O calote dos votos da emigraçom

20 de Junho de 2005

Continuando com a análise das Eleiçons do dia 19 na Galiza, apresentamos o artigo de Igor Lugris em que se reflecte sobre a funçom do chamado "voto emigrante" ou CERA (Censo de Residentes Ausentes) no sistema eleitoral vigorante na Galiza.

O Calote dos votos da emigraçom

Igor Lugris

Os votos da emigraçom som o grande calote, a grande mentira, a grande falsidade das eleiçons na Galiza. E nom só polos resultados do 19-J, mas também.

Os três grandes partidos do sistema na Comunidade Autónoma Galega tenhem aceitado, por activa e por passiva, um sistema eleitoral corrupto, injusto e absurdo. Nem fai sentido que agora o PSOE e o BNG critiquem umha realidade que nom propugérom mudar nos últimos quatro ou oito anos. Ambas as organizaçons, tal como o PP, sabem que essa é umha bolsa de votos que sempre vai apoiar o partido, ou partidos, governantes, e nom querem renunciar à sua existência por se num futuro tiverem que deitar mao dela. O voto emigrante representa actualmente 305.017 pessoas (há dezasseis anos representava tam só 45.887 pessoas), o que representa praticamente o mesmo número de votantes que os existentes na "província" de Lugo (308.349), e mais do que os registados em toda a "província" de Ourense (287.060). De facto, na província de Ourense um em cada cinco votantes é considerado como residente ausente, quer dizer, emigrante, constituindo um total de 67.720 pessoas nom residentes com direito a voto.

Há na actualidade 20 estados onde residem mais de 1000 emigrantes galeg@s censad@s, sendo a Argentina (com 100.862), onde mais numeroso é este grupo, seguido da Suíça (com 32.971), Venezuela (30.342), Uruguai (27.566), Brasil (25.208), etc... até os 1.105 da República Dominicana. Assim, por exemplo, em Buenos Aires, o censo de eleitores galegos situa-se por tras só da Corunha e Vigo, tendo mais votantes censados que o resto das capitais da Comunidade Autónoma Galega. E por trás das sete grandes cidades da CAG e Buenos Aires, as seguintes localidades com mais voto som Caracas e Montevideu.

Um voto corrupto

Mas é evidente que o voto emigrante, tal como está a dia de hoje organizado, é um voto que permite a corrupçom, a falta de controlo, a ausência de garantias, etc... E nom o di só a esquerda independentista: hoje mesmo, 20 de Junho, o periódico La Voz de Galicia lembra casos como os de Hermesinda Dapia, emigrante ourensana já falecida, com umha neta que votou por ela de Buenos Aires sem nengum problema; ou como em 2001 à Junta Eleitoral de Lugo chegárom duas cartas com a inscriçom censal de dous eleitores e a acta de defunçom dos mesmos. Nengumha das actuais grandes forças políticas tenhem apresentado e e impulsionado nunca umha iniciativa real para evitar a corrupçom, o obscurantismo, a compra-venda e todo o tipo de irregularidades e ilegalidades que existem no voto da emigraçom. Todos eles fam as mesmas contas, e sonham com algum dia se beneficiarem dele. Tanto interesse tenhem neste assunto, que mesmo no Plano Geral de Normalizaçom da Língua Galega, aprovado por unanimidade polas três forças presentes no Parlamentinho do Hórreo, incluíam, assombrosamente, umha alínea onde apostam por "lograr representaçom parlamentar dos emigrantes no Parlamento de Galiza" (página 275, sector 7. grupo de medidas 7.3.E), quer dizer: assegurar umha representaçom parlamentar específica para a emigraçom no parlamento da CAG, como se se tratasse de mais umha circuncriçom eleitoral. E isso, recolhido num plano de normalizaçom lingüística!

