Indústria nos cárceres dos EUA: negócio lucrativo ou nova forma de escravatura?

26 de Dezembro de 2005

Já a nível internacional ficou mais do que provado o carácter criminoso do tratamento dado pola Administraçom norte-americana a prisioneir@s de guerra e populaçom civil ilegalmente encarcerada no Iraque, Afeganistám ou Guantánamo, além doutros locais secretos em diversos países europeus. Porém, nem todo o mundo conhece o modo como funciona o privatizado sistema penitenciário ianque no interior do país. O artigo seguinte, publicado polo jornal cubano Gramma Internacional, esclarece como a extrema-direita ianque, além de manter a execuçom de reclus@s a ritmo crescente, conseguiu fazer dos EUA um cenário atraente para grandes corporaçons industriais que podem explorar à vontade a cada vez mais numerosa populaçom reclusa. Só o precedente nazi iguala a falta de escrúpulos do sistema norte-americano nesta questom. Eis o referido artigo na sua versom integral:

Indústria nos cárceres dos EUA: negócio lucrativo ou nova forma de escravatura?

(publicado no Gramma Internacional)

Os organismos de direitos humanos, políticos e sociais estám denunciando o que eles chamam de umha nova forma de exploraçom desumana nos Estados Unidos, onde asseguram que há umha populaçom carcerária de cerca de 2 milhons e cuja maioria, negros e hispánicos, trabalha nas indústrias por uns tostons. Para os magnatas que investírom nestas indústrias, o achado é como um tesouro. Ali nom fam greves, nom tenhem que pagar seguro de desemprego, férias, nem trabalho compensativo. Os presos trabalham a tempo integral, nom tenhem dificuldades para chegar a tempo ao trabalho ou faltar por algum problema familiar. Ainda mais, se nom lhes convém o pagamento de 25 centavos por hora e se recusam a trabalhar, som encerrados em celas solitárias.

Há aproximadamente no país dous milhons de réus nos cárceres estaduais, federais e privados. Segundo o California Prison Focus, "nengumha sociedade na história da humanidade jamais encarcerou tantos cidadaos". As cifras apontam que os EUA encarcerárom mais pessoas que um país qualquer: mais meio milhom que a China, país que tem mais cinco vezes a populaçom dos Estados Unidos. As estatísticas indicam que os EUA tem 25% de todos os presos do mundo, mas apenas 5% da populaçom mundial. A populaçom carcerária aumentou de 300 mil, em 1972, para 2 milhons, em 2000. Em 1990, era de um milhom. Há dez anos, somente havia cinco cárceres privados no país com 2 mil reclusos. Presentemente, há 100, com 62 mil presos. Espera-se que para a próxima década o número de réus atinja 360 mil, segundo informes. O que aconteceu nestes dez

últimos anos? Porque aumentou o número de presos? "A contrataçom privada de reclusos para trabalhar fomenta incentivos para encarcerar pessoas. As cadeias dependem dessas rendas. Os accionistas de corporaçons que lucram com o trabalho dos presos manobram para lhes alargar as penas e estender o tempo de trabalho.

"O sistema nutre-se a si próprio", salienta um estudo do Partido Trabalhista Progressista, que acusa a Indústria de Cárceres de ser "uma cópia da Alemanha nazi em relaçom ao trabalho escravagista forçado e aos campos de concentraçom".
O Complexo Industrial de Cárceres é umha das indústrias de maior crescimento nos EUA e seus investimentos estám no Wall Street.

"Esta indústria multimilionária tem suas exposiçons comerciais, convençons, sites, catálogos, para fazer pedidos por correio e internet. Além do mais, fai campanhas diretas de anúncios, companhias de arquitectura, companhias de construçom, casas de investidores de Wall Street, companhias de serviço de encanadores, companhias provedoras de alimentos, de coletes à prova de bala, celas acolchoadas de diversas cores". Segundo Left Business Observer, a Indústria Federal de Cárceres produz 100% dos capacetes militares, porta-muniçons, coletes blindados, carteiras de identidade, camisas e calças, barracas e coldres, cantis. Além do material de guerra, os trabalhadores das penitenciárias produzem 98% do mercado interno para serviços de montagem de aparelhos, 93% das pinturas e pincéis dos pintores, 92% dos serviços de montagem de fogons, 46% das armaduras, 36% dos utensílios domésticos, 30% dos fones de ouvido e alto-falantes, 21% da mobília de escritório. Partes de avions, material médico e muito mais: até criaçom de cachorros adestrados para serem guias de cegos.
De acordo com a denúncia de organismos dos Direitos Humanos, os factores que fam aumentar os lucros dos que investem no Complexo Industrial de Cárceres som os seguintes:

