Comunicaçom de Luísa Ocampo às X Jornadas Independentistas Galegas

5 de Maio de 2006

Reproduzimos a seguir a intervençom da Luísa Ocampo Pereira, integrante das Mulheres Nacionalistas Galegas (MNG), na mesa de debate da manhá na X ediçom das Jornadas Independentistas Galegas decorridas em Compostela no passado dia 18 de Março.

Comunicaçom de Luísa Ocampo às X Jornadas Independentistas Galegas

Olá, bom dia a todas e todos, antes que nengumha outra cousa queria agradecer o convite para participar nestas Jornadas.

Na minha exposiçom, começarei por fazer um breve comentário sobre a minha organizaçom.

Mulheres Nacionalistas Galegas realizamos a nossa Assembleia Constituinte em Novembro do ano 1986 em Compostela. MNG somos umha organizaçom independente de qualquer organizaçom política, de ámbito nacional com presença em diferentes cidades e vilas da Galiza. Neste ano, cumprimos o nosso 20 aniversário e, com tal motivo, realizaremos diferentes actividades em todo o País.

Para MNG, é muito importante a auto-organizaçom das mulheres, a formaçom e a auto-conciência, assim como desenvolvermos actividades que nos possibilitem ir avançando na conquista dos nossos direitos como mulheres e na destruiçom do sistema patriarcal. MNG persegue ser um referente do feminismo na Galiza.

Para MNG, sempre foi umha preocupaçom o trabalho unitário entre todas as organizaçons feministas da Galiza, para poder luitar unidas nas reivindicaçons próprias da nom discriminaçom; neste sentido, apostamos fortemente na criaçom da plataforma unitária de organizaçons de mulheres que é a Marcha Mundial das Mulheres e seguimos a apostar nela neste momento.

O patriarcado é a forma de organizaçom social que origina e produz a subordinaçom, opressom e exploraçom das mulheres. É um sistema social e político em que os homens, pola força, pola pressom directa, através de rituais, tradiçons, leis, linguagem, costumes, educaçom, divissom do trabalho, etc, determinam que papel temos que jogar e a nossa perpétua submissom.

A sociedade capitalista e patriarcal divide a realidade social em dous espaços bem definidos: o espaço público, formado pola política e a economia com domínio dos homens, e o espaço privado, fortemente separado do resto da realidade social, reservado às mulheres, por estar mergulhado numha total invisibilidade e ser concebido socialmente como um espaço de importáncia secundária. Por isso, quando as mulheres, mesmo com os entraves a que nos enfrentamos nesta sociedade, somos capazes de conquistar os nossos direitos e de aparecer na cena do público (política, ciência, arte, filosofia, etc.), de que estivemos totalmente excluídas, despertamos um certo medo.

Se as mulheres logramos certos direitos é porque luitamos muito duramente por eles. De todas as maneiras, enquanto a desigualdade na esfera privada continuar a reproduzir-se, a igualdade na esfera pública é umha simples quimera.

O feminismo é um movimento social e político que começa formalmente a finais do século XVIII, e que supom a toma de conciência das mulheres como grupo ou colectivo humano da opressom, dominaçom e exploraçom da que fomos e seguimos a ser objecto por parte dos homens no patriarcado baixo as suas distintas fases históricas de modelo de produçom, o qual nos move à acçom para acadar a nossa libertaçom, com todas as transformaçons políticas e sociais que forem necessárias.

O feminismo nom é só umha teoria que procura mulheres livres, senom que pretende que os homens considerem e valorizem as mulheres como seres humanos donas do nosso destino e capazes de decidir a nossa vida a todos os níveis, sem nengum tipo de restriçons.

O feminismo hoje segue vigente e, além do mais, é totalmente necessário, mas para aproximar-nos com mais rigor do conceito, deveríamos falar de feminismos e nom de feminismo, recolhendo assim as diferentes correntes que surgem em todo o mundo e que tenhem reflexo no nosso país. De todas as maneiras, há reivindicaçons que som comuns a todas estas correntes feministas.

Com o feminismo que MNG defendemos, nom queremos só perseguir a mudança legal da nom discriminaçom em funçom de sexo, senom que o que nós pretendemos é acabar com a dominaçom e, portanto, com o sistema patriarcal e capitalista.

O feminismo é algo mais que umha teoria política, é umha prática social. O discurso, a reflexom e a prática feminista implicam umha ética é umha maneira de estar no mundo. A tomada de consciência feminista muda a vida de cada umha das mulheres que se achegam dele, removendo consciências, reformulando individualidades e revolucionando a sociedade.

Tomar consciência da nossa discriminaçom supom :

A nível macro, dar-nos conta das manipulaçons sobre as que está construida a história, a cultura, a sociedade, a economia, a política, etc.

