Publicamos análise de Carlos Morais, Secretário-Geral de Primeira Linha, sobre a situaçom do País um ano depois da derrota do fraguismo. Este artigo foi elaborado para a revista La Veu, vozeiro da organizaçom independentista e socialista catalana MDT.

Galiza um ano depois de deslocar a Fraga

·Carlos Morais é Secretário Geral de Primeira Linha

Umha boa parte do movimento popular que tinha apostado cega e abertamente na unilateral e limitada carta do eleitoralismo para deslocar o PP do governo autonómico em Junho de 2005, na actualidade ou bem se acha satisfeitamente supeditado à logica institucional das forças políticas que conformam o bipartido, -numha deriva de cooptaçom semelhante à que protagonizárom a escala estatal forças sociais críticas após a vitória do PSOE em 1982-, ou bem está desorientado, perplexo, decepcionado e desmotivado polo curso dos acontecimentos. Obviamente ambas as atitudes antagónicas som negativas para contribuir a articular no nosso País massa crítica questionadora da ordem social vigente.

Para compreendermos algumhas chaves cognoscitivas e comportamentos dos movimentos sociais nom podemos desconsiderar o peso das grandes expectativas que amplos sectores operários, juvenis, e em geral de boa parte d@s activistas sociais mais activos do País, depositaram nas inevitáveis mudanças que se viriam a produzir na Galiza emanada da nova maioria aritmética parlamentar progressista na Junta.

Porém, mais dum ano depois deste “idílico cenário” que atrapou centenares de honest@s luitadores/as que se deixaram seduzir irracionalmente pola satisfacçom de superar 16 anos de fraguismo, a realidade foi dando razom à firme posiçom que a esquerda independentista representada por NÓS-Unidade Popular veu defendendo desde que Tourinho e Quintana ocuparam os seus gabinetes. Além de mecanicismos e superstiçons a realidade deixou claro que o continuismo define com precisom a acçom de governo que caracteriza os 13 meses de governo progressista na Comunidade Autónoma Galega.

Um cenário continuista

As forças revolucionárias nunca depositamos a mais mínima confiança num cenário institucional que, configurado pola sucursal autonómica do PSOE em aliança com o BNG, manteria na sua essência as políticas socio-económicas praticadas anteriormente pola direita espanhola, perpetuando simultánea e dialecticamente os mecanismos da dependência nacional que padece a Galiza polo capitalismo espanhol.

Nom podia ser de outro jeito. A natureza de ambas as forças políticas e os interesses de classe que representam nom poderiam gerar umha situaçom qualitativamente diferente à que hoje padecemos.

O PSOE representa basicamente os interesses da fracçom liberal urbana da burguesia espanhola, e na Galiza sempre foi um partido caracterizado pola submissom aos ditados da cúpula de Ferraz. Umha seja, um partido espanholista e neoliberal com grandes dificuldades para adoptar o epidérmico verniz galeguista que define amplos contingentes do PP.

O BNG acede à Junta numha conjuntura caracterizada basicamente por dous factores: a plena supeditaçom à lógica da II Restauraçom bourbónica e em plena crise interna provocada polo descabeçamento na sua liderança e pola resistência dos sectores de “esquerda” a sua definitiva claudicaçom. O actual BNG é a dia de hoje umha força regionalista instalada em parámetros de centro-direita nos eixos medulares de boa parte da sua pratica política. A sua direcçom carece de escrúpulos, princípios, e sem grandes complexos renunciou aos objectivos estratégicos que dérom lugar à sua criaçom em 1982: soberania nacional e justiça social.

O PP ainda está adaptando-se à nova situaçom derivada da perda do poder autonómico e posterior mudança de liderança após a volta de Fraga para Madrid. Ambas as tarefas nom som fáceis e necessita tempo e grandes doses de realismo para poder digerir a derrota após três lustros consecutivos de poder absoluto. De facto, metade do período do novo governo autonómico estivo literalmente fora de jogo centrado na sucessom de velho fascista e parte das suas fracçons de apoio pola renovada imagem e estilo representado por Alberto N. Feijó.

As três forças políticas com representaçom institucional mantenhem um respeito absoluto polo quadro jurídico-político aspirando exclusivamente a reproduzir o turnismo característico da democracia burguesa exercitando umha acçom de governo e de oposiçom acorde com as necessidades impostas polos poderes fácticos. 

