. A de Aznar, Fraga, Rajói, Bono, Tourinho e ZP. Porém, a rua tem sido ocupada por um paulatino Nom.

Estamos conscientes que com estes condicionantes é difícil lograr que a maioria dos votos sejam negativos, mas sabemos que é fundamental que o 20F se salde com um cenário caracterizado por umha ampla abstençom que desvirtue, que deslegitime a vitória do Sim. Mas também por umha percentagem elevada de votos negativos, que supere em cinco ou seis pontos a média estatal. É a forma de manifestar novamente que o povo trabalhador galego fai parte de umha naçom chamada Galiza, negada pola UE e a Espanha juancarlista.

3º- Nada disto nos deve supreender. O mesmo processo de elaboraçom do texto que pretendem ratifiquemos a 20 de Fevereiro foi realizado de forma obscurantista e de costas aos povos dos 25 estados que conformam a dia de hoje a Uniom Europeia. A Convençom que redigiu o documento, encabeçada por Valery Giscard d´Estaing, estava configurada por um reduzido e selecto grupo de 200 personalidades, "sábios" segundo a terminologia oficial, burocratas com elevados salários e retribuiçons, representativos dos interesses das grandes multinacionais, bancos e empresas, enquadrados na direita conservadora e na social-democracia. O Tratado que pretendem que apoiemos nom é fruto de um processo constituinte em que tenham participado os povos, as classes trabalhadoras e as mulheres dos 25 estados. É um texto feito à medida de e para os interesses dos estados, o Capital, o Patriarcado e a Guerra.
O documento nom se pode emendar, nom se pode reformar, e os seus redactores já adiantárom que nom se poderia mudar nos vindouros cinqüenta anos. Qualquer alteraçom do texto teria de contar com o consenso, a unanimidade dos actuais 25 estados, 27 em 2007 quando se incorporem a Romenia e a Bulgária.

4º- Galiza, o seu povo trabalhador, tem experiência mais do que suficiente para nom apoiar a Uniom Europeia. Desde a nossa forçosa incorporaçom em 1986 à CEE, o nosso país, a maioria da populaçom, as classes trabalhadoras e populares, assistimos à destruiçom planificada do sector primário: agricultura, gadaria e pesca, à aniquilaçom dos sectores punteiros da indústria, -naval, siderúrgica- pola imposiçom de políticas que limitavam a nossa capacidade produtiva e aplicavam reconversons selvagens que ainda continuam com a última agressom a IZAR. Desde 1986 Galiza nom deixou de se afastar em níveis de vida e desenvolvimento económico dos Estados centrais da UE, da França e Alemanha. Desde 1986, convertêrom-nos num país subsidiado, que vive dos fundos de ajuda e coesom. Galiza tem-se convertido num país exportador de mao de obra barata, produtor de matérias primas, num paraíso turístico para as burguesias, num país envelhecido e desestruturado. A convergência prometida polos diferentes governos autonómicos e espanhóis nom passou da fase de propaganda.

Para facilitar e justificar a sobre-exploraçom que padecemos como naçom, classe e género, tenhem investido umha mínima parte do excedente saqueado em autovias, auto-estradas, portos, e caminhos de ferro. Porém, na maioria dos casos nom passam de promesas e virtuais investimentos. Em troca, deixárom também mais desemprego, mais precariedade laboral, baixos salários, acidentes laborais, emigraçom, probreza e exclusom social. A introduçom do IVA em 1986, o "redondeamento" do euro som conseqüência deste modelo de Europa. Este é o balanço de termos entrado na UE há agora 19 anos, do "dourado sonho europeu". Desolador. Primeiro amputárom a nossa economia e depois pugérom umha prótese provisória. Nom podemos esquecer isto à hora de decidir e emitir o nosso voto.

5º- Existem mil e umha razons para nom apoiar a denominada Constituiçom Europeia. Tentarei ser breve e centrar a crítica sobre seis grandes eixos:

·Nega o direito de autodeterminaçom e a existência de povos no seio dos actuais estados. O documento deixa perfeitamente claro que a soberania reside exclusivamente nos estados e que os limites territoriais, as actuais fronteiras, som inamovíveis. Galiza nom poderá exercer o direito de autodeterminaçom com o consentimento da UE, e portanto a classe trabalhadora galega nom poderá dotar-se de um Estado próprio para defender os seus interesses. A Uniom Europeia converte-se em cárcere de povos.

