O calote dos votos da emigraçom
20 de Junho de 2005
Continuando com a análise das Eleiçons do dia 19 na Galiza, apresentamos o artigo de Igor Lugris em que se reflecte sobre a funçom do chamado "voto emigrante" ou CERA (Censo de Residentes Ausentes) no sistema eleitoral vigorante na Galiza.
O Calote dos votos da emigraçom
Igor Lugris
Os votos da emigraçom
som o grande calote, a grande mentira, a grande falsidade das eleiçons
na Galiza. E nom só polos resultados do 19-J, mas também.
Os três
grandes partidos do sistema na Comunidade Autónoma Galega tenhem aceitado,
por activa e por passiva, um sistema eleitoral corrupto, injusto e absurdo.
Nem fai sentido que agora o PSOE e o BNG critiquem umha realidade que nom
propugérom mudar nos últimos quatro ou oito anos. Ambas as organizaçons,
tal como o PP, sabem que essa é umha bolsa de votos que sempre vai
apoiar o partido, ou partidos, governantes, e nom querem renunciar à
sua existência por se num futuro tiverem que deitar mao dela. O voto
emigrante representa actualmente 305.017 pessoas (há dezasseis anos
representava tam só 45.887 pessoas), o que representa praticamente
o mesmo número de votantes que os existentes na "província"
de Lugo (308.349), e mais do que os registados em toda a "província"
de Ourense (287.060). De facto, na província de Ourense um em cada
cinco votantes é considerado como residente ausente, quer dizer, emigrante,
constituindo um total de 67.720 pessoas nom residentes com direito a voto.
Há na
actualidade 20 estados onde residem mais de 1000 emigrantes galeg@s censad@s,
sendo a Argentina (com 100.862), onde mais numeroso é este grupo, seguido
da Suíça (com 32.971), Venezuela (30.342), Uruguai (27.566),
Brasil (25.208), etc... até os 1.105 da República Dominicana.
Assim, por exemplo, em Buenos Aires, o censo de eleitores galegos situa-se
por tras só da Corunha e Vigo, tendo mais votantes censados que o resto
das capitais da Comunidade Autónoma Galega. E por trás das sete
grandes cidades da CAG e Buenos Aires, as seguintes localidades com mais voto
som Caracas e Montevideu.
Um voto corrupto
Mas é
evidente que o voto emigrante, tal como está a dia de hoje organizado,
é um voto que permite a corrupçom, a falta de controlo, a ausência
de garantias, etc... E nom o di só a esquerda independentista: hoje
mesmo, 20 de Junho, o periódico La Voz de Galicia lembra casos como
os de Hermesinda Dapia, emigrante ourensana já falecida, com umha neta
que votou por ela de Buenos Aires sem nengum problema; ou como em 2001 à
Junta Eleitoral de Lugo chegárom duas cartas com a inscriçom
censal de dous eleitores e a acta de defunçom dos mesmos. Nengumha
das actuais grandes forças políticas tenhem apresentado e e
impulsionado nunca umha iniciativa real para evitar a corrupçom, o
obscurantismo, a compra-venda e todo o tipo de irregularidades e ilegalidades
que existem no voto da emigraçom. Todos eles fam as mesmas contas,
e sonham com algum dia se beneficiarem dele. Tanto interesse tenhem neste
assunto, que mesmo no Plano Geral de Normalizaçom da Língua
Galega, aprovado por unanimidade polas três forças presentes
no Parlamentinho do Hórreo, incluíam, assombrosamente, umha
alínea onde apostam por "lograr representaçom parlamentar
dos emigrantes no Parlamento de Galiza" (página 275, sector 7.
grupo de medidas 7.3.E), quer dizer: assegurar umha representaçom parlamentar
específica para a emigraçom no parlamento da CAG, como se se
tratasse de mais umha circuncriçom eleitoral. E isso, recolhido num
plano de normalizaçom lingüística!