- Encarceramento de criminosos nom violentos e longas penas de prisom por posse de pequenas quantidades de estupefacientes. A lei federal impom cinco anos de prisom sem direito à liberdade condicional por posse de 5g de crack ou 3 onças e meia de heroína e 10 anos por posse de menos de duas onças de pedra-cocaína ou crack. Para impor umha pena de cinco anos, a pessoa deve ter 500 gramas de cocaína em pó, isto é, mais 100 vezes do que a quantidade de cocaína pola mesma sançom. A imensa maioria dos que usam cocaína é branca, da classe média ou alta. Os que mais usam crack som os negros e os latinos. No Texas, alguém pode ser condenado a dous anos de prisom por posse de quatro onças de maconha. Cá em Nova Iorque, a lei antidroga, promulgada em 1973 por Nelson Rockefeller, estabelece de 15 anos à prisom perpétua por posse de quatro onças de qualquer estupefaciente (pouco mais de um quilo).

- A promulgaçom em 13 estados das "três strikes" (prisom perpétua, ao ser condenado por três crimes) levou a que se construíssem mais 20 penitenciárias. Um dos casos mais relevantes é um preso que, ao roubar um carro e duas bicicletas foi condenado a três penas de prisom de 25 anos.

- Alongamento das penas.

- Promulgaçom de leis que imponhem penas mínimas, sem importarem as circunstáncias

- Grande extensom do trabalho dos réus, cujos lucros geram incentivos para encarcerar mais pessoas, por períodos longos.

- Alongamento das sançons aos presos.

A origem do trabalho dos presos está no fim da escravatura, depois da Guerra Civil de 1861, quando um sistema de "renda de presos" foi introduzido para manter a tradiçom da escravatura. Os escravos libertados foram culpados de descumprir suas obrigaçons como parceiros (produziam a terra do patrão e recebiam, em troca, umha parte da colheita) ou de pequenos roubos - que freqüentemente nom eram provados - e entom eram

"alugados" para o trabalho no algodom, nas minas e construir ferrovias. Em Geórgia, desde 1870 até 1910, a força de trabalho contratada de 88% dos réus era negra. No Alabama, 93% dos mineiros "alugados" eram negros. No Mississipi, umha enorme quinta de prisioneiros, semelhante às antigas fazendas escravagistas, substituiu o padrom de alugar presos. A infame fazenda Parchman existiu até 1972. Depois da Guerra Civil, as leis de Jim Crow de segregaçom racial foram impostas em todos os estados, sendo decretada a segregaçom nas escolas, moradias, casamentos e em muitas outras esferas da vida. "Hoje, novas leis profundamente racistas imponhem o trabalho escravo e oficinas onde predomina a fame, mediante o Complexo Industrial de Cárceres", segundo analisou o Left Business Observer.

Quem investe? Polo menos 37 estados já legalizárom o contrato de trabalho dos prisioneiros de corporaçons privadas que fam as suas operaçons dentro das penitenciárias estatais. Na relaçom de empresas-cientes aparecem as principais corporaçons dos EUA: IBM, Boeing, Motorola, Microsoft, AT&T, Wiewlwaa, Texas Instrument, Dell, Compaq, Honeywell, Hewlett-Packard, Nortel, Lucent Technologies, 3Com, Intel, Northem Telecom, TWA, Nordstrom, Revon, Macy', Pierre Cardin, Target Stores e outras. Todas essas empresas andam entusiasmadas com o boom económico derivado do trabalho dos prisioneiros. Entre 1980 e 1994, os lucros cresceram de 392 milhons de dólares para 1,31 bilhom. Os presos que trabalham no cárcere do estado recebem, em regra, o mínimo do pagamento, mas nalguns estados, como Colorado, os salários som de 2 dólares por hora. Contodo, nas penitenciárias privadas pagam 17 centavos por hora, de seis horas diárias de trabalho, sendo o salário de 20 dólares por mês. No cárcere CCA, em Tennessee, pagam salário máximo, isto é, 50 centavos por hora no trabalho classificado como "highly skilled positions" (posiçom altamente qualificada). Portanto, nom espanta que os prisioneiros considerem umha generosidade os salários nos cárceres federais. "Ali, a gente pode receber 1.2 dólares por hora e trabalhar oito horas diárias e às vezes, mais horas. A gente pode mandar para casa até 200 ou 300 dólares cada mês". Graças ao trabalho nos cárceres, os EUA som novamente umha atracçom para os investimentos em empregos que apenas eram concebidos para o Terceiro Mundo. Umha companhia que operava numha montadora do México, findou lá seus trabalhos e a transferiu para a penitenciária estatal de San Quenton, na Califórnia.