·Recorta e nom garante os direitos e conquistas sociais. O texto está elaborado à medida do grande capital, das necessidades das burguesias europeias. A defesa do livre mercado, da livre empresa, dumha economia altamente competitiva, som os dogmas do neoliberalismo selvagem que se consagram e agora pretendem que referendemos. Isto quer dizer que a prática totalidade das conquistas e direitos sociais e laborais atingidos nos últimos 150 anos de luita operária e popular vam ser literalmente desmantelados em aras do mercado e da concorrência. O documento pormenoriza todos os direitos e facilidades à movimentaçom de capital e mercadorias, ao comércio e alfándegas, mas ignora ou nega direitos elementares como ao trabalho que é substituído polo "direito a trabalhar e procurar emprego". Tampouco garante um salário justo, protecçom por desemprego ou umha pensom de velhez ou viuvez. Este Tratado consagra a Europa dos ricos, dos capitalistas, dos grandes empresários, da exploraçom, a Europa da deslocaçom de empresas, das facilidades e privilégios das multinacionais que orientarám as políticas económicas.

A classe trabalhadora é a grande perdedora com este Tratado. A aposta por "umha mao de obra formada e adaptável a uns mercados laborais capazes de reagir rapidamente à evoluçom da economia" significa em termos reais mais flexibilidade, mais precariedade, reduçom dos salários e mais desemprego. Nom haverá segurança social ou salário mínimo europeu. A Uniom Europeia converte-se numha imensa ETT.

Um dos dogmas neoliberais baseia-se na reduçom dos investimentos públicos em saúde, educaçom, pensons, transporte, vivenda, assistência social, etc, e em conseqüência a sua privatizaçom. A educaçom, a saúde, a vivenda ou a protecçom social deixa de ser um direito universal para transformar-se num privilégio dos que mais tenhem. Os estados nom estám obrigados a manter serviços públicos (som denominados "serviços de interesse geral"), ou seja, o Tratado dá luz verde, suprime a vedaçom, permite acelerar o processo de destruiçom que se está aplicando nas últimas décadas na Europa ocidental.

Predominam as políticas monetaristas desenhadas polo todopoderoso Banco Central Europeu que procurarám o défice zero, ou seja, recortar orçamentos públicos no social, impor congelaçom salarial e estabilziar os preços.

·Nom reconhece os direitos das mulheres. Para além de retóricas e vácuas declaraçons de intençons, de princípios sem garantias jurídicas, os direitos das mulheres som ignorados e negados num texto ao exclusivo serviço do mercado e da concorrência. Nom realiza um reconhecimento explícito da igualdade entre mulheres e homens. Metade da populaçom da Europa nom desfrutará parte dos direitos atingidos nalguns estados. A discriminaçom salarial, a violência machista, os direitos reprodutivos como o aborto ou a adopçom de filhos entre pares homossexuais, os direitos sexuais a casamentos homossexuais, ao divórcio, nom se recolhem. Tampouco o direito ao asilo de mulheres perseguidas por razons de género.

Nom se garante a democracia paritária nas instituiçons e organismos, nom se fomenta a discriminaçom positiva correctora da actual situaçom de injustiça.

A anunciada destruiçom dos direitos sociais adquiridos significa para as mulheres um retrocesso inimaginável, tendo em conta que a populaçom feminina é a mais beneficida. Tampouco se reconhece o trabalho doméstico nom remunerado.
Em síntese este Tratado nem reconhece parte dos direitos adquiridos, nem avança em novas conquistas, tam só reforça e perpetua a disciminaçom, opressom e exploraçom sexo-económica e portanto o patriarcado.

·Possui um carácter antidemocrático e xenofobo. O Parlamento Europeu é a única instituiçom eleita por sufrágio universal, mas carece de importantes competências legislativas, que ficam reservadas à Comissom Europeia e ao Conselho Europeio que mesmo tem capacidade para decidir intervençons militares.

