Dialéctica de coincidências em Euskal Herria
5 de Julho de 2006
Primeira Linha
em Rede publica o artigo do militante comunista e abertzale Iñaki Gil
de San Vicente que o web de NÓS-UP deu a conhecer onte como adianto
do dossier sobre o "debate estatutário" do número
14-15 do Voz Própria, vozeiro nacional de NÓS-UP.
Dialéctica
de coincidências em Euskal Herria
O anúncio do presidente do Governo espanhol, Rodríguez Zapatero,
sobre o início das conversas oficiais com a ETA, é mais um passo
do longo processo iniciado há um terço de século. Embora
suponha umha novidade pois é a primeira vez na história dos
muito frequentes contactos directos ou indirectos entre todos os governos
espanhóis e a ETA, na qual o governo estabelecido anuncia oficialmente
e com antelaçom que se vam produzir no longo processo histórico
que antecede e que provoca esta situaçom. Nom caiu do céu nem
responde a umha súbita conversom paulatina do PSOE à democracia;
e ainda menos é um capricho extravagante de Zapatero apoiado por um
corifeu de incondicionais e arrivistas. O seu anúncio supom, na realidade,
um reconhecimento implícito de que o Estado espanhol nom pode vencer
policialmente a esquerda abertzale no contexto actual, de que pode ser bom
aumentar o fundo, o conteúdo das conversas que já mantinham,
e, por último, de que ambas as cousas, podem beneficiar ao PSOE.
Há momentos na história em que, por razons da complexidade das
contradiçons em luita, coincidem dous inimigos e marcham durante um
tempo na mesma direcçom. Som coincidências que duram pouco porque
se movem nas partes exteriores dos problemas, nom som coincidências
estruturais e duradouras mas fugazes e superficiais. Evidentemente, conforme
dixemos antes, nom som fortuitas nem casuais, já que o acaso nasce
do choque de processos causais, sobretodo nas acçons humanas, na realidade
social. Esclarecer isto é importante para entender o que está
a acontecer no Estado espanhol e na parte que ainda ocupa de Euskal Herria.
Vamos centrar-nos em primeiro lugar na parte mais conhecida e por isso mais
breve: durante um terço de século a esquerda abertzale foi acumulando
forças, superando repressons e armadilhas, convencendo sectores e indicando
pacientemente que nom havia outra soluçom que chegar a um acordo. Tem
sido um caminho duro no qual a esquerda abertzale e sobretodo a ETA, nom tem
duvidado em corrigir a sua linha anterior, aceitar publicamente os seus erros,
autocriticar-se e abrir novas vias. Entretanto as forças constitucionalistas
e autonomistas empenhavam-se em, além de esmagarem ETA, ainda em evitarem
que nada mudasse, que todo continuasse na mesma, excepto no aumento das suas
prebendas institucionais, batotas e negócios. Se tivesse sido por eles,
agora continuaríamos igual que antes no que concerne a Euskal Herria.
Mas o capitalismo
espanhol caracteriza-se pola sua débil centralidade estato-nacional,
das suas forças centrípetas, e pola persistência das reivindicaçons
nacionais periféricas, das forças centrípetas. Periodicamente
esta contradiçom agudiza-se ao extremo de terem que intervir as forças
armadas, intervençons explícitas ou simples "sugestons"
entre corredores. Quando a tensom inter-nacional dentro do Estado se conjuga
com a tensom social, com a luita de classes no seu interior, entom o mais
frequente é que estalem crises verdadeiramente estruturais. O exército
é quem recompom com brutalidade a situaçom, como em 1936-39.
