Traduçom galega do discurso do ministro cubano Felipe Pérez Roque ante a Comissom de Direitos Humanos das Naçons Unidas

22 de Março de 2005

Na passada semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo revolucionário cubano, Felipe Pérez Roque, pronunciou um vibrante e digno discurso em resposta à nova campanha de agressom norte-americana em relaçom com supostas violaçons de direitos humanos em Cuba. Polo seu interesse e valor político, apresentamos na íntegra a traduçom galega das palavras de Pérez Roque, de leitura inescusável.

 

Discurso proferido polo Exmo. Sr. Felipe Pérez Roque, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Cuba, perante o Segmento de Alto Nível do 61º Período de Sessons da Comissom de Direitos Humanos


Genebra, a 16 de Março de 2005

Excelências:

A Comissom de Direitos Humanos - apesar dos esforços dos que verdadeiramente acreditamos na sua importância e luitamos por fazê-la retornar ao espírito de respeito e de cooperaçom dos seus fundadores -tem perdido legitimidade. Nom se acredita nela. Permite a impunidade dos poderosos. Está maniatada. Abundam a mentira, as duplas caras e os discursos vazios dos que, enquanto desfrutam da sua opulência, esbanjam e contaminam, olham para o outro lado e aparentam nom ver como som violados a milhons de seres humanos o direito à vida, o direito à paz, o direito ao desenvolvimento, o direito de comer, de aprender, de trabalhar, enfim, o direito a viver com decoro.

Todos sabíamos que a Comissom de Direitos Humanos era vítima da manipulaçom política dos seus trabalhos, devido a que o Governo dos Estados Unidos e os seus aliados tenhem usado a Comissom como se fosse de sua propriedade privada, e tornárom-na numha espécie de tribunal inquisidor para condenar os países do Sul e, especialmente, os que se oponhem activamente à sua estratégia de dominaçom neocolonial.

Mas no último ano acontecêrom dous factos que mudam a natureza do debate que teremos nestes dias.

O primeiro, foi a negativa da Uniom Europeia a co-patrocinar e votar a favor do projecto de resoluçom que proporia investigar as maciças, flagrantes e sistemáticas violaçons dos direitos humanos que ainda hoje som cometidas contra mais de 500 prisioneiros na base naval que os Estados Unidos mantenhem, contra a vontade do povo cubano, na Bahia de Guantánamo. A Uniom Europeia, que sempre se opujo às moçons de nom acçom, esta vez estava disposta a ser quem a apresentasse para evitar sequer umha investigaçom contra o seu aliado. Era o cúmulo da hipocrisia e da dupla moral. O que fará este ano, depois de publicar-se as horrorosas imagens das torturas no cárcere de Abu Ghraib?

O segundo facto foi a publicaçom do relatório apresentado polo "Grupo de alto nível sobre as ameaças, os desafios e a mudança", estabelecido por iniciativa do Secretário Geral das Naçons Unidas. Nele afirma-se categoricamente que "a Comissom nom pode ser crível se considera-se que aplica duas medidas diferentes quando se tratar de questons de direitos humanos". Cabe esperar entom que os representantes dos Estados Unidos e os seus cúmplices fagam autocrítica perante este plenário e se comprometam a trabalhar connosco -os países do Terceiro Mundo- para resgatar a Comissom de Direitos Humanos do descrédito e do confronto?

Senhor Presidente:

A garantia do desfrute dos direitos humanos hoje depende de se se viver num país desenvolvido ou nom e depende, para além, da classe social à qual se pertença. Por isso, nom haverá desfrute real dos direitos humanos para todos enquanto nom conquistarmos a justiça social nas relaçons entre os países e dentro dos próprios países.

Para um pequeno grupo de naçons cá representadas - os Estados Unidos e outros aliados desenvolvidos - o direito à paz já está conquistado. Sempre serám os agressores e nunca os agredidos. A sua paz descansa no seu poderio militar. Também conquistárom já o desenvolvimento económico, baseado na espoliaçom das riquezas dos restantes países pobres, outrora colónias, que sofrem e se empobrecem para que aqueles esbanjem. Porém, dentro desses países desenvolvidos, e embora pareça incrível, os desempregados, os imigrantes, os pobres nom desfrutam dos direitos que sim tem assegurados os ricos.