O Tratado nom proclama a laicidade e aconfessionalidade da Uniom, porém som reconhecidos direitos às igrejas em matérias fundamentais como o ensino ou valores sociais.

O título denominado "Princípio de democracia participativa" é umha burla pois só prevê a participaçom dos grandes grupos económicos e financeiros, das multinacionais, dos lobbies e grupos de pressom na toma de decisons políticas.

Cria a cidadania europeia, mas só é reconhecida às pessoas com "nacionalidade" dos estados membros. Ficam assim privados dos direitos próprios da cidadania @s imigrantes que nom tenham nacionalidade de algum dos 25 estados, independentemente de que possuam ou nom documentaçom legal de residência, ou do tempo que levem vivindo na UE.

·Nom protege o ambiente. Mais alá das já mencionadas declaraçons de intençons, desde o momento em que prima, em que todo se subordina aos interesses do mercado e dumha economia altamente competitiva, o Tratado Constitucional nom garante a protecçom e defensa do meio ambiente. O documento nom procura umha economia sustentável, tam só pretende corrigir os apectos mais agressivos da inocultável catástrofe ecológica provocada polo modo de produçom capitalista, e satisfazer a consciência ecológica de cada vez maior número de trabalhadoras e trabalhadores. Numha mostra por conjugar conceitos e políticas antagónicas afirma que a "Uniom obrará em pró do desenvolvimento sustentável da Europa baseado num crescimento económico equilibrado numha economia social de mercado altamente competitiva". O modelo económico baseado na deslocalizaçom e disgregaçom da produçom e o consumo significa incremento de energia, emissom de maior contaminaçom e umha política de transportes e infraestruturas esbanjadora. A aposta polo incremento do consumo energético questiona o minimalista Protocolo de Kioto. A política agrícola e gadeira está modulada por exploraçons de monocultivo alicerçadas em fertilizantes químicos e pesticidas, e permite a entrada e comercializaçom de transgénicos.

·Desenha umha Europa policial, imperialista e da guerra preventiva. O Tratado ratifica o modelo de Europa policial que recorta direitos e liberdades, fecha meios de comunicaçom, ilegaliza forças políticas e sociais, criminaliza ideias, combate com todo o tipo de meios, incluindo a tortura, a dissidência, as organizaçons de esquerda conseqüente, as forças revolucionárias obreiras e populares. Umha Europa sob o controlo dos ministros de Interior. Umha Europa blindada à imigraçom, convertida numha atalaia negadora do direito ao asilo.

O Tratado, frente à retórica de paz e solidariedade, aposta polas intervençons militares sob a cobertura humanitária e defesa da legalidade internacional, ou seja intervir (guerra preventiva) em qualquer parte do planeta para defender os interesses dos estados imperialistas e destruir as conquistas sociais e a independência nacional dos povos que nom se submetem à nova orde internacional. Deixa claro que "a política exterior e de defesa ajustará-se aos compromissos da OTAN", "que seguirá sendo o fundamento da sua defesa colectiva e o organismo de execuçom". O Tratado aposta por "melhorar progressivamente as capacidades militares" dos estados, apostando polo rearme e a investigaçom militar mediante a criaçom de umha Agência europeia de Defesa para "aplicar qualquer medida oportuna para reforçar a base industrial e tecnológica do sector de defesa". Ou seja, converter a UE numha potência militar.


A posiçom das organizaçons políticas e sindicais

O PSOE é a força política favorável ao SIM que mais esforços está realizando para lograr basicamente reduzir a elevada abstençom prognosticada. Está utilizando ao seu serviço toda a estrutura estatal de propaganda, mas nom contava com o actual grau de desinteresse e desconfiança popular. Tampouco tinha previsto que os de Rajói mantivessem umha atitude desleal e "partidária". Se bem o PP, obviamente, é polo SIM, nom está investindo esforços na campanha. Pretende converté-la num plebiscito, preferindo umha ampla abstençom que desgaste Zapatero, porque o voto afirmativo está de antemao assegurado. Assim há que entender a negativa de Fraga a fazer campanha conjunta com Tourinho ou as polémicas declaraçons onde manifestou ser "lícito abster-se".

