A esquerda espanhola e os nacionalismos

24 de Outubro de 2006

Achamos de interesse reproduzir o seguinte artigo, obra do catedrático de Ciência Política pola UNED e escritor Ramón Cotarelo, dedicado ao tema dos nacionalismos periféricos face ao nacionalismo espanhol no contexto ibérico. O artigo foi previamente publicado, em espanhol, nos portais Insurgente e do diário basco Gara.

A esquerda espanhola e os nacionalismos

Ramón Cotarelo

Trata-se de reflectir sobre a manifesta divisom da esquerda em Espanha ao longo das fracturas nacionais. As esquerdas nas três nacionalidades chamadas “periféricas” tenhem umha clara tendência nacionalista, quando nom som directamente independentistas. A esquerda espanhola, em troca, afora algumhas excepçons, tem afirmado ser “nom nacionalista” e muito menos no sentido do nacionalismo de casta, tradicional, cuja última manifestaçom foi o franquismo.

O “nom nacionalismo” da esquerda deriva do vetusto e venerável princípio do internacionalismo proletário ou de umha espécie de ilustrada e moderna pregaçom sobre como é que a integraçom europeia está a acabar com os estados nacionais. Sendo distinta a origem, nom som os seus objectivos: a ideia do “nom nacionalismo” é opor-se aos nacionalismos periféricos de esquerda. A estes, di-se-lhes que som teoricamente inconsistentes, umha vez que a esquerda nom é compatível com qualquer forma que seja de nacionalismo, ou que som anacrónicos, por irem contra o espírito europeu supraestatal do tempo.

Para dar verosemelhança à sua afirmaçom de nom nacionalismo, a esquerda espanhola deitou mao há uns anos a um conceito que, em sua opiniom, poderia dar-lhe conteúdo: o patriotismo constitucional. A lealdade nom se devia à naçom, conceito escorregadiço, etnicista e suspeito, mas à Constituiçom, quer dizer, às regras do jogo civilizado que articulam umha sociedade democrática. Tam resplandecente julgava o achado que convidava as esquerdas periféricas a seguirem o seu exemplo.

Mas estas nom enveredárom pola via constitucional, como Fernando VII. A Constituiçom nom tinha gerado a naçom, sendo ao contrário a naçom que se dotava de umha Constituiçom. Umha Constituiçom da naçom espanhola em que os nacionalistas periféricos de esquerda nom se sentiam identificados. E a cousa ficou já impossível quando o PP, no seu congresso de 2002, em plena bebedeira de poder, resolveu apossar-se da ideia: “Julgamos o patriotismo constitucional como a ligaçom democrática entre espanhóis, titulares em comum da soberania, que agrupados em torno das liberdades da Constituiçom formam umha naçom cívica e plural. Afirmamos que Espanha é umha naçom plural”, dizia o senhor Piqué, co-redactor da tese ideológica.

“Naçom plural” é umha contradiçom nos termos. Serve para disfarçar umha intençom impositiva da naçom espanhola única sobre as outras. A partir daí, o conceito de “patriotismo constitucional” era inutilizável para a esquerda, que se via obrigada a reconhecer o seu nacionalismo. Mas fazia-o proclamando-se herdeira de um liberal (os gramscianos iriam radicalizá-lo no “nacional-popular”) que tem estado sempre presente na nossa história, embora geralmente submetido e perseguido polo outro nacionalismo tradicionalista, autoritário, nom democrático. A ideia era que esse nacionalismo Guadiana liberal espanhol sim tinha razom de ser e nele é que deveriam confluir os nacionalismos periféricos da esquerda.

A negativa destes a se integrarem no nacionalismo liberal de amplo seio liquida toda mistificaçom e deixa a nu a questom decisiva do debate, o seu elemento discriminante: o direito de autodeterminaçom. Tal é o núcleo da discórdia. Está a esquerda espanhola disposta a reconhecer o direito de autodeterminaçom de bascos, cataláns e galegos? Perante esta pergunta, tenho visto muitas respostas que, além do mais, tenhem variado ao longo dos anos, mas nom é exagero dizer que, a dia de hoje, a resposta é maioritariamente que nom.

Para justificar a negativa, a esquerda espanhola dispom de umha bateria de argumentos que nom é altura de analisarmos aqui, mas que sim podem ser enumerados. Aduz-se que nom existem os direitos subjectivos; que nom há um titular definido do direito (pois nom se sabe quem é que pode compor o “povo basco” ou o “povo catalám”, e porque é que nom pode ser sujeito entom o “povo ampurdanês” ou o “povo alavês”); que, sejam quem forem os povos catalám, basco, etc. já se autodeterminárom como partes do povo espanhol; que a autodeterminaçom é um direito que deixará de ser no dia que se materializar como independência; e que nom cabe reconhecê-lo porque Espanha nom sobreviverá ao seu exercício.

Em muito boa medida, os direitos som decisons políticas porque, embora se fagam arrancar da natureza humana mesma, anterior a qualquer forma política (se isso figer qualquer sentido), apenas podem ser exercidos como produto de umha vontade política. Haverá, portanto, direito de autodeterminaçom se existir vontade política de que haja, pois as razons substantivas contra nom som determinantes. O problema é que nom é o mesmo quando qualquer um reclama o direito de autodeterminaçom para si, para decidir sobre a sua integraçom numha ordem política superior, do que quando há que reconhecê-lo a outro que pode exercê-lo em contra de qualquer um. Isso já é mais difícil. Por isso a esquerda nacionalista periférica é favorável à autodeterminaçom e a esquerda espanhola nom.

A questom é se tal nom é um erro. Nom consigo perceber que a esquerda propugne umha ideia de naçom que nom seja voluntária e sim impositiva e autoritária. Que se tenha dado no passado (baste rever o patriotismo grande-russo estalinista) e que continue a dar-se é óbvio. Mas nom menos errado. Umha sociedade nom pode ser livre se algum dos elementos que a componhem fai parte dela à força. E a forma mais certa de garantir a voluntariedade de um acordo é que as partes tenham sempre o direito de sair dele. Tal é a minha ideia da esquerda: podo ser (e sou) nacionalista de umha naçom que reconhece aos componentes dela o direito a se separarem dela.

O único argumento de algum peso que parece haver contra o reconhecimento do direito de autodeterminaçom é a questom de se o seu hipotético titular está disposto, por seu turno, a reconhecê-lo às suas partes componentes contra ele próprio. Mas esse é um assunto que compete aos repectivos nacionalismos “periféricos”, nom ao espanhol que, se for de esquerdas, partirá de umha ideia da naçom espanhola livre e voluntária, garantida polo direito de autodeterminaçom das partes que a componhem.

 

 

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