Torturas em Espanha

6 de Agosto de 2005

Há poucos dias, tivemos conhecimento da morte de um trabalhador andaluz num quartel da Guarda Civil em Almeria, após receber umha grande malheira. Os factos trazem à actualidade a vigência das práticas dos maus tratos e torturas por parte das forças policiais espanholas, que organismos nom governamentais internacionais denunciam cada ano em relatórios que o Estado espanhol oculta e despreza.

A seguir, apresentamos a traduçom galega de um artigo jornalístico, assinado por Javier Ortiz, em que se analisa essa realidade oculta sob a alcatifa da "resplandecente" democracia espanhola.

Torturas em Espanha

Javier Ortiz

Montou-se um grande escándalo pola morte de um cidadao de Roquetas de Mar (Almeria) no quartel da Guarda Civil da localidade. O relatório forense desmanchou a tentativa de apresentar o falecimento de Juan Martínez Galdeano como resultado de umha "paragem cardíaca". Ninguém nega que o homem sofreu umha paragem cardíaca -nom há morte que nom inclua tal circunstáncia-, mas a questom é porque é que lhe parou o coraçom. A autópsia revelou que Juan Martínez recebeu umha malheira monumental.

As informaçons e as denúncias mais comuns centram-se no carácter violento do tenente da Guarda Civil de Roquetas, que é identificado como Juan Manuel R. Algumhas denúncias alargam o círculo de responsáveis, ante a evidência de que umha única pessoa nom pudo impingir toda a crueldade que cita o relatório forense. No entanto, até o exame mais superficial do acontecido obriga a concluir que as cumplicidades vam bem além. Nom fôrom o tenente R. e os seus colegas, mas a Comandáncia da Guarda Civil de Almeria, que quijo deitar terra sobre o assunto, elaborando um relatório em que se dava umha versom desvergonhada dos factos, segundo a qual os agentes da Guarda Civil se limitaram a tomar medidas cautelares para evitar que Martínez Galdeano se autolesionasse ou os lesionasse a eles, sofrendo a seguir, o detido, vítima de um terrível aceso de fúria, um ataque do coraçom.

Deve atentar-se igualmente ao facto, agora conhecido, de que uns ou outros membros da dotaçom da Guarda Civil de Roquetas, e nomeadamente o tenente R., tinham sido reiteradamente denunciados por maus tratos ante a autoridade judiciária, sem que em nengum caso essas denúncias tivessem sido aceites para a sua tramitaçom. Há boas razons para reclamar que também a autoridade judiciária de Roquetas seja investigada.

De qualquer maneira, a singularidade maior dos acontecimentos de Roquetas nom é o que já se soubo, mas o facto de ter sido conhecido e o Ministério do Interior nom ter tomado medidas. Porque o mais freqüente em Espanha ante as denúncias de torturas é o silêncio oficial e o arquivo judiciário das actuaçons. Há casos em que resulta directamente impossível explicar as lesons dos detidos -ou o facto de terem aceitado a autoinculpaçom por crimes dos quais a seguir se demonstrou que estavam inocentes-, que nom se traduzírom em nengum sumário, nem em nengum expediente disciplinar, nem em nada. O espanhol deve ser dos poucos estados europeus que nom só tem amnistiado agentes policiais condenados em firme por torturas -porque algumha condena sim chegou a verificar-se, senom que mesmo a seguir acabárom por ser condecorados. Ano após ano, os relatórios da Amnistia Internacional citam denúncias de torturas que os seus enviados investigárom e considerárom credíveis, que nom merecêrom nem a mais mínima atençom das autoridades. De nengumha: nem das políticas, nem das judiciárias. Tanto AI como os organismos especializados da ONU figérom chegar aos governos espanhóis sucessivas sugestons sobre medidas que deveriam ser tomadas para impedir que se produzam torturas nas esquadras e quartéis, e hoje é o dia que continuam sem ser atendidas.

Nom pretendo que todos os guardas civis sejam torturadores, nem muito menos. O que digo é que, aqueles que som, nom tenhem maiores dificuldades para tal. E que, sendo, obtenhem resultados, até os premeiam e os ascendem.

 

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A Guarda Civil espanhola: mais umha vez envolvida em casos de torturas e mortes de detidos nos seus quartéis