Mas em determinados contextos globais a soluçom militar é a
pior de todas, sendo preferível mudar algo sem importáncia para
que nada importante mude, como em 1975-78. Para lográ-lo, um dos truques
é ceder parte do bolo que a burguesia central obtém com a opressom
nacional dos povos às burguesias colaboracionistas que, com muito gosto,
se desvelarám para agradar à irmá maior. De facto, durante
o quase meio século de ditadura, estas burguesias nom figérom
literalmente nada polo seu povo mas limitárom-se a um colaboracionismo
declarado mas nom oficial. Como iam fazê-lo na altura em que podiam
aumentar a sua parte de bolo ao colaborarem oficialmente com a "democracia"?
Isto explica que nom tenham feito nada durante o seguinte terço de
século.
No entanto, por baixo dessa passividade premeditadamente egoísta, a
realidade mudava a pouco e pouco, imperceptivelmente mas sem pausa. Tudo flui
e nada permanece. A lentidom subterránea apanhava rapidez e saía
à superfície pola acçom de quatro factores principais
como eram: um, a incidência militante da esquerda abertzale em Euskal
Herria e a paulatina recuperaçom do activismo político no resto
do Estado, sobretodo nas outras naçons oprimidas; dous, simultaneamente,
as mudanças de fase dentro do imperialismo, a nova reordenaçom
europeia, a aceleraçom do processo mundializador de capital, etc.,
e as formas específicas que essas mudanças tomavam no Estado
espanhol: obsolescência técnica, défice externo, endividamento
privado, boom finaceiro-especulativo da economia do tijolo e do turismo, etc.;
três, como efeito de ambas mudanças, as burguesias periféricas
começaram a ver a necessidade de algumhas reformas a tempo para nom
ficarem atrasadas nem à frente dos seus povos, que exigiam mais direitos,
nem à frente do Estado que, para assegurar umha incerta situaçom
económica de fundo, exigia mais dinheiro e reforçava a centralidae
administrativa com leis e decretos diários, reduzindo ainda mais as
pequeníssimas atribuiçons delegadas por Madrid; e quatro, dentro
da burguesia espanhola começou a produzir-se um distanciamento nom
importante entre os dous grandes blocos: quem preferiam adorar o euro e quem
adoravam o dólar, embora na realidade se prostrassem perante os dous.
Logicamente, este distanciamento tinha o seu reflexo e efeito indirectos no
plano político, sobretodo pola peculiaridade dos dous grandes partido
espanhóis consistente em serem peças chave para a administraçom
política, sócio-económica e ideológica do capitalismo
espanhol. Dentro do PP dominava esmagadoramente o deus dólar e no PSOE
havia, e há, um sector importante com muitos interesses subimperialistas
na América Latina, entretanto um outro sector via a urgência
de umha definitiva ligaçom ao euro como a melhor tábua de salvaçom
externa, sem abandonar o dólar. Estando ainda o PP no Governo do Estado,
no PSOE produziu-se umha áspera luita interna na qual saiu vencedor
por pouco um sector quase desconhecido nucleado por Rodríguez Zapatero,
ao qual augurárom umha rápida substituiçom: "Zapatero
o Breve", alcunharam-no. Assim que foi eleito secretário geral
várias tendências internas começaran as suas batotices
e obstruçons, procurando o seu rápido esgotamento. Mas isto
nom sucedeu por razons muito simples de entender.
O PSOE fora recriado artificialmente na segunda metade de 1970 com dinheiro
alemám e permisso da ditadura, obedecendo as directrizes da embaixada
norte-americana em Madrid: havia que criar umha sólida cerca perante
o suposto "perigo comunista" do PCE -que de leom republicano devéu
em pomba monárquica-, de modo que a transiçom da propriedade
franquista à propriedade juancarlista fosse normal, sem sobressaltos.
