Co-soberania ou como partilharmos aquilo de que carecemos

3 de Fevereiro de 2005

Ante os últimos acontecimentos da actualidade política no Estado espanhol, marcados polo rechaço do Congresso dos Deputados à proposta de reforma estatutária basca aprovada previamente pola maioria absoluta do Parlamento autónomo, apresentamos a reflexom assinada por Maurício Castro, membro da Direcçom Nacional de NÓS-Unidade Popular, publicada hoje mesmo em Vieiros.

Co-soberania ou como partilharmos aquilo de que carecemos

Maurício Castro

Na passada terça-feira, encenou-se no Congresso espanhol dos Deputados a negaçom ab ovo que representa o constitucionalismo de 78 ante qualquer proposta dos nacionalismos periféricos para reformular o Estado espanhol em termos de co-soberania ou soberania partilhada. Com é sabido, PP, PSOE e IU impugérom a sua esmagadora e inevitável maioria na cámara espanhola frente aos votos representativos das expressons eleitoralmente maioritárias nas comunidades autónomas basca e catalá. Nom é o caso da Galiza, onde o nacionalismo é mais fraco; mas, mesmo que fosse, as hipotéticas maiorias absolutas parlamentares das três naçons sem Estado continuariam a bater com a esmagadora e inevitável maioria absoluta da frente constitucional espanhola (que anteontem agrupou desde Izquierda Unida até o PP, passando polo PSOE).

Eis a lógica da democracia espanhola, e eis porque ela é, por definiçom, nom-basca, nom-catalá e nom-galega. Como os votos espanhóis som e sempre serám mais, imponhem-se de maneira "natural" a qualquer tentativa que ultrapassar aquilo que as forças políticas representativas desse sistema monárquico e parlamentar estám dispostas a admitir. A batota de situar o que chamam "povo espanhol" por cima da vontade dos outros povos realmente existentes e privados desse mesmo direito a decidir se nom for como apêndice do único projecto nacional admissível, impossibilita a realizaçom do discurso da "reformulaçom do Estado" que entre nós difunde sem descanso o BNG. E, como gabando-se da sua superioridade numérica, os auto-titulados "democratas" ousam apelar à cidadania como principal argumento, acusando de "etnicistas" quem defendemos o nosso direito a exercermos a nacionalidade nos mesmos termos que eles exercem a sua.

Ante este panorama, como podem Ibarretxe, Mas e Quintana oferecer um alegado novo quadro de relaçons entre os nossos povos e o espanhol, baseado na "soberania compartilhada", sem previamente reivindicarem a nossa plena soberania mediante o exercício do direito de autodeterminaçom? Quer dizer, como havemos de poder "compartilhar" algo de que carecemos? Dous estados podem, sim, decidir que cedem ámbitos de soberania em favor de um projecto confederal ou federal comum, mas dificilmente a Galiza, o País Basco ou a Catalunha poderám ceder qualquer margem de soberania a um outro Estado, o espanhol, que de facto exerce já em exclusiva a soberania sobre as três referidas naçons sem Estado. Essa é a liçom mais importante que podemos tirar do acontecido no dia 1 de Fevereiro no madrileno Congresso dos Deputados, que deve levar-nos directamente a descartar mensagens autonomistas, derrotadas já de partida, em favor de um novo discurso e, sobretodo, umha nova prática, baseada na reivindicaçom e o exercício da autodeterminaçom nacional como direito anterior e superior às constituiçons e demais batotas numéricas que o Estado espanhol nos imponha.

Infelizmente, no que à Galiza di respeito, o BNG continua a querer convencer-nos para compartilharmos algo de que carecemos, mas só consegue transmitir-nos que essa via conduz para a renúncia à soberania nacional plena. A penúltima ocasiom de ratificar a acomplexada ladainha autonomista do costume foi na entrevista publicada no Jornal de Notícias português, em que à pergunta de se "o Bloco Nacionalista Galego também luita pola independência da Galiza", Anxo Quintana reafirma que "o BNG nom é independentista. É umha força política nacionalista que aspira às maiores cotas de autogoverno para Galiza, porque o nosso país tem um lugar institucional no Estado espanhol, em sintonia com a sua condiçom de naçom".

Nom insista mais o BNG. Já nos convenceu de que nom é independentista. Agora resta é só que convença as forças do constitucionalismo espanhol para que se interessem pola sua oferta: a nossa naçom está disposta a ceder-lhes parte de umha soberania de que carecemos totalmente, porque ela já pertence em exclusiva à "maioria natural" espanhola.

 

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