Torturas em Espanha
6 de Agosto de 2005
Há poucos dias, tivemos conhecimento da morte de um trabalhador andaluz num quartel da Guarda Civil em Almeria, após receber umha grande malheira. Os factos trazem à actualidade a vigência das práticas dos maus tratos e torturas por parte das forças policiais espanholas, que organismos nom governamentais internacionais denunciam cada ano em relatórios que o Estado espanhol oculta e despreza.
A seguir, apresentamos a traduçom galega de um artigo jornalístico, assinado por Javier Ortiz, em que se analisa essa realidade oculta sob a alcatifa da "resplandecente" democracia espanhola.
Torturas em Espanha
Javier Ortiz
Montou-se um
grande escándalo pola morte de um cidadao de Roquetas de Mar (Almeria)
no quartel da Guarda Civil da localidade. O relatório forense desmanchou
a tentativa de apresentar o falecimento de Juan Martínez Galdeano como
resultado de umha "paragem cardíaca". Ninguém nega
que o homem sofreu umha paragem cardíaca -nom há morte que nom
inclua tal circunstáncia-, mas a questom é porque é que
lhe parou o coraçom. A autópsia revelou que Juan Martínez
recebeu umha malheira monumental.
As informaçons
e as denúncias mais comuns centram-se no carácter violento do
tenente da Guarda Civil de Roquetas, que é identificado como Juan Manuel
R. Algumhas denúncias alargam o círculo de responsáveis,
ante a evidência de que umha única pessoa nom pudo impingir toda
a crueldade que cita o relatório forense. No entanto, até o
exame mais superficial do acontecido obriga a concluir que as cumplicidades
vam bem além. Nom fôrom o tenente R. e os seus colegas, mas a
Comandáncia da Guarda Civil de Almeria, que quijo deitar terra sobre
o assunto, elaborando um relatório em que se dava umha versom desvergonhada
dos factos, segundo a qual os agentes da Guarda Civil se limitaram a tomar
medidas cautelares para evitar que Martínez Galdeano se autolesionasse
ou os lesionasse a eles, sofrendo a seguir, o detido, vítima de um
terrível aceso de fúria, um ataque do coraçom.
Deve atentar-se
igualmente ao facto, agora conhecido, de que uns ou outros membros da dotaçom
da Guarda Civil de Roquetas, e nomeadamente o tenente R., tinham sido reiteradamente
denunciados por maus tratos ante a autoridade judiciária, sem que em
nengum caso essas denúncias tivessem sido aceites para a sua tramitaçom.
Há boas razons para reclamar que também a autoridade judiciária
de Roquetas seja investigada.
De qualquer maneira,
a singularidade maior dos acontecimentos de Roquetas nom é o que já
se soubo, mas o facto de ter sido conhecido e o Ministério do Interior
nom ter tomado medidas. Porque o mais freqüente em Espanha ante as denúncias
de torturas é o silêncio oficial e o arquivo judiciário
das actuaçons. Há casos em que resulta directamente impossível
explicar as lesons dos detidos -ou o facto de terem aceitado a autoinculpaçom
por crimes dos quais a seguir se demonstrou que estavam inocentes-, que nom
se traduzírom em nengum sumário, nem em nengum expediente disciplinar,
nem em nada. O espanhol deve ser dos poucos estados europeus que nom só
tem amnistiado agentes policiais condenados em firme por torturas -porque
algumha condena sim chegou a verificar-se, senom que mesmo a seguir acabárom
por ser condecorados. Ano após ano, os relatórios da Amnistia
Internacional citam denúncias de torturas que os seus enviados investigárom
e considerárom credíveis, que nom merecêrom nem a mais
mínima atençom das autoridades. De nengumha: nem das políticas,
nem das judiciárias. Tanto AI como os organismos especializados da
ONU figérom chegar aos governos espanhóis sucessivas sugestons
sobre medidas que deveriam ser tomadas para impedir que se produzam torturas
nas esquadras e quartéis, e hoje é o dia que continuam sem ser
atendidas.
Nom pretendo
que todos os guardas civis sejam torturadores, nem muito menos. O que digo
é que, aqueles que som, nom tenhem maiores dificuldades para tal. E
que, sendo, obtenhem resultados, até os premeiam e os ascendem.