Pode um pobre nos Estados Unidos ser eleito para Senador? Nom, nom pode. A campanha custa, em média, 8 milhons de dólares. Vam os filhos dos ricos à injusta e ilegal guerra no Iraque? Nom, nom vam. Nengum dos 1500 jovens norte-americanos que tombárom nessa guerra era filho dum milhonário ou dum ministro. Os pobres morrem ali defendendo os interesses privilegiados dumha minoria.

Se se vive num país sub-desenvolvido a situaçom é pior, porque é a imensa maioria a que, pobre e sem nada, nom pode exercer os seus direitos. Como país nom tem direito à paz. Pode ser agredido sob acusaçom de que é terrorista, de que é um "reduto da tirania" ou sob o pretexto de que vai ser "libertado". É bombardeado e invadido para o "libertar" .

Tampouco o Terceiro Mundo -mais de 130 países- pode exercer o direito ao desenvolvimento. Para além dos seus esforços, o sistema económico imposto ao mundo impede-o. Nom tem acesso aos mercados, às novas tecnologias, som maniatados através dumha divida onerosa que já tem pago mais dumha vez. Só tenhem direito para serem países dependentes. Fai-se-lhes acreditar que a sua pobreza é o resultado dos seus erros. Dentro desses países, os pobres e indigentes, que som a maioria, nom tem nem sequer direito à vida. Por isso morrem cada ano 11 milhons de crianças menores de cinco anos, umha parte das quais poderia salvar-se apenas com umha vacina ou umhas sais de re-hidrataçom oral, e morrem também 600 mil mulheres pobres no parto. Nom tenhem direito para aprender ler e escrever. Seria perigoso para os patrons. Som mantidas na ignoráncia para as manter dóceis. Por isso hoje envergonham esta Comissom quase um bilhom de analfabetos no mundo. Por isso, na América Latina sofrem cruel exploraçom 20 milhons de crianças que trabalham cada dia em lugar de ir à escola.

O povo cubano acredita ferventemente na liberdade, na democracia e nos direitos humanos. Custou-lhe muito atingi-los e conhece o seu preço. É um povo que está no poder. É a sua diferença.

Nom pode haver democracia sem justiça social. Nom há liberdade possível se nom é sobre a base do desfrute da educaçom e da cultura. A ignorância é a pesada grilheta que esmaga os pobres. Serem cultos é o único modo de serem livres! -essa é a máxima sagrada que os cubanos aprendemos do Apóstolo da nossa independência.

Nom há desfrute real dos direitos humanos se nom há igualdade e equidade. Os pobres e os ricos nom terám jamais direitos na vida real, embora estejam proclamados e reconhecidos no papel.

Isso é o que os cubamos compreendemos há já tempo e por isso construímos um país diferente. E somente estamos a começar. Temo-lo feito apesar das agressons, do bloqueio, dos ataques terroristas, das mentiras e dos planos para nos assassinar a Fidel. Sabemos que isso molesta ao império. Somos um exemplo perigoso, somos um símbolo de que só numha sociedade justa e solidária -quer dizer, socialista- pode haver a possibilidade do desfrute de todos os direitos para todos os cidadaos.

Por isso, o Governo dos Estados Unidos tenta condenar-nos aqui na Comissom dos Direitos Humanos. Teme o nosso exemplo. É forte no dominio militar mas fraco no domínio moral. E a moral, nom as armas, é o escudo dos povos.

Talvez este ano o Presidente Bush encontre algum governo latino-americano -dos poucos dóceis que vam ficando- para que apresente a conhecida resoluçom contra de Cuba. Ou talvez retorne para um governo da Europa Oriental ao estilo do tcheco, que desfruta como nengum outro da sua condiçom de satélite do Washington e cavalo de Tróia dentro da Uniom Europeia, ou talvez a apresente o próprio Governo dos Estados Unidos, que nesta altura chantageia, ameaça e conta os apoios para saber se conseguirá a condenaçom de Cuba.