A fraude estatutária

Neste período as forças institucionais estiveram centradas no debate da reforma do Estatuto de Autonomia vigorante exclusivamente na Comunidade Autónoma Galega desde 1981, pois nom podemos desconsiderar que umha boa parte do território nacional (17.2%), que engloba 6.4% da sua populaçom, se acha sob administraçom asturiana e castelhano-leonesa, e portanto sem capacidade jurídica para participar e incidir no presente e futuro da Galiza.

Reformar o actual Estatuto é a prioridade do governo bipartito. Mas para realizar qualquer modificaçom necessita ineludivelmente do apoio do PP. Sem o apoio de 2/3 partes d@s deputad@s do parlamentinho nom é possível realizar a mais mínima mudança. Isto de partida impossibilita e condiciona avançar no auto-governo aplicando a lógica reformista. Sem o PP nom se pode modificar nem umha só vírgula do actual Estatuto. Mas a estas limitaçons insalváveis devemos acrescentar a carência de vontade política para mudar a relaçom da Galiza com Espanha e exercitar o direito de autodeterminaçom. Estes objectivos nom estám presentes na agenda de nengumha de três forças que tam só estám negociando vinte e cinco anos mais de estabilidade e enquadramento da Galiza na Espanha. Descartando de partida um processo de reforma que permita decidir ao conjunto do povo galego o seu futuro, as elites políticas e económicas tam só pretendem aperfeiçoar a dependência galega introduzindo ligeiras modificaçons que possibilitem melhorar a sua capacidade política de gestom dos recursos económicos mediante o alargamento da capacidade fiscal, e aspirar a poder contar com representaçom na UE. O que a dia de hoje estám negociando PP, PSOE e BNG é umha fraude que nega a soberania da Galiza e o povo galego como sujeito de decisom. O projecto nacional espanhol vai sair reforçado deste processo e a Galiza ainda mais enfraquecida.

Assim os possíveis acordos derivados do processo tal como está concebido, a diferença do catalám, vam contar com o pleno apoio das Cortes espanholas, mas também com a indiferença generalizada do conjunto do povo trabalhador que o considera um exercício estéril que nom vai melhorar as suas condiçons de vida.

O debate terminológico sobre a definiçom nacional da Galiza que o regionalismo demagogicamente emprega é artificial e carece do mais mínimo interesse pois nom passa de umha anedota colateral útil para alimentar e tensionar as bases sociais do BNG e PP, confundir os sectores mais atrasados das massas, mas que basicamente serve para ocultar o cerne de um pacto cujas consequências som renunciar a construir a naçom galega.

A revoluçom tranquila 

O vice-presidente da Junta da Galiza, o regionalista Anjo Quintana, tem empregado esta engenhosa formulaçom, expressom de umha inerente e irresolúvel contradiçom, para definir a sua acçom de governo. Mas entre Junho de 2005 e 2006 na Galiza nom houvo mais revoluçom que o obsceno incremento salarial d@s deputad@s e a susbtituiçom de centos de assesores e pessoal de confiança na administraçom autonómica vinculada ao PP por gente do binómio PSOE-BNG.

A tranquila revoluçom significou mais um ano perdido para construir a naçom galega da esquerda. A retórica dos dirigentes autonómicos reconhece implicita e explicitamente que nom se adoptou nem umha só medida de caracter estratégico para modificar o papel atribuído à Galiza polo Estado espanhol. A Junta nom aplicou nem a mais tímida medida para superar o empobrecimento paulatino da Galiza no contexto estatal, nem para paliar a realidade diária da sua classe trabalhadora que continua a padecer as taxas de desemprego, baixos salários, precariedade e sinistralidade laboral, emigraçom, pobreza e exclusom social, mais elevadas do Estado espanhol e da metade ocidental da Uniom Europeia. Também nom se adoptaram as medidas de choque para evitar a uniformizaçom cultural e linguística que o imperialismo espanhol pretende implementar. As condiçons de vida da classe trabalhadora neste ano nom melhoraram, como também nom o fijo a dramática situaçom da nossa língua e cultura nacional ameaçada pola imposiçom do espanhol. Nom podia ser de outra maneira pois um dos principais agentes espanholizadores é o sócio hegemónico do governo autonómico.