No Texas, umha fábrica demitiu seus 150 empregados e contratou os serviços dos operários-réus do cárcere privado em Lockhart, Texas, lugar onde se montam também circuitos de teclados para companhias como a IBM e a Compaq. O representante do estado de Oregon, Kevin Mannix, há pouco, instou a Nike a levar sua produçom na Indonésia para seu estado natal, indicando aos sapateiros que "nom haverá custos de transporte. Oferecemos-lhes um emprego competitivo do cárcere (aqui)".

A privatizaçom dos cárceres chegou ao apogeu em 1980, durante os governos de Ronald Reagan e Bush pai, mas alcançou o máximo crescimento em 1990, durante a administraçom de Bill Clinton, quando as açons em Wall Street se vendiam a toda hora. O programa de Clinton para reduzir a força de trabalho federal provocou que o Departamento de Justiça aceitasse como contrato corporaçons de cárceres privados, o encarceramento de trabalhadores indocumentados e prisioneiros considerados muito perigosos. Os cárceres privados representam o sector mais pujante do complexo industrial de cárceres. Por volta de 18 corporaçons custodiam 10 mil presos em 27 estados. As duas maiores som a Corporaçom Correcional da América (CCA) e a Wackenhunt, que controlam 75%. Um cárcere privado recebe umha quantidade de dinheiro de cada prisioneiro, independentemente de quanto custa manter o preso.

De acordo com o administrador de cárceres privados da Virgínia, Rusell Boraas, o "segredo de operar a baixo custo é dispor de um número mínimo de guardas vigiando o maior número de presos". A CCA tem um cárcere supermoderno em Lawrenceville, Virgínia, onde cinco guardas de dia e dois à noite vigiam 750 réus. Nos cárceres privados, podem-se reduzir as penas por "bom comportamento", mas se alguém transgride as normas, acrescentam-se 30 dias à sentença, isto é, mais lucros para a CCA. Conforme umha pesquisa sobre os cárceres em Novo México, se revelou que as mulheres presas da CCA perderam "o bom comportamento" em média mais oito vezes do que nos cárceres estatais.

Há tantos lucros que agora surgiu um novo negócio: importaçom de presos com longas penas, isto é, os criminosos piores. Quando o juiz federal determinou que era umha puniçom cruel e incomum que estivessem superlotados os cárceres, a CCA assinou acordos com os vereadores de condados pobres para construir novos cárceres e partilhar os ganhos. Segundo o Atlantic Monthly (Dezembro de 1998), este programa foi apoiado por investidores de Merrill-Lynch, Shearson-Lehman, American Express e Allstate e a operaçom se espalhou pola área rural do Texas. A governadora Ann Richards imitou o exemplo de Mario Cuomo em Nova York e construiu tantas penitenciárias estatais que invadiu o mercado, diminuindo os lucros das privadas.

Em face de que umha lei assinada por Clinton, em 1996 - que pujo fim às supervisons e decisons da corte - ocasionou amontoamento e violência e incerteza dentro dos cárceres, as corporaçons dos cárceres privados no Texas contataram outros estados cujas penitenciárias estavam superlotadas, oferecendo-lhes o serviço de "renda de cela" nos cárceres da CCA nos pequenos povoados do Texas. A comissom do comprador de camas é de 2.50 a 5.50 dólares em cada dia. O condado recebe 1.50 dólares de cada réu.

Os 87% dos 125 mil presos federais som criminosos nom violentos. Considera-se que mais de metade dos 623 mil réus de cárceres municipais ou dos condados som inocentes dos crimes que lhe imputam. Deles, a maioria está à espera de julgamento. Duas terças partes de um milhom de reclusos estatais cometêrom delitos nom violentos. Os 16% dos dois milhons de presos padecem algumha doença mental.

 

 

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