Traduçom galega do discurso do ministro cubano Felipe Pérez Roque ante a Comissom de Direitos Humanos das Naçons Unidas
22 de Março de 2005
Na passada semana, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo revolucionário cubano, Felipe Pérez Roque, pronunciou um vibrante e digno discurso em resposta à nova campanha de agressom norte-americana em relaçom com supostas violaçons de direitos humanos em Cuba. Polo seu interesse e valor político, apresentamos na íntegra a traduçom galega das palavras de Pérez Roque, de leitura inescusável.
Discurso proferido
polo Exmo. Sr. Felipe Pérez Roque, Ministro dos Negócios Estrangeiros
da República de Cuba, perante o Segmento de Alto Nível do 61º
Período de Sessons da Comissom de Direitos Humanos
Genebra, a 16 de Março de 2005
Excelências:
A Comissom de Direitos Humanos - apesar dos esforços dos que verdadeiramente
acreditamos na sua importância e luitamos por fazê-la retornar
ao espírito de respeito e de cooperaçom dos seus fundadores
-tem perdido legitimidade. Nom se acredita nela. Permite a impunidade dos
poderosos. Está maniatada. Abundam a mentira, as duplas caras e os
discursos vazios dos que, enquanto desfrutam da sua opulência, esbanjam
e contaminam, olham para o outro lado e aparentam nom ver como som violados
a milhons de seres humanos o direito à vida, o direito à paz,
o direito ao desenvolvimento, o direito de comer, de aprender, de trabalhar,
enfim, o direito a viver com decoro.
Todos sabíamos que a Comissom de Direitos Humanos era vítima
da manipulaçom política dos seus trabalhos, devido a que o Governo
dos Estados Unidos e os seus aliados tenhem usado a Comissom como se fosse
de sua propriedade privada, e tornárom-na numha espécie de tribunal
inquisidor para condenar os países do Sul e, especialmente, os que
se oponhem activamente à sua estratégia de dominaçom
neocolonial.
Mas no último ano acontecêrom dous factos que mudam a natureza
do debate que teremos nestes dias.
O primeiro, foi a negativa da Uniom Europeia a co-patrocinar e votar a favor
do projecto de resoluçom que proporia investigar as maciças,
flagrantes e sistemáticas violaçons dos direitos humanos que
ainda hoje som cometidas contra mais de 500 prisioneiros na base naval que
os Estados Unidos mantenhem, contra a vontade do povo cubano, na Bahia de
Guantánamo. A Uniom Europeia, que sempre se opujo às moçons
de nom acçom, esta vez estava disposta a ser quem a apresentasse para
evitar sequer umha investigaçom contra o seu aliado. Era o cúmulo
da hipocrisia e da dupla moral. O que fará este ano, depois de publicar-se
as horrorosas imagens das torturas no cárcere de Abu Ghraib?
O segundo facto foi a publicaçom do relatório apresentado polo
"Grupo de alto nível sobre as ameaças, os desafios e a
mudança", estabelecido por iniciativa do Secretário Geral
das Naçons Unidas. Nele afirma-se categoricamente que "a Comissom
nom pode ser crível se considera-se que aplica duas medidas diferentes
quando se tratar de questons de direitos humanos". Cabe esperar entom
que os representantes dos Estados Unidos e os seus cúmplices fagam
autocrítica perante este plenário e se comprometam a trabalhar
connosco -os países do Terceiro Mundo- para resgatar a Comissom de
Direitos Humanos do descrédito e do confronto?
Senhor Presidente:
A garantia do desfrute dos direitos humanos hoje depende de se se viver num
país desenvolvido ou nom e depende, para além, da classe social
à qual se pertença. Por isso, nom haverá desfrute real
dos direitos humanos para todos enquanto nom conquistarmos a justiça
social nas relaçons entre os países e dentro dos próprios
países.
Para um pequeno grupo de naçons cá representadas - os Estados
Unidos e outros aliados desenvolvidos - o direito à paz já está
conquistado. Sempre serám os agressores e nunca os agredidos. A sua
paz descansa no seu poderio militar. Também conquistárom já
o desenvolvimento económico, baseado na espoliaçom das riquezas
dos restantes países pobres, outrora colónias, que sofrem e
se empobrecem para que aqueles esbanjem. Porém, dentro desses países
desenvolvidos, e embora pareça incrível, os desempregados, os
imigrantes, os pobres nom desfrutam dos direitos que sim tem assegurados os
ricos.
