BNG apoia leitura restrita e autonomista do Plano Ibarretxe

4 de Janeiro de 2005

A Executiva do BNG difundiu um comunicado em que avalia a aprovaçom polo Parlamento da Comunidade Autónoma Basca do chamado Plano Ibarretxe. Após manifestar o respeito que lhe merece a decisom institucional em prol da "Proposta de Estatuto Político da Comunidade de Euskádi" (Plano Ibarretxe), a força autonomista galega identifica-se com a leitura mais conservadora e timorata entre as possíveis a partir do texto aprovado na semana passada em Gasteiz.

Assim, o BNG interpreta que o Plano Ibarretxe deve conciliar "a legítima vontade de aprofundizaçom do autogoverno da sociedade basca com a sua pertença a um quadro estatal comum com o resto dos povos do Estado espanhol", limitando o horizonte da iniciativa basca à reforma estatutária e a "garantir a estabilidade das instituçons democráticas" do Estado espanhol. Nem umha só referência ao preámbulo da Proposta do Lehendakari, que fala explicitamente do direito do povo basco ao exercício do direito de autodeterminaçom e submete qualquer revisom institucional à consulta em referendo ao povo de Euskal Herria.

Quanto às questons nom tocadas no comunicado, o BNG remete para o seu "Novo Estatuto para Galiza", em que se exclui a participaçom directa do povo galego e se "esquece" sequer fazer referência à autodeterminaçom como princípio democrático ineludível. Também se verifica umha diferença importante, quanto à territorialidade, entre as propostas do PNB-EA-IU e a do BNG. Enquanto a aprovada no Parlamento da CAB reconhece a referencialidade do território nacional completo, o "Novo Estatuto" do BNG define a Galiza como sendo o território "determinado polos municípios que actualmente fam parte da Comunidade Autónoma da Galiza", renunciando à galeguidade da faixa Leste já excluída polo Estatuto actual.

Todo o anterior nom impediu o dirigente da UPG Bautista Álvares atribuir ante os meios de comunicaçom ao BNG a paternidade da ideia de Ibarretxe, adiantando que o próximo congresso do partido hegemónico no interior do Bloque debaterá o conceito de "soberania compartilhada", como versom edulcorada da "livre associaçom" proposta por Ibarretxe.

Para além das subjectivas interpretaçons e atribuiçons que o autonomismo galego pretenda, o certo é que a proposta de "Novo Estatuto" do BNG descarta qualquer referendo autodeterminista e explicita a soberania constitucional espanhola sobre a Galiza. Daí que o "respeito" mostrado pola Executiva do Bloque ante o Plano Ibarretxe esqueça umha parte fundamental, como é o Preámbulo do mesmo, e vinque a "estabilidade" das instituiçons espanholas como objectivo de fundo do debate em curso.

 

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