Eu, mulher trabalhadora galega, digo NOM à Constituiçom Europeia

15 de Fevereiro de 2005

Dentro das colaboraçons que nestas semanas estamos a publicar em relaçom com o significado do Tratado constitucional para a Uniom Europeia, apresentamos hoje um artigo de opiniom de Íria Medranho, responsável da Comissom Nacional da Mulher de NÓS-Unidade Popular. Nele troca-se em miúdos o autêntico significado que o texto constitucional tem no que di respeito aos direitos das mulheres.

 

Eu, mulher trabalhadora galega, digo NOM à Constituiçom Europeia

Íria Medranho

 

Existem multidom de razons para dizer nom ao Tratado Constitucional da Uniom Europeia, especialmente se és mulher trabalhadora dumha naçom oprimida como a Galiza. Tendo em conta que as mulheres somos o sector mais agredido polas políticas neoliberais, e que esta Constituiçom consagra o livre mercado como único modelo a seguir, nom é dificil concluir que temos motivos avondo para rejeitar de plano esta Constituçom. A destruiçom e desmantelamento dos serviços sociais, o desemprego e a precariedade laboral, agravarám substancialmente a já de por si negativa situaçom das mulheres. Recentes estudos confirmam mais umha vez a desigualdade salarial clara e sem ambages entre mulheres e homens na UE (15% menos como média, e em ascenso em multidom de estados, como o espanhol, onde um recente estudo de Manpower eleva até 34,7% a discriminaçom salarial existente ).

Mas, para além destas consideraçons, a Constituiçom nom só nom reconhece nem avança nos logros e conquistas atingidas após décadas de luita feminista, senom que retrocede em variados aspectos; mas vejamo-los por partes:

-A Igualdade entre sexos aparece como um dos retóricos princípios gerais da UE, mas nom obriga ao seu cumprimento polos Estados membros. Isto significa que metade da populaçom nom terá nalguns estados os mesmos direitos que a outra metade por exclusivas razons de opressom de género.

A falta de concreçom é premeditada. Devemos ter em conta que sim se recolhem e estabelecem mecanismos para garantir outros direitos como a "livre circulaçom de pessoas, serviços, mercadorias e capitais". Neste caso, só temos umha politicamente correcta declaraçom de intençons sem conteúdo concreto algum.

- Nom se recolhe a mais mínima mençom ao reconhecimento do trabalho doméstico que realizamos a maioria das mulheres, essencial para a recomposiçom psico-somática da força de trabalho masculina, e cuja tendência para o agravamento estará provocada pola "economia altamente competitiva" que consagra o Tratado.

- No referente aos direitos reprodutivos, o peso do cristianismo aparece por toda a parte, reconhecendo às diferentes igrejas estatus jurídico para além das simples crenças individuais (no Art. 11-70, reconhece-se o direito a manifestar a religiom através do ensino). Nom só nom se reconhece o direito ao divórcio, como tampouco se reconhece o direito ao aborto e se consagra como único modelo socialmente válido a familia heterossexual tradicional (Art. II-9). Nada se di da saúde sexual, nem dos métodos anticonceptivos, de doenças como a SIDA, etc.

- No Art. II-93 afirma-se o "...Direito a umha licença paga por maternidade e a umha licença parental com motivo do nascimento ou a adopçom dumha criança". Fica claro sobre quem recai a responsabilidade das crianças, a mulher tem a licença paga; para o homem, nom se concretiza.

- Ausência de qualquer referência a políticas tendentes a paliar a desigualdade manifesta na representaçom política.

- Em nengumha parte do Tratado se fala da violência contra as mulheres. Lembremos simplesmente que esta forma de terrorismo machista é a dia de hoje a principal causa de morte das europeias, além das provocadas por doenças.

Depois desta rápida vista de olhos polos principais aspectos do Tratado no referente aos direitos da mulher, resulta evidente qual deve ser o nosso voto: un NOM claro e rotundo a umha constituiçom claramente machista e patriarcal.

 

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