A nível micro, ver as pequenas manobras que realizam os homens quotidianamente para manterem o seu poder sobre as mulheres.

De seguido, vou tentar analisar alguns dos aspectos mais importantes em que o patriarcado deixa ver a sua pegada :

As mulheres cobramos menos, e os nossos direitos laborais seguem a ser espezinhados, sem termos acesso a um trabalho digno e incrementando-se a feminizaçom da pobreza. Frente ao estereótipo de que as mulheres nom trabalham, reforçado por definiçons sociais como "a minha mulher nom trabalha" ou "a minha mae nom trabalha", abaixo do rótulo de "os seus labores" afloram grande quantidade de horas de trabalho que nom só implicam cargas físicas, senom psicológicas e morais (cuidado das crianças, pessoas idosas, doentes) e que chegam a estender-se até as 24 h do dia. Assim, tambem deve mencionar-se a chamada dupla jornada laboral, que padecem as mulheres que se tenhem incorporado ao trabalho assalariado e que, por cima, desenvolvem em exclusiva o trabalho doméstico.


No ámbito público, as mulheres estamos pouco representadas na política, nom temos poder real, sempre questionadas porque o machismo nom assume que desenvolvamos esse papel. Assim, também estamos representadas minoritariamente nos postos de decisom da economia, da ciência, da investigaçom, da medicina, etc, som actividades feitas à medida dos homens; como exemplo, as mulheres continuamos a parir deitadas para comodidade dos ginecólogos homens, que som a maioria. Do mesmo jeito, estamos marginalizadas na linguagem, nom se fala do que querem invisibilizar, mas usam e abusam da imagem da mulher na publicidade, considerando-nos um objecto de consumo ou reclamo.

O feminismo achega-nos o fôlego das nossas antecessoras na luita, que som todas as mulheres que desde as origens da história tenhem pensado, dito , escrito e agido livremente contra o poder estabelecido é muitas vezes jogando a vida.

Como MNG, preocupa-nos muito a visom androcêntrica, e portanto manipulada, da história do nosso país, que tenhem os que a escrevem, silenciando o importante papel que na história da Galiza desempenhárom sempre as mulheres; esta visom dá-se incluso a partir de posiçons progresistas e nacionalistas. A nossa preocupaçom concretiza-se em diferentes investigaçons sobre este tema plasmadas em várias publicaçons.

A violência de género é umha lacra que tem aterrorizadas muitíssimas mulheres e ainda que pensemos que iniciativas legislativas, como a Lei Integral contra a Violência de Género a nível do Estado ou a Lei Galega contra a Violência de Género que se está a debater para a sua posterior aprovaçom, podem paliar em parte esta violência, a mesma nom vai acabar só com leis ou medidas repressivas, pois a maneira de atalhar este problema seria elaborando políticas transversais e preventivas que involucrem os diferentes estamentos da sociedade como som o ensino, a cultura, a publicidade, a economia, etc, na resoluçom desta realidade. O feminismo percorreu um longo caminho até redifinir a violência contra as mulheres como um problema social e político e desarticular a sua legitimaçom, já que a visom patriarcal deste tipo de violência (que ainda perdura em amplos sectores da sociedade) é considerada como algo normal e necessário ou como um problema patológico nos seus casos mais graves, como exemplo lembremos que em todos os códigos penais do Estado espanhol até 1983 se considerava um atenuante a relaçom conjugal nos maus tratos. Os modos de socializaçom da ideologia patriarcal som tam perfeitos que a forte coacçom estrutural em que se desenvolve a vida das mulheres, violência incluída, apresenta para boa parte delas a imagem mesma dum comportamento livremente desejado e escolhido. Estas razons explicam a importáncia de as mulheres chegarmos a deslegitimar dentro e fora de nós mesmas um sistema patriarcal que nos pom em situaçom de inferioridade e de subordinaçom aos homens aos que devemos respeito e obediência, achando um reforço definitivo nos discursos religiosos que nos apresentam como maldosas e perigosas. Lembremos fenómenos de violência colectiva como as queimas de bruxas ou na actualidade declaraçons por parte da hierarquia eclesiástica de que a liberdade sexual é a causante do incremento da violência de género, ou a recente folha parroquial "Aleluya" que edita o Arcebispado de Valência, polo catedrático de Teologia reformado Gonzalo Gironés, num estrato do artigo sobre o maltrato às mulheres di textualmente "Ninguém confessou que figérom as vítimas, que mais dumha vez provocam com a sua língua", "o varom, geralmente, nom perde os nervos por domínio, senom por fraqueza: nom agüenta mais e reage descarregando a sua força, que esmaga a provocadora". Fai ainda umha segunda observaçom: "Nom se tivérom em conta que houvo no mesmo peróodo em Espanha, 85.000 abortos reconhecidos? Por cada mulher morta a maos dum homem houvo 1.350 crianças assasinadas por vontade das suas maes, e isso é pior".

