Procurador Geral ameaça com restringir mais ainda a liberdade de expressom

12 de Junho de 2005

O Procurador Geral do Estado (Fiscal General na terminologia espanhola) afirmou em dias passados que é necessário mudar a jurisprudência relativa ao exercício do direito de livre expressom no Estado espanhol, num sentido restritivo do mesmo.

Foi em Marinhám (concelho de Vergondo, comarca da Corunha) que Cándido Conde-Pumpido realizou umhas manifestaçons alegadamente dirigidas a evitar os "insultos a cargos públicos".

O Procurador Geral nomeado polo PSOE acha que se produzem "abusos" no uso da liberdade de expressom, o que obrigaria a mudar a aplicaçom da lei para punir mais duramente o que chamou "injúrias", pondo como exemplo a definiçom do chefe do Estado espanhol como "chefe de torturadores", realizada pola esquerda abertzale basca.

Conde-Pumpido deu a entender que o aparelho jurídico que dirige está já a trabalhar na mudança, estendendo aos diversos órgaos juridicionais a necessidade de ditar sentenças mais duras na perseguiçom da livre expressom em casos que suponhem um questionamento do actual sistema monárquico espanhol. Estamos ante mais um exemplo dos reduzidos limites do "talante" do novo Governo espanhol do PSOE.

 

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O procurador geral do Estado nom gosta do direito de liberdade de expressom, e quer restringi-lo ainda mais