A nova pomba monárquica suicidou-se num alarde de espanholismo burguês
e o PSOE absorveu e integrou toda a classe de náufragos políticos,
arrivistas e trepas. Por volta de 1993, cumprida a metade da sua funçom
iniciaram a sua demoliçom que concluiu em 1996 com a vitória
eleitoral do PP. As decrépitas burocracias do PSOE nom podiam nem recompor
o partido, corrompido até a medula, nem menos ainda reconquistarem
o governo. Enquanto as fracçons dominantes se devoravam na briga polo
controlo interno, entre elas meteu-se sem barulho um grupo regeneracionista
que nom se significara anteriormente e no qual quase ninguém tinha
reparado. A sua vitória foi umha surpresa para os barons, ególatras
e ensoberbecidos, indiferentes perante as mudanças internas nas bases
do partido
Desde aproximadamente 1993 o PSOE foi deixando atrás de si um rasto
inocultável de corrupçons internas e externas, de cesarismo
na sua direcçom única, de rompimento da sua unidade anterior,
de manipulaçons e batotas e sobretodo de fracasso no elementar: vencer
ETA e melhorar a situaçom social. A sua traiçom ética,
a sua domesticaçom política e o seu giro ao pior da ideologia
burguesa, figérom com que muitos sectores da juventude urbana votaram
no PP. Naturalmente, certos grupos militantes de responsabilidade média
e de base nom aceitavam essa descomposiçom e à primeira oportunidade
mostraram o seu mal-estar votando no mais desconhecido, ao menos elevado e
por isto o mais fiável. A cauta política de Zapatero gozou do
apoio dos erros do PP, que na sua ánsia por multiplicar o antes possível
os benefícios de umha parte da burguesia, estava a arrasar com todo
o demais, de modo que para o final do século XX começavam a
notar-se os sintomas de um mal-estar crescente, situaçom já
nítida desde o 2001 e que com vicissitudes foi a que explodiu em Março
de 2004 perante a descarada manipulaçom do PP dos atentados em Madrid:
se o Governo e o PP faziam isso nesses dias, o que fariam depois durante mais
quatro anos de mandato? Esta dúvida aterrorizou centos de milhares
de abstencionistas progressistas e de esquerda que, tapando o nariz, dérom
o voto a um tímido e desconhecido Zapatero.
Depois todos recordamos o que tem sucedido nestes últimos anos, como
os barons torpedárom as suas iniciativas enquanto o seu grupo fiel
reordenava o partido, tomando o controlo interno e reorientando a grande massa
passiva e oportunista da sua burocracia interna. Estas pequenas contradiçons
internas nom eram nada em comparaçom à ferocidade implacável
que no exterior mantinha e mantém a direita neofascista do PP e que
está a chegar a situaçons que seriam macarrónicas de
nom serem potencialmente terríveis, consistentes em que toda a direita
mais reaccionária, a fracçom mais atrasada e retrógrada
da burguesia, evidentemente a imensa maioria da Igreja, todo esse amplo sector
social identificou-se com o modelo do PP e com o seu rechaço absoluto
a qualquer processo de resoluçom democrática do conflito espanhol
em terras bascas.
Criou-se assim umha situaçom marcada por, primeiro o já prático
controlo absoluto do PSOE polo grupo de Zapatero, que está a avançar
a marchas forçadas no controlo do Estado. O PSOE tem um programa estratégico
de definitiva integraçom do Estado na UE, superando por fim a enorme
distáncia que tem separado Europa do Estado espanhol desde os séculos
XV-XVI. Muitos sectores burgueses sabem que estám ante possivelmente
a última possibilidade de subir no comboio europeu e tem pressa em
lográ-lo porque todos os indicativos económicos advertem que
mais cedo que tarde desinchará o balom da economia de serviços,
de tijolo e de especulaçom. Tenhem de salvaguardar a pouca indústria
que lhes resta e isso apenas podem fazê-lo dentro da UE, e contodo nem
há certeza total.
Segundo, o PSOE sabe que umha das bases da modernizaçom espanhola é
reorganizar as relaçons de exploraçom nacional interna, renegociando
com as burguesias periféricas e remodelando o Estado para, entre outras
cousas, deter a sangria da dívida autonómica, diminuir o custo
do funcionamento do Estado, carregar às autonomias parte dos gastos
sociais e públicos e, ainda, recriar o nacionalismo espanhol dando-lhe
ares democráticos relacionando-o com esse europeísmo que querem
criar a marchas forçadas. Como "varreu" o Estatut Català
é um exemplo disto todo.