O autonomismo, na sua vertente política, optou, -numha arriscada e polémica decisom-, por um acomplexado Nom, com a boca pequena, por motivos basicamente eleitoralistas. Desmarcar-se do PSOE para as vindouras autonómicas e recuperar as dezenas de milhares de apoios perdidos entre a classe trabalhadora mais consciente e a juventude rebelde é a verdadeira razom da decisom. De facto, o BNG recomenda, nom solicita, o Nom, e o seu candidato à Presidência da Junta realiza umha contraditória campanha de Nom mas Sim. E por se isto fosse pouco confussionista, Camilo Nogueira, ex-eurodeputado, e outros destacados quadros do BNG estám fazendo campanha própria polo Sim.

As centrais sindicais subsidiadas e financiadas polo Estado e a burguesia optárom por solicitar o voto afirmativo. CCOO e UGT sem qualquer escrúpulos qualificam o Tratado de avançado da óptica laboral e social. Caso contrário é o sindicalismo nacionalista que mantém umha contundente posiçom desfavorável.

Na rua cumpre destacar a campanha realizada pola esquerda independentista, continuadora da iniciada em Junho passado com a candidatura apresentada por NÓS-UP ao Parlamento Europeu, apostando por umha crítica radical e contundente a UE. Mas sobretodo a realizada por onze organizaçons, colectivos e forças de carácter nacional, que agrupadas na Plataforma Galega polo Nom à Constituiçom Europeia levam desde Outubro trabalhando por informar e criar um estado de opiniom favorável ao Nom.


Evitarmos cair no eurocentrismo

A esquerda independentista nom tem, nem necessita utilizar as mesmas categorias analíticas e obviamente político-ideológicas da burguesia e da esquerda burguesa. Nom podemos, nem devemos empregar argumentos defensivos, formulaçons retóricas e abstractas à hora de questionarmos o actual processo. Europa devemos concebê-la como o quadro de luita de classes no que juntamente ao espaço nacional, desenvolvemos o nosso combate pola emancipaçom e a libertaçom nacional e social de género.

Ao longo da campanha emergírom entre o movimento popular polo Nom alguns dos tópicos que o autonomismo herdou do pinheirismo quanto a essa necessidade de reafirmar umha imaginária vocaçom europeísta, a suposta tradiçom europeísta do nacionalismo galego, identificando a Europa com umha série de valores e direitos, que implicitamente, e também explicitamente, se consideram superiores aos de outras tradiçons culturais. Para além do anticomunismo que originou esta construçom ideológica do galeguismo posterior à Guerra Civil espanhola, nom devemos sobrevalorizar os ideais burgueses da Revoluçom francesa. Pois nom estám universalizados polo capitalismo ocidental, para além da retórica, ocultam um desprezo polos direitos colectivos dos povos, estám restringidos ao minoritário e selecto clube de estados e elites enquadradas no que genericamente se conhece como mundo ocidental, e possuim um carácter burguês, porquanto fôrom as bandeiras dumha revoluçom burguesa contra o velho regime estamental do feudalismo.

A esquerda revolucionária nom necessita utilizar os conceitos do racismo ilustrado da pequena burguesia à hora de justificar a nossa radical oposiçom à UE, nem à hora de construir a alternativa dumha Europa de homens e mulheres livres, de povos livres. O socialismo é a nossa alternativa estratégica, nom umha idealizada Europa federal de capitalismo humanista, supostamente necessário contrapeso ao despiadado imperialismo norte-americano. Isto é umha falácia. O mundo que necessita Chirac, Zapatero ou Blair nom é melhor que o de Bush ou DicK Cheney.

A nossa Europa é a da classe trabalhadora, a dos movimentos sociais, das luitas de libertaçom nacional, das luitas polos direitos das mulheres, contra o racismo, contra toda forma de discriminaçom. Estes valores som característicos do mundo do Trabalho, e este nom se circunscreve unicamente ao restrito espaço europeu. Tem carácter universal. É pois o internacionalismo proletário, a Revoluçom Socialista mundial o horizonte da acçom política comunista.

Galiza, 12 de Fevereiro de 2005

 

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