Reforma do Estatuto: a pedra velha e o café requentado
Texto publicado nos números de Dezembro de 2005 e Janeiro de 2006 do jornal Novas da Galiza.
Dezembro de 2005
Reforma do Estatuto: a pedra velha e o café requentado
Maurício Castro
Será que temos um parafuso a menos os galegos e galegas que, neste contexto de reformas estatutárias anunciadas por governos espanhóis e autonómicos de progresso com participaçom nacionalista, pola primeira vez na história e em simultáneo nas três naçons sem Estado da Península, continuamos a negar a Espanha qualquer possibilidade de reforma e teimamos na nossa aposta pola autodeterminaçom?
A história do nosso nacionalismo tem sido em boa medida a da vontade de entendimento do extorsionado que aspira a algumha consideraçom por parte do extorsionador, julgando que essa boa vontade talvez acabe por convencê-lo para, a partir daí, poderem “retomar a relaçom” numhas novas condiçons igualitárias. É a vá esperança da mulher maltratada que, contra toda a lógica, espera poder convencer o agressor para juntos poderem “começar de novo”.
O movimento dito provincialista, regionalista e finalmente autoafirmado como nacionalista, tropeçou umha e outra vez na mesma pedra velha do consenso impossível, sob as condiçons impostas pola parte mais forte, a do Estado. A própria manutençom das fronteiras estatais como referente federal prévio a umha utópica confederaçom ibérica com Portugal remetem para a mesma irrealista aspiraçom por parte da facçom maioritária do nosso nacionalismo nos anos 30 do século passado.
Até que o golpismo espanhol, mais preocupado com umha “Espanha rota que nunca mais se refaria” do que com a “Espanha roja” que dificilmente iria coalhar e sempre admitiria emenda, quebrou a miragem do pacto requerido polos nacionalismos periféricos, dando a razom à minoritária corrente arredista, que já em 1931 descartava a via consensual e sentenciava nas páginas da Fouce: “a dignidade galega arreda-nos de Espanha”.
O próprio Castelao, tam voluntarista que nom deixou de defender posiçons federalistas até a última página do seu inacabado Sempre em Galiza, nom deixa por vezes de reconhecer o conflito entre a República e o golpismo como sendo o da última oportunidade para a concórdia: “Estamos indubitavelmente na derradeira e insuperável fórmula de concórdia, e seria grande loucura que os republicanos [espanhóis] nom a estimassem, porque já nom nos restaria mais recurso que o da separaçom” (Ibid, livro 3º). Páginas atrás, citara as palavras de um subsecretário da Guerra do bando republicano que, ante a defesa por Castelao do modelo federal como salvaçom da República espanhola, contestara com um desafio directo aos nacionalismos defensivos: “¡En cuanto termine la guerra, o vosotros acabáis con nosotros, o nosotros acabaremos con vosotros!” (Ibid, livro 2º). Já sabemos no que deu a “derradeira e insuperável fórmula de concórdia” a que o saudoso Castelao fazia referência…
No fim da Longa Noite de Pedra, e após a superaçom no interior do País de aquele galeguismo pinheirista que dizia aspirar a galeguizar os partidos espanhóis, a reorganizaçom de um nacionalismo com forte componente de esquerda e pretensons rupturistas em relaçom ao regime fascista voltou a conduzir, após a etapa de “Reforma” ou “Transiçom”, para a procura de acomodo em Espanha, agora já pola via do reconhecimento do Estado unitário. Com efeito, findados uns anos setenta de forte agitaçom nacionalista que parecia vacinar a esquerda nacional contra os cantos de sereias constitucionais, voltárom as aspiraçons reformistas, com a serôdia e progressiva assunçom dos princípios e a lógica da Constituiçom espanhola, monárquica, parlamentar e unitária, de 1978.
E é no actual contexto da enésima tentativa de reforma de Espanha que algumhas figuras públicas do sector maioritário do nosso nacionalismo avançam, mais umha vez e entre linhas, a mais do que provável inviabilidade da “reformulaçom” do Estado espanhol. As últimas fôrom, nos últimos meses, Camilo Nogueira e Xosé Manuel Beiras.
O primeiro enxerga o previsível rechaço às reformas por parte do espanholismo quando escreve que “semelha que podemos estar mais próximos de umha frustraçom colectiva do que da construçom de um lugar de encontro”; e é essa hipótese que o fai afirmar que “deveria ser considerado que de nom ser reconhecido o carácter plurinacional do Estado, em lugar de deixarem-se afundir numha perigosa frustraçom, as naçons periféricas podem orientar-se para umha soluçom histórica baseada na autodeterminaçom tradicional, formando um Estado independente”.
Também o ex-porta-voz do BNG escreveu sobre o assunto. Enquanto Anxo Quintana repete sem descanso esconjuros contra qualquer pretensom independentista, Beiras acabou por reconhecer, quase em tom de testamento político, que “Tardei em convencer-me. Mas, após decénios de vida malgastos em ensaiar o raciocínio, a paciência, o tempero, a argumentaçom, a persuasom e até o optimismo da vontade para contribuir da minha identidade nacional galega para construirmos em comum um Estado espanhol habitável por todos, depois de todo esse esforço durante todo esse tempo, cheguei à conclusom de que estivera a "trabalhar para o inglês". Nem sequer se trata dum esforço ilusório por realizar umha utopia. Nom. Trata-se dumha "impossible mission".
Completando o contraditório mosaico, curiosamente, os media difundírom
umha suposta denúncia de Francisco Rodrigues contra o que interpretou
como “umha intoxicaçom do PP”: a afirmaçom de que
“a reivindicaçom nacional leva obrigatoriamente para um Estado
próprio e portanto para a independência”. A doutrina oficial
do BNG mantém a aspiraçom a “renovar a ideia do Estado
espanhol” e “nom à sua ruptura”, em palavras do veterano
deputado. Descarta-se a via soberanista apontada polos dous últimos
dirigentes vitimados na “renovaçom” aplicada contra um sector
da sua direcçom política.
Eis, mais umha vez, a velha tentativa de impossível reforma. Nom só o caso galego, como também outros ao longo do planeta no último século e meio, evidenciam que só a afirmaçom a sério do próprio direito à existência pode dar a um povo dependente algumha hipótese perante umha potência tam opressora e chauvinista como Espanha. E o nosso direito à existência passa polo exercício da autodeterminaçom, ou entom morre no beco sem saída de um café para todos já requentado. Nom é maximalismo, e sim puro realismo.
Permita-se-me ainda concluir com umha referência final a Afonso Daniel Rodrigues Castelao, escrita há mais de sessenta anos, mas que mantém vigência no quadro do actual debate sobre as reformas estatutárias em curso no Estado espanhol:
“O sistema de Estatutos autonómicos é inadequado e até
ofensivo para os cataláns, galegos e bascos. Galiza, como Catalunha
e Euscádi, é umha naçom, e, por conseguinte, tem direito
a federar-se com outros povos iguais a ela; e nom reconhecer-lhe o direito
de autodeterminaçom –inclusive para viver com absoluta independência—
será sempre um acto tiránico e antiliberal” (Ibid, livro
3º).