A crise nacional que a Galiza está a atravessar por mor da vaga incendiária que arrasou numha semana perto de 100 mil hectares de monte, -basicamente na faixa sul-atlântica, à beira das grandes vias de comunicaçom e nas proximidades das grandes cidades-, exprime sem adoçantes as nefastas consequências da política continuista que conduz inexoravelmente o País e as suas maiorias sociais face ao abismo. As causas estruturais dos incêndios, -traumática destruiçom do sector primário, imposiçom de um modelo florestal ao exclusivo serviço da indústria papeleira e madeireira, caótico “ordenamento” territorial e urbanístico- e as imediatas e conjunturais ao perpetuar a mesma política do PP na prevençom e extinçom desta praga, som um perfeito espelho do que significa para a Galiza continuar a confiar nas forças tradicionais do regime e naquelas que se adaptaram às regras impostas por Madrid. 

A sossegada urgência de articular a resistência

Embora, tal como já manifestamos, a esquerda independentista nunca depositasse expectativas no governo bipartido a inícios de Outubro do ano passado NÓS-UP apresentou ao governo autonómico umha completa “Tabela reivindicativa de mínimos”, configurada por 444 medidas concretas para umha política nacional e de esquerdas,  dos mais variadas âmbitos: saúde, ensino, habitaçom, cultura, desporto, transporte, ambiente, mulher, juventude, etc, das quais 90% som aplicáveis no actual quadro neoliberal de dependência nacional, a resposta das novas autoridades foi o silêncio.

Porém, nom realizaríamos umha análise rigorosa evitando abordar a situaçom do movimento popular, basicamente das suas expressons mais combativas. Na actualidade Galiza carece de umha força sócio-política com apoio de massas que represente os interesses da classe trabalhadora e das camadas populares. A esquerda independentista ainda nom atingiu o apoio e desenvolvimento necessário para deixar de ser umha força marginal e converter-se num movimento minoritário.

Essa carência de referencialidade provoca que a imensa maioria das luitas de massas ou bem acabem em derrotas imediatas ao estarem dirigidas polas diversas variantes do reformismo, serem expressom da espontaneidade, ou bem por nom contarem com umha direcçom operária, provocando deste jeito a extensom da frustraçom colectiva e as ideias individualistas e derrotistas promocionadas polo abafante aparelho ideológico da burguesia, mas também a que se enquistem visons localistas e sectoriais das necessárias reivindicaçons concretas perdendo a imprescindível visom global e integradora que confere o movimento de libertaçom nacional e social de género.

A maciça e combativa greve protagonizada polo proletariado metalúrgico do sul do País a inícios de Maio deste ano exprime a grave situaçom das condiçons de vida das massas trabalhadoras, mas também a urgente necessidade de dotar-se de umha organizaçom operária que defenda insubornavelmente os seus legítimos interesses.

A esquerda independentista articulada à volta de NÓS-UP em geral, e @s comunistas em particular, consideramos que a dia de hoje é imprescindível traçar sem ambiguidades umha linha de demarcaçom clara entre o espaço  socialista e soberanista que da pluralidade há que continuar a edificar e o autonomismo. Esta premissa é um princípio indiscutível sem o qual nom existe a mais mínima possibilidade de avançar na acumulaçom de forças antissistémicas sobre um programa autodeterminista e de esquerda.

Os avanços e retrocessos que se tenhem produzido nos últimos anos tenhem servido para acumularmos experiência mediante o ensaio de vias que a realidade constatou inviáveis polas peculiares características da composiçom e trajectória dos sujeitos transformadores existentes na formaçom social galega.

Por isso hoje e agora os reptos e tarefas som levantar um amplo e plural espaço no qual o conjunto das forças e sectores da esquerda autodeterminista podamos confluir sobre reivindicaçons concretas para dotarmos a meio prazo a classe trabalhadora, a juventude e as mulheres dessa ferramenta de autodefesa imprescindível para fazer frente às agressons do capitalismo neoliberal e do imperialismo espanhol. Aí sem exclusons devemos estar todos aqueles sujeitos que confiamos na imensa força da unidade operária e popular.

Galiza, 18 de Agosto de 2006