Pode um pobre nos Estados Unidos ser eleito para Senador? Nom, nom pode. A
campanha custa, em média, 8 milhons de dólares. Vam os filhos
dos ricos à injusta e ilegal guerra no Iraque? Nom, nom vam. Nengum
dos 1500 jovens norte-americanos que tombárom nessa guerra era filho
dum milhonário ou dum ministro. Os pobres morrem ali defendendo os
interesses privilegiados dumha minoria.
Se se vive num país sub-desenvolvido a situaçom é pior,
porque é a imensa maioria a que, pobre e sem nada, nom pode exercer
os seus direitos. Como país nom tem direito à paz. Pode ser
agredido sob acusaçom de que é terrorista, de que é um
"reduto da tirania" ou sob o pretexto de que vai ser "libertado".
É bombardeado e invadido para o "libertar" .
Tampouco o Terceiro Mundo -mais de 130 países- pode exercer o direito
ao desenvolvimento. Para além dos seus esforços, o sistema económico
imposto ao mundo impede-o. Nom tem acesso aos mercados, às novas tecnologias,
som maniatados através dumha divida onerosa que já tem pago
mais dumha vez. Só tenhem direito para serem países dependentes.
Fai-se-lhes acreditar que a sua pobreza é o resultado dos seus erros.
Dentro desses países, os pobres e indigentes, que som a maioria, nom
tem nem sequer direito à vida. Por isso morrem cada ano 11 milhons
de crianças menores de cinco anos, umha parte das quais poderia salvar-se
apenas com umha vacina ou umhas sais de re-hidrataçom oral, e morrem
também 600 mil mulheres pobres no parto. Nom tenhem direito para aprender
ler e escrever. Seria perigoso para os patrons. Som mantidas na ignoráncia
para as manter dóceis. Por isso hoje envergonham esta Comissom quase
um bilhom de analfabetos no mundo. Por isso, na América Latina sofrem
cruel exploraçom 20 milhons de crianças que trabalham cada dia
em lugar de ir à escola.
O povo cubano acredita ferventemente na liberdade, na democracia e nos direitos
humanos. Custou-lhe muito atingi-los e conhece o seu preço. É
um povo que está no poder. É a sua diferença.
Nom pode haver democracia sem justiça social. Nom há liberdade
possível se nom é sobre a base do desfrute da educaçom
e da cultura. A ignorância é a pesada grilheta que esmaga os
pobres. Serem cultos é o único modo de serem livres! -essa é
a máxima sagrada que os cubanos aprendemos do Apóstolo da nossa
independência.
Nom há desfrute real dos direitos humanos se nom há igualdade
e equidade. Os pobres e os ricos nom terám jamais direitos na vida
real, embora estejam proclamados e reconhecidos no papel.
Isso é o que os cubamos compreendemos há já tempo e por
isso construímos um país diferente. E somente estamos a começar.
Temo-lo feito apesar das agressons, do bloqueio, dos ataques terroristas,
das mentiras e dos planos para nos assassinar a Fidel. Sabemos que isso molesta
ao império. Somos um exemplo perigoso, somos um símbolo de que
só numha sociedade justa e solidária -quer dizer, socialista-
pode haver a possibilidade do desfrute de todos os direitos para todos os
cidadaos.
Por isso, o Governo dos Estados Unidos tenta condenar-nos aqui na Comissom
dos Direitos Humanos. Teme o nosso exemplo. É forte no dominio militar
mas fraco no domínio moral. E a moral, nom as armas, é o escudo
dos povos.
Talvez este ano o Presidente Bush encontre algum governo latino-americano
-dos poucos dóceis que vam ficando- para que apresente a conhecida
resoluçom contra de Cuba. Ou talvez retorne para um governo da Europa
Oriental ao estilo do tcheco, que desfruta como nengum outro da sua condiçom
de satélite do Washington e cavalo de Tróia dentro da Uniom
Europeia, ou talvez a apresente o próprio Governo dos Estados Unidos,
que nesta altura chantageia, ameaça e conta os apoios para saber se
conseguirá a condenaçom de Cuba.
