EUA: Reactualizada a pena de morte

12 de Dezembro de 2004

Reproduzimos um artigo que aborda a problemática da pena de morte nos EUA, da autoria do escritor norte-americano Richard D. Vogel, adscrito à esquerda revolucionária nesse país e especialista em temas relacionados com a repressom por parte da classe dirigente ianque.

EUA: Reactualizada a pena de morte

Richard D. Vogel. (Artigo tirado de www.resistir.info)

Depois de um curto intervalo durante a década de 70, a pena de morte recuperou o seu lugar como a mais reaccionária política social da América. No processo do Supremo Tribunal de Furman versus Geórgia, o Tribunal deliberou que a pena de morte, tal como aplicada antes de 1972, era inconstitucional e véu assim a impor umha moratória legal às execuçons nos Estados Unidos. Quatro anos depois, o mesmo Tribunal aceitou reformas estatutárias de menor importáncia e ressuscitou a pena de morte no processo Gregg versus Geórgia. Ao enquadrar estas decisons balizares do tribunal numha perspectiva histórica e ao analisar os acontecimentos subseqüentes, saltam aos olhos as dimensons políticas da pena de morte nos Estados Unidos durante os últimos cinqüenta anos.
O Gráfico 1 é um perfeito retrato dos recuos e avanços da reacçom nos Estados Unidos. Apresenta o número anual de pessoas executadas nesta naçom desde 1953 até 2002, conforme informaçom do Departamento da Justiça. Começando a meio da década de 50, sob umha pressom feroz do NAACP [1] e de outras organizaçons progressistas, a pena de morte iniciou umha surpreendente descida que continuou na década seguinte. De 1968 até 1976, o período das deliberaçons do Supremo Tribunal e da moratória legal, nom houvo execuçons na naçom norte-americana. No fim da década de 70, recomeçárom algumas execuçons esporádicas, que aumentárom no princípio dos anos 80 e depois explodírom durante a década de 90. O assassínio autorizado polo Estado atingiu o seu pico em 1999, ano em que fôrom mortas noventa e oito pessoas. Os números caírom ligeiramente em 2000 e 2001 mas, em 2002, as execuçons aumentárom outra vez. Desde que a pena de morte ressuscitou já houvo mais de 850 execuçons, sendo que os números de execuçons anuais dos últimos anos da década de 90 já ultrapassárom os dos reaccionários anos 50.

Para além das execuçons totais, o gráfico 1 apresenta também a proporçom de execuçons nos estados do sul, para cada um dos últimos cinqüenta anos. O gráfico revela que som as execuçons no sul, ano após ano e fundamentalmente, que lideram a tendência nacional, sendo responsáveis por 69 por cento de todas as execuçons durante o período. No entanto, as execuçons sulistas durante o período pós-moratória reflectem umha mudança significativa. Enquanto que os estados sulistas fôrom responsáveis por uns desproporcionados 58 por cento das execuçons totais no período pré-moratória, som responsáveis por um total de 81 por cento desde 1977, apesar do facto de apenas 35 por cento da populaçom nacional residir no Sul.

As consequências da pena de morte som hoje mais críticas do que eram em 1972. Nessa época havia 334 presos condenados à morte nos Estados Unidos - actualmente esse número é dez vezes maior.

O Gráfico 2, baseado também nas estatísticas do Departamento da Justiça, apresenta o número de presos no corredor da morte nos Estados Unidos para os anos de 1953 a 2001. O Gráfico 2 mostra que houve umha subida acentuada e permanente de presos no corredor da morte desde o princípio dos anos 80 até o fim do século. O ponto mais baixo nesta seqüência situou-se em 1973, quando havia apenas 153 presos à espera de execuçom, e o número mais alto foi de 3 601 em 2001.

A populaçom crescente de presos no corredor da morte durante o período pós-moratória foi um dos alvos do Contrato Republicano com os Estados Unidos. Os políticos neoconservadores prometêrom acelerar o ritmo das execuçons e fornecêrom os meios para o fazer com o projecto de lei da Pena de Morte Efectiva e do Anti-Terrorismo ( Anti-Terrorism and Effective Death Penalty, ATEDP) que foi aprovada como Lei em 1995. A lei ATEDP simplificava o processo de execuçom ao limitar o direito dos prisioneiros ao habeas corpus, um preceito legal que permite aos detidos contestar a sua condenaçom. A subida acentuada do número de execuçons nos finais dos anos 90 correspondeu à aprovaçom da ATEDP (ver gráfico 1).

O elevado número de pessoas actualmente no corredor da morte e as taxas de execuçons som resultado da política capitalista da "lei e ordem". A história recente da pena capital nos Estados Unidos demonstra que a pena de morte se mantém a arma mais mortífera da luita de classes na América e que os reaccionários nunca abrirám mao dela sem luita.

[1] National Association for the Advancement of Colored People - Associaçom Nacional para o Progresso dos Negros, fundada em 1909 e umha das mais antigas e influentes organizaçons dos EUA para defesa dos direitos civis dos negros (N.T.)

 

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