Terceiro, mas nesta tarefa o PSOE encontrou de frente com o PP, aqui surge
precisamente a coincidência transitória com a esquerda abertzale
nom porque esta esteja em processo de genuflexom, mas porque o PSOE pensa
que utilizando-nos, prometendo-nos cousas, etc., reforça as suas posiçons.
Umha cousa é que poda enganar realmente a esquerda abertzale como enganou
ERC, comicamente até, similar a umha intriga de "cornos"
e umha outra cousa totalmente diferente que poda lográ-lo. Mas nisto
falaremos logo. Agora interessa-nos dizer que o PSOE ganha muito com o processo
aberto: margina o PP; reforça o partido interna e externamente; ganha
prestígio entre sectores progressistas e nacionalistas descontentes
por outras actuaçons; ganha prestígio internacional; avança
na reforma do Estado; ganha posiçons em Euskal Herria ao absorver parte
do voto do PP e da IU... e pode acreditar que engana a esquerda abertzale
enquanto negoceia em privado com o PNB, o mesmo que fijo com CiU a custa do
Povo Catalám.
Quarto, por parte da esquerda abertzale há muita consciência
de que o PSOE nom fai nada por convicçom democrática. Se fosse
assim, teria tomado há tempo muitas medidas que nom quer tomar, nom
só com respeito a Euskal Herria: para as prisioneiras e prisioneiros,
contra a tortura, parando de vez a repressom e colocando o açaime aos
juízes e muitas mais medidas mínimas e urgentes, mas no Estado
com respeito às classes trabalhadoras e demais, por nom falarmos da
sua política internacional -o seu apoio directo e essencial aos crimes
marroquinos contra o Povo Saaraui, por exemplo, ou em América Latina,
etc-. O PSOE fai o que fai por pura necessidade: ganhar as próximas
eleiçons gerais; debilitar o PP; avançar na reforma do Estado
que ele quer fazer; tentar enganar a esquerda abertzale com um processo negociador
obscuro, desarrumado, vingativo e repressor, ameaçador, duplo, enquanto
procura outras saídas, etc.
Quinto, a esquerda abertzale chegou a este novo passo porque trabalhou, com
todos os méritos do mundo e consciente de que nom pode nem quer defraudar
as esperanças da sua militáncia, esperanças que se centram
na firmeza dos seus objectivos estratégicos. Sabe que agora inicia
um caminho novo, mas relativamente novo. Quer dizer, o novo consiste em pola
primeira vez se está a falar de muitas cousas dentro de umha oficialidade
bastante séria, já que a declaraçom de Zapatero nom foi
realizada em sede parlamentar, oficialmente recolhida no livro de sessons,
mas num gabinete. Mas o relativo da novidade nom consiste nessa artimanha,
mas em que se manterám ainda em funcionamento muitos instrumentos repressivos
do Estado, da utilizaçom de presas e presos como reféns e dos
seus familiares e amigos como objectos de vingança sádica, até
as detençons e processamentos.
Sexto e último, portanto, transitoriamente e devido à conjunçom
de factores diversos num mesmo contexto, coincidírom a esquerda abertzale
e o PSOE nuns quantos metros de caminho. Situaçons assim ocorrem sobretodo
nos processos de emancipaçom nacional e social dos povos oprimidos,
mas nom na simples luita de classes num país que nom sofre opressom
nacional. Semelhante coincidência fugaz de interesses meramente tácticos
e contextuais é o que converte a situaçom actual numha pequena
confusom que nom se soluciona com os critérios simples e comuns, ideados
para ocultarem o movimentos das contradiçons e para ver cada problema
de forma estática e separada dos mais.
Iñaki
Gil de San Vicente