O mundo todo sabe nesta sala que nom há razom para apresentar umha
resoluçom contra Cuba nesta Comissom. Nom há em Cuba, nem nunca
tem havido nos 46 anos de Revoluçom, umha execuçom extra-judicial,
um desaparecido, nem um só!! Que apresente alguém o nome dumha
mae cubana que busca ainda os restos do seu filho assassinado! Ou o dumha
avó que busca o seu neto entregue para umha outra família após
o assassinato dos pais! Que seja apresentado aqui o nome dum jornalista assassinado
em Cuba, e na América Latina fôrom assassinados somente em 2004,
20 jornalistas! Que seja apresentado o nome dum torturado! Um só!!
Que seja apresentado o nome dum preso humilhado polos seus carcereiros, um
prisioneiro colocado de joelhos, pressa do terror, perante um cam treinado
para matar!
Excelências:
O Presidente Bush tem um plano para Cuba, mas os cubanos temos outro plano.
Os cubanos temos claro o nosso rumo. E ninguém vai afastar-nos dele.
Construiremos umha sociedade ainda mais justa, mais democrática, mais
livre e mais culta. Enfim, mais socialista.
E faremos tal embora o Presidente Bush nos ameace com a agressom, com fazer
tornar Cuba à condiçom de colónia, com tirar aos cubanos
as suas casas, as suas terras e as suas escolas, para as devolver aos antigos
proprietários batistianos que voltariam desde os Estados Unidos. Faremo-lo,
apesar do seu plano para privatizar a saúde e tornar os nossos médicos
desempregados; o faremo-lo apesar do plano para privatizar a educaçom
e fazê-la acessível somente à elite, como no passado,
o faremos apesar do plano para entregar a preços de mínimo abatimento
as nossas riquezas e o património de todo um povo às multinacionais
norte-americanas. Embora o plano para tirar as suas retribuiçons aos
nossos reformados e pensionistas para os obrigar a trabalhar de novo, segundo
o chamado Plano "para a assistência a umha Cuba livre"
O povo cubano tem direito a se defender da agressom e há de fazê-lo.
E devo dizê-lo claramente: nom permitiremos jornais e redes de televisom
financiadas polo Governo dos Estados Unidos para defender entre nós
as suas políticas de bloqueio e as suas mentiras. Em Cuba, a imprensa,
a rádio e a TV som propriedade do povo e servem e servirám aos
seus interesses.
Nom cooperaremos com a Representante do Alto Comissário nem com a espúria
resoluçom que da lhe origem. Porque nom se designa a tam prestigiosa
jurista Representante Especial do Alto Comissário para a Base Naval
de Guantánamo? Porque nom se lhe solicita pesquisar as flagrantes violaçons
dos seus direitos que sofrem cinco bravos e puros jovens cubanos presos nas
cadeias dos Estados Unidos e as suas famílias? Porque nom se pode.
Porque se trata de violaçons dos Direitos Humanos cometidas polos Estados
Unidos e este é intocável. Contra a pequena Cuba sim, mas contra
os Estados Unidos nom.
Mas Cuba nom se cansará de luitar, Excelências. Nom se renderá.
Nom fará concessons, nem trairá os seus ideais.
E veremos se pode ser derrotado um povo livre, culto e unido!! Veremos se
se pode derrocar um governo do povo, cujas lideranças caminham entre
o povo com a autoridade moral que dá a ausência total de corrupçom
e a dedicaçom plena aos deus deveres!!
Veremos se se pode enganar o mundo todo, todo o tempo!
Excelências:
A Comissom de Direitos Humanos que hoje nos convoca reflecte o mundo injusto
e desigual no qual vivemos. Já nom resta nada nela do espírito
fraternal e respeitoso que convocou os seus fundadores, após a vitória
sobre o fascismo.
Portanto, a delegaçom cubana já nom insistirá em que
devemos transformar a Comissom. O que temos que mudar é o mundo. Irmos
às raízes. Umha Comissom de Direitos Humanos onde nom exista
selectividade, politizaçom, duplos medidores, chantagens e hipocrisia
somente será possível num mundo diferente.
Cuba nom acha que seja umha quimera, senom umha causa pola qual bem vale a
pena luitar. Por isso luita e seguirá luitando.
Obrigado