Segundo as Naçons Unidas, umha em cada três mulheres no mundo padecemos maus tratos ou abusos, e na Galiza há um grande número de denúncias por agressons e maus tratos. No que vai de ano já contamos com duas mulheres assasinadas.

A prostituiçom é a face mais descarnada do patriarcado, a escravatura sexual das mulheres é umha da formas mais arreigadas onde se manifesta, exerce e perpetua a violência de género. Além do mais, é um negócio muito rendível com conexons políticas e policiais, numhas redes que utilizam o corpo das mulheres como umha mercadoria mais, num tráfico tanto ou mais lucrativo que o do armamento ou drogas ilegais. Em MNG definimo-nos como abolicionistas e contra o tráfico de mulheres e propugnamos a penalizaçom de todas as modalidades de proxenetismo, assim como dos clientes; opomo-nos a regular a prostituiçom, pois implica organizar um mercado de corpos femininos para o uso e desfrute da procura dos homens. A legalizaçom da prostituiçom é um presente para proxenetas, traficantes e a indústria do sexo.

Para MNG é um desafio para este século XXI luitar pola consecuçom dumha sociedade laica, parece-nos um tema muito importante para o avanço da luita feminista e, nesta perspectiva, estamos a prestar-lhe umha especial atençom. Começamos umha campanha a 8 de Março do 2005 com o lema "Por umha sociedade laica, polo nosso direito a decidir". Falar do nosso direito a decidir leva-nos a falar dum direito prévio de que é o direito a pensar em liberdade. Isto tem especial relevo porque vivemos em sociedades de pensamento induzido para o pensamento único. Daí a importáncia dum ensino público, gratuito e laico que garanta a coeducaçom, ou seja, a nom discriminaçom das mulheres. Um Estado laico sem ingerências nem privilégios para o pensamento religioso favorece a igualdade e a justiça para com as mulheres.

No caso do Estado espanhol, na sua história houvo dous períodos de separaçom Igreja-Estado; o primeiro, durante a I República de 1865 a 1872; e o segundo, durante a II República 1931-1936. Estes fôrom períodos de progresso para as mulheres, e nom só no campo legislativo, sobretodo na II República. O Estado espanhol nom é um Estado laico, senom que se constitui num estado de "confessom religiosa preferente" que privilegia a religiom católica.

Aos acordos pré-constitucionais assinados em 1953 com o Vaticano fai-se-lhes umha lavagem de cara, resultando o vigente Concordato assinado em 1979, através do qual a Igreja goza de privilégios económicos, ideológicos e políticos, (os quatro Acordos assinados versam sobre: o ensino e assuntos culturais; assuntos económicos; assuntos jurídicos; assistência religiosa às tropas). Estes acordos, conhecidos com o nome de Concordato, fôrom celebrados, e sirva a redundáncia, em concordáncia com o que foi a Transiçom política como o nom reconhecimento do carácter plurinacional do Estado, a nom depuraçom de responsabilidades do franquismo, a sobrevivência da Monarquia como herdeira do legado franquista,...

A resignaçom, a submissom, a fidelidade perpétua som traços que a Igreja Católica tenta perpetuar, ainda que isto signifique risco para a saúde e a vida das mulheres, claramente reflectido na sua posiçom sobre o uso do condom ou umha sexualidade que sempre se considera pecado para as mulheres e que só podem praticar dentro do matrimónio e com umha finalidade de procriaçom. Por isso é muito importante a luita pola derrogaçom do Concordato vigente, e eliminar os privilégios que a Igreja Católica tem, e o seu controlo sobre as mulheres.

Numha sociedade nom sexista, nom há espaço para a submissom do político ao religioso, nom há espaço para a intoleráncia de bispos, imáns ou rabinos a regererm a nossa vida e os nossos corpos.

Já para concluir a minha intervençom, gostava de dizer que pensar e agir em feminismo para MNG só fai sentido se quigermos transformar um sistema de poder, nom se só quigermos chegar a ele para o reproduzir. Mas, se falarmos em feminismo, um movimento que quer mudar umha situaçom de exploraçom e de injustiça, este nom pode conformar-se com fazer mais equitativo e mais paritário este sistema de exploraçom e de injustiça, porque nele agem outras muitas forças e dependências que devem ser avaliadas.

A situaçom da mulher nesta sociedade nom é só de discriminaçom mas também de dominaçom. Com o feminismo que de MNG defendemos, queremos acabar com a opressom da mulher que continua a existir, a qual se superara com a destruiçom do sistema patriarcal e a construçom dumha sociedade livre de exploraçons e opressons, por isso entendemos o feminismo como umha luita global.

 

:: Especial X Jornadas Independentistas Galegas

 

 

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