NÓS-Unidade Popular apresenta proposta para a reforma da Lei Eleitoral da Galiza

30 de Setembro de 2005

A esquerda independentista nom quijo ficar à margem da tentativa de reforma da Lei eleitoral anunciada polo conselheiro da Presidência. NÓS-UP apresentou as suas próprias propostas para a democratizaçom da participaçom política na Galiza, umhas propostas que tencionam conduzir o nosso país a formas avançadas de democracia participativa.

A organizaçom independentista começa por reconhecer "um tímido avanço" nalguns aspectos da iniciativa de Mendes Romeu, tais como a correcçom da descompensaçom actual das circunscriçons de Lugo e Ourense, que elegem mais representantes institucionais dos que lhes correspondem polo seu peso demográfico, a regulaçom da paridade entre sexos ou a ordenaçom do voto emigrante. No entanto, NÓS-UP considera a reforma avançada como "claramente insuficiente, deixando intactos alguns dos principais mecanismos que sustentam o antidemocrático sistema actual".

A partir dessa constataçom, NÓS-Unidade Popular apresenta umha série de propostas concretas que sim democratizariam realmente a Lei Eleitoral. Entre elas, salienta a necessária derrogaçom da Lei d'Hont, substituindo-a polo reparto proporcional, ao tempo que deve ser reduzida a percentagem mínima para conseguir representaçom institucional desde os 5% actuais até os 3%.

A substituiçom das províncias polas comarcas e áreas metropolitanas como circunscriçons eleitorais, a limitaçom de mandatos a duas legislaturas, a proibiçom de que os partidos distribuam boletins de voto durante a campanha eleitoral, o reconhecimento de direito de sufrágio à populaçom imigrante e a posta da TVG ao serviço do pluralismo político som outras medidas incorporadas à proposta independentista.

NÓS-UP reclama ainda a simplificaçom da Iniciativa Legislativa Popular, reduzindo a 10 mil o número de assinaturas necessárias e alargando os prazos para a recolha de adesons.

A revogabilidade d@s representantes públic@s e o fomento da gestom e controlo popular da política institucional, bem como medidas contra a corrupçom e o clientelismo, completam a reforma a fundo da Lei Eleitoral que a esquerda independentista apresenta como alternativa à tímida tentativa anunciada polo novo Governo autónomo.

A proposta de NÓS-Unidade Popular pode ser consultada no seu web nacional.

 

Voltar à página principal