Relatório da ONU recolhe falta de interesse do Estado espanhol para erradicar as torturas

14 de Outubro de 2006

Tal como já tem acontecido noutras ocasions, o Relator da ONU contra a Tortura, Manfred Nowak, publicou um novo relatório em que se afirma que o Governo espanhol nom cumpre as recomendaçons desse organismo para erradicar a prática de torturas em esquadras e quartéis espanhóis.

Nowak cita a incomunicaçom como principal obstáculo para evitar os maus tratos a detidos e detidas, acrescentando as dificuldades colocadas polas instituiçons espanholas para permitir umha defesa da própria eleiçom e ainda a escolha do doutor ou doutora que examine as pessoas detidas após a passagem polas dependências da Polícia e a Guarda Civil.

A falta de compromisso do actual governo espanhol, como a dos anteriores, reflecte-se também no desinteresse por investigar as denúncias concretas de detid@s que afirmam ter sido maltratad@s. Do mesmo jeito, a ONU acusa o Governo espanhol de nom dar ouvidos aos pedidos para que ponha termo à política de dispersom contra pres@s polític@s, em cumprimento do preceito de "manter os relacionamentos sociais entre os presos e as suas famílias, em interesse da família e da reabilitaçom do preso".

Especial destaque tem no relatório de Manfred Nowak a situaçom do colectivo de presas e presos políticos bascos, formado por centenas de pessoas e como tais "pres@s politic@s " reconhecidos explicitamente polo organismo dependente das Naçons Unidas, que lembra a morte de 16 pessoas próximas d@s pres@s dispersad@s e o grande número de acidentes e pessoas atingidas nas viagens.

Há que lembrar que também no caso galego houvo anos atrás familiares de pres@s polític@s mort@s e ferid@s nas visitas a centenas de quilómetros, e que na actualidade há um jovem e umha jovem galegas, sob prisom preventiva, dispersadas em cárceres espanhóis em aplicaçom da estratégia de dispersom reservada para umha figura, a d@ pres@ polític@, nom reconhecida, mas sim existente de facto no Estado espanhol.

Por seu turno, o governo espanhol contestou os dados do relatório que comentamos, manifestando o seu "incómodo" pola utilizaçom da expressom presos políticos bascos no relatório, e reclamando através do Ministério dos Negócios Estrangeiros a utilizaçom de aspas nessa fórmula. Porém, Nowak reafirmou a validade do termo para referir a condiçom dos presos e presas ligadas ao Movimento de Libertaçom Nacional Basco.

 

 

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