O mundo todo sabe nesta sala que nom há razom para apresentar umha resoluçom contra Cuba nesta Comissom. Nom há em Cuba, nem nunca tem havido nos 46 anos de Revoluçom, umha execuçom extra-judicial, um desaparecido, nem um só!! Que apresente alguém o nome dumha mae cubana que busca ainda os restos do seu filho assassinado! Ou o dumha avó que busca o seu neto entregue para umha outra família após o assassinato dos pais! Que seja apresentado aqui o nome dum jornalista assassinado em Cuba, e na América Latina fôrom assassinados somente em 2004, 20 jornalistas! Que seja apresentado o nome dum torturado! Um só!! Que seja apresentado o nome dum preso humilhado polos seus carcereiros, um prisioneiro colocado de joelhos, pressa do terror, perante um cam treinado para matar!

Excelências:

O Presidente Bush tem um plano para Cuba, mas os cubanos temos outro plano. Os cubanos temos claro o nosso rumo. E ninguém vai afastar-nos dele. Construiremos umha sociedade ainda mais justa, mais democrática, mais livre e mais culta. Enfim, mais socialista.

E faremos tal embora o Presidente Bush nos ameace com a agressom, com fazer tornar Cuba à condiçom de colónia, com tirar aos cubanos as suas casas, as suas terras e as suas escolas, para as devolver aos antigos proprietários batistianos que voltariam desde os Estados Unidos. Faremo-lo, apesar do seu plano para privatizar a saúde e tornar os nossos médicos desempregados; o faremo-lo apesar do plano para privatizar a educaçom e fazê-la acessível somente à elite, como no passado, o faremos apesar do plano para entregar a preços de mínimo abatimento as nossas riquezas e o património de todo um povo às multinacionais norte-americanas. Embora o plano para tirar as suas retribuiçons aos nossos reformados e pensionistas para os obrigar a trabalhar de novo, segundo o chamado Plano "para a assistência a umha Cuba livre"

O povo cubano tem direito a se defender da agressom e há de fazê-lo. E devo dizê-lo claramente: nom permitiremos jornais e redes de televisom financiadas polo Governo dos Estados Unidos para defender entre nós as suas políticas de bloqueio e as suas mentiras. Em Cuba, a imprensa, a rádio e a TV som propriedade do povo e servem e servirám aos seus interesses.

Nom cooperaremos com a Representante do Alto Comissário nem com a espúria resoluçom que da lhe origem. Porque nom se designa a tam prestigiosa jurista Representante Especial do Alto Comissário para a Base Naval de Guantánamo? Porque nom se lhe solicita pesquisar as flagrantes violaçons dos seus direitos que sofrem cinco bravos e puros jovens cubanos presos nas cadeias dos Estados Unidos e as suas famílias? Porque nom se pode. Porque se trata de violaçons dos Direitos Humanos cometidas polos Estados Unidos e este é intocável. Contra a pequena Cuba sim, mas contra os Estados Unidos nom.

Mas Cuba nom se cansará de luitar, Excelências. Nom se renderá. Nom fará concessons, nem trairá os seus ideais.

E veremos se pode ser derrotado um povo livre, culto e unido!! Veremos se se pode derrocar um governo do povo, cujas lideranças caminham entre o povo com a autoridade moral que dá a ausência total de corrupçom e a dedicaçom plena aos deus deveres!!
Veremos se se pode enganar o mundo todo, todo o tempo!

Excelências:

A Comissom de Direitos Humanos que hoje nos convoca reflecte o mundo injusto e desigual no qual vivemos. Já nom resta nada nela do espírito fraternal e respeitoso que convocou os seus fundadores, após a vitória sobre o fascismo.

Portanto, a delegaçom cubana já nom insistirá em que devemos transformar a Comissom. O que temos que mudar é o mundo. Irmos às raízes. Umha Comissom de Direitos Humanos onde nom exista selectividade, politizaçom, duplos medidores, chantagens e hipocrisia somente será possível num mundo diferente.

Cuba nom acha que seja umha quimera, senom umha causa pola qual bem vale a pena luitar. Por isso luita e seguirá luitando.

Obrigado

 

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