Um voto injusto
Das 305.017 pessoas
emigrantes com direito a voto, umha grande parte delas nom tem nengumha, ou
praticamente nengumha, relaçom com a Galiza real, a Galiza do ano 2005,
a nom ser por meio das campanhas de (auto)promoçom e publicidade que
o PP realiza com dinheiro público por meio da Junta. Estamos a falar
de emigrantes de segunda e terceira geraçom com direito a voto, mas
que nem nascêrom na Galiza, nem trabalham nem vivem nela, nem (por diversos
motivos) guardam relaçom com ela, visitando-a habitualmente mesmo que
só seja nas férias. Polo contrário, todas as pessoas
imigrantes, provenientes doutros países ou doutros estados, residentes
na Galiza, com trabalho e residência habitual na Galiza, vem proibido
o seu direito a voto. No primeiro caso, falamos de pessoas que em muitos casos
tenhem a dupla "nacionalidade" (a espanhola, e, aliás, a
argentina, ou a uruguaia, ou venezuelana, cubana, brasileira, etc...), podendo
portanto participar nos processos eleitorais de ambos os territórios.
No segundo caso, falamos de pessoas que nom possuem reconhecimento legal de
nengum tipo da sua permanência na Galiza, ou com um reconhecimento que
nom lhe permite opinar e participar na vida política do território
onde vivem e trabalham. É este um sistema injusto que, em base a absurdos
"direitos de sangue", premia e benefícia pessoas que vivem
a milhares de quilómetros da nossa naçom, alheios à nossa
realidade, enquanto silencia e nega os direitos a pessoas que vivem e trabalham
entre nós, connosco, que fam parte da Galiza.
Um voto absurdo
Mas o mais chamativo
do voto emigrante, o mais escandaloso e o mais absurdo, é que aquelas
pessoas emigrantes que realmente sim mantenhem um contacto directo com a Comunidade
Autónoma Galega, porque o seu lugar de destino fica dentro do território
do Estado espanhol, e portanto tenhem muitas mais possibilidades e oportunidades
de manterem o contacto com a Galiza e voltar a ela várias vezes ao
ano (quer dizer, o enorme caudal de emigrantes galeg@s existentes nas Canárias,
nos Països Catalans, em Euskal Herria, em Madrid, etc...), nom podem
exercer o seu direito ao voto na CAG se formalizárom legalmente a sua
residência nesses lugares de destino. Quer dizer: se se censárom
no lugar aonde se virom obrigados a emigrar. Um galego residente em Barcelona,
umha galega residente nas Canárias, que polos motivos que for tivo
que censar-se naquele território, já nom pode exercer o seu
direito ao voto nas eleiçons na sua condiçom de galego, pois
nem se lhe dá a oportunidade de escolher o lugar onde quer participar
politicamente, nem se lhe permite a dupla "nacionalidade", como
é o caso dos emigrantes fora do Estado espanhol. Mas, lembromo-lo,
nas estatísticas oficiais, a emigraçom intra-estatal nom consta
como tal. Quer dizer: nem tam sequer existem. Um absurdo, tendo em conta,
como dizia antes, que estes e estas emigrantes, sim mantenhem um contacto
directo com a Galiza e com a sua realidade. Será precisamente por isso
que neste caso ninguém se preocupa com os seus problemas como galeg@s.
E isto, sem entrarmos a falar da problemática da Galiza da faixa oriental,
aqueles territórios galegos (Eu-Návia, Berzo, Cabreira e a Seabra)
nom reconhecidos como tais polo actual Estatuto de Autonomia, e que nem tam
sequer tenhem a possibilidade, como no estatuto de 36, de iniciar os trámites
para oficializar a sua reintegraçom na Galiza. Um galego do concelho
da Veiga de Valcarce, no limite da CAG, nom pudo votar ontem. Um argentino
que leve 30, 40 ou 50 fora da CAG, sim.
Nestes dias, escuitaremos muitas cousas sobre o voto da emigraçom. Mas o que nom fai sentido é criticar o sistema do voto emigrante só quando nom beneficia. Se realmente tivessem algumha proposta séria a fazer, tivérom quatro anos, ou oito, ou doze, para tal. E tenhem, por diante, governe quem governar, outros quatro anos para reformar um sistema corrupto, injusto e absurdo. Apostaria em que nas eleiçons de 2009 todo seguirá na mesma.