Um voto injusto

Das 305.017 pessoas emigrantes com direito a voto, umha grande parte delas nom tem nengumha, ou praticamente nengumha, relaçom com a Galiza real, a Galiza do ano 2005, a nom ser por meio das campanhas de (auto)promoçom e publicidade que o PP realiza com dinheiro público por meio da Junta. Estamos a falar de emigrantes de segunda e terceira geraçom com direito a voto, mas que nem nascêrom na Galiza, nem trabalham nem vivem nela, nem (por diversos motivos) guardam relaçom com ela, visitando-a habitualmente mesmo que só seja nas férias. Polo contrário, todas as pessoas imigrantes, provenientes doutros países ou doutros estados, residentes na Galiza, com trabalho e residência habitual na Galiza, vem proibido o seu direito a voto. No primeiro caso, falamos de pessoas que em muitos casos tenhem a dupla "nacionalidade" (a espanhola, e, aliás, a argentina, ou a uruguaia, ou venezuelana, cubana, brasileira, etc...), podendo portanto participar nos processos eleitorais de ambos os territórios. No segundo caso, falamos de pessoas que nom possuem reconhecimento legal de nengum tipo da sua permanência na Galiza, ou com um reconhecimento que nom lhe permite opinar e participar na vida política do território onde vivem e trabalham. É este um sistema injusto que, em base a absurdos "direitos de sangue", premia e benefícia pessoas que vivem a milhares de quilómetros da nossa naçom, alheios à nossa realidade, enquanto silencia e nega os direitos a pessoas que vivem e trabalham entre nós, connosco, que fam parte da Galiza.

Um voto absurdo

Mas o mais chamativo do voto emigrante, o mais escandaloso e o mais absurdo, é que aquelas pessoas emigrantes que realmente sim mantenhem um contacto directo com a Comunidade Autónoma Galega, porque o seu lugar de destino fica dentro do território do Estado espanhol, e portanto tenhem muitas mais possibilidades e oportunidades de manterem o contacto com a Galiza e voltar a ela várias vezes ao ano (quer dizer, o enorme caudal de emigrantes galeg@s existentes nas Canárias, nos Països Catalans, em Euskal Herria, em Madrid, etc...), nom podem exercer o seu direito ao voto na CAG se formalizárom legalmente a sua residência nesses lugares de destino. Quer dizer: se se censárom no lugar aonde se virom obrigados a emigrar. Um galego residente em Barcelona, umha galega residente nas Canárias, que polos motivos que for tivo que censar-se naquele território, já nom pode exercer o seu direito ao voto nas eleiçons na sua condiçom de galego, pois nem se lhe dá a oportunidade de escolher o lugar onde quer participar politicamente, nem se lhe permite a dupla "nacionalidade", como é o caso dos emigrantes fora do Estado espanhol. Mas, lembromo-lo, nas estatísticas oficiais, a emigraçom intra-estatal nom consta como tal. Quer dizer: nem tam sequer existem. Um absurdo, tendo em conta, como dizia antes, que estes e estas emigrantes, sim mantenhem um contacto directo com a Galiza e com a sua realidade. Será precisamente por isso que neste caso ninguém se preocupa com os seus problemas como galeg@s.
E isto, sem entrarmos a falar da problemática da Galiza da faixa oriental, aqueles territórios galegos (Eu-Návia, Berzo, Cabreira e a Seabra) nom reconhecidos como tais polo actual Estatuto de Autonomia, e que nem tam sequer tenhem a possibilidade, como no estatuto de 36, de iniciar os trámites para oficializar a sua reintegraçom na Galiza. Um galego do concelho da Veiga de Valcarce, no limite da CAG, nom pudo votar ontem. Um argentino que leve 30, 40 ou 50 fora da CAG, sim.

Nestes dias, escuitaremos muitas cousas sobre o voto da emigraçom. Mas o que nom fai sentido é criticar o sistema do voto emigrante só quando nom beneficia. Se realmente tivessem algumha proposta séria a fazer, tivérom quatro anos, ou oito, ou doze, para tal. E tenhem, por diante, governe quem governar, outros quatro anos para reformar um sistema corrupto, injusto e absurdo. Apostaria em que nas eleiçons de 2009 todo seguirá na mesma.

 

Voltar à página principal