Nacionalismo galego e oficialidade lingüística na Uniom Europeia

3 de Fevereiro de 2006

A seguir reproduzimos um artigo da autoria de Maurício Castro, publicado ontem em Vieiros e no Portal Galego da Língua, dedicado a analisar o processo de pseudo-oficializaçom do galego na Uniom Europeia e a alternativa reintegracionista para um reconhecimento efectivo dos nossos direitos lingüísticos nesse ámbito institucional.

Umha no cravo, duas na ferradura

Nacionalismo galego e oficialidade lingüística na Uniom Europeia

Maurício Castro

Nestes dias, estám a vir à tona as contradiçons que envolvêrom a iniciativa do Estado espanhol para que a Uniom Europeia reconhecesse, de maneira parcial e subsidiária, um certo estatuto ao galego, catalám e basco, como línguas de trabalho em determinados organismos dessa instituiçom.

O que em princípio parecia umha proposta digna de reconhecimento e louvor por parte do Governo de Zapatero, bateu logo com umha série consecutiva de contradiçons na sua aplicaçom, que mostrou os seus limites, nomeadamente para os interesses galegos. Umhas contradiçons que, em definitivo, deixárom em evidência a inconsistência do aparente progressismo da medida.

Para já, o Executivo espanhol renunciou de partida à oficialidade plena das línguas cooficiais nas três "nacionalidades históricas" do Estado, alegando os problemas técnicos que iria supor acrescentar novas línguas "minoritárias" a umha UE que na altura incorporava dez novos estados, com as suas respectivas línguas oficiais. Argumento de bem pouco peso quando algumhas delas, com menos falantes, gozam já do estatuto de oficialidade plena, como o esloveno ou o maltês.

É claro que o determinante para umha língua ser reconhecida é contar com o peso de um Estado por trás, e nom o número de falantes. Um facto que, por si próprio, confirma a actualidade e conveniência do independentismo como reivindicaçom a que, inexplicavelmente, a maior parte do nosso nacionalismo tem renunciado até hoje.

A própria oficialidade restrita que o Governo espanhol propujo à Uniom foi contestada, entre outros, polo secretário geral do Parlamento europeu, Julian Priestley, que sublinhou a contradiçom de reclamar o estatuto oficial para umhas línguas nom reconhecidas previamente polas instituiçons do Estado que tal propom.

O caso do galego é sem dúvida o que melhor reflecte as contradiçons e erros estratégicos que envolvem o falhado processo de oficializaçom limitada na Uniom Europeia das línguas minorizadas polo Estado espanhol. Umhas contradiçons que nom se reduzem às posiçons oficiais do Governo. Assim, e face à evidência de nom contar com estatuto oficial no Congresso e o Senado espanhóis, o porta-voz do BNG em Madrid apresentou umha proposta que limita a estratégia galega a fazer seguidismo das teses de Esquerra Republicana de Catalunya. Como se sabe, esse partido vem reclamando durante a actual legislatura que o catalám, o basco e o galego passem a ser oficiais em todo o território do Estado, e de uso permitido nas cámaras de representantes madrilenas.

Umha no cravo e duas na ferradura, porque sendo legítima a proposta, nom é essa a prioridade nem o caminho para atingir o reconhecimento por parte da UE que a nossa língua, como todas as outras minorizadas na Europa, merece.

Nom entrarei a discutir, por mais que seja discutível, a conveniência de investir esforços em que o Congresso espanhol oficialize o galego em todo o território estatal. Seria, em todo o caso, bem mais urgente que os deputados galegos trabalhassem por umha verdadeira oficializaçom do galego como primeira língua na Galiza sem nengumha restriçom.

Mas o principal neste momento é que os deputados galegos tirem dos olhos, por um momento que seja, as peneiras do complexo de inferioridade incutido por séculos de dependência material e mental de Espanha. Só assim verám claro que o galego deve seguir um caminho próprio, diferente do catalám e do basco, para conseguir exercer a oficialidade nas instituiçons da Uniom Europeia. E isto é assim porque, enquanto o catalám e o basco dependem da prévia oficializaçom estatal para exigirem igual tratamento da Uniom, ou entom da prévia emancipaçom nacional plena para contar com um Estado que sustente os seus interesses lingüísticos, a situaçom do galego é bem mais favorável. É só reconhecermos que a nossa língua é já oficial na Uniom Europeia sob a denominaçom de "português"; é só a sociedade e a instituiçom autonómica assumirem tal realidade, para automaticamente passarmos a exercer os nossos direitos ao mesmo nível que pode fazê-lo qualquer cidadá ou cidadao falante de umha das línguas estatais europeias.

É, sem dúvida, nesta questom que se visualiza de maneira mais clara as vantagens de apostarmos por umha estratégia abertamente reintegracionista, e também a utilidade do isolacionismo para prolongar a actual posiçom subsidiária do galego.

Como já temos afirmado tantas vezes, o reintegracionismo nom é a soluçom imediata e definitiva dos males que o galego padece. Porém, sim significa umha ferramenta, um apoio de grande envergadura nom apenas na recuperaçom formal de umha língua hoje degradada e ameaçada de hibridaçom, mas também de reforço para a auto-estima e a recuperaçom funcional do nosso principal sinal de identidade nacional. Um apoio ao qual nom estamos em condiçons de renunciar em nome de umha aventura que só conduz à auto-imposiçom de maiores dificuldades das que já temos de afrontar para recuperarmos a nossa língua.

É por isso que, em definitivo, o BNG e o conjunto do nosso nacionalismo faria melhor abandonando as ambigüidades e as posiçons contraditórias, e aderindo à única estratégia de futuro para a nossa comunidade lingüística. Bastante trabalho temos à nossa frente se quigermos conseguir essa oficialidade plena e efectiva na Galiza, para renunciarmos ao caminho que de partida já temos caminhado polo simples facto de reconhecermos que falamos a terceira língua europeia mais falada no mundo.

 

 

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